As ruas da Europa, neste outubro, parecem desmentir uma antiga presunção de segurança. Em Paris, manifestações contra a carestia e a deterioração dos serviços públicos terminaram, em parte, em incêndios e confrontos com a polícia. Em Lisboa, a indignação é mais silenciosa e talvez mais reveladora: uma geração empregada descobre que o salário já não lhe assegura uma moradia na cidade em que trabalha. A inquietação alcança países de tradições distintas, sob governos de cores diversas, e deixa uma impressão desagradável. As sociedades que mais se esforçaram por organizar racionalmente a vida coletiva começam a duvidar da Justiça da organização que construíram, especialmente entre os jovens que delas esperavam uma promessa de ascensão. Vale notar que nenhum partido político apoiou os manifestantes, prova da dissonância entre a política e o poder.

A comparação com o Brasil exige cautela. As causas imediatas são diferentes e seria frívolo confundir toda manifestação com um prenúncio revolucionário. A semelhança reside no desgaste da confiança, visível tanto nas praças europeias quanto na campanha presidencial brasileira.

No próximo domingo, 25/10, Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro disputarão a presidência num país dividido, cuja dificuldade maior já excede a escolha entre programas econômicos. O mercado acompanhará a apuração à procura de sinais para a dívida, os juros e a taxa de câmbio. Fará o que lhe compete. Tenho dúvidas, contudo, de que compreenda inteiramente o objeto do risco que pretende medir. A questão decisiva envolve a espécie de convívio que a sociedade brasileira ainda aceita, os limites que impõe a quem governa e o valor que atribui aos direitos daqueles que perderem. As consequências econômicas virão depois, às vezes por caminhos demorados, quando já tiver passado a excitação das primeiras cotações.

Civilização é uma palavra prestigiosa e equívoca (com vários significados). Serve para designar uma coleção de obras admiráveis, mas também o penoso aprendizado de viver sob regras que contrariam desejos individuais. Freud, em 1930, percebeu que a paz social exige renúncias das quais nasce uma parte do nosso mal-estar. Ele conhecia suficientemente os homens para desconfiar de que a expansão da cultura aboliria essa hostilidade. Seu diagnóstico, porém, deixa aberta a pergunta que a política não pode evitar: quem decide quais sacrifícios serão exigidos, e de quem? Quando a resposta se torna um privilégio de poucos, a contenção necessária à convivência adquire para muitos a aparência de sujeição, sobretudo nas sociedades em que o nascimento continua a determinar quase tudo.

O século XIX depositara na ciência, na escola e no Estado uma esperança quase religiosa. O século seguinte demonstrou a insuficiência moral daquela confiança, em circunstâncias que dispensam qualquer ornamento verbal.

A experiência do nazismo revelou que a violência extrema podia beneficiar-se da administração eficiente, da obediência regulamentar e dos instrumentos avançados de uma sociedade culta. O Holocausto conserva sua singularidade histórica, que comparações eleitorais apressadas apenas diminuiriam. A lição mais geral permanece perturbadora: o aperfeiçoamento dos meios não assegura a dignidade dos fins. O funcionário diligente pôde colaborar com o horror sem abandonar os hábitos de uma existência respeitável. Nossa época, fascinada pelo poder da tecnologia, deveria reconhecer nesse episódio o limite de uma crença muito atual, a de que a sofisticação técnica constitui, por si, um título de superioridade moral. A organização do mundo pode progredir enquanto empobrece a consciência de quem o organiza.

Norbert Elias descreveu a lenta formação do autocontrole e a concentração da violência legítima nas mãos do Estado. Sua contribuição continua indispensável, desde que não se confunda processo com destino. A história oferece numerosos momentos em que costumes adquiridos se dissolvem com rapidez. A objeção brasileira a Elias é particularmente incômoda: o Estado que reivindica o monopólio da força convive, em vastas áreas de nossas cidades, com poderes armados que cobram obediência e distribuem punições. Não há plena civilidade onde o direito comum termina na entrada de um território controlado por facções ou milícias, ainda que ali também existam escolas, igrejas e famílias.

O homem que renuncia ao próprio juízo e aceita que alguém pense por ele pode tornar-se servidor de uma violência que jamais conceberia isoladamente, ensinou Arendt. Mais tarde, sua reflexão sobre a política deu relevo à existência de um mundo compartilhado por pessoas diferentes, condição que perdemos quando toda divergência se converte em ameaça à identidade do grupo.

A Constituição de 1988 foi uma tentativa notável de dar forma institucional a essa convivência. Nasceu da memória da arbitrariedade e da esperança de submeter o poder a compromissos duradouros. Não realizou, já podemos dizer, toda a promessa que continha. Deixou uma arquitetura em que eleições periódicas poderiam produzir alternância sem a necessidade de perseguir os vencidos, e em que o magistrado deveria proteger também a pessoa impopular. O 8/1/23 mostrou a vulnerabilidade desse pacto diante de quem se recusa a reconhecer o resultado eleitoral. Seria historicamente desonesto equiparar aquele episódio às tragédias totalitárias do século XX. Seria igualmente imprudente desconhecer a disposição política que ali se revelou, em atos praticados diante das sedes dos poderes da República.

Há um patrimônio de costumes que nenhuma Constituição consegue escrever por inteiro. A aceitação da derrota pertence a ele, assim como a modéstia dos vencedores e a obrigação de justificar o exercício da autoridade perante os governados. São hábitos menos vistosos que os monumentos de Brasília.

Isaiah Berlin (1909-1987) compreendeu a dificuldade de conciliar valores humanos igualmente respeitáveis. Liberdade e igualdade frequentemente disputam espaço, assim como segurança e autonomia, sem que uma fórmula definitiva dissolva o conflito. Sua distinção entre a liberdade protegida contra interferências e a liberdade de realizar certas possibilidades ajuda a perceber por que a mesma palavra percorre as campanhas presidenciais com sentidos quase incompatíveis. Prefiro esse pluralismo ao conforto dos projetos que oferecem uma harmonia final, mediante a vitória absoluta de uma facção. A política digna do nome começa pelo reconhecimento de que os adversários podem defender fins legítimos. Há, todavia, uma fronteira que o pluralismo não exige atravessar: o respeito às diferenças não obriga a considerar equivalentes o debate democrático e a disposição de enfraquecer suas condições de existência.

É nessa fronteira que a atual disputa deixa de ser uma competição rotineira. Flávio Bolsonaro recebe, além do apoio de uma direita ampla e socialmente enraizada, a herança política de Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado. O peso dessa herança seria menor se não se manifestasse em iniciativas concretas para alterar a relação entre Executivo, Congresso e STF. Nada é dito nesse sentido. A sua defesa de reformas institucionais pode ser legítima, e algumas delas se tornaram necessárias. O perigo nasce quando o desejo de reformar aparece acompanhado da intenção de constranger os órgãos que devem julgar o governo, ou de alterar as regras de funcionamento da República sob o estímulo imediato da vitória eleitoral. A história ensina que mudanças profundas podem dispensar a suspensão ostensiva de uma Constituição, utilizando com habilidade os procedimentos que ela mesma prevê.

Lula representa outra tradição, com méritos distributivos que seus adversários costumam negar e vícios de poder que seus partidários preferem esquecer. Governou o suficiente para conhecer a distância entre a generosidade dos propósitos e a qualidade das alianças necessárias para realizá-los. Sua candidatura carrega o desgaste de um Estado que promete mais do que consegue entregar, de uma organização política resistente à renovação e de escolhas fiscais cujos custos não serão pagos apenas pelos ricos, afora a dificuldade em superar o clientelismo e a cordialidade antropológica brasileira. A preservação do regime democrático tampouco lhe concede absolvição antecipada por erros de governo. As ameaças institucionais, contudo, possuem graus distintos, e a exigência de Justiça na avaliação dos candidatos dispensa distribuir censuras em quantidades idênticas. Lula merece muito mais, inegavelmente.

Suspeito que a longa crise institucional brasileira esteja perto de mudar de natureza. Durante anos, habituamo-nos aos atritos periódicos entre os poderes, às decisões judiciais transformadas em notícias de primeira página e às acomodações feitas depois da indignação pública. Uma crise aguda alteraria as próprias condições dessa disputa: regras eleitorais, competências constitucionais ou garantias de independência poderiam ser revistas numa velocidade superior à capacidade de resistência das instituições atingidas. A presença de um Congresso com inclinações favoráveis ao novo governo não representaria, por si, abuso algum. O abuso começaria quando uma maioria passageira se atribuísse competência moral para remodelar os limites que devem proteger, inclusive, seus futuros adversários. Nada sabemos sobre essa perspectiva.

O STF e o Judiciário chegam a esse momento com uma autoridade ao mesmo tempo indispensável e ferida. Seus ministros e juízes participaram da defesa da ordem constitucional em acontecimentos cuja gravidade precisa ser reconhecida. Alguns, entretanto, parecem ter esquecido que a legitimidade judicial também depende de contenção, coerência e exemplo pessoal. A expansão das decisões individuais, a personalização de conflitos e as revelações sobre relações de magistrados ou pessoas próximas com interesses privados exigem esclarecimentos sérios, livres das conveniências corporativas. As controvérsias em torno do Banco Master tornaram essa exigência ainda mais urgente. Ninguém deveria transformar suspeitas em sentenças antecipadas - tampouco seria aceitável tratá-las como impertinências suscitadas exclusivamente por inimigos do tribunal.

O risco ao Judiciário, portanto, é elevado também em razão de seus próprios erros. Um poder que pede respeito à lei não pode reservar para si uma dispensa tácita das obrigações éticas que impõe à sociedade. Quando a correção legítima de abusos se mistura à vontade de subordinar juízes, o debate público perde os critérios de que mais necessita para distinguir reforma de represália, sobretudo nas decisões do Senado sobre a responsabilidade de ministros.

A ameaça à arquitetura republicana encontra hoje um instrumento de eficácia desconhecida das antigas disputas pelo poder. A propaganda sempre tentou selecionar fatos e mobilizar paixões. Os sistemas digitais aprenderam a selecionar pessoas, antecipar reações e apresentar versões diferentes da realidade a grupos que raramente se encontram. A IA tornará essa operação mais barata e convincente, reproduzindo rostos e vozes e multiplicando mensagens cuja origem dificilmente será reconhecida. Não se trata apenas da eventual fraude de uma campanha. O poder duradouro pertencerá, em medida crescente, a quem controla as estruturas que organizam a atenção pública, muitos dos quais atuam fora do alcance imediato das instituições brasileiras. A soberania não perdeu sentido, mas perdeu suas forças coercitivas.

Há uma perversidade adicional. Os governos deliberam segundo procedimentos lentos, enquanto a reputação de uma pessoa pode ser destruída em poucos minutos e a imagem de um fato modificada antes de sua apuração. Quando a tecnologia eleitoral se converte em tecnologia de governo, a vigilância sobre o cidadão pode crescer sem que cresça a possibilidade de ele vigiar os governantes. O que Michel Foucault (1926-1984), em Vigiar e Punir (1975), descreveu em instituições fechadas adquiriu alcance doméstico por meio de instrumentos que seus usuários carregam voluntariamente, embora a proximidade entre formas de poder tão diferentes deva ser examinada com prudência.

Esse problema acabará por chegar aos tribunais, que precisarão decidir sobre conteúdos fabricados e influência algorítmica sem assumir para si o poder de arbitrar a verdade política. A tarefa será ingrata. E nenhum decreto tornará desnecessário o pensamento dos cidadãos.

A desigualdade, entretanto, oferece o terreno mais fértil à exploração dessas técnicas. Os movimentos europeus recentes recordam que o descontentamento pode nascer no interior de sociedades relativamente prósperas, quando o trabalho deixa de assegurar moradia e quando a promessa de ascensão perde crédito. No Brasil, a precariedade tem raízes mais antigas e mais profundas. Há o trabalhador de renda baixa, há a classe média submetida a custos que corroem o ganho do mês e há os jovens para quem a distância entre estudo e oportunidade parece ampliar-se. A frustração social não espera necessariamente a fome para adquirir força política. Acumula-se nas humilhações comuns e depois encontra quem lhe ofereça uma explicação, às vezes simplória, para a persistência de tantas desigualdades.

O próximo presidente terá de enfrentar essa realidade sob severas restrições fiscais. Políticas de transferência podem aliviar urgências inadiáveis e já demonstraram sua importância. A possibilidade de uma vida independente, porém, reclama educação efetiva, acesso ao trabalho produtivo e instituições que não premiem indefinidamente a proximidade do poder. O Brasil conserva extraordinária capacidade de distribuir favores por meio do Estado e uma resistência ainda maior a desfazer os privilégios que os sustentam. Há algo profundamente revelador no fato de que tantos discursos contra a desigualdade sejam pronunciados por pessoas que não admitem a revisão de uma única vantagem de sua própria categoria.

Brasília oferece, a esse respeito, uma digressão instrutiva. A capital foi desenhada como promessa de racionalidade nacional, com seus grandes espaços e a confiança arquitetônica de uma época que acreditava ser possível ordenar o futuro pela geometria. O visitante ainda encontra beleza nessa ambição. A vida política que se instalou entre os edifícios demonstrou, ao longo das décadas, que o desenho mais audacioso é incapaz de corrigir, sozinho, os costumes daqueles que o habitam.

Tarifas e sanções tornaram-se instrumentos correntes de pressão política, inclusive em controvérsias que envolvem autoridades brasileiras. O presidente eleito terá de negociar com potências capazes de influir diretamente sobre nossos interesses internos e sobre a própria margem de autonomia do governo. A soberania continuará a exigir prudência diplomática, mesmo quando a retórica da campanha aconselhar gestos mais fáceis e sonoros. Não temos uma política externa à altura.

Até o clima, que a política tratou durante tanto tempo como assunto lateral, começou a intervir com violência no preço dos alimentos e na segurança das cidades. O extraordinário domínio técnico conquistado pela humanidade convive com a descoberta tardia de que algumas condições elementares da vida permanecerão fora do alcance das vontades presidenciais.

Volto, por isso, à questão moral que precede a economia. Arendt confiava na faculdade humana de julgar, sem delegar inteiramente a consciência ao partido ou ao governante. Berlin lembrava que a convivência livre obriga a aceitar perdas e compromissos, porque os valores não se realizam todos, simultaneamente, na mesma medida. Nenhuma dessas ideias consola muito um país em que a vitória eleitoral frequentemente parece autorizar uma espécie de "propriedade sobre o Estado". Tampouco oferecem garantias automáticas. Os valores sobrevivem por exercício, pela recusa cotidiana da humilhação do adversário e pelo cuidado com procedimentos que se tornam incômodos exatamente quando mais precisamos respeitá-los.

Na manhã de 26/10, bancos e empresas tentarão calcular a direção dos juros e a disposição do futuro governo para administrar as contas públicas. Será uma primeira leitura, inevitavelmente incompleta. A substância do resultado aparecerá nas escolhas posteriores: no modo como o vencedor tratará os vencidos, no grau de independência admitido para a Justiça, na resistência oferecida à captura tecnológica do debate público e na coragem de enfrentar privilégios cujo custo recai sobre os que menos podem suportá-lo. É possível que o país atravesse outra temporada de conflitos administráveis. Também é possível que assista a uma mudança muito mais extensa, conduzida sem interrupção das solenidades constitucionais. Esse risco é muito inquietante. 

Ao eleitor caberá decidir entre nomes que conhece e consequências que dificilmente pode conhecer por inteiro. A democracia não lhe promete infalibilidade, apenas a oportunidade de corrigir escolhas sem precisar destruir a ordem que as tornou possíveis. O século XX ensinou quanto uma sociedade pode perder enquanto conserva intactas as aparências da civilização. O teste brasileiro começará quando o vencedor descobrir que a legitimidade do triunfo depende dos limites que estiver disposto a aceitar. A sociedade já terá feito sua escolha. Terá de suportá-la dali em diante.