Mariana Rodrigues da Costa

... jurisprudência brasileira, por Luis Cláudio Furtado Faria, Mariana Rodrigues da Costa e Caio Pessanha Marques. (Clique aqui) Migalhas de peso - "O mito da eficácia das penas, os crimes patrimoniais e o utilitarismo de Luigi Ferrajoli", por Ana Cláudia Bastos de Pinho, Amanda Blanco Chaves e Marcus Vinicius Cruz de Miranda (Hernandez Lerner & Miranda Advocacia). (Clique aqui) - "O direito à cidadania comprometido pelos altos índices de desigualdade social, de gênero e racial no Brasil", por Elisa Borges das Neves Guimarães (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Saiba quais são os problemas...

...o e a proteção ao credor", por Luis Claudio Furtado Faria e Mariana Rodrigues da Costa (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) - "A língua portuguesa e o Direito", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "O princípio da insignificância no Direito Penal e sua relevância para o ordenamento jurídico", por Dayanne Avelar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Um novo olhar do Judiciário sobre a importância da interpretação das reivindicações nas ações de patentes?", por Claudio Barbosa e Viviane Trojan (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual)....

... (Clique aqui) Migalhas Marítimas Luis Cláudio Furtado Faria, Mariana Rodrigues da Costa e Maitê Christino falam do enquadramento normativo das embarcações empregadas na indústria eólica offshore e o posicionamento da ANTAQ. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Limitação da responsabilidade civil das instituições financeiras", por Elisa Figueiredo e Marjorie Helvadjian (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "STF valida a incidência do IOF sobre operações de mútuo...

... Furtado Faria, Raphael Moraes Paciello, Carlos Tomaz Ribeiro, Mariana Rodrigues da Costa e Maite Christino analisam o tema. (Clique aqui) Minuto da Sustentação Melhore sua dicção. Essa é a dica do advogado Eduardo Löwenhaupt da Cunha, que vai ensinar exercícios para aprimorar a sua maneira de falar. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Contrato de namoro: para que serve?, por Mariana Mastrogiovanni de Freitas Castro (Innocenti Advogados) (Clique aqui) - "Novo ano judiciário - reflexões sobre Justiça...

... Faria, Rodrigo Tostes, João Rafael Gândara, Vitor Chavantes, Mariana Rodrigues da Costa e Maite Christino analisam os aspectos jurídicos que permeiam a indústria de cruzeiros marítimos, sobretudo os temas controvertidos que têm sido enfrentados pelos Tribunais no âmbito da responsabilidade civil, trabalhista e tributária. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Democratização da estrutura sindical", por Almir Pazzianotto Pinto. (Clique aqui) - "E a privacidade? Os limites no uso de aplicativos de gestão",...

... Luiz com a Ponte Rio-Niterói, por Luis Cláudio Furtado Faria, Mariana Rodrigues da Costa e Maite Christino. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil A coluna, assinada por Alexandre Freitas Câmara, apresenta críticas ao PL 2.856/22, que propõe incluir no CDC a regulamentação do "desvio produtivo do consumidor". O texto aponta uma série de falhas do projeto. (Clique aqui) ABC do CDC Desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata da qualidade do atendimento ao consumidor, considerado muitas vezes apenas um número que representa uma certa receita mensal. (Clique aqui) CPC na prática Na coluna de hoje,...

... aqui) Migalhas Marítimas Os autores Luis Cláudio Furtado Faria, Mariana Rodrigues da Costa e Maite Christino analisam os contratos de afretamento de embarcações e as controvérsias acerca da execução e da interpretação das cláusulas desses contratos. (Clique aqui) Migalhas do Processo Disciplinar no Sistema OAB Advogado Antonio Alberto do Vale Cerqueira trata, na coluna de hoje, do instituto da detração, válido e pouco utilizado pelo sistema OAB, capaz de importar grandes vantagens à defesa. (Clique aqui) Dados Públicos Deborah Toni e Raiane dos Santos Matos abordam os efeitos dos monopólios digitais no...

... considerações de Luis Cláudio Furtado Faria, Vitor Chavantes e Mariana Rodrigues da Costa. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil O autor Alexandre Bonna explora a dupla função da responsabilidade civil e seu anacronismo com normas fundamentais do processo civil. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude O que as eleições têm a ver com as crianças e adolescentes? Promotora de Justiça Angélica Ramos de Frias Sigollo responde. (Clique aqui) Migalhas Consensuais Thomas Felsberg e Victória Vaccari Villela Boacnin discutem a cultura do litígio e as arestas a serem aparadas na mediação. (Clique...

...y Paulino Soares de Souza, Vitor Chavantes Godoy da Costa e Mariana Rodrigues da Costa, pois o PL 3.293/21 pretende modificar algumas premissas bastante importantes para o regular funcionamento da arbitragem no país. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, Eduardo Coluccini Cordeiro discute a importância de se ter em mente que não se pode confundir a conclusão do empreendimento com a entrega das chaves das unidades a cada um dos adquirentes, na medida em que apenas a primeira depende de esforços da construtora para sua caracterização. (Clique aqui) Minuto da Sustentação Advogado Eduardo Löwenhaupt...

... Chavantes Godoy da Costa, Ana Carolina de Oliveira Mendes e Mariana Rodrigues da Costa tratam dos impactos do conflito entre Rússia e Ucrânia. Os especialistas apresentam breves reflexões sobre caso fortuito, força maior ou onerosidade excessiva. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Os desafios da instituição da arbitragem como forma de dirimir conflitos trabalhistas", por Larissa Medeiros Rocha (BMA Advogados). (Clique aqui) - "A reserva mental e a validade do negócio jurídico no Código Civil...

... marítimo, por Luis Claudio Furtado Faria, Vitor Chavantes Godoy e Mariana Rodrigues da Costa. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Retroatividade das alterações ocorridas no âmbito da Lei de Improbidade Administrativa", por Sergio Graziano. (Clique aqui) - "A Copa do Mundo FIFA 2022 e seus reflexos na publicidade: como explorar o evento sem praticar o marketing de emboscada", por Marcio Lamonica, Maria Fernanda Assad e Beatriz Pedroso (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados)....

... Luis Cláudio Furtado Faria, Vitor Chavantes Godoy da Costa e Mariana Rodrigues da Costa abordam a aplicação da CISG - Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias como uso e costumes do comércio internacional. (Clique aqui) CPC na prática Professor Rogerio Mollica tece considerações sobre a recente decisão do STJ, que ratificou a previsão expressa do CPC/15 de que o § 8º, do artigo 85, não pode ser utilizado para a redução de honorários advocatícios tidos por exorbitantes. (Clique aqui) Minuto da Sustentação Você sabe que importância a sua voz tem para que os...