sábado, 26 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Marcello Portes da Silveira Lobo

Migalheiro desde outubro/2006.

Migalhas de peso

Construindo pontes em tempos de covid-19 - Projeto-piloto de conciliação e mediação do TJ/SP

O diálogo, a empatia, a solidariedade e a colaboração são habilidades que devem ser perseguidas pelas empresas, seus líderes e gestores no mundo durante e pós-COVID-19, em que pontes serão cada vez mais bem-vindas. Leia

Gilberto Giusti e Marcello Lobo

24/4/2020
Migalhas de peso

Cumprimento de contratos e resolução de controvérsias em tempos de covid-19

Situações urgentes e alguns conflitos podem exigir uma decisão independente. Leia

Gilberto Giusti e Marcello Lobo

14/4/2020
Migalhas de peso

Mais combustível na economia do Rio de Janeiro

Não há dúvida de que o tema é de grande relevância para o Estado e que o momento é bastante oportuno, em razão dos desafios presentes e mudanças de paradigmas. Leia

Marcello Portes da Silveira Lobo

9/4/2020
Migalhas de peso

Mudanças infralegais no setor de gás: decreto do gás para crescer

Talvez seja o momento de agentes e reguladores ponderarem se há necessidade de uma (totalmente nova) "lei do gás", ou se a atual poderia ser alterada de forma mais pontual. Leia

Marcello Portes da Silveira Lobo e Marcella L. O. Duffles Amarante

26/12/2018
Migalhas de peso

Oportunidades em Refino e Logística – Parcerias Empresariais

O objetivo de qualquer parceria é unir esforços em torno de um objetivo ou empreendimento comum, com adequada alocação de riscos entre parceiros, compartilhamento de tecnologias e racionalização de novos investimentos. Leia

Marcello Lobo e Caio Bernardes Vianna

28/5/2018
Migalhas de peso

Segurança jurídica: um objetivo constante

O princípio da segurança jurídica já está em certa medida consagrado na Constituição Federal do Brasil. Leia

Marcello Portes da Silveira Lobo

7/5/2018
Migalhas de peso

Energia solar - novo cenário, novas expectativas

O prazo para retorno do investimento em micro e mini geração deverá cair substancialmente. Leia

Marcello Portes da Silveira Lobo e Bruno Augusto de Morais Piloto

27/6/2014
Migalhas de peso

Novos estímulos para a energia solar e outras fontes incentivadas

Segundo os advogados, embora os incentivos concedidos possam ser alvo de críticas em alguns pontos específicos, certamente constituem um avanço. Leia

Marcello Portes da Silveira Lobo e Bruno Augusto de Morais Piloto

28/5/2012
Migalhas de peso

Anuência da ANEEL para mudança de controle – Proposta de regulamentação

Para os advogados, a iniciativa da ANEEL de regulamentar o procedimento de anuência prévia para mudança de controle dos agentes do setor elétrico é muito positiva pois a nova regulamentação proposta deverá trazer segurança jurídica às operações empresariais no setor. Leia

Marcello Portes da Silveira Lobo e Anna Carolina Paschoal Soares Bermudes

2/2/2012
Migalhas de peso

Mudanças no câmbio importação

Como se sabe, a Medida Provisória nº 315 de 3 de agosto de 2006 (“MP 315”) flexibilizou regras de câmbio relativas à exportação de mercadorias e serviços, entre outras matérias. A Circular nº 3325 do Banco Central do Brasil, de 24 de agosto de 2006 (“Circular nº 3.325”), que regulamentou a referida MP juntamente com a Resolução nº 3.389 do Conselho Monetário Nacional, de 4 de agosto de 2006 (“Resolução nº 3.389”), não se limitou a tratar de exportação e introduziu importantes alterações ao Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (“RMCCI”) no que diz respeito às operações de importação, conforme discutiremos neste artigo. Leia

Marcello Portes da Silveira Lobo e Anna Carolina Paschoal Soares

30/10/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.829

... economia do Estado do Rio de Janeiro. Em artigo, o advogado Marcello Portes da Silveira Lobo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, fala do decreto estadual 47.007/20. (Clique aqui)Investimentos financeiros Alinhado ao compromisso de disseminar notícias de qualidade, o BTG Pactual digital reuniu todo o conteúdo criado até agora sobre o coronavírus em uma página especial com transmissões gravadas, vídeos, podcasts e artigos no blog. Confira! (Clique aqui)Execução civil A execução civil no contexto da covid-19 é observada por Ana Carolina F. de Melo Brito e Gilberto Canhadas Filho(Trigueiro Fontes Advogados) que frisam:... Leia

9/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.396

...bastante promissor. A conclusão faz parte de análise dos advogados Marcello Portes da Silveira Lobo e Bruno Augusto de Morais Piloto, respectivamente sócio e associado de Pinheiro Neto Advogados, que abordam as expectativas na referida área. (Clique aqui) Compliance Desde a promulgação da lei anticorrupção (12.846/13) muito se comenta a respeito de seus impactos sobre a atividade empresarial. À luz do decreto 55.107/14, que regulamenta a norma no município de SP, os advogados Emerson Siécola e Marcelo Mascaro, da banca Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, analisam a... Leia

27/6/2014
Migalhas Quentes

Pinheiro Neto Advogados tem novos sócios

... leading individual na mesma área pelo Chambers Latin America desde 2010. Marcello Portes da Silveira Lobo  é integrante de Pinheiro Neto Advogados desde 1998 e trabalha no escritório do Rio de Janeiro. Sua atuação está relacionada às áreas de investimento externo, financiamento de projetos, financiamento de ativos, operações de consórcios, fusões e aquisições nos setores de energia elétrica, petróleo e gás e marítimo, e na  reestruturação de dividas. É formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro  (UFRJ 2000) e atualmente cursa MBA em Energy Business na Fundação... Leia

19/12/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.273

...Pinheiro Neto Advogados : Luis Celso Cecilio Leite Ribeiro, Marcello Portes da Silveira Lobo, Jorge N. F. Lopes Jr. e Flávio Veitzman. Na mesma data, Lilian Varreira Spina e Ana Luisa Nobre Varella tornam-se consultoras da banca. (Clique aqui) Residência (?)A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou PL 136/13, que institui a residência para advogados, na forma de um curso de pós-graduação a ser ministrado pelas Defensorias Públicas da União, do DF e dos Estados, em convênio com instituição de ensino superior. Proposta será analisada pela CCJ. Cotas em concurso Dilma encaminhou... Leia

19/12/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.883

...da geração de energia solar no Brasil. Segundo os advogados Marcello Portes da Silveira Lobo e Bruno Augusto de Morais Piloto, do escritório Pinheiro Neto Advogados, embora os incentivos concedidos possam ser alvo de críticas em alguns pontos específicos, certamente constituem um avanço. (Clique aqui) Assinatura digital Em recente decisão, o STJ admitiu recurso em que a petição foi assinada manualmente por um advogado e digitalmente por outro. Acerca do tema, e citando outros precedentes, André Pinto Garcia, procurador chefe da Procuradoria Federal Especializada do Instituto... Leia

28/5/2012
Migalhas Quentes

Artigos da semana

...ANEEL para mudança de controle - Proposta de regulamentação Marcello Portes da Silveira Lobo e Anna Carolina Paschoal Soares Bermudes Para os advogados, a iniciativa da ANEEL de regulamentar o procedimento de anuência prévia para mudança de controle dos agentes do setor elétrico é muito positiva pois a nova regulamentação proposta deverá trazer segurança jurídica às operações empresariais no setor. (Clique aqui)       O impacto do avanço tecnológico na legislação trabalhista Daniela Laubé Zarza Santos Sobre a alteração do artigo 6° da CLT e a questão das horas... Leia

3/2/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.807

...peso. Clique aqui. ____________ ANEEL Para os advogados Marcello Portes da Silveira Lobo e Anna Carolina Paschoal Soares Bermudes, do escritório Pinheiro Neto Advogados, a iniciativa da ANEEL de regulamentar o procedimento de anuência prévia para mudança de controle dos agentes do setor elétrico é muito positiva pois a nova regulamentação proposta deverá trazer segurança jurídica às operações empresariais no setor. (Clique aqui) Tecnologia Sobre a alteração do artigo 6° da CLT e a questão das horas extras, a advogada Daniela Laubé Zarza Santos, do escritório Rodrigues Jr.... Leia

2/2/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.527

MIGALHAS nº 1.527 Leia

30/10/2006

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