Eduardo Lemos

... Filho", escrito por Gizlene Neder, Gisálio Cerqueira Filho, Eduardo Xavier Lemos, João Ricardo Dornelles, Marcia Dinis, Gabriel Ignacio Anitua, João Maurício Adeodato, Lair Gomes de Oliveira, David Sánchez Rubio e Ney Fayet. A obra rememora o célebre manual de Lyra Filho, ampliando aos novos acadêmicos a contribuição ao Direito feita pelo jurista no ano do jubileu do livro, que marcou um projeto de reconstrução intelectual do campo penal. O evento acontecerá no plenário do IAB e terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui) Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a 2ª edição...

... (CSG Law), Pedro Beretta (Höfling Sociedade de Advogados) e Eduardo Lemos (Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla & Leitão). (Clique aqui) - "O Metaverso e a realização de negócio jurídico", por Ricardo Melantonio, Raquel Barros Araújo Trevelin e Raphael Augusto Alves Perillo (Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE). (Clique aqui) - "Reflexões para o enfrentamento às múltiplas formas de opressão", por Ana Míria Carinhanha (Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito - UERJ). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú...

... Código de Ética e Disciplina da OAB. O relator, o advogado Eduardo Rocha Lemos, pontuou que "uma associação de moradores de bairro somente poderia prestar assessoria jurídica em questões afetas ao interesse coletivo da comunidade representada, ou uma associação de servidores públicos somente poderá prestar consultoria jurídica em matérias relacionadas à própria carreira, repetindo-se esse raciocínio sucessivamente". Em conclusão, apontaram os membros da Turma Deontológica que "viola o inciso IV do art. 34 do EAOAB e art. 7º do Código de Ética e Disciplina da OAB o uso de entidade associativa como intermediadora...

... emitir notas fiscais ao receberem honorários de sucumbência? Eduardo Lemos (Grupo QUALICONT) trata da questão. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Juiz diz que honorários sucumbenciais não pertencem a advogados e depois se arrepende (Clique aqui) Agressor de mulher no RJ passou na OAB quatro dias antes do ataque e pode ser expulso (Clique aqui) Pedreiro e contratante atuam em causa própria e juíza dispensa "juridiquês" na sentença (Clique aqui) STJ: Corte Especial decidirá se devolução em dobro prevista no CDC exige má-fé. (Clique...

...São Paulo/SP - "O Pluralismo Jurídico na Omissão Estatal ", Eduardo Xavier Lemos - Nuria Fabris Editora Mauro Luis Teixeira Ceia, consultor, Sinditelebrasil, Brasília/DF - "Discricionariedade Administrativa", Coord: Emerson Garcia - Editora Arraes Editores Meríssea Setim Prioste da Costa Bueno, advogada,  São Paulo/SP - "Introdução à Ciência do Direito", Gustav Radbruch - Editora WMF Martins Fontes Merli Maria Garcia Diniz, advogada, Riopretoprev, São José do Rio Preto/SP - "O congresso brasileiro e o regime militar (1964-1985)", Ana Lúcia Rocha Studart, Antonio Carlos Pojo Do...

MIGALHAS nº 2.321