segunda-feira, 22 de junho de 2026

MIGALHEIRO VIP

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Paulo Moraes

Migalheiro desde novembro/2025.

Adv. Esp. em Penal Econômico, Mestre em Criminologia pela Universidad de la Empresa - UDE (Uruguai) e LL.M. em Direito Penal Econômico IDP, Autor do livro As Veias do Crime - Lavagem de Dinheiro

Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de junho de 2026

Prova digital e acesso a celulares no processo penal

A prova digital no processo penal, especialmente o acesso a dados de celular apreendido, tornou-se tema central na jurisprudência do STF e do STJ após o julgamento do Tema 977 (ARE 1.042.075).
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de junho de 2026

Análise de caso

Lavagem de dinheiro no agronegócio, análise de caso onde há conversão de recursos ilícitos em ativos reais de fácil circulação econômica, especialmente no setor do agronegócio.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de maio de 2026

Prisão domiciliar e monitoração eletrônica - Colarinho branco

A prisão domiciliar e a monitoração eletrônica ocupam, no processo penal econômico contemporâneo, um espaço cada vez mais relevante como alternativas constitucionais à prisão preventiva.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de maio de 2026

Candidaturas laranja e violência política de gênero

VIPPaulo Marcos de Moraes e João Brasil
A fraude que subverte a democracia representativa.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de abril de 2026

A superação da formalidade pela demonstração do prejuízo

O presente estudo analisa a sistemática das nulidades no processo penal brasileiro sob a ótica dos Tribunais Superiores.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de abril de 2026

Guia completo e prático: Prisões cautelares e habeas corpus

As prisões cautelares (temporária, em flagrante e preventiva) são medidas excecionais que exigem fundamentação concreta, rejeitando-se a gravidade abstrata.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de abril de 2026

Excepcionalidade da prisão provisória e limites constitucionais

Prisão provisória não é pena antecipada, nem instrumento de investigação.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de abril de 2026

Prisão para investigar x investigação para prender

Se a decisão cautelar não consegue indicar, com precisão, que ato concreto de obstrução, intimidação ou destruição de provas é provável.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de março de 2026

Medidas cautelares em casos de lavagem de dinheiro - lei 1.5272/25

Jurisprudência e a nova lei 15.272/25: reconfiguração das medidas cautelares em casos de lavagem de dinheiro.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

Lavanderia do sucesso: Métricas falsas e fazenda de visualização

“Lavanderia do sucesso” é aqui concebido como metáfora para esquemas ilícitos que utilizam a falsificação de métricas digitais como meio de alcançar vantagens econômicas indevidas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026

Estelionato sem representação: Crime antecedente de lavagem de dinheiro?

Lavagem de dinheiro e a necessidade de crime antecedente: Estelionato sem representação e crimes tributários sem lançamento definitivo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de fevereiro de 2026

A PEC que pode mudar tudo: Quem deve escolher os ministros do STF?

Escolha dos ministros do STF reaparece no cenário político com nova vitalidade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de janeiro de 2026

PEPs e UIF - Unidade de Inteligência Financeira - Polêmicas

COAF, PEPs e inteligência financeira: Fundamentos, limites, distorções e segurança jurídica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de janeiro de 2026

Compliance e seus reflexos na lavagem de dinheiro

Criminalidade econômica e imune às tentações punitivistas que ameaçam transformar o compliance em pretexto para a expansão ilegítima do Direito Penal.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de janeiro de 2026

Advogado e lavagem de dinheiro

Limites da licitude e ilicitude - Advocacia x lavagem de dinheiro.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de janeiro de 2026

Os cinco pilares da prova na lavagem de dinheiro

A consolidação de um modelo probatório específico para os crimes de lavagem constitui um dos avanços dogmáticos mais relevantes do Direito Penal Econômico contemporâneo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de dezembro de 2025

ODS 16 e o crime de lavagem de dinheiro

ODS 16 e o crime de lavagem de dinheiro: Paz, justiça e instituições em risco.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de dezembro de 2025

Ecocídio

Ecocídio e Direito Penal econômico: um novo marco na responsabilização penal empresarial ambiental brasileira.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de dezembro de 2025

Falhas da investigação criminal

Crimes impossíveis no processo penal: O que a literatura policial revela sobre as falhas da investigação criminal brasileira.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de dezembro de 2025

Cegueira deliberada na lavagem de dinheiro

A fronteira entre o dolo eventual e o dever jurídico de saber no Direito Penal Econômico.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de dezembro de 2025

Expansão do Direito Penal Econômico

A criminalização da atividade empresarial na era da expansão do Direito Penal Econômico: Por que empresários, contadores, advogados e gestores precisam entender esses riscos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

Quando a atividade empresarial vira crime

Quando a atividade empresarial vira crime? A expansão do Direito Penal Econômico e seus perigos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

O que realmente condena ou absolve? E o que ninguém te conta

“Provas no processo penal: O que realmente condena ou absolve”.