sábado, 2 de dezembro de 2023

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Mariana Rodrigues da Costa

Migalheira desde abril/2022.

Associada da área contenciosa do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Colunas - Migalhas Marítimas O enquadramento normativo das embarcações empregadas na indústria eólica offshore e o posicionamento da ANTAQ
quinta-feira, 9 de novembro de 2023

O enquadramento normativo das embarcações empregadas na indústria eólica offshore e o posicionamento da ANTAQ

A energia eólica offshore é considerada uma alternativa sustentável para a diversificação da matriz energética brasileira, com o Brasil possuindo uma extensa plataforma continental. No entanto, o desenvolvimento desse setor levanta questões, incluindo a regulamentação das embarcações usadas na geração de energia eólica offshore.
Colunas - Migalhas Marítimas Desafios regulatórios no descomissionamento de instalações offshore
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023

Desafios regulatórios no descomissionamento de instalações offshore

O descomissionamento offshore é uma atividade que apresenta muito potencial para fomentar a economia no país, sendo uma opção eficiente para o desmantelamento de embarcações e plataformas do ramo do O&G.
Colunas - Migalhas Marítimas Cruzeiros marítimos: Breves comentários sobre suas controvérsias jurídicas
quinta-feira, 5 de janeiro de 2023

Cruzeiros marítimos: Breves comentários sobre suas controvérsias jurídicas

Poucas indústrias foram tão impactadas pela pandemia quanto a do turismo. Uma das atividades mais afetadas foi, sem dúvida, a dos cruzeiros marítimos, em razão de suas especificidades.
Colunas - Migalhas Marítimas Breves comentários sobre a colisão da embarcação São Luiz com a Ponte Rio-Niterói
quinta-feira, 1 de dezembro de 2022

Breves comentários sobre a colisão da embarcação São Luiz com a Ponte Rio-Niterói

No caso do "cemitério de navios", muito provavelmente, será necessária a adoção de uma solução e de esforços que demandarão planejamento, foco e atuação conjunta de várias entidades governamentais e do Poder Judiciário.
Colunas - Migalhas Marítimas Contratos de afretamento de embarcações e sua interpretação pelos Tribunais pátrios
quinta-feira, 27 de outubro de 2022

Contratos de afretamento de embarcações e sua interpretação pelos Tribunais pátrios

A expectativa é que o tema continue gerando inúmeras controvérsias, que serão levadas aos Poder Judiciário ou, em caso de pactuação de cláusula arbitral, a árbitros indicados pelas próprias partes.
Colunas - Migalhas Marítimas Desafios do setor marítimo para o desenvolvimento da energia eólica offshore no país
quinta-feira, 22 de setembro de 2022

Desafios do setor marítimo para o desenvolvimento da energia eólica offshore no país

A energia eólica offshore, como se sabe, é uma fonte de energia limpa e renovável gerada a partir da energia do vento em alto-mar, onde o deslocamento de ar atinge maior velocidade, sendo também mais constante devido à ausência de barreiras físicas.
Colunas - Migalhas Marítimas Direito Marítimo e Arbitragem II – Oportunidades no horizonte
quinta-feira, 25 de agosto de 2022

Direito Marítimo e Arbitragem II – Oportunidades no horizonte

O PL 3.293/2021 pretende modificar algumas premissas bastante importantes para o regular funcionamento da arbitragem no país.
Colunas - Migalhas Marítimas Impactos do conflito entre Rússia e Ucrânia - II: breves reflexões sobre caso fortuito, força maior ou onerosidade excessiva
quinta-feira, 21 de julho de 2022

Impactos do conflito entre Rússia e Ucrânia - II: breves reflexões sobre caso fortuito, força maior ou onerosidade excessiva

O prolongamento do conflito enseja novas reflexões sob o aspecto contratual, agora com maior enfoque nas excludentes de responsabilidade, como o caso fortuito e a força maior, e nos mecanismos de reequilíbrio contratual, em especial a onerosidade excessiva.
Colunas - Migalhas Marítimas A aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) como usos e costumes do comércio internacional
quinta-feira, 24 de março de 2022

A aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) como usos e costumes do comércio internacional

A aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) como usos e costumes do comércio internacional.