Custas processuais na Justiça Estadual e a Grerj eletrônica

• Data: 1 a 9/6 (segundas e quartas)
• Horário: 9h30 às 11h30
• Local: ESA - av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar - Rio de Janeiro/RJ

Programação

1. Autonomia financeira do Poder Judiciário

2. Degar - Departamento Geral de Arrecadação do TJ (antigo FETJ). Histórico. Finalidade

3. Legislação pertinente às custas processuais: lei 3350/1999 e dec/lei 5 / 75 (CTE)

4. Custas Processuais. Definição e origens. Custas Judiciais. Custas extrajudiciais (Emolumentos). Taxa Judiciária

5. Resolução 15/1999 (processo administrativo fiscal)

6. Grerj e Grerj eletrônica. Preenchimento no sítio do TJ. Modelos de Grerj preenchidas. Consultas Eletrônicas

7. Avisos, provimentos e outras normatizações sobre custas processuais

8. Certificação de custas pelas serventias

Carga horária

10 horas

Professor

- Alexandre Nogueira

Investimento

R$ 55