domingo, 11 de janeiro de 2026

MIGALHEIRO VIP

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Gilberto Giusti

Migalheiro desde março/2003.

Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. Copresidente do Comitê Judiciário do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. Presidente da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de dezembro de 2025

4º Congresso CESA: IA - Inteligência Artificial e os deveres fundamentais da advocacia e da prestação jurisdicional

VIPGilberto Giusti
Ouça-se e aprecie-se o canto da sereia - sem se perder de vista o leme, as cartas e a bússola da profissão.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de dezembro de 2020

Migalhas e a evolução da comunicação no meio jurídico

VIPGilberto Giusti
Há 20 anos, era uma grande novidade receber, por mensagem eletrônica, um material de informação atual e útil como Migalhas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de abril de 2020

Construindo pontes em tempos de covid-19 - Projeto-piloto de conciliação e mediação do TJ/SP

VIPGilberto Giusti e Marcello Lobo
O diálogo, a empatia, a solidariedade e a colaboração são habilidades que devem ser perseguidas pelas empresas, seus líderes e gestores no mundo durante e pós-COVID-19, em que pontes serão cada vez mais bem-vindas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de abril de 2020

Cumprimento de contratos e resolução de controvérsias em tempos de covid-19

VIPGilberto Giusti e Marcello Lobo
Situações urgentes e alguns conflitos podem exigir uma decisão independente.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de abril de 2020

Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) - Um projeto que clama por rápidas sugestões da sociedade, pois o tempo urge

VIPGilberto Giusti
É recomendável que o § 3º do Artigo 3º do projeto seja alterado para que, em lugar de fazer remissão a um dispositivo aberto do Código Civil, determine claramente que “se aplicam aos prazos decadenciais as regras previstas no caput e nos parágrafos anteriores”.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de dezembro de 2019

Nova Lei de Franquia Empresarial (13.966/19) – Qual a necessidade de dispositivo expresso “permitindo” solução de conflitos por Arbitragem?

VIPGilberto Giusti
O texto legal vigente e válido da Lei de Arbitragem não precisa e não deve ser ratificado a todo instante por diplomas subsequentes, sob pena de, aí sim, dar azo a interpretações absurdas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de agosto de 2014

O novo presidente do STF e os métodos alternativos de resolução de conflitos

VIPGilberto Giusti
Métodos eficientes de resolução de controvérsias, lembrados pelo ministro Ricardo Lewandowski nas figuras da conciliação, mediação e arbitragem, não se limitam aos "conflitos menores".
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de junho de 2011

A Convenção de Viena das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) na Câmara dos Deputados

VIPGilberto Giusti, Ricardo Dalmaso Marques, Amadeus Orleans de Paula e Daniel Shil Szriber
No último dia 17/5, o deputado relator Roberto de Lucena, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, votou pela aprovação da Mensagem 636, que trata da admissão legislativa, no Brasil, do texto da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, estabelecida em Viena, em 11 de abril de 1980.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de março de 2003

Interceptação e gravação de conversa telefônica como meio de prova

VIPGilberto Giusti e Patrícia Barbi Costa
A gravação de conversas telefônicas tem-se proliferado pelo país, sendo, não raramente, invocada como meio de prova em inquéritos e processos judiciais cíveis ou penais e até mesmo em investigações na esfera privada.