Novo módulo do LL.M. sobre práticas sancionadoras da CVM
O curso, com início em 26/1, combina teoria e práticas reais, preparando os alunos para enfrentar os desafios do mercado financeiro com ética e responsabilidade.
segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
Atualizado às 13:42
A FGV Direito Rio anuncia a abertura da disciplina Processo Sancionador no CVM, que integra o LL.M. em Direito Sancionador do FGV Rio Law Program e será oferecida presencialmente a partir de 26/1/26.
Ministrado pelo professor Gustavo Mulè, oferecerá aos alunos conhecimento técnico e prático sobre os processos administrativos sancionadores conduzidos pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários, analisando desde a fase de investigação (pré-sancionadora) até o desfecho desses processos, passando pelas diversas etapas previstas na legislação e regulamentação específica sobre o tema.
Com carga horária de 18 horas, a disciplina examina temas centrais da prática concorrencial, como:
- Estrutura institucional da CVM;
- Legislação e regulamentação da atividade sancionadora da CVM;
- Atuação sancionadora da CVM;
- Fase pré-sancionadora;
- Termos de acusação;
- Ofícios de alerta;
- Propostas de inquérito;
- Comunicação a outros órgãos e entidades;
- Sigilo e restrição a acesso.
- Processo administrativo sancionador;
- Rito ordinário e rito simplificado;
- Trâmite nas áreas técnicas;
- Trâmite do processo administrativo sancionador no colegiado;
- Recursos;
- Termo de compromisso;
- Acordo administrativo em processo de supervisão.
As aulas acontecem às segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h, no campus da FGV. A avaliação será realizada de forma presencial ao final da disciplina.
Serviço:
Disciplina: Processo Sancionador na CVM
Programa: LL.M. em Direito Sancionador - FGV RIO LAW PROGRAM
Início: 26/1/26
Formato: Presencial
Horário: Segundas e quartas, das 19h às 22h
Professor responsável: Gustavo Mulè
Inscrições: Clique aqui!
Realização: FGV Direito Rio
Clique aqui e faça já sua inscrição!
