Dino compara custas de R$ 500 mil a imposto sobre grandes fortunas
Durante julgamento de normas do Espírito Santo, ministro questionou a relação entre os valores cobrados e o serviço prestado pelo Judiciário.
Da Redação
quarta-feira, 23 de setembro de 2026
Atualizado às 18:10
O ministro Flávio Dino criticou, nesta quarta-feira, 23, a possibilidade de cobrança de custas judiciais próximas de R$ 500 mil no Espírito Santo.
A manifestação ocorreu durante julgamento no plenário do STF sobre a validade de normas estaduais que elevaram o piso e o teto dessas cobranças.
“Eu não consigo imaginar custas de 500 mil reais. Isso está mais para imposto sobre grandes fortunas do que para custas”, afirmou o ministro.
Confira:
Dino argumentou que as custas têm natureza de taxa e, por isso, devem guardar relação com o serviço prestado, ainda que essa correspondência não precise ser matematicamente exata.
O ministro também manifestou preocupação com o acesso à Justiça e com o impacto dos valores sobre pessoas de classe média, micro e pequenas empresas e empresas de médio porte.
A ação, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, foi proposta pela OAB contra normas do Espírito Santo que modificaram a cobrança de custas judiciais.
Segundo a entidade, os valores podem ultrapassar R$ 493 mil e criar uma barreira econômica para quem precisa recorrer ao Judiciário.