segunda-feira, 4 de julho de 2022

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Marcello Portes da Silveira Lobo

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Migalheiro desde outubro/2006.

Migalhas de peso Construindo pontes em tempos de covid-19 - Projeto-piloto de conciliação e mediação do TJ/SP
sexta-feira, 24 de abril de 2020

Construindo pontes em tempos de covid-19 - Projeto-piloto de conciliação e mediação do TJ/SP

O diálogo, a empatia, a solidariedade e a colaboração são habilidades que devem ser perseguidas pelas empresas, seus líderes e gestores no mundo durante e pós-COVID-19, em que pontes serão cada vez mais bem-vindas.
Migalhas de peso Cumprimento de contratos e resolução de controvérsias em tempos de covid-19
terça-feira, 14 de abril de 2020

Cumprimento de contratos e resolução de controvérsias em tempos de covid-19

Situações urgentes e alguns conflitos podem exigir uma decisão independente.
Migalhas de peso Mais combustível na economia do Rio de Janeiro
quinta-feira, 9 de abril de 2020

Mais combustível na economia do Rio de Janeiro

Não há dúvida de que o tema é de grande relevância para o Estado e que o momento é bastante oportuno, em razão dos desafios presentes e mudanças de paradigmas.
Migalhas de peso Mudanças infralegais no setor de gás: decreto do gás para crescer
quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

Mudanças infralegais no setor de gás: decreto do gás para crescer

Talvez seja o momento de agentes e reguladores ponderarem se há necessidade de uma (totalmente nova) "lei do gás", ou se a atual poderia ser alterada de forma mais pontual.
Migalhas de peso Oportunidades em Refino e Logística – Parcerias Empresariais
segunda-feira, 28 de maio de 2018

Oportunidades em Refino e Logística – Parcerias Empresariais

Marcello Lobo e Caio Bernardes Vianna
O objetivo de qualquer parceria é unir esforços em torno de um objetivo ou empreendimento comum, com adequada alocação de riscos entre parceiros, compartilhamento de tecnologias e racionalização de novos investimentos.
Migalhas de peso Segurança jurídica: um objetivo constante
segunda-feira, 7 de maio de 2018

Segurança jurídica: um objetivo constante

O princípio da segurança jurídica já está em certa medida consagrado na Constituição Federal do Brasil.
Migalhas de peso Energia solar - novo cenário, novas expectativas
sexta-feira, 27 de junho de 2014

Energia solar - novo cenário, novas expectativas

O prazo para retorno do investimento em micro e mini geração deverá cair substancialmente.
Migalhas de peso Novos estímulos para a energia solar e outras fontes incentivadas
segunda-feira, 28 de maio de 2012

Novos estímulos para a energia solar e outras fontes incentivadas

Segundo os advogados, embora os incentivos concedidos possam ser alvo de críticas em alguns pontos específicos, certamente constituem um avanço.
Migalhas de peso Anuência da ANEEL para mudança de controle – Proposta de regulamentação
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Anuência da ANEEL para mudança de controle – Proposta de regulamentação

Marcello Portes da Silveira Lobo e Anna Carolina Paschoal Soares Bermudes
Para os advogados, a iniciativa da ANEEL de regulamentar o procedimento de anuência prévia para mudança de controle dos agentes do setor elétrico é muito positiva pois a nova regulamentação proposta deverá trazer segurança jurídica às operações empresariais no setor.
Migalhas de peso Mudanças no câmbio importação
segunda-feira, 30 de outubro de 2006

Mudanças no câmbio importação

Marcello Portes da Silveira Lobo e Anna Carolina Paschoal Soares
Como se sabe, a Medida Provisória nº 315 de 3 de agosto de 2006 (“MP 315”) flexibilizou regras de câmbio relativas à exportação de mercadorias e serviços, entre outras matérias. A Circular nº 3325 do Banco Central do Brasil, de 24 de agosto de 2006 (“Circular nº 3.325”), que regulamentou a referida MP juntamente com a Resolução nº 3.389 do Conselho Monetário Nacional, de 4 de agosto de 2006 (“Resolução nº 3.389”), não se limitou a tratar de exportação e introduziu importantes alterações ao Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (“RMCCI”) no que diz respeito às operações de importação, conforme discutiremos neste artigo.