quarta-feira, 11 de novembro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Eduardo Lemos
Migalheiro desde dezembro/2023.Advogado no escritório Pinheiro Neto Advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de julho de 2025
Controle dos charts musicais: Questões jurídicas acerca do pagamento por destaque
A manipulação de charts musicais por impulsionamentos pagos levanta questões jurídicas como concorrência desleal, publicidade enganosa e fraude contra consumidores....
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 26 de março de 2024
A necessidade de uma mudança cultural no sistema de insolvência (e como a análise do direito pode ajudar nisso)
Aborda de maneira abrangente e detalhada a necessidade de uma maior integração da análise econômica do direito nos processos de insolvência, destacando a importância de considerar os aspectos econômicos subjacentes à legislação e à prática jurídica nesse campo....
TV Migalhas 
quarta-feira, 29 de novembro de 2023
Eduardo Lemos reflete sobre condenações em dano moral: "parece que a vida no Brasil vale pouco"
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 5 de abril de 2022
Supervisão judicial do plano de recuperação judicial – Equilíbrio é tudo!
Supervisão judicial do plano de recuperação judicial – Equilíbrio é tudo!...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de março de 2022
Riscos legais para empresas e indivíduos brasileiros frente a invasão Russa à Ucrânia
Este artigo busca oferecer orientação acerca do possível risco legal existente para empresas e indivíduos brasileiros que possuam direta ou indiretamente relações comerciais e financeiras com contrapartes russas.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 16 de dezembro de 2019
Associações de moradores não podem ofertar serviços jurídicos fora do leque de atuação
Entendimento foi firmado pelo TED da OAB/ES....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019
Advogados devem emitir notas fiscais ao receberem honorários de sucumbência?
Soluções de consulta de São Paulo e Recife apontam na direção da necessidade de emissão de notas fiscais em recebimentos a título de honorários sucumbenciais.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 21 de novembro de 2014
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....