sexta-feira, 29 de março de 2024

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Vitor Chavantes Godoy da Costa

Migalheiro desde agosto/2021.

Associado da área contenciosa do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Colunas - Migalhas Marítimas Cruzeiros marítimos: Breves comentários sobre suas controvérsias jurídicas
quinta-feira, 5 de janeiro de 2023

Cruzeiros marítimos: Breves comentários sobre suas controvérsias jurídicas

Poucas indústrias foram tão impactadas pela pandemia quanto a do turismo. Uma das atividades mais afetadas foi, sem dúvida, a dos cruzeiros marítimos, em razão de suas especificidades.
Colunas - Migalhas Marítimas Desafios do setor marítimo para o desenvolvimento da energia eólica offshore no país
quinta-feira, 22 de setembro de 2022

Desafios do setor marítimo para o desenvolvimento da energia eólica offshore no país

A energia eólica offshore, como se sabe, é uma fonte de energia limpa e renovável gerada a partir da energia do vento em alto-mar, onde o deslocamento de ar atinge maior velocidade, sendo também mais constante devido à ausência de barreiras físicas.
Colunas - Migalhas Marítimas Direito Marítimo e Arbitragem II – Oportunidades no horizonte
quinta-feira, 25 de agosto de 2022

Direito Marítimo e Arbitragem II – Oportunidades no horizonte

O PL 3.293/2021 pretende modificar algumas premissas bastante importantes para o regular funcionamento da arbitragem no país.
Colunas - Migalhas Marítimas Impactos do conflito entre Rússia e Ucrânia - II: breves reflexões sobre caso fortuito, força maior ou onerosidade excessiva
quinta-feira, 21 de julho de 2022

Impactos do conflito entre Rússia e Ucrânia - II: breves reflexões sobre caso fortuito, força maior ou onerosidade excessiva

O prolongamento do conflito enseja novas reflexões sob o aspecto contratual, agora com maior enfoque nas excludentes de responsabilidade, como o caso fortuito e a força maior, e nos mecanismos de reequilíbrio contratual, em especial a onerosidade excessiva.
Colunas - Migalhas Marítimas A nova proposta de regulamentação da mediação e arbitragem administrativa no âmbito da ANTAQ
quinta-feira, 23 de junho de 2022

A nova proposta de regulamentação da mediação e arbitragem administrativa no âmbito da ANTAQ

A participação de servidores técnicos especializados e da Diretoria Colegiada da ANTAQ nos procedimentos administrativos de mediação e arbitragem acima indicados poderá ser também benéfica para resolução de conflitos mais específicos.
Colunas - Migalhas Marítimas A aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) como usos e costumes do comércio internacional
quinta-feira, 24 de março de 2022

A aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) como usos e costumes do comércio internacional

A aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) como usos e costumes do comércio internacional.
Colunas - Migalhas Marítimas Os navios autônomos e os novos desafios da responsabilidade civil
quinta-feira, 20 de janeiro de 2022

Os navios autônomos e os novos desafios da responsabilidade civil

Os navios autônomos e os novos desafios da responsabilidade civil
Colunas - Migalhas Marítimas Cláusulas knock-for-knock: breves comentários sobre a sua origem e aplicação no direito pátrio
quinta-feira, 23 de dezembro de 2021

Cláusulas knock-for-knock: breves comentários sobre a sua origem e aplicação no direito pátrio

Cláusulas knock-for-knock: breves comentários sobre a sua origem e aplicação no direito pátrio.
Colunas - Migalhas Marítimas A lei (quase) bicentenária: Notas sobre o arresto de embarcações na legislação brasileira
quinta-feira, 21 de outubro de 2021

A lei (quase) bicentenária: Notas sobre o arresto de embarcações na legislação brasileira

A lei (quase) bicentenária: Notas sobre o arresto de embarcações na legislação brasileira.
Colunas - Migalhas Marítimas BR do mar: Breves comentários sobre as principais inovações e opiniões relacionadas ao PL 4.199/2020
quinta-feira, 5 de agosto de 2021

BR do mar: Breves comentários sobre as principais inovações e opiniões relacionadas ao PL 4.199/2020

BR do mar: Breves comentários sobre as principais inovações e opiniões relacionadas ao PL 4.199/2020.