Marcello Portes da Silveira Lobo

Marcello Portes da Silveira Lobo

Migalheiro desde outubro/2006.
Mudanças no câmbio importação
Migalhas de Peso
30/10/2006

Mudanças no câmbio importação

Marcello Portes da Silveira Lobo e Anna Carolina Paschoal Soares
Como se sabe, a Medida Provisória nº 315 de 3 de agosto de 2006 (“MP 315”) flexibilizou regras de câmbio relativas à exportação de mercadorias e serviços, entre outras matérias. A Circular nº 3325 do Banco Central do Brasil, de 24 de agosto de 2006 (“Circular nº 3.325”), que regulamentou a referida MP juntamente com a Resolução nº 3.389 do Conselho Monetário Nacional, de 4 de agosto de 2006 (“Resolução nº 3.389”), não se limitou a tratar de exportação e introduziu importantes alterações ao Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (“RMCCI”) no que diz respeito às operações de importação, conforme discutiremos neste artigo.
MIGALHAS nº 4.829
Informativo Migalhas
9/4/2020

MIGALHAS nº 4.829

... economia do Estado do Rio de Janeiro. Em artigo, o advogado Marcello Portes da Silveira Lobo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, fala do decreto estadual 47.007/20. (Clique aqui)Investimentos financeiros Alinhado ao compromisso de disseminar notícias de qualidade, o BTG Pactual digital reuniu todo o conteúdo criado até agora sobre o coronavírus em uma página especial com transmissões gravadas, vídeos, podcasts e artigos no blog. Confira! (Clique aqui)Execução civil A execução civil no contexto da covid-19 é observada por Ana Carolina F. de Melo Brito e Gilberto Canhadas Filho(Trigueiro Fontes Advogados) que frisam:...
MIGALHAS nº 3.396
Informativo Migalhas
27/6/2014

MIGALHAS nº 3.396

...bastante promissor. A conclusão faz parte de análise dos advogados Marcello Portes da Silveira Lobo e Bruno Augusto de Morais Piloto, respectivamente sócio e associado de Pinheiro Neto Advogados, que abordam as expectativas na referida área. (Clique aqui) Compliance Desde a promulgação da lei anticorrupção (12.846/13) muito se comenta a respeito de seus impactos sobre a atividade empresarial. À luz do decreto 55.107/14, que regulamenta a norma no município de SP, os advogados Emerson Siécola e Marcelo Mascaro, da banca Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, analisam a...
Pinheiro Neto Advogados tem novos sócios
Migalhas Quentes
19/12/2013

Pinheiro Neto Advogados tem novos sócios

... leading individual na mesma área pelo Chambers Latin America desde 2010. Marcello Portes da Silveira Lobo  é integrante de Pinheiro Neto Advogados desde 1998 e trabalha no escritório do Rio de Janeiro. Sua atuação está relacionada às áreas de investimento externo, financiamento de projetos, financiamento de ativos, operações de consórcios, fusões e aquisições nos setores de energia elétrica, petróleo e gás e marítimo, e na  reestruturação de dividas. É formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro  (UFRJ 2000) e atualmente cursa MBA em Energy Business na Fundação...
MIGALHAS nº 3.273
Informativo Migalhas
19/12/2013

MIGALHAS nº 3.273

...Pinheiro Neto Advogados : Luis Celso Cecilio Leite Ribeiro, Marcello Portes da Silveira Lobo, Jorge N. F. Lopes Jr. e Flávio Veitzman. Na mesma data, Lilian Varreira Spina e Ana Luisa Nobre Varella tornam-se consultoras da banca. (Clique aqui) Residência (?)A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou PL 136/13, que institui a residência para advogados, na forma de um curso de pós-graduação a ser ministrado pelas Defensorias Públicas da União, do DF e dos Estados, em convênio com instituição de ensino superior. Proposta será analisada pela CCJ. Cotas em concurso Dilma encaminhou...
MIGALHAS nº 2.883
Informativo Migalhas
28/5/2012

MIGALHAS nº 2.883

...da geração de energia solar no Brasil. Segundo os advogados Marcello Portes da Silveira Lobo e Bruno Augusto de Morais Piloto, do escritório Pinheiro Neto Advogados, embora os incentivos concedidos possam ser alvo de críticas em alguns pontos específicos, certamente constituem um avanço. (Clique aqui) Assinatura digital Em recente decisão, o STJ admitiu recurso em que a petição foi assinada manualmente por um advogado e digitalmente por outro. Acerca do tema, e citando outros precedentes, André Pinto Garcia, procurador chefe da Procuradoria Federal Especializada do Instituto...
Artigos da semana
Migalhas Quentes
3/2/2012

Artigos da semana

...ANEEL para mudança de controle - Proposta de regulamentação Marcello Portes da Silveira Lobo e Anna Carolina Paschoal Soares Bermudes Para os advogados, a iniciativa da ANEEL de regulamentar o procedimento de anuência prévia para mudança de controle dos agentes do setor elétrico é muito positiva pois a nova regulamentação proposta deverá trazer segurança jurídica às operações empresariais no setor. (Clique aqui)       O impacto do avanço tecnológico na legislação trabalhista Daniela Laubé Zarza Santos Sobre a alteração do artigo 6° da CLT e a questão das horas...
MIGALHAS nº 2.807
Informativo Migalhas
2/2/2012

MIGALHAS nº 2.807

...r de peso. Clique aqui. ____________ANEEL Para os advogados Marcello Portes da Silveira Lobo e Anna Carolina Paschoal Soares Bermudes, do escritório Pinheiro Neto Advogados, a iniciativa da ANEEL de regulamentar o procedimento de anuência prévia para mudança de controle dos agentes do setor elétrico é muito positiva pois a nova regulamentação proposta deverá trazer segurança jurídica às operações empresariais no setor. (Clique aqui) TecnologiaSobre a alteração do artigo 6° da CLT e a questão das horas extras, a advogada Daniela Laubé Zarza Santos, do escritório Rodrigues Jr. Advogados, afirma que o Judiciário ainda...