quarta-feira, 29 de junho de 2022
AUTOR MIGALHAS
Eduardo Lemos
https://www.migalhas.com.br/autor/eduardo-lemos
Sócio do escritório Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla & Leitão, com escritórios em Recife, Brasília e São Paulo. Atualmente reside em Nova York, cursando um mestrado em direito (LL.M.) na New York University Law School. Atua na defesa de crimes de colarinho branco e é especialista em compliance & investigações, detendo mais de dez anos de experiência. Professor do programa de MBA da Universidade Católica de Pernambuco. Mestre em Direito pela UFPE.
Migalhas de peso 
quarta-feira, 30 de março de 2022
Riscos legais para empresas e indivíduos brasileiros frente a invasão Russa à Ucrânia
Este artigo busca oferecer orientação acerca do possível risco legal existente para empresas e indivíduos brasileiros que possuam direta ou indiretamente relações comerciais e financeiras com contrapartes russas.
Migalhas de peso 
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019
Advogados devem emitir notas fiscais ao receberem honorários de sucumbência?
Eduardo Lemos
... tomador especificado. Consulte seu contador.
__________
*Eduardo Lemos é contador, administrador de empresas, pós graduado em Auditoria e Controladoria, assistente técnico em Perícias Contábeis e sócio das empresas Grupo QUALICONT.
Migalhas Amanhecidas 
quarta-feira, 30 de março de 2022
MIGALHAS nº 5.320
... (CSG Law), Pedro Beretta (Höfling Sociedade de Advogados) e Eduardo Lemos (Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla & Leitão). (Clique aqui)
- "O Metaverso e a realização de negócio jurídico", por Ricardo Melantonio, Raquel Barros Araújo Trevelin e Raphael Augusto Alves Perillo (Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE). (Clique aqui)
- "Reflexões para o enfrentamento às múltiplas formas de opressão", por Ana Míria Carinhanha (Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito - UERJ). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Baú...
Migalhas Quentes 
segunda-feira, 16 de dezembro de 2019
Associações de moradores não podem ofertar serviços jurídicos fora do leque de atuação
... Código de Ética e Disciplina da OAB.
O relator, o advogado Eduardo Rocha Lemos, pontuou que "uma associação de moradores de bairro somente poderia prestar assessoria jurídica em questões afetas ao interesse coletivo da comunidade representada, ou uma associação de servidores públicos somente poderá prestar consultoria jurídica em matérias relacionadas à própria carreira, repetindo-se esse raciocínio sucessivamente".
Em conclusão, apontaram os membros da Turma Deontológica que "viola o inciso IV do art. 34 do EAOAB e art. 7º do Código de Ética e Disciplina da OAB o uso de entidade associativa como intermediadora...
Migalhas Amanhecidas 
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019
MIGALHAS nº 4.548
... emitir notas fiscais ao receberem honorários de sucumbência? Eduardo Lemos (Grupo QUALICONT) trata da questão. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Juiz diz que honorários sucumbenciais não pertencem a advogados e depois se arrepende (Clique aqui)
Agressor de mulher no RJ passou na OAB quatro dias antes do ataque e pode ser expulso (Clique aqui)
Pedreiro e contratante atuam em causa própria e juíza dispensa "juridiquês" na sentença (Clique aqui)
STJ: Corte Especial decidirá se devolução em dobro prevista no CDC exige má-fé. (Clique...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 21 de novembro de 2014
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
...São Paulo/SP - "O Pluralismo Jurídico na Omissão Estatal ", Eduardo Xavier Lemos - Nuria Fabris Editora
Mauro Luis Teixeira Ceia, consultor, Sinditelebrasil, Brasília/DF - "Discricionariedade Administrativa", Coord: Emerson Garcia - Editora Arraes Editores
Meríssea Setim Prioste da Costa Bueno,
advogada, São Paulo/SP - "Introdução à Ciência do Direito", Gustav Radbruch - Editora WMF Martins Fontes
Merli Maria Garcia Diniz, advogada, Riopretoprev, São José do Rio Preto/SP - "O congresso brasileiro e o regime militar (1964-1985)", Ana Lúcia Rocha Studart, Antonio Carlos Pojo Do...