sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

MIGALHEIRO VIP

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Jeferson Botelho

Migalheiro desde outubro/2025.

Delegado Geral aposentado da PCMG; prof. de Direito Penal e Processo Penal; autor de obras jurídicas; advogado em Minas Gerais. Jurista. Mestre em Ciência das Religiões - Faculdade Unida Vitória/ES;

Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

O advogado no interrogatório policial

Em face da cena da novela Vale Tudo, da TV Globo o texto analisa a atuação da advocacia e a legalidade do interrogatório policial no Estado Democrático de Direito.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

A inconstitucionalidade das escolas cívico-militares

O texto visa refletir sobre os riscos pedagógicos e sociais da implantação das escolas cívico-militares no Brasil, com ênfase na sua inconstitucionalidade.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de dezembro de 2025

Lista tríplice para chefe de Polícia Civil

Propõe-se que o chefe de Polícia Civil seja nomeado pelo governador, escolhidos em lista tríplice formada pelo voto direto.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de novembro de 2025

Furto o roubo por arrebatamento?

Afinal de contas qual a tipicidade do arrebatamento do objeto da vítima; trata-se de furto ou roubo?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de novembro de 2025

Rio de Janeiro: Colapso das políticas públicas sociais

O texto analisa o colapso das políticas públicas sociais no Rio de Janeiro. A segurança pública é o remédio para as mazelas sociais?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 31 de outubro de 2025

O clamor do Rio de Janeiro

Seria possível ao Estado do Rio de Janeiro instituir um Código Penal e Processual próprio, voltado ao enfrentamento dessa tragédia social e criminológica?
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de outubro de 2025

O pedágio como instrumento de exclusão

Analisa-se, criticamente a política de concessão de rodovias no Brasil sob a ótica jurídica, social e econômica.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de outubro de 2025

Proteção constitucional da competência processual

O presente ensaio tem por fim colimado apresentar estudos sobre o princípio do juiz natural e a tutela constitucional da competência processual.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de outubro de 2025

Novela Vale Tudo: Entre a ficção e a realidade dos irmãos Naves

O presente artigo reflete sobre o erro do sistema de justiça criminal, tomando como pano de fundo o enredo da novela Vale Tudo, obra televisiva da Rede Globo de televisão.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de outubro de 2025

Lawfare e crise política no Brasil

O texto explora como as acusações mútuas entre grupos políticos deslegitimam instituições, ofendem a democracia e produzem impactos deletérios sobre a sociedade.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de outubro de 2025

Entre a legalidade e o abismo

O texto analisa as consequências jurídicas do cumprimento de ordens ilícitas, a teor do art. 22 do CP.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de outubro de 2025

Investigação criminal. Limites e consequências jurídicas

O presente estudo analisa a proteção da imagem e intimidade dos investigados, diante da crescente exposição midiática promovida por autoridades públicas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de outubro de 2025

A nova lei 15.234/25: Proteção integral da infância

Entrou em vigor no dia 8 de outubro de 2025, a lei 15.234/25, que introduz causa de aumento de pena ao art. 243 do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de outubro de 2025

Ação penal. Estelionato contra pessoa com deficiência

A nova lei 15.229, de 2/10/25 modifica ação penal do crime de estelionato quando praticado contra pessoa com deficiência.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de outubro de 2025

Quem matou Odete Roitman?

O ensaio discorre sobre a essência da Justiça e o poder-dever constitucional da Polícia Judiciária. Apresenta estudos sobre a tutela da atividade investigativa.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de outubro de 2025

O livre convencimento técnico do delegado de polícia

Explora o papel central do delegado de polícia, defensor da legalidade e da Justiça desde o início da investigação, guiado pelo livre convencimento técnico-jurídico.