MIGALHAS nº 2.629

"Os conselhos são, geralmente, inúteis para quem os recebe ; servem apenas a quem os dá, de pretexto para remexer o arquivo da experiência."

Léo Vaz

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Battisti

Bastou uma succosa briciola, ontem, para que o procurador-Geral da República desse, enfim, seu parecer acerca do caso Battisti. De acordo com o chefe do parquet - evidentemente não com estas palavras -, o STF não pode meter o bedelho no ato da presidência da República que optou pela não extradição. (Clique aqui)

"Novela em Migalhas"

Ontem, no primeiro capítulo da "Novela em Migalhas", conhecemos o jovem Amâncio (clique aqui). No episódio de hoje, saberemos como foi sua chegada ao Rio de Janeiro. Veja, ainda nesta edição.

TRE/SP

O TJ/SP indicou os três nomes que irão compor a lista tríplice para preenchimento do cargo de juiz efetivo do TRE/SP. São eles : Geraldo Agosti Filho, Clarissa Campos Bernardo e Paulo Hamilton Siqueira Junior. (Clique aqui)

Exame de Ordem

Representantes de entidades ligadas a acadêmicos e bacharéis em Direito questionaram, em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, a eficiência do exame da OAB para o exercício da advocacia. Para Reinaldo Arantes, presidente da Organização dos Acadêmicos e Bacharéis em Direito do Brasil, a avaliação não pode ser usada para atestar a capacidade dos acadêmicos. (Clique aqui)

"Piriguete"

A juíza de Direito Ana Paula Nannetti Caixeta, da 33ª vara Cível de BH, julgou improcedente pedido de indenização de um compositor de funk contra o jornal O Estado do Paraná. A questão começou quando uma matéria publicada no site do jornal informou o falecimento do cantor "MC Pelé", dizendo que ele tinha ficado famoso pela música "Piriguete". O compositor da música, conhecido como "MC Papo", alegou que, ao omitir a informação de que ele era o verdadeiro compositor da canção, o site influenciou o público a acreditar que o autor da música tinha morrido, o que teria acarretado uma queda de contratação para shows. Sem questionar o gosto musical, a magistrada ressaltou que o foco da notícia era, claramente, o falecimento do cantor, "ao passo que a canção em discussão somente foi citada como uma obra que ensejou a fama daquele artista". A advogada Patrícia Nymberg, do Escritório Professor René Dotti, representou o matutino no caso. (Clique aqui)

Queixa-crime

Corte Especial do STJ rejeita queixa-crime oferecida por desembargador Federal do TRF da 1ª região contra subprocurador-Geral da República, a qual lhe imputava os crimes de calúnia, injúria e difamação. A acusação referia-se a publicação, no site da PGR, de notícia sobre acusações contidas em denúncia oferecida pelo MPF ; dentre elas, a de que o desembargador Federal teria se envolvido em quadrilha responsabilizada por "um esquema de venda de liminares e sentenças". (Clique aqui)

Exclusividade

A 3ª turma do STJ decidiu que uma indústria de cosméticos não pode usar a marca "Creme de Rosas", para não haver confusão dos consumidores com o tradicionalíssimo "Leite de Rosas", de propriedade da LR Cia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ rejeita denúncia contra procurador regional da República que enviou e-mail corporativo sobre colega. (Clique aqui)

2 - Justiça gaúcha condena Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense a indenizar produtora do DVD "A Batalha dos Aflitos" por violação de direitos autorais. (Clique aqui)

3 - MPF : Projeto que cria regime especial de licitações para obras da Copa é inconstitucional. (Clique aqui)

Imagem

A comercialização de imagens sem autorização da pessoa fotografada é o tema que o desembargador aposentado do TJ/SP Luiz Fernando Gama Pellegrini discute à luz do dano moral e do direito de imagem. De acordo com ele, "o dano se faz presente não apenas porque não houve autorização da pessoa fotografada, bem como houve enriquecimento indevido por parte de terceiros com a publicação". (Clique aqui)

Bin Laden

Após definir o perfil de Obama como político e de Osama como profeta, o filósofo Gilberto de Mello Kujawski analisa o estado de guerra que se principiou com o atentado de 11 de setembro e pontua : no curso da guerra o direito de matar está implícito e os direitos são recíprocos. (Clique aqui)

Documentário

Em crônica, o procurador do Estado de MG Cássio Roberto dos Santos Andrade relata sua experiência ao assistir ao documentário "Lixo extraordinário", de Vik Muniz, e traça um paralelo com a corrupção política no país, que se recicla a cada eleição. (Clique aqui)

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Litigiosidade

The Wall Street Journal afirma que empresas estão utilizando um novo método para gerar receita : acionando o Judiciário. Ford Motor, Tyco International e Michelin, entre outros, seguindo os passos dos grandes laboratórios farmacêuticos e de várias empresas de tecnologia, têm demandado infratores de patentes, fornecedores, seguradoras, e até mesmo concessionárias, que tenham causado prejuízos a eles. (MI - clique aqui)

Concorrência

O Facebook confirmou ontem que contratou uma empresa para ''atacar" o Google. A rede social usou os serviços de uma empresa de relações públicas para colocar em dúvida o serviço do concorrente.

MKT

O Law Firm Marketing do MI de hoje esclarece por que os sites aparecem em uma posição diferente na busca do Google quando acessado por vários computadores ou em dias variados e traz dicas sobre como personalizar os resultados da ferramenta de busca. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Informação

A imprensa latino-americana ainda repercute a decisão do STF sobre a relação homoafetiva. Ontem, o jornal El Comercio, do Equador, publicou matéria mostrando como o governo brasileiro pretende, por meio de medidas educativas, abordar o assunto em escolas. (LA - clique aqui)

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§§§ Novela em Migalhas §§§

• Capítulo - II

Chegando à Corte, Amâncio procura um velho conhecido do pai : o negociante Campos.

A casa de Luís Campos era na rua Direita. Um desses casarões do tempo antigo - quadrados e sem gosto - cujo ar severo e recolhido está a dizer em seu silêncio os rigores do velho comércio português.

O senhor Campos ficou feliz ao reconhecer o filho do amigo distante, a quem devia obrigações, e colocou-lhe a casa às ordens. Amâncio, por sua vez, aceitou hospedar-se ali até que conseguisse outro lugar.

Há muito tempo Amâncio ardia de impaciência por essa viagem : pensara nisso todos os dias ; fizera cálculos, imaginara futuras felicidades. Queria teatros bufos, ceias ruidosas ao lado de francesas, passeios fora de hora... Todo ele reclamava amores perigosos, segredos de alcova e loucuras de paixão.

Nesse afã, Amâncio conhece Hortênsia, a esposa de seu cicerone Campos, e os pensamentos que lhe suscitam essa primeira figura feminina de nosso enredo demonstram seu feitio namorador e, mais que isso, um caráter cheio de porosidades quando diante de uma mulher que o atrai.

Melhor, como se vê, encerrar por aqui este capítulo, antes que algo inapropriado aconteça.

Não perca, na próxima segunda-feira, mais um capítulo inédito da "Novela em Migalhas". (Clique aqui)

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TJ/SP

Ontem, o desembargador Artur Marques da Silva Filho foi reeleito e continua a integrar o Órgão Especial do TJ/SP. (Clique aqui)

TRF da 1^a região

Kássio Nunes Marques foi empossado ontem como novo desembargador do TRF da 1ª região. Assumiu a vaga aberta após a aposentadoria de Carlos Fernando Mathias de Souza.

Imortal

O professor Gustavo Tepedino, do escritório Gustavo Tepedino Advogados, tomará posse na Academia Brasileira de Letras Jurídicas, no próximo dia 17, às 17h (av. Marechal Câmara, 210, RJ).

Novidade de peso

Dileto amigo desta Redação, o jurista Sílvio Venosa passa a integrar o quadro de sócios do escritório Demarest e Almeida Advogados. O renomado especialista, que já havia passado pela banca nos anos 90, retorna para atuar nas áreas de consultoria, arbitragem e contencioso cível e comercial.

Lauda Legal

A previsão da moradia digna como direito remonta à Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, marco em uma conscientização internacional progressiva. No Brasil, a CF/88 reconhece-o como direito social fundamental e sucessivas leis vêm se dedicando a regulamentá-lo e torná-lo realidade. Considerando que o instituto da regularização fundiária é um dos caminhos hábeis para essa garantia, a autora Lígia Melo disserta sobre as vicissitudes da ocupação do solo urbano na obra "Direito à Moradia no Brasil - Política Urbana e Acesso por meio da Regularização Fundiária" (234p.). Clique aqui e leia a resenha que Roberta Resende preparou para os leitores de Migalhas. Ao final, exercite o seu direito de participar do sorteio de um exemplar, um oferecimento da Editora Fórum.

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TV Migalhas

No canal migalheiro de áudio e vídeo, conheça um pouco do Judiciário de Jaboticabal/SP. (Clique aqui)

Na tela

A TV Migalhas conta com o patrocínio da Escola de Direito do Brasil - EDB, que tem como coordenador acadêmico o ministro Gilmar Ferreira Mendes. (Clique aqui)

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Lusitano

No terceiro andar do prédio de esquina com vidros espelhados observa-se a placa que indica a presença do escritório lusitano, localizado em Póvoa de Varzim, terra natal de Eça de Queirós. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica das bancas do Brasil e do mundo. Passe o mouse sobre a foto para visualizar os detalhes ampliados. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda sexta-feira Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. A premiada de hoje é a advogada Regina de Oliveira, que comenta a decisão do STF acerca da união homoafetiva. (Clique aqui)

Circus

Na coluna de hoje, confira "Futuro distante", mais um texto de Adauto Suannes. (Clique aqui)

Expediente

A OAB/SP, AASP e IASP oficiaram ao presidente do TJ/SP solicitando a manutenção do atual horário de expediente do Tribunal bandeirante, segundo provimento 1.336/07, conservando o período das 9 às 12h30 para expediente interno e atendimento aos advogados. (Clique aqui)

Efeméride

É sexta-feira 13 em Migalhas. Aos migalheiros motoristas, é também o Dia do Automóvel, instituído pelo decreto 24.224/34 (clique aqui). A data comemora a inauguração, a 13 de maio de 1926, da primeira estrada de rodagem entre as cidades do Rio de Janeiro e Petrópolis, construída por iniciativa do Automóvel Club do Brasil.

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dr. Pintassilgo

Assista aos vídeos das cidades recentemente visitadas pelo dr. Pintassilgo :

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Missa

Será celebrada amanhã, às 10h, missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado, fazendeiro e político José Altino Machado, na Capela Nossa Senhora do Sion (av. Higienópolis, 983, SP).

Baú migalheiro

Há 203 anos, no dia 13 de maio de 1808, pelo Príncipe D. João foi criada no Rio de Janeiro a Impressão Régia, que, após a independência, foi denominada Tipografia Nacional e recentemente Imprensa Nacional. No mesmo ano da criação, a 10 de setembro, começou a publicar a Gazeta do Rio de Janeiro, primeiro periódico que da capital do Brasil. Já em 1747, fundara Antônio Isidoro da Fonseca, na cidade do Rio de Janeiro, sob os auspícios do Capitão-General Gomes Freire de Andrada, uma tipografia, que foi suprimida por ordem do governo de Lisboa.

Sorteio

A obra "Como Passar em Concursos de Tribunais! Analista 2011" (Foco - 2ª edição - 890p.), coordenada por Wander Garcia, apresenta 4.000 questões comentadas e em ordem de Tribunais - Superiores, TRTs, TREs, TRFs e TJs. Está estudando para concursos ? Aproveite e concorra a um dos dois exemplares, cortesia da editora. (Clique aqui)

Sorteio II

A nova edição da "Revista de Direito Sanitário - Journal of Health Law" (LTr - v.11 - nº 3 - 316p.) dá mostras da interdisciplinaridade característica do Direito Sanitário. Dois exemplares foram oferecidos pelo CEPEDISA - Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário. Participe. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece amanhã o lançamento da obra "Arbitragem Comercial Internacional - A Convenção de Nova Iorque e o Direito Brasileiro", coordenada por Arnoldo Wald, do escritório Wald e Associados Advogados, e Selma Ferreira Lemes. O livro conta com a participação da advogada Lidia Spitz, da banca Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados, e de Nadia de Araujo, no capítulo "A Convenção de Nova Iorque sobre o reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras: análise sobre seu âmbito de aplicação". O evento será no Renaissance São Paulo Hotel (alameda Santos, 2.233), das 9 às 18h.

Acontece, no próximo dia 17, o lançamento do livro "Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - 20 anos do Estatuto" pelo Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (CIESPI), em parceria com a PUC-Rio e a Secretaria de Direitos Humanos. O evento será no auditório B6 da PUC-Rio (rua Marquês de São Vicente, 225), às 11h. Durante o lançamento acontecerá uma mesa redonda com a participação da secretária nacional da criança e do adolescente, Carmem Silveira de Oliveira.

A Editora Del Rey acaba de lançar a obra "El Ejercicio de la Función Judicial Internacional - Memorias de la Corte Interamericana de Derechos Humanos", do jurista Antônio Augusto Cançado Trindade, atual juiz da Corte Internacional de Justiça. O autor objetiva proporcionar uma visão mais abrangente do exercício do poder judicial na proteção internacional da pessoa humana.

Migalhíssimas

Hoje, a Comissão de Direito e Mundialização da OAB/SP promoverá o evento "Direito do Comércio Internacional - Uma Análise das Recentes Disputas entre Brasil e EUA na OMC". O debate terá como expositor Andrew Guzman, professor de pós-graduação em Direito da Universidade da Califórnia, e será mediado pelo festejado advogado Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)

Liliam Fernanda Yoshikawa, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa do "7º Congresso Internacional do Direito da Energia", no dia 17/5, coordenando o painel sobre "Projetos de Mineração". O evento, promovido pelo IBDE - Instituto Brasileiro de Estudos de Direito da Energia, acontece nos dias 16 e 17/5, em SP. (Clique aqui)

Em comemoração ao Dia Internacional de Museus, 18/5, acontece a 9ª Semana Nacional de Museus, entre os dias 16 e 22/5. A iniciativa recebe apoio do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados e reúne mais de 3.000 eventos em todo o Brasil. (Clique aqui)

CPC

Hoje, das 10 às 16h, a FGV DIREITO RIO e o MJ promovem o seminário "O novo CPC melhora o ambiente de negócios no Brasil ?". Os debates serão transmitidos ao vivo pelo site. (Clique aqui)

Arbitragem

A OAB/RJ realiza o evento gratuito "Arbitragens em Operações Financeiras", no dia 16/5, das 18 às 20h. O evento terá como mediador Francisco Müssnich e como palestrantes Augusto Barros de Figueiredo e Silva Neto e Helen Gaudio Valente.

Ambiental

No dia 17/5, das 17 às 18h, o diretor-executivo do IGD - Instituto Geodireito, Luiz Antonio Ugeda Sanches, apresentará o seminário on-line "Geodireito e Meio Ambiente: o Georreferenciamento no Direito Ambiental". (Clique aqui)

Administrativo

O Forum Cebefi realiza, no dia 17/5, o "Seminário sobre Processos Administrativos no Âmbito da CVM", em SP. (Clique aqui)

Reforma Tributária

No dia 17/5, a partir das 9h, o Conselho Federal da OAB, sob a coordenação do conselheiro Federal pelo ES, Luiz Claudio Allemand, promove seminário sobre "Reforma Tributária", em Brasília/DF. (Clique aqui)

Código Civil

O curso "Direito Societário no Código Civil", preparado pela EPD - Escola Paulista de Direito, acontece a partir do dia 17/5, em SP. (Clique aqui)

Benefícios

O INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado promove, nos dias 20 e 21/5, o "Curso de Prática Judicial dos benefícios mais reclamados nos Juizados Especiais Federais", em BH. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Encontro

Grandes nomes do Direito brasileiro e europeu estarão reunidos no "Encontro Jurídico Brasil-União Europeia : Constituição, Direitos Fundamentais e Globalização", promovido pela Escola de Direito do Brasil - EDB, nos dias 23 e 24/5, em SP. (Clique aqui)

Processos

A AASP organiza, de 23 a 26/5, o curso "Processo e Procedimento Arbitral" (clique aqui) e, no dia 27/5, "Processo de Conhecimento" (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Minoritários

A Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realizará evento em que abordará o tema : "Ativismo e direitos Minoritários - Comentários e Críticas às ferramentas disponíveis e sua utilização", no dia 25/5, a partir das 9h. Com palestras de João Laudo Camargo e Marcelo S. Barbosa. Informações e inscrições : (11) 3255-0399 ou clique aqui.

Eventos

A Central Prática Educação Corporativa realiza, nos dias 25 e 26/5, o workshop "Gestão Estratégica de Departamentos Jurídicos Corporativos" (clique aqui) e, no dia 2/6, o seminário "Licitações públicas: novos contornos e perspectivas no cenário nacional" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

ICMS

A Sodepe Brasil promove, no dia 30/5, o curso "O Ressarcimento da Substituição Tributária do ICMS", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Custas

De 1º a 9/6, a ESA da OAB/RJ realiza o curso "Custas processuais na Justiça Estadual e a Grerj eletrônica". (Clique aqui)

Desportivo

No programa Direito Desportivo em Debate será entrevistado o advogado Artur Eugenio Mathias. O programa é transmitido em todo o Brasil pela TV Justiça, sábado às 10h30, domingo e quinta, às 8h30.

Cursos

Confira abaixo os cursos promovidos pela FISCOSoft Editora e concorra a vagas-cortesia :

18/5 - "DIPJ 2011 - Empresas Tributadas com Base no Lucro Real" (Clique aqui)
21/5 - "Contabilidade de Custos - Lei Contábil e as Novas Regras" (Clique aqui)
28/5, 4, 11 e 18/6 - "Capacitação Básica - Departamento Pessoal" (Clique aqui)

Sexta de prêmios

Evento : Gisele Santos e Melina Hamaguchi são as contempladas com as vagas-cortesia para o seminário "Holdings Imobiliárias, Incorporadoras e Programas Habitacionais", que a Central Prática Educação Corporativa realiza no dia 17/5, em SP. (Clique aqui)

Evento : A advogada Ana Catarina Strauch é a ganhadora do curso "Mediação Familiar Interdisciplinar", que a AASP promove nos dias 17, 19, 24 e 26/5. (Clique aqui)

Evento : Lilian de Melo Silveira, do escritório LMS Advogados Associados, é a feliz ganhadora do curso "Direito Eletrônico - Crimes Eletrônicos", que acontece nos dias 17 e 19/5 e é realizado pela AASP. (Clique aqui)

Evento : O ganhador da vaga-cortesia para o curso "Noções da Legislação Fiscal para o Departamento Comercial", promovido pela Sodepe Brasil, que acontece no dia 17/5, em SP, é Alberto Benlulu. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Os ganhadores da obra "Direitos Humanos - Desafios e Perspectivas" (Fórum - 190p.), coordenada por Antonio Carlos Malheiros, Josephina Bacariça e Rafael Valim, são : Marcia Cristina Bier Vieira Gurgel, procuradora Federal, do Rio de Janeiro/RJ ; e Guilherme Moraes, do PROCON, de Marília/SP. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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