Holdings Imobiliárias, Incorporadoras e Programas Habitacionais

Holdings Imobiliárias, Incorporadoras e Programas Habitacionais

• Data: 17/5
• Horário: 9h às 17h35
• Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Os assuntos abordados neste seminário visam destacar de maneira prática e objetiva os aspectos legais no planejamento e constituição de holdings, as vantagens fiscais, tributárias e responsabilidades legais. Traz ainda uma exposição dos principais programas habitacionais e os incentivos e benefícios fiscais advindos destes. Trata-se de um evento indispensável às empresas do segmento imobiliário, instituições financeiras, gestores de empresas e de negócios, advogados, entre outros, tudo em razão da grande repercussão econômica e social que o setor imobiliário tem apresentado.

Público alvo

Empresários do ramo imobiliário, grandes investidores, gestores de empresas e de negócios, advogados, bancários, contadores, administradores e consultores imobiliários e demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10

- Holding imobiliária / incorporadora: aspectos societários

• Objeto social;
• Áreas de atuação;
• Constituição ou conversão de uma empresa em holding imobiliária / incorporadora: vantagens e desvantagens;
• Formas de atuação;
• Hipóteses de exclusão de sócio ou quotista;
• Posição doutrinária.

10h10 às 10h20 - Perguntas e discussão

10h20 às 10h35 - Coffee break

10h35 às 11h55

- José Mauricio Carvalho Abreu
Mestre em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. LL.M. ("Master of Laws in Taxation") pela Georgetown University Law Center, Washington D.C./EUA. Bacharel em direito e especialista em direito tributário, ambos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi professor assistente (não concursado) de direito tributário nesta mesma instituição. Advogado tributarista em São Paulo. Advogado do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.

- Holding imobiliária / incorporadora: aspectos tributários

• Planejamento tributário: vantagens e desvantagens;
• Sociedades off shore;
• Processo sucessório;
• Formas de atuação;
• Parcerias para o desenvolvimento do setor;
• Posição doutrinária.

11h55 às 12h05 - Perguntas e discussão

12h05 às 13h35 - Almoço

13h35 às 14h40

- Roberto Wilson Renault Pinto
Graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, faculdade de direito (1970). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Estado de São Paulo), Conselho Jurídico do Secovi-SP, Instituto dos Advogados do Brasil, Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) e da Câmara Americana. Coordenou vários seminários sobre questões jurídicas imobiliárias, sobre o sistema de financiamento imobiliário, sobre o código de proteção ao consumidor e sobre shopping centers. Co-autor e coordenador do livro "Shopping Centers - Questões Jurídicas", ed. Saraiva - São Paulo, 1.991. Autor de diversos trabalhos sobre questões imobiliárias. Professor licenciado de direito imobiliário da faculdade de direito Estácio de Sá - Rio de Janeiro e Sócio do escritório Felsberg e Associados.

- Contratos ligados à atividade imobiliária

• Os contratos antes e depois da Lei 9.514/97;
• Tipos de contratos;
• Legislação aplicada;
• Condomínios e shopping centers;
• Loteamentos urbanos e rurais;
• Loteamento X incorporação: diferenças.

14h40 às 14h50 - Perguntas e discussão

14h50 às 15h05 - Coffee break

15h05 às 16h05

- Programas habitacionais

• Linhas de financiamentos imobiliários;
• Programa "minha casa minha vida": plano Federal;
• CDHU-SP e os planos habitacionais no Estado;
• SEHAB-SP e os programas habitacionais do município;
• Convênios entre União, Estados e Municípios;
• Os incentivos e benefícios fiscais;
• Programas habitacionais privados: cooperativas, sindicatos, associações de classe, entre outros.

16h05 às 16h15 - Perguntas e discussão

16h15 às 17h25

- Outros aspectos legais

• Securitização de recebíveis imobiliários;
• As incorporadoras e o mercado financeiro e de capitais;
• Responsabilidade civil dos representantes das incorporadoras;
• Código Civil de 2002: alterações aplicáveis a atividade imobiliária;
• Arbitragem na dissolução de empresas;
• Posição doutrinária e jurisprudencial;
• Considerações finais.

17h25 às 17h35 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Columbia University (Nova Iorque-EUA). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: crachá, material de apoio, certificado de participação, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.