quinta-feira, 28 de março de 2024

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Raphael Moraes Paciello

Migalheiro desde abril/2017.

Advogado. Sócio de Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de Peso Medida provisória possibilita o fim da exclusividade em postos “bandeirados”
terça-feira, 17 de agosto de 2021

Medida provisória possibilita o fim da exclusividade em postos “bandeirados”

A MP 1.063/21 também permite que importadores e produtores de etanol hidratado combustível (EHC) realizem a comercialização direta do produto para revendedores e muda o regime de tributação de operações.
Migalhas de Peso ANP aprova fim dos leilões públicos de biodiesel a partir de 2022
sexta-feira, 14 de maio de 2021

ANP aprova fim dos leilões públicos de biodiesel a partir de 2022

Produtores poderão comercializar diretamente com distribuidores, sem a necessidade de leilões. Novo modelo de contratação será refletido em minuta de resolução, e passará por consulta pública.
Migalhas de Peso Venda direta de etanol hidratado combustível (EHC) por produtores para postos revendedores: Desafios e impactos para o setor
sexta-feira, 23 de abril de 2021

Venda direta de etanol hidratado combustível (EHC) por produtores para postos revendedores: Desafios e impactos para o setor

Pela atual legislação, a tributação da comercialização do EHC pelo PIS/COFINS é concentrada nos produtores, distribuidores e importadores, com o recolhimento dessas contribuições sendo realizado por metro cúbico comercializado.
Migalhas de Peso Mudanças nos processos de habilitação e registro de corretores e de sociedades corretoras de seguros
quarta-feira, 13 de junho de 2012

Mudanças nos processos de habilitação e registro de corretores e de sociedades corretoras de seguros

Marcelo Viveiros de Moura, Diógenes Gonçalves e Raphael Moraes Paciello
Com o fim do Acordo de Cooperação Técnica e Operacional entre a SUSEP e a FENACOR no início do ano, a SUSEP reassumiu a condução dos processos de habilitação e registro de corretores e de sociedades corretoras de seguro no país.