terça-feira, 11 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Gilberto Giusti

Migalheiro desde março/2003.

Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas Live

Advocacia nos métodos adequados de solução de conflitos

O Instituto Vertus, em parceria com Migalhas, realiza o webinar: "Advocacia nos métodos alternativos de solução de conflitos" Assista

Rubens Decoussau Tilkian, Antônio Meyer, Gilberto Giusti, Ana Tereza Basilio, Rennan Thamay, Eduardo Vieira de Almeida, Rui Celso Reali Fragoso, Maria Cristina Corrêa de Carvalho Junqueira, Anita Pissolito Campos e Fernanda Pantoja

6/5/2020
Migalhas Live

Advocacia nos métodos adequados de solução de conflitos

O Instituto Vertus, em parceria com Migalhas, realiza o webinar: "Advocacia nos métodos alternativos de solução de conflitos" Assista

Rubens Decoussau Tilkian, Antônio Meyer, Gilberto Giusti, Ana Tereza Basilio e Rennan Thamay

5/5/2020
Migalhas de peso

Construindo pontes em tempos de covid-19 - Projeto-piloto de conciliação e mediação do TJ/SP

O diálogo, a empatia, a solidariedade e a colaboração são habilidades que devem ser perseguidas pelas empresas, seus líderes e gestores no mundo durante e pós-COVID-19, em que pontes serão cada vez mais bem-vindas. Leia

Gilberto Giusti e Marcello Lobo

24/4/2020
Migalhas de peso

Cumprimento de contratos e resolução de controvérsias em tempos de covid-19

Situações urgentes e alguns conflitos podem exigir uma decisão independente. Leia

Gilberto Giusti e Marcello Lobo

14/4/2020
Migalhas de peso

Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) - Um projeto que clama por rápidas sugestões da sociedade, pois o tempo urge

É recomendável que o § 3º do Artigo 3º do projeto seja alterado para que, em lugar de fazer remissão a um dispositivo aberto do Código Civil, determine claramente que “se aplicam aos prazos decadenciais as regras previstas no caput e nos parágrafos anteriores”. Leia

Gilberto Giusti

1/4/2020
Migalhas de peso

Nova Lei de Franquia Empresarial (13.966/19) – Qual a necessidade de dispositivo expresso “permitindo” solução de conflitos por Arbitragem?

O texto legal vigente e válido da Lei de Arbitragem não precisa e não deve ser ratificado a todo instante por diplomas subsequentes, sob pena de, aí sim, dar azo a interpretações absurdas. Leia

Gilberto Giusti

30/12/2019
Migalhas de peso

O novo presidente do STF e os métodos alternativos de resolução de conflitos

Métodos eficientes de resolução de controvérsias, lembrados pelo ministro Ricardo Lewandowski nas figuras da conciliação, mediação e arbitragem, não se limitam aos "conflitos menores". Leia

Gilberto Giusti

14/8/2014
Migalhas de peso

A Convenção de Viena das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) na Câmara dos Deputados

No último dia 17/5, o deputado relator Roberto de Lucena, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, votou pela aprovação da Mensagem 636, que trata da admissão legislativa, no Brasil, do texto da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, estabelecida em Viena, em 11 de abril de 1980. Leia

Gilberto Giusti, Ricardo Dalmaso Marques, Amadeus Orleans de Paula e Daniel Shil Szriber

6/6/2011
Migalhas de peso

Interceptação e gravação de conversa telefônica como meio de prova

A gravação de conversas telefônicas tem-se proliferado pelo país, sendo, não raramente, invocada como meio de prova em inquéritos e processos judiciais cíveis ou penais e até mesmo em investigações na esfera privada. Leia

Gilberto Giusti e Patrícia Barbi Costa

7/3/2003
TV Migalhas

Advocacia nos métodos alternativos de solução de conflitos

...Arbitragem Benefícios da mediação nos contratos de obrigações continuadas: Gilberto Giusti - sócio de Pinheiro Neto Advogados Benefícios da mediação em Recuperação Extrajudicial: Ana Tereza Basílio - sócia de Basilio Advogados Mediação nas relações locatícias de atividades não essenciais: Rennan Faria Kruger Thamay - sócio de Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica Assista

5/5/2020
Migalhas Quentes

Migalhas realiza webinar sobre métodos alternativos de solução de conflitos

... ArbitragemBenefícios da mediação nos contratos de obrigações continuadas: Gilberto Giusti - sócio de Pinheiro Neto AdvogadosBenefícios da mediação em Recuperação Extrajudicial: Ana Tereza Basílio - sócia de Basilio AdvogadosMediação nas relações locatícias de atividades não essenciais: Rennan Faria Kruger Thamay - sócio de Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica Inscreva-se e acompanhe o debate, clique aqui. Leia

5/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.843

... Rubens Decoussau Tilkian. Participam: Antonio Correa Meyer,Gilberto Giusti, Ana Tereza Basílio e Rennan Faria Kruger Thamay. Confira os temas que serão discutidos e inscreva-se. É gratuito! (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pandemia na JustiçaSem praiaMinistro Alexandre de Moraes restabeleceu liminar que impede os sites Booking e Airbnb de ofertarem reservas em Paraty/RJ durante o período de isolamento para prevenção ao coronavírus. (Clique aqui)Fila únicaO juiz Federal substituto Henrique Jorge Dantas da Cruz, da JF/PA, negou pedido... Leia

4/5/2020
Migalhas Quentes

Advogados formam grupo de fomento à mediação e conciliação

... Rodrigues Fernando Crespo Queiroz Neves Fernando Jacob Netto Gilberto Giusti João Grandino Rodas Mariana Lopes da Cruz Maria Cristina Corrêa de Carvalho Junqueira Mauro Luciano Hauschild Paulo Henrique dos Santos Lucon Rennan Faria Kruger Thamay Rosane Pereira dos Santos Rubens Decoussau Tilkian Rui Celso Reali Fragoso Vamilson José Costa Vanderci Álvares Leia

22/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.831

... Inscreva-se e participe. (Clique aqui) Contratos Os advogados Gilberto Giusti e Marcello Lobo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, falam do cumprimento de contratos em meio à crise e afirmam que "a continuidade de cada empresa dependerá da sobrevivência de seus contratos, e do sucesso de seus fornecedores e clientes em atravessar essa tormenta". (Clique aqui)Cessão de quotas Uma comerciante, que celebrou contrato de cessão de quotas com antiga sócia, conseguiu o parcelamento de prestações devido à pandemia. O desembargador Cesar Ciampolini, do TJ/SP, citou honrosamente artigo sobre a teoria da... Leia

14/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.823

... sob a perspectiva do direito concorrencial. (Clique aqui) Gilberto Giusti traz um ponto importantíssimo que merece ajuste no texto do PL, acerca da decadência. (Clique aqui) A prorrogação da vigência da LGPD agora seria precipitada, acredita Renato Opice Blum. (Clique aqui) Estela Aranha vê com preocupação prorrogação de vigência da LGPD. Ela sugere que sejam postergadas apenas sanções e multas, mas que a lei entre em vigor com seus princípios e parâmetros. (Clique aqui) Beto Vasconcelos comenta também o adiamento da entrada em vigor da LGPD. (Clique aqui) Professor Fabio Ulhoa Coelho... Leia

1/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.760

... novíssima lei de franquias (13.966/19), o festejado advogado Gilberto Giusti fala da insistência em inserir dispositivos "permitindo" arbitragem. Como ele explica, a lei de arbitragem (9.307/96) diz expressamente que as partes de negócios jurídicos empresariais podem se valer da arbitragem. De modo que se é permitido, por que novas leis vêm possibilitar o que já é possível? Segundo Giusti, isso pode vir a criar interpretações absurdas de que a arbitragem só seria permitida se a lei que rege certos contratos assim o permitir. Veja a construtiva crítica que deve nortear novos diplomas legais. (Clique... Leia

30/12/2019
Migalhas Quentes

Encontro discute mediação, que ainda tem um longo caminho a percorrer

... presença de Tania Almeida (mediadora e fundadora do MEDIARE, RJ), Gilberto Giusti (sócio do Pinheiro Neto Advogados, SP), Yasmine Lahlou (sócia do Chaffetz Lindsey LLP, NY) e Nathalia Mazzonetto (sócia do Müller Mazzoneto Advogados, SP). O evento explorou a arbitragem e a mediação, que têm aspectos semelhantes e antagônicos ao mesmo tempo, com a presença de especialistas que deram suas visões sobre as duas ferramentas de solução de conflitos. "A contribuição dos convidados foi fundamental para um debate amplo, que trouxe luz a aspectos importantes sobre mediação e arbitragem, principalmente no Brasil",... Leia

29/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.716

...a de Tania Almeida (mediadora e fundadora do MEDIARE, RJ), Gilberto Giusti (sócio Pinheiro Neto Advogados, SP), Yasmine Lahlou (sócia do Chaffetz Lindsey LLP, NY), Nathalia Mazzonetto (sócia do Müller Mazzoneto Advogados, SP). Hoje, em SP, Rubens Vidigal Neto, sócio do escritório Perlman Vidigal Godoy Advogados da área de Mercado de Capitais e Bancário, participa do "4º Encontro Nacional da ANFIDC". O objetivo do evento é debater temas fundamentais relacionados aos FIDCs, que nos últimos anos tornaram-se uma excelente alternativa tanto para empresas que buscam crédito para equalizar seu capital... Leia

24/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.687

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.687. Fechamento às 10h25.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Alves Feitosa – Advogados Associados Clique aqui "Poucos somos os que queremos achar a verdade, a novidade, a independência, onde estiverem, dando-lhes o valor por elas mesmas." Lima Barreto (Clique aqui) Transparência Em Veneza, o artista americano Kenneth Goldsmith transformou em arte os polêmicos e-mails de Hillary Clinton, revelados nas eleições de 2016, sobre a época em que era secretária de... Leia

13/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.656

Quinta-feira, 1º de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.656.Fechamento às 10h32.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML) Clique aqui "Você não pode aumentar sua estatura. Mas pode mandar rebaixar o teto." Millôr Fernandes Arautos da legalidade? Absolutamente sem competência alguma para investigar integrantes do STF, o procurador Deltan Dallagnol teria abusada e ilegalmente perseguido informações sobre finanças pessoais do ministro Toffoli, desde 2016. Diálogos... Leia

1/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.578

... Pinheiro Neto Advogados, acontece o "2019 Latin America Conference". Gilberto Giusti, sócio da banca, fará a apresentação e as boas-vindas do evento. O presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Carlos Forbes, a secretária-Geral Adjunta Jurídica, Luíza Kömel, e a Business Development Analyst, Paula Renata Costa, estão em Hamburgo/Alemanha, para participarem de eventos que precedem a 3ª edição de "Pre-Moot do CAM-CCBC", previsto para amanhã. Amanhã, o professor Fabio Carvalho Leite, da PUC-Rio, palestrará no "Brazil Legal Symposium at Harvard Law School 2019",... Leia

9/4/2019
Migalhas Quentes

Em NY, Gilberto Giusti fala sobre o financiamento de terceiros na arbitragem

... Na última sexta-feira, em Nova Iorque/EUA, Gilberto Giusti, sócio de Pinheiro Neto Advogados, foi palestrante no evento "Third-party Arbitration Funding: U.S. and Brazil in the International Arbitration Scenario", na New York University School of Law sob organização da NYU Brazilian Legal Society, juntamente com Erika Levin, do escritório Lewis Baach Kaufmann Middlemiss. Erika abordou as diversas formas de financiamento de terceiros para o custeio de procedimentos internacionais de arbitragem e sua crescente utilização em várias jurisdições. Gilberto, com o auxílio de... Leia

13/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.481

...terceiros foi tema de palestra realizada pelo ilustre advogado Gilberto Giusti (Pinheiro Neto Advogados) em evento realizado na New York University School of Law. O advogado fez um paralelo entre os cenários jurídicos americano e brasileiro em relação à arbitragem internacional e destacou que o financiamento de terceiros é muito bem-vindo quando a parte não dispõe dos recursos necessários - podendo ser, muitas vezes, a única forma de garantir acesso à Justiça. (Clique aqui) ____________ Migalhas 18 anos Este informativo atinge hoje a maioridade penal: 18 anos de história. Na... Leia

13/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.448

...orgulhosa paixão dedicada ao nosso Corinthians! Fará muita falta." Gilberto Giusti, sócio de Pinheiro Neto Advogados _____________ Migalhas mundo Canudos plásticos Governo da Califórnia aprova PL que proíbe o fornecimento de canudos plásticos em restaurantes. (MI - clique aqui) Confronto Polônia é processada pela União Europeia por aposentadorias forçadas no Judiciário. (MI - clique aqui) Aviação Após o Brexit, Grã-Bretanha manterá as regras de segurança da aviação da UE. (MI - clique aqui) Energia limpa Porsche deixará de fabricar carros a diesel após concordar que... Leia

25/9/2018
Migalhas Quentes

Morre o ex-presidente do TJ/SP Celso Luiz Limongi

...orgulhosa paixão dedicada ao nosso Corinthians! Fará muita falta." Gilberto Giusti, sócio de Pinheiro Neto Advogados Tivemos ótimas relações institucionais, ele à frente da Justiça do Estado, como presidente do Tribunal de Justiça, e eu como presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Sempre foi sensível aos pleitos da Advocacia, afável e compreensivo. Atendendo à iniciativa da AASP por mim encaminhada de procurar um diálogo mais dinâmico e profícuo, no ano de 2006, na presidência do TJ-SP, rapidamente aceitou que se formasse uma Comissão de magistrados e advogados... Leia

23/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.277

...amanhã a domingo, o sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, Gilberto Giusti, estará em Havana/Cuba, para ministrar o "Curso de Diploma de Arbitraje Internacional" a advogados de todo o país. Gilberto viaja a convite da International Bar Association e da Organización Nacional de Bufetes Colectivos de Cuba. "Nova terceirização e as novas modalidades de contratos". Este é o tema da palestra realizada pelo escritório Roncato Advogados amanhã, das 9h30 às 11h30, em SP, ministrada pela advogada Michely Xavier. (Clique aqui) O escritório Felsberg Advogados participa da reunião da... Leia

17/1/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.179

...a prova que tivemos hoje, logo pela manhã, quando o advogado Gilberto Giusti, sócio da banca, lembrando-nos da efeméride, disse que os integrantes do escritório "celebram com alegria o exemplo de retidão, profissionalismo e amor à advocacia que ele nos legou". (Compartilhe) Vestimenta Desembargador do TRT da 18ª região se recusa a ouvir advogada que vestia "camiseta"; o vídeo, no qual S. Exa. diz "a senhora tem que estar à altura na forma e aparência com o exercício dessa atividade", correu pelas redes sociais. Confira. (Clique aqui) Círculo vicioso O advogado Kiyoshi Harada,... Leia

21/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.136

...combate internacional à corrupção e a arbitragem internacional. Gilberto Giusti, do Pinheiro Neto Advogados, é um dos palestrantes do evento, que é organizado pela OAB/RJ e pelo Bar Concil of England NA Wales. (Clique aqui) Também hoje, das 14 às 20h, em SP, o escritório Demarest Advogados promove o "III Seminário Internacional de Regulação de Sinistros em Grandes Riscos". A sócia do escritório Marcia Cicarelli falará, às 15h15, sobre "Seguro de Responsabilidade Civil Ambiental", com a participação do também sócio Luiz Fernando Sant'Anna. O sócio Renato Buranello será o coordenador... Leia

21/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.114

...às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, em Curitiba, Gilberto Giusti, da banca Pinheiro Neto Advogados, fala na primeira reunião da Comissão de Jovens Arbitralistas da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná (ARBITAC). O tema de sua apresentação é "O novo perfil do advogado que atua na Resolução Extrajudicial de Conflitos - Entendendo as necessidades e expectativas do cliente". Amanhã, ainda em Curitiba, Giusti participa do "V Congresso de Gerenciamento de Disputas Empresarias", atuando como debatedor no painel "Gestão de conflitos em sua fase... Leia

18/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.093

...das 19 às 22h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 12h, Gilberto Giusti, da banca Pinheiro Neto Advogados, palestra no evento "International Arbitration and the brazilian scenario: work opportunities, challenges and trends", em Harvard. (Clique aqui) Amanhã, Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, palestra no evento "4º Encontro Brasileiro - Seguros Massificados", no painel "Examinar suas novas áreas de vulnerabilidade e vencer a guerra cibernética", em SP. (Clique aqui) Adriano Baptista, sócio do escritório Martorelli... Leia

17/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.055

...; e caminhos para a igualdade de gênero no setor. O advogado Gilberto Giusti, da banca Pinheiro Neto Advogados, participou do painel de abertura, que falava dos erros da prática na atualidade. (Clique aqui) Who's Who Legal acaba de divulgar a edição 2017 de seu anuário para o setor de Mineração. Na publicação figuram 420 advogados de 58 países e 220 escritórios. Sócio de Pinheiro Neto Advogados, Carlos Vilhena foi o único brasileiro incluído na lista dos 20 principais advogados da área em todo mundo. (Clique aqui) Direito Imobiliário Estão abertas as inscrições para o curso de... Leia

17/2/2017
TV Migalhas

Lei de arbitragem - 20 anos

...Brasil-Canadá, Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes, e o advogado Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, falando de suas perspectivas para a arbitragem no Brasil. Assista

23/9/2016
Migalhas Quentes

Lei de arbitragem completa 20 anos

...Brasil-Canadá, Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes, e o advogado Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, falando de suas perspectivas para a arbitragem no Brasil. Veja: Leia

23/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.954

...Brasil-Canadá, Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes, e o advogado Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, falando de suas perspectivas para a arbitragem no Brasil. Confira, clique aqui. Evento - CPC na prática Entender e aplicar o atual CPC é uma prioridade para o operador do Direito. Para auxiliá-lo, Migalhas realiza o evento "CPC na prática", que contará com palestra do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ , sobre os aspectos processuais das ações de indenização por dano moral e material. O evento será em Brasília, dia 24/10. (Clique aqui) Resistência ao... Leia

23/9/2016
Migalhas de peso

Honorários de advogados éticos ou honorários éticos de advogados?

...E-3.819/2009, v.m., em 17/6/10, do parecer e ementa do Rel. Dr. Gilberto Giusti, com declaração de voto convergente do julgador Dr. Cláudio Felippe Zalaf e de votos parcialmente divergentes do Rev. Dr. Luiz Antonio Gambelli e do julgador Dr. Fabio Kalil Vilela Leite, Pres. Dr. Carlos José Santos da Silva). Não obstante estes ajustes e avanços terminológicos, introdução de procedimentos visando à atualização das práticas advocatícias, sempre com o devido respeito e acatamento, não enxergamos, até o momento, razões de índole eminentemente deontológicas que justificassem o novel... Leia

Pedro Paulo Wendel Gasparini

12/8/2016
TV Migalhas

Gilberto Giusti - Reforma da lei de arbitragem

... advogado Gilberto Giusti comenta as principais mudanças na lei de arbitragem, que conferiram maior segurança para questões que tinham algum questionamento. Assista

7/1/2016
Migalhas Quentes

Gilberto Giusti sustenta que reforma de lei ratifica sucesso do instituto da arbitragem

... O advogado Gilberto Giusti, do Pinheiro Neto Advogados, comenta a atualização da lei de arbitragem em entrevista à TV Migalhas: Leia

7/1/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.775

... Especial - Arbitragem Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, explica que a reforma da lei de arbitragem ratifica o sucesso do instituto no país. Segundo o especialista em grandes causas arbitrais, as novas disposições incorporam o que a jurisprudência já vinha ditando em relação ao meio alternativo de solução de litígio, além de conferir segurança para algumas questões controversas. Dê o play, clique aqui. Parcerias Público-Privadas Passados dez anos da edição da lei das PPPs, registra-se um avanço modesto com respeito... Leia

7/1/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.711

...Empresarial na Crise", amanhã, em SP. (Clique aqui) Amanhã, Gilberto Giusti e Ricardo Dalmaso Marques, do escritório Pinheiro Neto Advogados, palestrarão no "Young ICCA Workshop", que será realizado na FAAP, e terá como tema "Drafting Briefs and Memorials in International and Domestic Arbitration". No dia 7/10, às 19h, Elias Marques Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, palestra sobre "Impactos do Novo CPC nas empresas", durante o "Simpósio de Processo Civil - Grupo de Pesquisa Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo", em SP. (Clique aqui) Rony Vainzof, do escritório... Leia

30/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.706

...evento acontece no dia 5/10, em SP, e conta com a coordenação de Gilberto Giusti e Ricardo Dalmaso Marques, do escritório Pinheiro Neto Advogados. Faça já sua inscrição ! (Clique aqui) Internet em debate Em sua edição comemorativa dos 20 anos de internet, o Congresso Abranet será realizado amanhã, em Brasília. A pauta central do evento será a convergência empresarial, também chamada de economia digital. As diferentes perspectivas de quem começou na web e expandiu seus negócios para o ambiente presencial e vice-versa enriquecerão os debates. A inscrição é gratuita e as vagas são... Leia

23/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.692

...Migalhas realizará, no dia 5/10, em SP, sob a coordenação de Gilberto Giusti e Ricardo Dalmaso Marques (Pinheiro Neto Advogados), o seminário "A reforma da lei de Arbitragem". As vagas são limitadas. Inscreva-se e mãos à obra ! (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Novo CPC - Cooperação Sobre o dever de cooperação, Eduardo Talamini, sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, comenta suas origens, em que consistem os fundamentos constitucionais dessa imposição, a... Leia

2/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.686

MIGALHAS nº 3.686 Leia

25/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.682

MIGALHAS nº 3.682 Leia

19/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.672

...Arbitragem", dia 5 de outubro. O seminário, sob a coordenação de Gilberto Giusti e Ricardo Dalmaso Marques, do escritório Pinheiro Neto Advogados, será realizado no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, das 9 às 18h. Não fique de fora ! (Clique aqui) Comemoração O escritório Boccuzzi Advogados Associados completa 19 anos de existência. Confiante que as relações duradouras com os clientes e um atendimento mais humano seriam fundamentais ao exercício da advocacia, há quase duas décadas o advogado Eduardo Boccuzzi abria o escritório na capital paulista. A aposta deu certo. "Jamais... Leia

5/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.671

...evento acontece no dia 5/10, em SP, e conta com a coordenação de Gilberto Giusti e Ricardo Dalmaso Marques, do escritório Pinheiro Neto Advogados. Faça já sua inscrição ! (Clique aqui) Processo e Procedimento Passando pelas "idas e vindas" do recurso de agravo na história do Direito, o respeitado professor Jorge Amaury Maia Nunes aborda hoje as espécies de agravo de que cuida o novo CPC, ressaltando que o novel Compêndio tem a ideia de acabar com o costume fixado pelo Código de 73 de interposição do recurso contra toda e qualquer decisão interlocutória. (Clique aqui) Migas 1... Leia

4/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.612

...28/5, em Porto Alegre/RS. (Clique aqui) Sob a coordenação de Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, e de Cesar A. Guimarães Pereira, de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, será realizado, dia 9/6, o seminário internacional "Os 800 anos da Magna Carta", em SP. (Clique aqui) No último dia 5/5 ocorreu a eleição para a 61ª Gestão do Centro Acadêmico João Mendes Jr. da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. A Chapa vencedora foi a Liberté (705 votos). A Diretoria Executiva é composta por : Secretário Geral (Victor... Leia

11/5/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.581

...arrecadação do executivo federal. (Clique aqui) Sob a coordenação de Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, e de Cesar A. Guimarães Pereira, de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, será realizado, dia 9/6, seminário em celebração aos 800 anos da Magna Carta. (Clique aqui) Advocacia Amanhã, a FGV DIREITO RIO promove o evento "A Formação da Advocacia Contemporânea". (Clique aqui) Compliance A LEC - Legal, Etthics & Compliance realiza o curso "Compliance Day", dia 26/3, no RJ. (Clique aqui) Débitos No dia 7/4, a Editora Lex promove... Leia

23/3/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.526

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados ; Fernando Araújo, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; Adriano Drummond Cançado Trindade, do escritório Pinheiro Neto Advogados ; Gabriel Soares Queiroz, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados ; Maria Pia Bastos-Tigre Buchheim, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados ; Flávia Pereira Hill, do Conselho Editorial REDP ; Produção Mir Mídia ; Elevare Imóveis ; Mateus Cosentino ; ... Leia

30/12/2014
Migalhas Quentes

Lei de arbitragem completa 18 anos de vigência em via de reforma

...arbitral. A meu juízo, a proposta é um avanço." No mesmo sentido, Gilberto Giusti destaca que o projeto traz um grande avanço ao dar segurança jurídica à eficácia da solução arbitral para conflitos trabalhistas envolvendo empregados com posição de direção ou de alta administração na empresa, "o que, aliás, também já vinha sendo desenhado pela jurisprudência recente de nossos Tribunais". "Embora ainda preveja limitações como a necessidade de a arbitragem ser instituída pelo empregado ou contar com a expressa concordância deste (em que pese o empregado já ter firmado a cláusula... Leia

19/11/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.499

...Vejamos o que pode vir pela frente a partir da visão abalizada de Gilberto Giusti e Mauricio Gomm Santos. (Clique aqui) Efeméride "As soluções extrajudiciais, em especial a arbitragem, representam o avanço do processo civilizatório da humanidade, que, de maneira consciente, busca mecanismos de pacificação social eficientes." A ponderação é feita pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão, em artigo que celebra a efeméride. O presidente da comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto de reforma da lei de arbitragem destaca que a ampliação segura do espectro da norma... Leia

19/11/2014
Migalhas Quentes

Advogados brasileiros participam da Conferência Anual da International Bar Association

...escritório Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados; Gilberto Giusti, Mauro Berenholc, Luis Antônio Ferraz Mendes, Ricardo Becker, Carlos Vilhena e Miguel Tornovsky, do escritório Pinheiro Neto Advogados; Luciana Bassani, do escritório Dannemann Siemsen Advogados; Luciana Tornowsky, Maria Helena Bragaglia e Fabíola Rodrigues, do escritório Demarest Advogados, entre outros. Veja abaixo imagens exclusivas direto de Tóquio. A conferência anual da IBA este ano ocorre no Tokyo International Forum. É um enorme complexo arquitetônico, que inclui o icônico Glass Building,... Leia

21/10/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.476

...International Bar Association - IBA" em Tóquio, no Japão. Gilberto Giusti, Mauro Berenholc, Luis Antônio Ferraz Mendes, Ricardo Becker, Carlos Vilhena e Miguel Tornovsky, do escritório Pinheiro Neto Advogados, também estarão presentes na conferência do IBA. Luciana Bassani, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra no painel "A marriage made in heaven ? Private equity and international franchising", da International Bar Association. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o advogado Vantuil Abdala, do escritório Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados e... Leia

17/10/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.475

...Medicamento Pós-Estudo. Há solução?". Entre os dias 19 e 24/10, Gilberto Giusti, Mauro Berenholc, Luis Antônio Ferraz Mendes, Ricardo Becker, Carlos Vilhena e Miguel Tornovsky, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participam da "Conferência Anual da International Bar Association", em Tóquio/Japão. No dia 23/10, das 10h50 às 11h10, Igor Mauler Santiago, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, fala sobre "Tributação e responsabilidade patrimonial", no seminário da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, durante a "XXII Conferência... Leia

16/10/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.436

...sentido não restritivo ou desabonador. Saudações migalheiras!" Gilberto Giusti - escritório Pinheiro Neto Advogados Portos privativos Nova lei dos portos (12.815/13) dispensa a intermediação do Órgão Gestor de Mão de Obra para o recrutamento, pelos terminais portuários privativos, de trabalhadores portuários avulsos. Esse foi o entendimento da 3ª turma do TRT da 8ª região para julgar improcedente ação que pretendia fixar a necessidade da utilização do órgão na arregimentação dos trabalhadores - que vinha sendo intermediada por sindicato profissional a pedido de empresa do ramo. A... Leia

22/8/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.430

...levados ao Judiciário. Respeitosamente, o respeitado advogado Gilberto Giusti (Pinheiro Neto Advogados) observa que os métodos de resolução de controvérsias lembrados pelo ministro não se limitam aos conflitos menores. Aliás, ao contrário. De fato, nas causas de maior vulto e complexidade a mediação e a arbitragem têm sido a melhor alternativa para a solução de conflitos. Vejamos a íntegra do comentário do ilustre causídico. (Clique aqui) Solução de conflitos Levantamento feito por Migalhas apontou que a procura pela arbitragem é crescente ; e que os conflitos societários e os... Leia

14/8/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.411

...nosso abraço. E uma boa ideia é fazendo isso em nome do advogado Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, querido amigo desta redação, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Mercado de trabalho As oportunidades pululam no Mercado de Trabalho jurídico. Aproveite o fim de semana e espie pelo olho mágico as melhores vagas oferecidas pela Inrise RH - Recrutamento Jurídico e pela Robert Half. (Clique aqui) Sócia Reforçando a área Societária e de Fusões e Aquisições de De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, a advogada Renata Antiquera torna-se sócia do... Leia

18/7/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.367

...workshop "Regulação e Funcionamento do Setor Elétrico no Brasil". Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa do curso avançado para árbitros da Câmara Internacional de Comércio, dia 17/5. Na ocasião, o advogado abordará "As disposições sobre árbitro de emergência no novo Regulamento de Arbitragem da ICC, de 2012". Os professores André Mendes Moreira e Valter Lobato, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, convidam a comunidade jurídica e estudantes para o seminário "Responsabilidade Tributária - Questões Polêmicas", que... Leia

15/5/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.355

...evento acontece simultaneamente em Madrid, com participação de Gilberto Giusti, da banca brasileira, Julie Bédard e José María Alonso. Informações com Elisa Sánchez por e-mail. (Clique aqui) Palestras Estão abertas as inscrições para as palestras "Sociedades Anônimas" (clique aqui), "Operações Estruturadas no Mercado Imobiliário" (clique aqui) e "O advogado e a Defesa das Liberdades" (clique aqui), do Instituto de Direito da PUC-Rio. Audiência A Editora Lex promove o curso "Audiência Trabalhista", dia 12/5, em SP. (Clique aqui) Concorra A Thomson Reuters, por meio de seu... Leia

25/4/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.331

...palestra "Terrorismo e Manifestações". O querido advogado Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa, dias 21 e 22/3, como árbitro, do "VI Pre-Moot de Curitiba", que reunirá 16 universidades do Brasil, EUA e Paraguai, em preparação à competição Willem C. Vis International Commercial Moot. Giusti será árbitro na disputa final. Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, palestrará sobre a "Lei 12.846/2013 - Lei Anticorrupção", durante o "5º Seminário Jurídico Acrefi", amanhã, às 9h, em SP. (Clique aqui) O escritório Edgard Leite... Leia

20/3/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.330

...objetivos e funções precípuas. Migalhíssimas Hoje e amanhã, Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa, em Curitiba, da "Conferência CISG - Convenção de Viena para Compra e Venda Internacional de Mercadorias e o Brasil". O advogado será palestrante com o tema "Deveres do Vendedor : Entrega, Transferência de Título e de Documentos". Ricardo Pagliari Levy, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa, de hoje a 21/3, em Annapolis, Maryland (EUA), do "20th Annual Federal Procurement Institute e Midyear Council Meeting", da American Bar Association. Na... Leia

19/3/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.205

...invasão da individualidade x riscos globais". (Clique aqui) Gilberto Giusti e Renato Stephan Grion, do escritório Pinheiro Neto Advogados, serão palestrantes do "XII Congresso Internacional de Arbitragem do CBAr", no Sheraton WTC Hotel, em SP, de 19 a 21/9. (Clique aqui) O advogado Thiago Rodovalho, do Basilio Advogados, ministrará as aulas do curso "Arbitragem para advogados - Módulo I", dias 19 e 20/9, no DF. Kárim Ozon, do Veirano Advogados, será a coordenadora do "9º Prêmio Brasil Ambiental", que tem como objetivo reconhecer as melhores práticas ambientais desenvolvidas por... Leia

13/9/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.198

...gratuita e deve ser confirmada até dia 10/9. (Clique aqui) Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participou ontem do Congresso "Desafios Contemporâneos da Arbitragem Internacional : perspectivas normativas entre o público e o privado", da UFSC. Cade Amanhã, o Insper Instituto de Ensino e Pesquisa realiza o evento "Novos rumos e desafios do Cade". Na ocasião, será apresentado um balanço do primeiro ano de aplicação da lei 12.529. O seminário contará com palestras de Vinicius Carvalho, presidente do Cade, e Carlos Ragazzo, superintendente-Geral. (Clique aqui)... Leia

4/9/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.138

...no auditório do Pinheiro Neto Advogados, em SP. Na ocasião, Gilberto Giusti participa como debatedor na mesa redonda "Roundtable on Brazilian Case Law". (Clique aqui) "Licenciamento ambiental para empreendimentos imobiliários" será o tema principal de seminário que acontece no dia 28/6, das 9 às 18h, em SP. O advogado Victor Penitente Trevizan, do escritório Peixoto E Cury Advogados, será um dos palestrantes do evento e abordará os meios de defesa em casos de atuação fiscalizatória, as formas de impugnação, os possíveis recursos administrativos e medidas judiciais. (Clique aqui)... Leia

12/6/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.075

...Morello, Adolpho Julio C. de Carvalho, Natália Parmigiani Merlussi, Gilberto Giusti e Ricardo Dalmaso Marques, membros do escritório Pinheiro Neto Advogados. O evento será no Clube Harmonia (rua Canadá, 658), às 19h. (Clique aqui) Migalhíssima Acontece, de hoje a 13/3, no Panamá, o "Latin American Summit on Pharmaceutical & Medical Device Regulatory Compliance". O evento contará com palestra de Beatriz Kestener, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, sobre o desenvolvimento de pesquisas clínicas no Brasil, no dia 12/3, às 12h. Durante a exposição, a advogada vai explicar... Leia

11/3/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.067

...Morello, Adolpho Julio C. de Carvalho, Natália Parmigiani Merlussi, Gilberto Giusti e Ricardo Dalmaso Marques, membros do escritório Pinheiro Neto Advogados. O lançamento do livro será rem Londres (5/3), Nova York (7/3) e São Paulo (11/3). (Clique aqui) A Editora Noeses acaba de lançar a 7ª edição do clássico "Fato Gerador da Obrigação Tributária", de Amilcar de Araújo Falcão. A obra, atualizada por Flávio Bauer Novelli, desenvolve estudo pioneiro sobre o fato gerador da obrigação tributária, que é um conceito fundamental e nuclear para o estudo do Direito... Leia

27/2/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.064

...Morello, Adolpho Julio C. de Carvalho, Natália Parmigiani Merlussi, Gilberto Giusti e Ricardo Dalmaso Marques, membros do escritório Pinheiro Neto Advogados. O lançamento do livro será realizado em Londres (5/3), Nova York (7/3) e São Paulo (11/3). (Clique aqui) A Editora Fórum lança, no próximo dia 5/3, o título "Introdução ao Direito Contemporâneo", do ministro Marcos Bemquerer. O evento será no TCU (setor de Administração Federal Sul, quadra 4, lote 1, anexo 3, 2º andar - Brasília/DF), às 17h30. A Editora Saraiva acaba de lançar o livro "Contrato de Empréstimo Internacional",... Leia

22/2/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.062

...TAC na esfera ambiental", em SP. (Clique aqui) No dia 22/2, Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, será palestrante do "16th Annual IBA Arbitration Day", em Bogotá, Colômbia. O tema de seu debate será "Deliberations : na opaque and disorganised process ?" No dia 7/3, às 19h, o colunista José Maria da Costa palestrará sobre "Peculiaridade de Redação Jurídica", no salão nobre da OAB/SP. (Clique aqui) Aula magna A ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, sediada em Curitiba, realizará, no dia 7/3, a conferência inaugural dos cursos de... Leia

20/2/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.027

...Veiga, ministro do TST ; Edson Vidigal, ex-ministro do STJ ; Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados ; Roberto Braguim, conselheiro vice-presidente do TCM/SP ; Antonio Duarte Nogueira Junior, deputado Federal ; Camila da Motta Pacheco Alves de Araújo, do escritório Araújo e Policastro Advogados ; Rubens Decoussau Tilkian, do escritório Decoussau Tilkian Advogados ; Eduardo Gil, do Departamento Jurídico Souza Cruz S.A ; Ricardo Thomazinho da Cunha ; Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence ; Sica, Tangerino, Quito Advogados ; Lourival J. Santos - Advogados ; Gomes... Leia

27/12/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.982

...Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, e Gilberto Giusti, de Pinheiro Neto Advogados, além dos esclarecimentos de Raquel Novaes, de Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. Tecnologia Novo software da Macdata Tecnologia permite que o advogado efetue uma ampla variedade de cálculos judiciais. (Clique aqui) Vestibular A FADISP - Faculdade Especializada em Direito está com inscrições abertas para o vestibular do 1º semestre de 2013. Os cursos oferecidos são "Direito", "Administração" e "Ciências Contábeis". As provas ocorrem até o dia 26/2/13. As inscrições... Leia

18/10/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.977

...durante 34 anos, de 1975 a 2009. Nas palavras de seu antigo sócio Gilberto Giusti, uma das melhores pessoas que já conheceu. _____________ *** _____________ Caso Rio Branco Para o professor Jorge Luiz Souto Maior, da USP, o uso de câmeras em salas de aula, como no Colégio Rio Branco, em SP, extrapolou os limites do interesse localizado, vez que envolve a construção de valores que devem nortear toda a sociedade. (Clique aqui) Plano Brasil Maior Os advogados Frederico Fonseca e Ligia Maria Botelho de Melo, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, expõem as... Leia

10/10/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.972

..."Ambientec - Congresso Técnico de Proteção Ambiental". Amanhã, Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, ministra aula em curso promovido pela AASP. O tema de sua apresentação será "Problemas que podem afetar a credibilidade da arbitragem : da atuação do árbitro à qualidade da sentença arbitral". Amanhã, Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, palestrará sobre "A nova lei de lavagem : o combate ao crime organizado e os direitos e garantias fundamentais", durante o seminário "Principais aspectos da nova lei de lavagem de dinheiro", no... Leia

3/10/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.968

...Arbitraje - CEA", que tem como presidente no Brasil o advogado Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados. O evento será em SP, no na sede do PN (rua Hungria, 1.100), às 18h. (Clique aqui) Agradecimento Nosso muito obrigado ao advogado Thiago Rodovalho pelo exemplar da obra "Abuso de Direito e Direitos Subjetivos" que já compõe a biblioteca desta redação. _____________ Se é migalheiro, dá um curtir Clique aqui e curta a página do Migalhas no Facebook. _____________ Migalhíssimas O professor Adriano Pilatti, coordenador-geral do Instituto de Direito da PUC-Rio,... Leia

27/9/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.871

...diversos agentes dessa matéria na região. A abertura será feita por Gilberto Giusti. A consultora Eliana Baraldi faz parte do grupo de debates. Os advogados Ricardo Tosto e Jorge Nemr, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, representarão a banca durante o "Fórum Anual de Litígio/Contencioso", que acontece em NY, até amanhã. O Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara Portuguesa de Comércio realiza hoje, das 9h30 às 11h30, o debate "Arbitragem internacional : um mercado globalizado ?". O evento contará com importantes debatedores, como o presidente do Centro... Leia

10/5/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.870

...Governança (CNASI)", em Brasília/DF, no dia 24/5. (Clique aqui) Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participou no início desta semana do evento "GAR Live Brazil". Na ocasião, o advogado participou de painel que discutiu a perspectiva do árbitro internacional sob o ponto de vista brasileiro. Encontro A AASP e a Faculdades Atibaia firmaram parceria para facilitar a participação dos alunos do curso de Direito no "III Encontro Regional", que acontece de 17 a 19/5, no Bourbon Atibaia Spa Resort. A AASP manterá até sexta-feira, 11/5, um espaço no pátio da... Leia

9/5/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.848

...passada, o ministro Sydney Sanches designou o renomado advogado Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, como árbitro oficial da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP. Em Assembleia Geral Ordinária realizada em 29/3 foi eleita a diretoria do Instituto Geraldo Ataliba para o quatriênio 2012/2016. Paulo de Barros Carvalho, do escritório Barros Carvalho Advogados Associados, Aires Fernandino Barreto e Eduardo Domingos Bottallo assumem como presidentes de honra, e como presidente, assume Maria Leonor Leite Vieira. (Clique aqui) Contratações A... Leia

4/4/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.828

...'crises' mundiais e o direito aos Direitos". Na última semana, Gilberto Giusti, Eliana Baraldi, Ana Carolina A. Beneti e Renato S. Grion, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participaram, como árbitros, do "IV Pre-Moot da UniCuritiba". Aliança Nos dias 22 e 23/3, a ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial vai realizar sua primeira reunião de 2012, no hotel Sofitel, em Buenos Aires, Argentina. A ALAE faz três reuniões anuais de seus aliados, sempre em diferentes Estados e/ou países da América do Sul e tendo como anfitrião o aliado local. Em Buenos Aires o anfitrião será o... Leia

7/3/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.820

...autora. (Clique aqui) Migalhíssimas Advogado de nomeada, Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, passa a integrar o conselho consultivo do Institute for Transnational Arbitration (ITA), Instituto membro do Center for American and International Law. De 4 a 7/3, em Toronto, Canadá, Guilherme Doval, do escritório Almeida Advogados, participará como expositor da "Convenção da PDAC - Prospectors & Developers Association of Canadá", grande feira do setor minerário. (Clique aqui) Semana da mulher Para homenagear as mulheres, a AASP realiza a "Semana da Mulher em... Leia

24/2/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.780

...Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá", Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados e dileto amigo desta Redação, foi empossado no cargo de vice-presidente da entidade. O advogado Valdir Rocha, do escritório Veirano Advogados, foi reeleito por mais dois anos para o conselho diretor da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. Administração O curso "Administração Legal", promovido pela EPD - Escola Paulista de Direito, acontece a partir do dia 9/1, em SP. (Clique aqui) Curso A FISCOSoft Editora oferece uma vaga-cortesia... Leia

21/12/2011
Migalhas Quentes

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promove reestruturação e lança novo regulamento

...CAM-CCBC Presidente- Frederico Straube Vice-Presidentes- Gilberto Giusti - Maristela Basso - Eduardo Silva Romero - Antonio Luiz Sampaio Carvalho - Donald Donovan Secretário Geral - Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes Secretária Geral Adjunta - Patrícia Shiguemi Kobayashi Conselho Consultivo Prof. Dr. José Carlos de Magalhães, Prof. Dr. Fábio Nusdeo, Dr. Marcos Paulo de Almeida Salles e pelos árbitros do CAM/CCBC, Prof. Dr. Luiz Olavo Baptista, Dr. Mário Sérgio Duarte Garcia, Dr. Francisco Florence, Prof. Dr. Pedro Antônio Batista Martins, Prof. Dr.... Leia

15/12/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.770

...Ambientais e Segurança na Implantação e Operação de Barragens". Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participou ontem do "Latin Lawyer's 2nd Annual M&A Conference", em SP, onde proferiu palestra no painel "M&A and Dispute Resolution - The Brazilian Experience". Na última segunda-feira, o escritório Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados realizou, no Pestana Bahia Hotel, conferência para debater o novo CPC. No último dia 30, Luiz Fernando Paiva, do escritório Pinheiro Neto Advogados, ministrou palestra durante o evento "Falência e Recuperação",... Leia

7/12/2011
Migalhas de peso

A submissão de entes da Administração Pública à arbitragem – a lei mineira de arbitragem (lei estadual 19.477/11)

...acadêmicos no decorrer dos debates acima apontados, bem como expôs Gilberto Giusti em apresentação realizada no "Curso Estadual de Aperfeiçoamento para Magistrados - Temas Polêmicos em Arbitragem", organizado pela Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná - CAIEP em conjunto com a Escola da Magistratura do Paraná - EMAP, em Curitiba, nos dias 04 e 05 de agosto de 2011. 13 Conforme pontuou o deputado estadual de Minas Gerais Dr. Neider Moreira, em Painel realizado na V Semana de Extensão da Faculdade Novos Horizontes (Belo Horizonte, 2/6/11). __________ *Ricardo... Leia

Ricardo Dalmaso Marques e Fernanda Dias de Almeida

9/11/2011
Migalhas Quentes

Lançamento da Associação Brasileira dos Estudantes de Arbitragem

...Cabral Gilberto Giusti Adriana Braghetta e Pedro Martini Gilberto Giusti, Cláudio Finkelstein e Adriana Braghetta _________________ Leia mais - Notícias 13/9/11 - Lançamento da Associação Brasileira dos Estudantes de Arbitragem ocorre hoje - clique aqui. 18/8/11 - Associação Brasileira dos Estudantes de Arbitragem inicia atividades - clique aqui. _______ Leia

23/9/2011
Migalhas Quentes

Lançamento da Associação Brasileira dos Estudantes de Arbitragem ocorre hoje

...Martini Bernardo Cabral Pedro Martini, Bernardo Cabral e Ricardo Dalmaso Gilberto Giusti, Cláudio Finkelstein e Adriana Braghetta _________________ Leia mais - Notícias 18/8/11 - Associação Brasileira dos Estudantes de Arbitragem inicia atividades - clique aqui. _______ Leia

13/9/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.711

...representado por Daniel Shil Szriber, Ricardo Dalmaso Marques e Gilberto Giusti que palestrará sobre o tema "O Advogado do Século XXI : As diferenças de atuação nas áreas contenciosa e arbitral". Andrew Bellingall, do escritório Daniel Advogados, participará da "25ª Conferência Anual Marques 2011", entre os dias 13 e 16/9, em Baveno, Lago Maggiore, na Itália. No dia 15/9, às 9h30, Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, e o deputado João Campos palestrarão sobre "A relevância da tipificação das organizações criminosas", no auditório Tancredo Neves... Leia

9/9/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.685

...Enforcement", abordando esses temas sob a ótica da prática brasileira. Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, será um dos palestrantes do "Curso de Aperfeiçoamento de Arbitragem para Magistrados", que acontecerá em Curitiba, nos dias 4 e 5/8. O tema de sua apresentação será "Convenção de arbitragem e arbitralidade subjetiva e objetiva. Arbitragem e Poder Público". O evento é organizado pela Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná, em conjunto com a Escola da Magistratura do Paraná. Rafael Freitas Machado, do escritório Smaniotto, Cury, Castro... Leia

3/8/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.684

...alimentado por eterna esperança, a frase de Juracy Magalhães." Gilberto Giusti - escritório Pinheiro Neto Advogados Celeridade A AASP ingressará, como amicus curiae, na ADIn 4.632 que tem por objeto ver declarada a inconstitucionalidade da resolução 542, do TJ/SP, que estabelece as medidas necessárias ao julgamento de processos anteriores ao ano de 2006, para atendimento das metas prioritárias fixadas pelo CNJ. A associação entende que a resolução é constitucional. (Clique aqui) Prêmio O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual abriu... Leia

2/8/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.680

...mestre em Direito Civil pela UFRJ. Migalhíssimas Amanhã, Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, fará palestra para sócios e associados que atuam na área de arbitragem nos principais escritórios da região de São Francisco e Vale do Silício (Califórnia - EUA). O tema de sua apresentação será "A arbitragem internacional sob o ponto de vista da América Latina". O escritório Bianchini Advogados tem a satisfação de anunciar a contratação do advogado Cláudio Calheiros da Silva, que irá coordenar a área do núcleo de Direito do Trabalho. Os advogados Eduardo... Leia

27/7/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.673

...nosso afetuoso abraço. E o fazemos em nome do querido migalheiro Gilberto Giusti, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, e um dos maiores nomes da advocacia contenciosa brasileira, que hoje aniversaria. Migas 1 - STJ - Recusa de novas perícias não caracteriza cerceamento de defesa. (Clique aqui) 2 - STJ - É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado por outro de difícil alienação. (Clique aqui) 3 - TST - Link inválido impede exame de recurso de embargos. (Clique aqui) 4 - TJ/DF implanta medidas para priorizar processos de crimes sexuais. (Clique aqui)... Leia

18/7/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.645

...aqui) Comércio Integrantes do escritório Pinheiro Neto Advogados, Gilberto Giusti, Ricardo Dalmaso Marques, Amadeus Orleans de Paula e Daniel Shil Szriber comentam a aprovação, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, do texto da Convenção da ONU sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias. Para eles, essa aprovação é mais um passo em direção à adesão do Brasil à Convenção das Nações Unidas, o que representa importante estímulo ao investimento estrangeiro no país. (Clique aqui) Quinto constitucional A juíza Federal... Leia

6/6/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.629

...Universidade da Califórnia, e será mediado pelo festejado advogado Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Liliam Fernanda Yoshikawa, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa do "7º Congresso Internacional do Direito da Energia", no dia 17/5, coordenando o painel sobre "Projetos de Mineração". O evento, promovido pelo IBDE - Instituto Brasileiro de Estudos de Direito da Energia, acontece nos dias 16 e 17/5, em SP. (Clique aqui) Em comemoração ao Dia Internacional de Museus, 18/5, acontece a 9ª Semana Nacional de Museus,... Leia

13/5/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.602

...jornal O Estado de S. Paulo veicula longa entrevista do advogado Gilberto Giusti - escritório Pinheiro Neto Advogados - explicando o imbróglio que envolve o baterista do U2, cujos interesses ele representa, e um empresário responsável pelos shows da banda no Brasil, em 1998. (Clique aqui) Diploma Ao julgar recurso de uma professora do PR contra acórdão do TJ/PR, a 6ª turma do STJ decidiu pela reintegração da recorrente ao cargo de professora. A posse havia sido considerada nula porque o diploma da candidata não era reconhecido pelo MEC, embora houvesse desde 2005 parecer... Leia

4/4/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.600

...funciona e seus aspectos principais". (Clique aqui) No dia 1º/4, Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, apresentará palestra durante o "II Colóquio de Arbitragem da PUC/SP". O tema de sua apresentação será "Autonomia das Vontades x Reputação da Câmara Arbitral", tendo como debatedores Frederico Straube, presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, e Bruno Mirabile, do escritório Fraga Bekierman, Pacheco Neto Advogados. Mostrando mais uma vez seu apoio à cultura e comemorando 64 anos de atividade, o escritório Demarest e... Leia

31/3/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.589

...970), às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Nos dias 18 e 19/3, Gilberto Giusti e Ana Carolina Beneti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participarão como árbitros convidados do "III Pre-Moot Internacional de Arbitragem de Curitiba", em preparação para o "XVIII VIS International Commercial Arbitration Moot" que será realizado em Viena, em abril de 2011. Nos dias 18 e 19/3, Georges Humbert, do escritório Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados, irá ministrar a aula "Política Urbana: competência, conteúdo jurídico e princípios fundamentais" no curso de pós-graduação... Leia

16/3/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.574

...Tribunais Superiores. Migalhíssimas De 21 a 23/2, Gilberto Giusti, festejado integrante do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará da conferência "Olympic-Size Investments: Business Opportunities and Legal Framework", organizada pela IBA - International Bar Association, no RJ. (Clique aqui) Georges Humbert, do escritório Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados, irá proferir a palestra "Responsabilidade ambiental dos gestores Municipais", no 39º Simpósio Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores Municipais, que acontece em Salvador, no... Leia

18/2/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.568

MIGALHAS nº 2.568 Leia

10/2/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.559

...soluções de mudanças no sistema penal. Migalhíssimas Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará, entre os dias 21 e 23/3, no RJ, da conferência "Olympic-Size Investments: Business Opportunities and Legal Framework", organizada pela IBA - International Bar Association. Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participa, nos dias 3 e 4/2, do "International Litigation and Arbitration Conference - ILAC", em Miami, EUA. O advogado ministrará palestra acerca da aplicação extraterritorial do Direito... Leia

28/1/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.537

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Gilberto Giusti e Ricardo Dalmaso Marques, de Pinheiro Neto Advogados; Pedro Paulo Wendel Gasparini, de Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados; Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da OAB/SP; Luiz Leonardo Cantidiano, de Motta, Fernandes Rocha - Advogados; Edson Vidigal, ex-presidente do STJ; José Carlos G. Xavier de Aquino, desembargador do TJ/SP; Flávio Dino, deputado Federal;Renata Dalla Torre Amatucci, de Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados; Vanda A. Dias Melo, de Aristoteles... Leia

27/12/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.521

...mais significativos do STF sobre o tema. Migalhíssimas Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará amanhã do ciclo de palestras em comemoração aos 10 anos da SP ARBITRAL, que acontece no Centro Brasileiro-Britânico, em SP. O advogado falará sobre "A Arbitragem no Projeto do Novo Código de Processo Civil". Hoje, às 14h30, Ricardo Mourão, do escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados, coordena o painel sobre Derivativos, no "2010 Latin America Master Class Series III", evento que reúne os principais empresários brasileiros no Tivoli... Leia

1/12/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.513

...Informações, (11) 3017 6888. No dia 2/12, das 8h30 às 14h30, Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, palestrará nos 10 anos de criação da SP Arbitral. O evento será realizado no Centro Brasileiro Britânico. Inscreva-se pelo telefone (11) 4113 1155 ou clique aqui. Hoje, Pierpaolo Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, participa da "Reunião de Julgamento e Escolha dos Vencedores do VII Prêmio Innovare", que será realizada no RJ (salão Azul do Hotel Copacabana Palace). No dia 26/11, Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, estará no "I... Leia

19/11/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.511

...Mundialização Por meio da Portaria 412/10/PR, de 20/10/2010, o advogado Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, foi nomeado para integrar a recém constituída Comissão de Direito e Mundialização da seccional paulista da OAB. Seguros A Zurich Brasil Seguros lançará nesta semana um seguro exclusivo para proteger os bens pessoais de dirigentes de fundos de Private Equity e Venture capital. "A apólice oferece cobertura para todas as situações que representem risco aos executivos, incluindo a 'penhora-on-line'", declara Eduardo Pitombeira, diretor da área de Riscos... Leia

17/11/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.504

...nos Tribunais Brasileiros", da editora Juruá. De 7 a 9/11, Gilberto Giusti e Ana Carolina Beneti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participarão, em Miami, da conferência "International Commercial Arbitration in Latin America: The ICC Perspective", promovida pela Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional. Giusti será palestrante no painel "Practical session: Techniques on direct and cross-examination in international arbitration". No dia 8/11, das 13h30 às 17h, o escritório Demarest e Almeida Advogados participa do seminário "Copa do Mundo de... Leia

5/11/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.503

...RJ), às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje e amanhã, Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará, em Lima, Peru, do "Encuentro de los Capítulos Internacionales del Club Español del Arbitraje", ocasião em que será inaugurado o Capítulo Brasileiro, sob sua coordenação. Ainda em Lima, Giusti será palestrante do seminário "El Arbitraje en Iberoamérica: Novedades Legislativas y Práctica Judicial". Renato Grion, também advogado do escritório, participará dos mesmos eventos em Lima e também do "Encuentro Árbitros y Abogados - 40". Para celebrar o centenário... Leia

4/11/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.481

...condições de acesso ao mercado econômico brasileiro. Ontem, Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, ministrou aula no curso de Arbitragem da GVlaw com o tema "Sentença Arbitral". Direitos humanos Um dos maiores especialistas mundiais em direitos humanos, o professor Henry Steiner, de Harvard, é o convidado da FGV DIREITO RIO para a palestra "A crise atual de identidade na Europa: o uso de véus, burcas e crucifixos". O evento será amanhã, a partir das 9h. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) OAB Hoje, acontece a primeira aula dos cursos do... Leia

29/9/2010
Migalhas Quentes

Lançamento da obra "Arbitragem Internacional: UNIDROIT, CISG e Direito Brasileiro"

...sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados; e Gilberto Giusti, sócio da banca Pinheiro Neto Advogados. O evento será na Galeria Vermelho (rua Minas Gerais, 350 - São Paulo/SP), a partir das 19h. Confira o convite do lançamento : __________________________________ Leia

16/8/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.451

...sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, e Gilberto Giusti, sócio da banca Pinheiro Neto Advogados. O evento será na Galeria Vermelho (rua Minas Gerais, 350 - SP), a partir das 19h. (Clique aqui) Amanhã, a Editora Lex lança os 10 volumes da coleção "Sínteses Jurídicas Lex", coordenada por Daniel Polydoro Rosa e Luiz Raphael Vieira Angelo. O lançamento acontecerá durante a 21ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, no Pavilhão de Exposições do Anhembi (av. Olavo Fontoura, 1.209, stand N26 - SP), às 19h. (Clique aqui) A Editora Lumen Juris lança, durante o... Leia

16/8/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.449

...Exposições do Anhembi. Migalhíssimas Amanhã, o advogado Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, proferirá palestra no "IV Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados", em SP, com o tema "Sociedades de Advogados.com: Internacionalização". O SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro promove, hoje e amanhã, em SP, o "IV Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados". Amanhã, a advogada Regina Bisson, do escritório Araújo e Policastro Advogados e conselheira do SINSA, será a presidente de mesa do "Painel V -... Leia

12/8/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.443

...Separação", entre outros. Migalhíssimas Ontem, o advogado Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participou, como palestrante, do "III Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação do CONIMA - Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem", em SP. O advogado Maury Sérgio Lima e Silva, do escritório Pinheiro Neto Advogados, e a advogada Ana Karina Esteves de Souza, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, estarão presentes no curso "Contratos do setor de Energia Elétrica", preparado pelo Instituto Brasileiro de Estudos do... Leia

4/8/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.426

...escritório de advocacia para recebimento de honorários. O advogado Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, foi o relator da questão. Veja a ementa na íntegra. (Clique aqui) Pincade A 30ª edição do Programa de Intercâmbio do Cade, o Pincade, já começou. Nesta edição, os intercambistas participarão de atividades nos gabinetes, do curso aplicado de defesa da concorrência com renomados professores de todo o país e ainda escreverão artigo acadêmico. (Clique aqui) Publicidade de alimentos na mira A problemática da autorregulamentação do setor de publicidade é... Leia

12/7/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.410

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18/6/2010
Migalhas Quentes

TED-I da OAB/SP aprova uso do cartão de crédito para pagamento de honorários advocatícios

O Tribunal Deontológico da OAB/SP aprovou agora o uso do cartão de crédito como meio de pagamento dos honorários advocatícios, respeitadas as normas éticas da profissão, devendo o advogado zelar por elas máxime porque os contratos das operadoras são de adesão e contém cláusulas que não resistem aos nossos regramentos éticos.... Leia

17/6/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.392

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21/5/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.391

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20/5/2010

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