sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Francisco Petros

Migalheiro desde maio/2017.

Advogado, especializado em direito societário, compliance e governança corporativa. Também é economista e MBA. No mercado de capitais brasileiro dirigiu instituições financeiras e de administração de recursos. Foi vice-presidente e presidente da seção paulista da ABAMEC e Presidente do Comitê de Supervisão dos Analistas de Investimento. É membro do IASP e do Corpo de Árbitros da B3, a Bolsa Brasileira, Membro Consultor para a Comissão Especial de Mercado de Capitais da OAB - Nacional. Atua como conselheiro de administração de empresas de capital aberto e fechado.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de dezembro de 2024

Portaria SPA/MF 1.143/24: Um marco para a conformidade no setor de apostas esportivas

O setor de apostas, com alto risco de lavagem de dinheiro, terá regras mais rígidas com a Portaria nº 1.143/24, exigindo compliance, monitoramento e comunicação ao COAF, válida a partir de 2025.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de outubro de 2024

Um olhar crítico sobre o impacto das indenizações aos investidores

Responsabilizar corporações por atos ilícitos de gestores, em vez dos próprios administradores, pode desproteger credores e fragilizar a saúde financeira da empresa, afetando o mercado.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de setembro de 2024

Integridade social na governança corporativa: Análise dos impactos reais e riscos de fraude

O impacto social nas decisões dos conselhos de administração cresce, reforçando a necessidade de responsabilidade e transparência na governança corporativa.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de agosto de 2024

Desvendando a complexidade e combatendo fraudes em ambientes empresariais

A inter-relação entre atos contábeis, investigações internas e a responsabilização jurídica.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de julho de 2024

Fraudes contábeis: Conceitos, causas e detecção

Fraudes contábeis manipulam demonstrações financeiras para enganar investidores e reguladores, violando normas éticas e legais, e afetando a integridade do mercado financeiro.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de junho de 2024

O futuro da IA no Brasil: Caminhos para uma regulação sustentável

Francisco Petros e Rosana Silva
Proposto pelo Senado Federal, o PL 2.338/23 visa regulamentar o uso da Inteligência Artificial no Brasil, abordando questões éticas, legais e de proteção de direitos em diversos setores, crucial no contexto global de desenvolvimento tecnológico.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de junho de 2024

A hiperprocedimentalização do compliance: O equilíbrio necessário entre a eficiência e o rigor excessivo

Francisco Petros e Bárbara Peixoto
Compliance é crucial para empresas se alinharem a normas internas e leis, mas seu uso excessivo pode ser contraproducente, afetando especialmente pequenas empresas menos capitalizadas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de março de 2024

Teoria de Milton Friedman em tempos de ESG

Francisco Petros e Rosana Silva
Empresas enfrentam desafios na implementação de políticas ESG enquanto ainda lidam com cultura de lucro acima de tudo, contradizendo ideais de responsabilidade social de Milton Friedman.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de dezembro de 2023

Mudanças climáticas: chegou a hora

"As empresas enfrentam pressões crescentes para além da conformidade legal, precisando adaptar-se às mudanças climáticas; as leis ambientais impõem padrões rigorosos e possíveis barreiras comerciais."
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de novembro de 2023

ESG em tempos de CVM

Francisco Petros e Rosana Silva
A Resolução CVM 193 obriga empresas de capital aberto na bolsa a apresentar relatórios ESG a partir de 2026, refletindo a expansão das políticas governamentais sobre o tema e buscando alinhar normas brasileiras com padrões internacionais de divulgação de sustentabilidade.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de novembro de 2023

A moralidade de fuller nos programas de compliance

Nos EUA, o compliance surgiu com o FCPA nos anos 70; no Brasil, a lei Anticorrupção consolidou esse conceito. A maioria das empresas brasileiras adotou o compliance, mas resta questionar a efetividade desses programas na conformidade com leis e boas práticas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de setembro de 2023

A lei das sociedades anônimas e a responsabilização dos administradores

A responsabilização de administradores em sociedades anônimas possui particularidades próprias que visam refletir essa complexidade.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de agosto de 2023

A relevância das verificações sobre terceiros

Francisco Petros e Rosana Silva
A criação de etapas procedimentais na due diligence de terceiros é, fator essencial para reduzir riscos e os efeitos patrimoniais e reputacionais decorrentes de eventuais red flags que poderiam ter sido identificadas ou mitigadas a partir de uma diligência efetiva.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de julho de 2023

O PL 2.925/23 e suas principais alterações

Francisco Petros e Bárbara Peixoto
A expectativa é que essas medidas contribuam para aumentar a confiança dos investidores no mercado de capitais e reduzir os custos operacionais do sistema financeiro, impactando positivamente sua eficiência como um todo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de junho de 2023

Mediação nas empresas familiares

A mediação permite o exercício da autonomia de vontade, da celeridade, da informalidade, da imparcialidade, do sigilo, além de maior facilidade para a adesão dos envolvidos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de abril de 2023

Priorização de ações preventivas em face do “enforcement”

Francisco Petros e Janaína Prado
O questionamento que surge é sobre a eficiência institucional das autoridades reguladoras nas suas ações e fiscalizações preventivas, na criação de normas mais transparentes e eficazes e no prestígio dispensado às estruturas e profissionais internos às autoridades.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de abril de 2023

A responsabilidade dos administradores e a ESG

Francisco Petros e Rosana Silva
É notória a percepção de como o tema da ESG (sigla em inglês para Ambiental, Social e Governança) avançou rapidamente nos últimos anos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de janeiro de 2023

Compliance e a regulamentação do setor farmacêutico

Francisco Petros e Janaína Prado
Faz-se imprescindível investir em capacitação, treinamentos e reciclagem para todos os colaboradores.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de setembro de 2022

Terceiro setor, governança corporativa e compliance: uma relação de sucesso

Francisco Petros e Rosana da Silva
A tendência é que a adoção dessas políticas se torne requisito sine qua non para a celebração de contratos junto à Administração Pública e Empresas Privadas que já adotam essas políticas ou que certamente primam pelas boas práticas, ética e transparência.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de setembro de 2022

A importância de due diligence no novo decreto sobre compliance

Francisco Petros e Janaína Prado
O novo decreto trouxe a exigência da realização de diligências de forma apropriada e baseadas em risco, com a evidente finalidade de evitar “programas de integridade de fachada”, bem como, vetar a visão de “checklist” que alguns acreditam ser uma alternativa à execução de um trabalho sério neste tema.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de julho de 2022

Os valores contarão mais para as empresas

Na esfera política, as empresas terão também de sair da sua visão tecnocrática, essencialmente desprovida de valores, para enxergar mais além que o seu próprio cotidiano financeiro, seus investimentos, seus produtos e clientes.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de junho de 2022

Open health e compartilhamento de dados na saúde

Francisco Petros e Rosana da Silva
De toda forma, mesmo diante de tantos desafios que se impõem ao aguardado open health, podemos concluir que o compartilhamento de dados na área da saúde é uma realidade que tende a se consolidar. Destarte, quem deseja estar preparado para as mudanças deve hoje
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de junho de 2022

Responsabilidade social corporativa das instituições de saúde

Francisco Petros e Janaína Prado Cedro
A consciência pública mais ampla sobre sustentabilidade e responsabilidade corporativa na seara da saúde inspira a criação de soluções mais eficientes.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de abril de 2022

O admirável mundo novo das criptomoedas

Já como reserva de valor a moeda serve como instrumento de crédito entre aplicadores e emprestadores de recursos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022

Compliance: a hora e a vez do setor de saúde

Francisco Petros e Janaína Prado
A criação de programa de compliance robusto é o direcionador para combater as práticas antiéticas e inidôneas por vezes verificadas na seara da saúde por meio do reforço da cultura organizacional da empresa.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de novembro de 2021

A impessoalidade como virtude do controle de riscos e compliance

Como num avião, os passageiros sempre contam com o piloto, mas é sempre melhor quando ele pouco faz perante os controles da aeronave, mesmo nas turbulências.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de agosto de 2021

A gestão de riscos como instrumento de cumprimento de deveres dos administradores

Os riscos corporativos são muito menos reportados que os resultados e a situação patrimonial das empresas. Da mesma forma, a remuneração variável dos administradores é lincada aos resultados e não aos riscos que são incorridos para a obtenção de lucros e metas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de maio de 2021

A cultura e as “Empresas ESG”

O conceito de “empresa ESG”, aquela que no curso de seus negócios leva em consideração os temas da sustentabilidade ambiental e social, bem como, a boa governança corporativa.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021

Governança corporativa: Do privado ao público

Cuidar da governança como um bem de todos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Reforma tributária e reforma financeira

Ninguém há de negar que a normatividade tributária no Brasil tem algo psicodélico visto que é recheada de obrigações acessórias e inundada de incertezas e insegurança jurídica.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de julho de 2020

O risco penal dos administradores das empresas

Os administradores e gestores das empresas são, segundo a lógica acima sumarizada, "administradores e gestores de resultados e riscos".
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de março de 2020

We shall never surrender

O “Covid-19” foi algo inesperado, mas não foi impressentido. De fato, desde as pragas do Egito, conforme nos revela o Velho Testamento, a humanidade viu-se cercada por catástrofes e epidemias.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de setembro de 2019

Relações governamentais: compliance reduz riscos

A título de ilustração, não parece razoável imaginar que um profissional possa interromper uma reunião com representantes do Poder Público para questionar a área de compliance sobre determinado comportamento é condizente com as normas da empresa e do setor público.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Contingenciar ou não contingenciar, eis a questão?

É tentador ao administrador, sobretudo no início de sua administração, provisionar todas as contingências da administração passada, produzindo efeitos negativos no resultado da companhia daquele período. No exercício seguinte, já sob sua “cuidadosa” supervisão, revê os provisionamentos, “melhorando” os resultados e recebendo bônus em função destes.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de novembro de 2018

Moro no Ministério, compliance nas empresas

Em tempos de Sérgio Moro no Ministério Federal o maior erro que pode ser cometido pelas empresas é tratar a área de compliance como atividade chata e extraordinária.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de outubro de 2018

Por quem os votos falam

Amarga será a constatação de que os candidatos podem escapar do controle dos pesos e contrapesos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Mudança radical para a solução de controvérsias empresariais

Parece-me essencial que haja ampla revisão da prestação da Jurisdição para as empresas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de junho de 2017

MP 784: na dependência de bons julgadores

A sociedade deveria se preocupar cada vez mais se temos julgadores à altura das necessidades de justiça deste país, tão desigual e com tanta impunidade.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de maio de 2017

Temer é o Fim. Agora, um novo começo

Seu governo em verdade acabou e o país tem enorme chance de cuidar de seus destinos. Vamos parar de pessimismo e cuidar daquilo que é nosso.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de maio de 2016

Repatriação exige visão multidisciplinar

Marco Vinício Petreluzzi e Francisco Petros
Dado que a utilização do permissivo legal irá até outubro de 2016, é recomendável que os interessados na regularização dos recursos tenham certa urgência nas análises.
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sexta-feira, 4 de março de 2016

Teremos um novo governo

Não demorará muito, deveremos ter outro governo, com Dilma ou sem ela.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Grau de Investimento na Economia, "Grau de Impedimento" na Política

A perda do grau de investimento é assunto da "cozinha" do mais simples cidadão e não apenas uma expressão de financistas.
Migalhas de Peso
domingo, 15 de março de 2015

A marcha de março, a "agenda histórica" e o imobilismo de Dilma Rousseff

Falta à presidente o senso e a percepção histórica para entender as necessidades da mudança da agenda do país.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de agosto de 2014

A morte de Eduardo Campos e o cenário eleitoral

A morte de Eduardo Campos é, tragicamente, o mais importante fato político da atual campanha eleitoral.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Lula, o presidente cordial

Recentemente participei de um evento no qual o palestrante, profissional bem informado e com certa latitude intelectual, comentava em tom jocoso aspectos sobre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o Presidente da República. Dentre as suas observações sociológicas e jurídicas, o professor ironizava os erros gramaticais e semânticos do Presidente da República, bem como fez piada sobre o fato de Lula não ter todos os dedos de sua mão esquerda.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de julho de 2007

Avião cai, consultor sobe e psicanalista relaxa

Parece-me que para nós brasileiros, o 11 de setembro é às avessas. Pelos lados yankee, a Nação sofreu um inesperado ataque terrorista. Por aqui, o terrorismo parece grassar nas veias do Estado. Pouco importa as causas do acidente terrível que assistimos pela TV. Caso tenha sobrado, eventualmente, erro humano naquela cabine da aeronave terá sido exceção.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de abril de 2007

Antes de tudo, recuperar a autoridade

Não é de hoje que a cidadania no Brasil é abalada por patologias de diferentes naturezas. Da violência generalizada que nos envergonha perante o Iraque aos hospitais públicos abarrotados de gente em seus corredores, a nossa brasilidade cordial vai-se abalando e o sentido da vida na pólis verde e amarela caminha no sentido mais trágico possível. Sem bossa, sem graça, sem nada.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de julho de 2004

Che: da ação à comoção

Terminada a sessão, a platéia do cinema lotado levanta-se e aplaude efusivamente aquele filme. Levantei-me e percorri com os olhos a sala que permanecia ainda à meia luz, observando as faces e o manear das cabeças e corpos daquelas pessoas.