quinta-feira, 28 de março de 2024

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Joao Rafael L Gandara de Carvalho

Migalheiro desde maio/2020.

Advogado da área tributária de Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de Peso 2021: O ano do contribuinte (?)
terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

2021: O ano do contribuinte (?)

A reforma do processo civil brasileiro e a gestação do Novo CPC foi um projeto coletivo bem maturado, capitaneado por uma comissão de notáveis especialistas da matéria e que de fato ouviu outros especialistas e a sociedade toda, ao longo de alguns anos.
Migalhas de Peso O paraíso (da eficiência) fiscal
segunda-feira, 17 de agosto de 2020

O paraíso (da eficiência) fiscal

As lições da Estônia para a Reforma Tributária no Brasil.
Migalhas de Peso Estado do Rio de Janeiro regulamenta o Fundo Orçamentário Temporário (FOT) a ser pago por contribuintes com Incentivos Fiscais de ICMS
quinta-feira, 7 de maio de 2020

Estado do Rio de Janeiro regulamenta o Fundo Orçamentário Temporário (FOT) a ser pago por contribuintes com Incentivos Fiscais de ICMS

O FOT é devido, em regra geral, por todos aqueles contribuintes que usufruem de incentivos fiscais ou financeiros-fiscais editados pelo Estado do Rio de Janeiro e implica um depósito de 10% do valor do incentivo.