José Marcio Mendonça

Hoje, autores despedem-se da coluna após cinco anos preenchendo as páginas de nosso informativo com análises valorosas e atualizadas das tendências político-econômicas.

...formou-se em Jornalismo na Federal de Juiz de Fora. Aqui em Migalhas, José Marcio Mendonça assinou a coluna Política & Economia Na Real, por alguns anos, juntamente com o advogado Francisco Petros. Ambos, aliás, protagonizaram um hit, em 2011, quando entrevistaram José Nêumanne Pinto, que na época lançava seu livro intitulado "O que eu sei de Lula" (clique aqui). Por onde passou, José Marcio deixou saudade e amigos. Aqui não foi diferente. Baú migalheiro Há 73 anos, no dia 22 de janeiro de 1945, aconteceu no Teatro Municipal de São Paulo o I Congresso Nacional de Escritores, por...

...imediatamente ingressaram com as respectivas ações. Na Real Hoje, José Marcio Mendonça e Francisco Petros despedem-se da coluna após cinco anos preenchendo as páginas de nosso informativo com análises valorosas e atualizadas das tendências político-econômicas. No texto derradeiro, as orientações da economia e da política brasileira para o ano de 2014. (Clique aqui) Fundo partidário Ministro Marco Aurélio concede liminar para determinar que o Partido Solidariedade seja incluído no rateio de 95% do Fundo Partidário. (Clique aqui) Impedimento A ANPR e a Associação Nacional...

...o risco de crédito do país. Veja as análises dos colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui) Arbitragem Os advogados Marcelo Levitinas e Renato Ferreira, do escritório Lobo & Ibeas Advogados, tecem considerações acerca dos limites da atuação do Fisco em face da confidencialidade em arbitragem. (Clique aqui) Súmulas O advogado Renato Lôbo Guimarães, do escritório Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados, comenta a inclusão do item II na súmula 288 do TST, que trata da opção entre dois regulamentos de plano de previdência complementar. Para o causídico,...

MIGALHAS nº 3.266

...terceiro trimestre será divulgado hoje e para os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros mostrará não apenas o colossal fracasso da política econômica do governo. No número estão embutidos todos os riscos estratégicos do país na área econômica, que há três décadas está na mesma situação de desindustrialização. (Clique aqui) Caso Richthofen Ministro Marco Aurélio indeferiu liminar no HC 118.286, impetrado pela defesa de Suzane Von Richthofen para que ela fosse transferida para centro de ressocialização estadual. Condenada a 39 anos de prisão pelo homicídio dos...

...Ltda.). (Clique aqui) Na Real Veja o que trazem os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros sobre o cenário econômico do país no penúltimo mês do ano. (Clique aqui) "Crônicas Absolvidas" Em concorrido evento, o advogado criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira lançou ontem, em SP, o livro "Crônicas Absolvidas". Adquira um exemplar da obra. (Clique aqui) Migalhas dos Leitores - Lançamento "O mundo jurídico pôde testemunhar ontem, uma segunda-feira chuvosa e com um dos piores trânsitos dos últimos tempos, uma multidão de advogados, juízes, promotores, amigos,...

...Real Na coluna de hoje, uma análise do caso mensalão assinada por José Marcio Mendonça e Francisco Petros. Para os colunistas, nunca a política foi tão necessária ao Brasil e tão escassa. (Clique aqui) Tarifas bancárias O STJ admitiu mais um lote de novas reclamações sobre a cobrança das tarifas TAC e TEC, em que instituições financeiras apontam conflito entre decisões de Juizados Especiais e a jurisprudência do STJ a respeito da legalidade da cobrança. A ministra Isabel Gallotti, relatora na 2ª seção, entendeu que as cobranças são legítimas desde que previstas em contratos...

...pública que alavanque o crescimento do PIB. Para os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros, a divulgação do PIB do terceiro trimestre mostrará um crescimento próximo de zero e consolidará a ideia de que o país não passa de 2,5% de crescimento este ano. (Clique aqui) Lançamento Migalhas lançou ontem a coletânea de aforismos "Migalhas de Bastos Tigre". Em concorrido evento na tradicional Confeitaria Colombo, no RJ, netos e bisnetos do autor prestigiaram a obra. (Clique aqui) Migas 1 - STF - Arquivada reclamação sobre pagamento de diferenças salariais a juiz Federal...

...mostra a fragilidade do Brasil neste momento. Para os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros, isso é fruto, sobretudo, da remessa de dividendos por parte das multinacionais aqui instaladas, bem como devido a conta petróleo. Confira as análises. (Clique aqui)Contrato de aliança A modernidade do contrato de aliança é o tema abordado pelo advogado Adalberto Pimentel Diniz de Souza, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. Para ele, esse tipo de contrato pode ser considerado uma solução que preenche uma lacuna nas contratações públicas,...

...como holding. (Clique aqui) Na Real Na coluna desta semana, José Marcio Mendonça e Francisco Petros analisam o risco fiscal crescente. Para eles, o Brasil precisaria incrementar o consumo por meio de altas de salários e aumentar os investimentos, para um maior crescimento do país. (Clique aqui)Migalhas dos Leitores - Espionagem"Obama mandou parar de se fazer aquilo que negava ter feito. Assim a Agência de Inteligência pode continuar fazendo aquilo que sempre fez, uma vez que, oficialmente jamais fez o que agora é ordenada a parar de fazer. Curiosa a diplomacia, não ?" Denizard...

...Real A estratégia eleitoral de Aécio Neves, para os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros, pode ser uma armadilha : a opção do candidato é olhar o passado e usar o governo FHC como referência estrutural. (Clique aqui) Espanhol jurídico Na coluna de hoje, Nuria Bertachini explica o termo "caudal", usado nos textos jurídicos com o significado de patrimônio, conjunto de bens. (Clique aqui) Migas 1 - STJ - Cabem honorários quando o pedido de habilitação de crédito é impugnado em recuperação judicial. (Clique aqui) 2 - STJ - É válida avaliação de imóvel penhorado...

...Beth Cataldo, Carlos Eduardo Lins da Silva, Fernando Portela, José Márcio Mendonça e Nelson Hoineff. Para escolher os vencedores, a comissão examinou 71 trabalhos da categoria "jornal", 10 da categoria "revista", 10 de "radiojornalismo", 57 de "telejornalismo" e 55 de "jornalismo online", num total de 203 inscrições. O prêmio foi criado para ampliar o conhecimento e a compreensão dos benefícios para a sociedade das práticas de negócios alinhadas com a ética concorrencial. A premiação é uma entre diversas iniciativas do Instituto ETCO, que reúne empresas e entidades empresariais não...

...muito com que se preocupar. Veja as análises dos colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui) Lei de arbitragem Sobre a proposta de reforma na lei de arbitragem (PLS 406/13), o advogado José Nantala Bádue Freire, do Peixoto E Cury Advogados, questiona a necessidade de reforma da atual legislação (lei 9.307/96). Segundo ele, se há algo a rever no texto de lei vigente, de fato, são apenas alterações pontuais. (Clique aqui) ICMS "Revenda da mercadoria usada e a redução da base de cálculo do ICMS importam em isenção parcial ?". O questionamento é do advogado...

...Veja as análises da união Campos/Marina feita pelos colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui) Lista tríplice Definida listra tríplice para preenchimento de vaga de desembargador Federal do TRF da 4ª região. Sebastião Ogê Muniz, Luiz Carlos Canalli e Roger Raupp Rios são os juízes Federais indicados. Nomes serão enviados à presidente Dilma. Corresponda-se ! Conhece a Seção Correspondentes ? Então, não perca tempo. Agora você também pode se candidatar diretamente no site para realizar diligências nas cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado e...

...pelo Senado na semana passada. Na Real Na coluna de hoje, José Marcio Mendonça e Francisco Petros falam, entre outras coisas, da repercussão do voto do ministro Celso de Mello no caso dos famigerados infringentes. Confira. (Clique aqui) Fraude Advogados e contadores acusados de fraude contra a previdência, que resultou em prejuízo de mais de R$ 5 mi aos cofres públicos, não podem exercer profissão. Decisão é da 1ª vara Federal de Campinas/SP. (Clique aqui) Migas 1 - TST - Recurso com assinatura digital de advogada que não consta na petição é válido. (Clique aqui) 2 - STJ...

...estes tenham encaminhamento estratégico. Para os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros, tudo vai sendo empurrado por uma "monumental barriga", ficando como sempre e sem solução. (Clique aqui) Publicidade infantil Conar e ABA lançam estudo sobre leis e normas que regem a publicidade infantil no mundo. Pesquisa traz análise comparativa sobre as normas legais e de autorregulamentação, assim como os códigos setoriais de conduta, aplicáveis à publicidade de produtos e serviços destinados a crianças em 18 mercados ao redor do mundo. (Clique aqui) Sesc/Senac O presidente...

... Na Real Falando de política e economia, Francisco Petros e José Marcio Mendonça assinam substanciosa coluna semanalmente em Migalhas. Esta semana, eles analisam os sinais vindos do BC dos EUA e do troca-troca partidário que vai ocorrer até o dia 4 de outubro, prazo para os parlamentares aproveitarem a janela de oportunidades aberta com a criação de dois novos partidos - Solidariedade e PROS. Neste último caso, eles sugerem que os pais tirem as crianças da sala. São histórias proibidas para menores. (Clique aqui) Alienação onerosa A conveniência e a viabilidade de submeter à...

...população reclama". (Clique aqui) Na Real Para os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros, na economia tupiniquim o que se vê é um país sem reformas estruturais, marcado pela profunda incompetência na concepção e estruturação das políticas públicas e sem avanços substantivos nas relações econômicas e sociais. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Na mira Telecom Italia continua na mira do egípcio Naguib Sawiris, embora a imprensa italiana ressalte a preferência na aquisição da espanhola Telefônica. (MI - clique aqui) Amante Taiwanesa é condenada a 298...

...no terceiro trimestre surpreendeu, mas segundo os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros há dúvidas a respeito da continuidade da recuperação da economia brasileira. (Clique aqui) Caráter público Motorista alcoolizado exibido em reportagem da Band não será indenizado, decide 4ª turma Cível do TJ/DF. O desembargador Cruz Macedo considerou que as informações jornalísticas, gravadas durante blitz do Detran, revestem-se de "peculiar caráter público e são importantes para a formação de opinião da sociedade e, principalmente, para coibir abusos como aquele perpetrado pelo...

...estado atual da política econômica. Vejas as considerações de José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui) Catálogo de Escritórios O Catálogo de Escritórios reúne bancas espalhadas Brasil afora. Conheça a seção e visite o escritório Caiaffa e Santos Advogados Associados, nas cidades de Vila Velha e Vitória, no ES. (Clique aqui) Eleitoral TJ/SP envia para a presidente da República lista tríplice para preencher cargo de juiz substituto do TRE/SP em razão do término do segundo biênio de Paulo Hamilton Siqueira Júnior. Compõem a lista : Alberto Zacharias Toron, Carla...

...novidades que podem mexer com a economia. Veja as considerações de José Marcio Mendonça e Francisco Petros sobre os últimos movimentos do BC. (Clique aqui) Paternidade Ex-delegado da PF conseguiu, no TJ/SP, direito à saída temporária no Dia dos Pais, que havia sido negado pela 2ª vara das Execuções Criminais de Taubaté. O desembargador Márcio Bartoli deferiu liminarmente o pedido ressaltando que o sentenciado, que permaneceu em liberdade por maior período na última saída em razão de cirurgia, cumpre regularmente sua sanção criminal, trabalha e não registra falta grave. HC foi...

...o governo Dilma já acabou. É isso o que dizem os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros. Entenda o porquê. (Clique aqui) Migas  1 - STJ - Mantida decisão que reconheceu responsabilidade solidária de empresa por obrigações não cumpridas de terceirizada. (Clique aqui) 2 - TJ/SE - É constitucional a penhora de bem de família de fiadora em contrato de aluguel. (Clique aqui) 3 - TJ/SP - Suspensa ação de execução contra coobrigados de dívida de empresa em recuperação judicial. (Clique aqui) E-direito comparado O advogado Ygor Valerio traça um panorama dos...

...mantido em sigilo. (Clique aqui) Na Real Na coluna de hoje, José Marcio Mendonça e Francisco Petros traçam um paralelo entre o fim da crise nos EUA e o início dela no Brasil. (Clique aqui) Falência Pedidos de falência aumentam 27,9% em julho, mas acumulam queda de 4% no ano, segundo dados da Boa Vista Serviços S/A. (Clique aqui) Sem parar Raízen compra participação de 10% na STP, dona do serviço de pagamento eletrônico Sem Parar. Acidente aéreo - I Começa amanhã audiência sobre o acidente aéreo com o avião da Tam, ocorrido em Congonhas no ano de 2007. (Processo :...

...Real Na coluna de hoje, uma leitura política e econômica de José Marcio Mendonça e Francisco Petros sobre o governo Dilma. (Clique aqui) Ajuda-alimentação A advogada Ana Paula Paniagua Etchalus, do escritório Cerdeira Advogados e Consultores Legais, esclarece as principais dúvidas sobre as regras do benefício alimentação no contrato de trabalho, em especial quanto à obrigatoriedade de seu fornecimento. (Clique aqui) Adoção post mortem Em abril, uma pedagoga conseguiu concluir um processo de adoção mesmo após a morte da criança que estava sob sua guarda. O promotor de...

...faça trocas em seu ministérios. No entanto, para os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros, o estilo centralizador e autoritário da presidente fala mais alto. (Clique aqui) Comércio Segundo dados da Boa Vista Serviços S/A, o movimento do comércio cresceu 1,6% no primeiro semestre desse ano comparado ao mesmo período de 2012. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Asilo Ex-técnico da CIA, Edward Snowden espera receber asilo político do governo russo até amanhã, afirmou ontem seu advogado na Rússia, Anatoly Mucherena. (MI - clique aqui) Pornografia...

...momento político brasileiro é especialmente perigoso segundo José Marcio Mendonça e Francisco Petros. Veja as análises. (Clique aqui) Negócios - I O Santander Brasil anunciou um acordo para aquisição da operação de cartões da gaúcha GetNet. Negócios - II A Oi anunciou a venda da GlobeNet, empresa de cabos submarinos, a um fundo do BTG Pactual por R$ 1,745 bi. A empresa de telecomunicações também repassou para a SBA Torres Brasil os direitos de exploração de 2.113 torres de telefonia, por R$ 686,7 mi. Direto da Redação A alta Direção de Migalhas foi obrigada a tomar...

...Real Sobre os últimos acontecimentos políticos, os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros consideram que as ruas pedem o aqui e agora. Assim, investir energia num plebiscito pode ser um erro fatal de Dilma para suas futuras pretensões. (Clique aqui) Obedece quem tem juízo Após o ministro Fux determinar que tribunais brasileiros devem manter, até decisão definitiva do STF, horário de atendimento ao público já adotado, a presidência do TJ/SP editou portaria adequando-se à ordem. Entre outros pontos, a portaria determina que o horário de atendimento aos membros do MP,...

...planos reeleitorais da turma". Veja as análises dos colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui) _____________ *** _____________ IV Semana Goffrediana Homenagem A vida e a obra de Goffredo da Silva Telles Junior inspiram sobremaneira qualquer cidadão guiado pelos ideais de amor e liberdade difundidos pelo Professor. No mês em que lembramos, com saudade, sua despedida terrena, uma semana inteira é dedicada ao legado do Mestre. (Clique aqui)   Mas em Moscou ? Embora contrário "aos contatos do Brasil com o governo soviético", o então deputado constituinte...

... A realidade das manifestações Brasil afora é analisada por José Marcio Mendonça e Francisco Petros. Para eles, 20 centavos na passagem de ônibus não motivariam saída às ruas ; o fato real é o sentimento difuso de insatisfação, o temor do futuro. (Clique aqui) Movimento Passe Livre A detenção do jornalista Pedro Ribeiro Nogueira, do Portal Aprendiz, por formação de quadrilha e dano ao patrimônio, durante protesto do Movimento Passe Livre, foi injusta, "uma vez que a Constituição Federal assegura e garante o direito de informar e ser informado". A afirmação é do advogado Eduardo...

...inflação acima do razoável. Veja as análises dos colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui) Protestos Segundo dados da Boa Vista Serviços S/A, os protestos de títulos acumularam queda de 4,7% em 2013. (Clique aqui) Certidão negativa A partir de recentes decisões do STF, o advogado Vinícius de Barros, do escritório Teixeira Fortes Advogados Associados, traz uma discussão sobre a inconstitucionalidade da exigência de certidão negativa de débitos para o exercício das atividades empresariais. (Clique aqui) Crimes societários O promotor de Justiça...

...trimestre e a nova taxa básica de juros do BC. Veja as análises de José Marcio Mendonça e Francisco Petros sobre o momento econômico. (Clique aqui) CLT Neste ano, a CLT completou 70 anos de existência. Para o advogado Marcelo Costa Mascaro Nascimento, do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, o momento é ideal para a modernização do texto, já que a economia, a sociedade, a política e o Direito também mudaram. (Clique aqui) Direitos autorais A advogada Lyvia Carvalho Domingues, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, aborda a...

...consumidores. (Clique aqui) Na Real Segundo os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros, a política do Brasil está vivenciando um momento particularmente perigoso e um exemplo disto foi a votação da MP dos portos. (Clique aqui) Registralhas Em pleno século XIX, por determinação da Coroa Portuguesa, surgia o tabelionato no Brasil. Hoje, os colunistas Vitor Frederico Kümpel e Marcus Vinícius Kikunaga apresentam a evolução histórica da atividade notarial no país. (Clique aqui) Reviravolta da CPMF As consequências do julgamento do mensalão pelo STF não se encerraram...

...governo de mudar para muito melhor os rumos da economia, segundo José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui) Espanhol jurídico Os termos em espanhol anotación marginal ou nota marginal ganham as explicações da colunista Nuria Bertachini. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Casamento Justiça de Hong Kong autoriza transexual a se casar com seu namorado. (MI - clique aqui) Pílula do dia seguinte Juiz Federal dos EUA mantém distribuição de pílula do dia seguinte para mulheres de todas as idades sem prescrição. (MI - clique aqui) Gás Em julho, a...

MIGALHAS nº 3.114

MIGALHAS nº 3.110

...aqui) Na Real Recordar é viver. De acordo com os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros, os movimentos para impedir o surgimento de novos partidos carregam todas as semelhanças e coincidências com o "Pacote de Abril", do general Geisel. (Clique aqui) Greve Em julgamento realizado em 3/4, o Órgão Especial do TJ/MG indeferiu a solicitação feita pela OAB/MG para suspender os prazos processuais em decorrência da greve dos servidores da Justiça mineira. A paralisação dos serventuários de 1ª instância já dura um mês. E os funcionários de 2ª instância reivindicam o...

...tomate. Veja as considerações dos colunistas Francisco Petros e José Marcio Mendonça. (Clique aqui) IPO E-mails enviados por dois gerentes de agência do BB levaram a CVM a suspender por até 30 dias a abertura de capital da BB Seguridade. Os gerentes avisavam a clientes sobre oportunidade de comprar as ações, que iriam a mercado no dia 26. 1º ano Para fazer um balanço da atuação antitruste sob a lei 12.529/11, Migalhas realiza o seminário "A nova lei do Cade : o 1º ano na visão das autoridades", dia 6/5, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Na ocasião, haverá lançamento de...

...com a saúva ou a saúva acaba com o Brasil". Para os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros, a vida burocrática brasileira também tem as suas saúvas, dentre as quais a inapetência gerencial e o ativismo político-ideológico. Que tipo de formicida pode-se aplicar para matar as saúvas da burocracia ? (Clique aqui) Contribuição previdenciária Dois dias após a conversão da MP 582 na lei 12.794/13, que restringiu o rol de empresas que teriam a Contribuição Previdenciária Patronal substituída pela Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, o governo editou a MP 612,...

...é uma verdadeira cilada ? Veja as explicações dos colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui) 1º ano Para fazer um balanço da atuação antitruste sob a lei 12.529/11, Migalhas realiza o seminário "A nova lei do Cade : o 1º ano na visão das autoridades", dia 6/5, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, sob coordenação de Laércio Farina. Na ocasião, haverá lançamento de livro homônimo. As vagas são limitadas. (Clique aqui) Catálogo de Escritórios A partir de hoje, o escritório Mello Tavares, Miglióli e Advogados Associados passa a integrar o Catálogo de...

...mais considerações sobre popularidade, eleição e economia com José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui) Catálogo de Escritórios A partir de hoje, o escritório Azevedo & Mattei Advogados Associados passa a integrar o Catálogo de Escritórios na cidade de Salvador/BA. (Clique aqui) Vida de Oficial Em matéria especial, o TRT da 10ª região conta rotina dos Oficiais de Justiça e relata situações delicadas e curiosas que os meirinhos vivem no dia a dia. (Clique aqui) Aviso prévio O STF decidiu que a lei 12.506/11, que trata do aviso prévio proporcional, tem efeito...

... Brasil comparado ao México dos anos 90. Para os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros, o que se vê é um país limitado nas reformas estruturais, mergulhado na baixa política, com educação sofrível, sem competitividade industrial, com impostos elevadíssimos, juros estratosféricos e uma democracia corrompida. (Clique aqui) Espanhol jurídico Na coluna de hoje, Nuria Bertachini aborda o crime de apropriação indébita e mostra como o termo é denominado em espanhol. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Contracepção Um juiz Federal americano anulou uma lei do...

...Dilma, visíveis nos palanques, são destacados pelos colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui) Desarmamento A causa do desarmamento é comentada por Alessandra Raffo Schneider, diretora Jurídica da Suzlon Energia Eólica do Brasil e integrante do Jurídico de Saias, a partir da perspectiva da missão materna de proteger, relembrando casos em que pais assustados com um possível assalto acabaram alvejando o próprio filho. (Clique aqui) RDC na mobilidade urbana O Regime Diferenciado de Contratação pode ser aplicado desde dezembro último, também, aos...

...será coordenada pelo MJ. Na Real O PIBinho é analisado por José Marcio Mendonça e Francisco Petros na coluna de hoje. (Clique aqui) Pinheiros e Sena Veja o ranking do Times Higher Education com as melhores universidades do mundo. A USP está acima até da Sorbonne. (Clique aqui) Novo Apoiador O escritório Stelo Advogados Associados é uma sociedade com atividade profissional voltada para a prestação de serviços jurídicos, atuando, preponderantemente, nas áreas abrangidas pelo Direito Empresarial e Público, de forma consultiva e contenciosa. Seus advogados estão habilitados a...

...pequeno ajuste na taxa Selic. Veja as considerações dos colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui) Migas 1 - STJ - Falsificação de documentos da JF deve ser julgada por Justiça estadual. (Clique aqui) 2 - TST - Atestado médico anotado em CTPS rende indenização a obreiro. (Clique aqui) 3 - TRT da 4ª região - Vivo é condenada por anotação danosa em carteira de trabalho de funcionária. (Clique aqui) 4 - Total de títulos protestados no Sudeste sofreu queda de 5,3% no acumulado do ano, de acordo com dados da Boa Vista Serviços S/A. (Clique aqui)...

...acontecendo neste trinômio com a análise de Francisco Petros e José Marcio Mendonça. (Clique aqui) Recuperação judicial A juíza de Direito Ana Paula Cypriano, da 6ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP, aceitou o pedido de recuperação judicial das empresas Leão & Leão Ltda., Infrapar Participações S/A, CFO Engenharia Ltda. e Construções Carvalho Ltda. O valor conjunto das dívidas é estimado em R$ 142,6 mi, e o plano de recuperação deverá ser apresentado em 60 dias. O escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados atua no caso pelas empresas. (Processo :...

...e intelectual". (Clique aqui) Na Real Para os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros, a eleição de Renan Calheiros e Henrique Alves para liderar as casas legislativas do país nada mais é que uma das feições corroídas da democracia brasileira. (Clique aqui) Migas 1 - SP - Apple e Vivo devem sanar vício de aparelhos em até 30 dias. (Clique aqui) 2 - SP - Consumidora será indenizada por má prestação de serviços telefônicos. (Clique aqui) 3 - Pesquisa da Boa Vista Serviços S/A traça perfil do consumidor inadimplente. (Clique aqui) Guerra fiscal A resolução 13/12,...

... Dilma parece estar em contagem regressiva para 2014. Segundo José Marcio Mendonça e Francisco Petros, ela tenta afastar o ambiente carregado na sociedade em relação ao seu governo. (Clique aqui) Lei das PPPs Sobre a lei 12.766/12 que alterou normas para contratação e licitação de PPPs, o advogado Rafael Wallbach Schwind, do Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, examina a figura do "aporte de recursos", as alterações relacionadas ao fundo garantidor e outros pontos que têm por objetivo tornar as PPPs mais atrativas. (Clique aqui) Holdings patrimoniais No...

...novos rumos do Brasil são temas abordados hoje pelos colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui)Espanhol jurídico Na coluna de hoje, Nuria Bertachini apresenta o termo membresía que designa a condição de membro de determinado grupo ou entidade ou o conjunto desses membros. (Clique aqui)_____________Migalhas mundoIgualdadeEm discurso de posse, Obama afirma que sua jornada não estará concluída até que os homossexuais sejam tratados com igualdade perante a lei. (MI - clique aqui) Pac-ManFabricante americana de videogames Atari entrou com pedido de concordata, com...

...liberado uma semana depois. Veja as análises dos colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros sobre a reunião. (Clique aqui) Espanhol jurídico Os verbos avocar e abocar se aproximam no significado. Na coluna de hoje, Nuria Bertachini explica como não causar confusão ao utilizá-los. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo União homoafetiva França mantém decisão de legalizar casamento gay, submetendo projeto ao Parlamento ainda este mês. (MI - clique aqui) Berlusconi Corte de Milão rejeita pedido de suspensão do julgamento de Berlusconi, por prostituição de...

...autorizando gastos de R$ 42,5 bi em investimentos. Para os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros, não há confiança que resista. (Clique aqui) Falência Após dois anos de queda, pedidos de falência cresceram em 2012. Segundo dados da Boa Vista Serviços S/A, o número acumulou crescimento de 15,1% em relação a 2011. (Clique aqui) Delta A juíza de Direito Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª vara Empresarial do RJ, deferiu o pedido de venda, feito pela Delta, de equipamentos da construtora. (Processo: 0214515-34.2012.8.19.0001) Cruzeiro do Sul O MPF/SP denunciou à...

...sinais de alerta também foram apontados. Veja as considerações de José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui) Prazo decadencial "A definição da forma de contagem do prazo decadencial para que o Fisco constitua os seus créditos em face dos contribuintes sempre foi tormentosa na jurisprudência, principalmente pelo fato de o Código Tributário Nacional apresentar dois dispositivos de regência." A afirmação é dos advogados Alessandro Mendes Cardoso e Paulo Honório de Castro Júnior, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. (Clique aqui) Espanhol jurídico...

...questões econômicas movimentam a virada do ano. Os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros analisam as duas variáveis que preocupam os gestores econômicos : a recessão e a inflação futura. (Clique aqui) Espanhol jurídico Para fazer referência ao motivo ou causa de algo, emprega-se a expressão "a raíz de", tema da coluna de Nuria Bertachini. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo $$$ Ex-diretor do FMI, Dominique Strauss-Kahn chega a acordo de US$ 6 mi com camareira que o acusou de assédio sexual em ação na Corte de NY. (MI - clique aqui) Imprensa Corte...

MIGALHAS nº 3.012

...cenário para os próximos anos. As análises são dos colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui) Latinório Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Silvio Teixeira responde o leitor André Graeff Riczannek e explica sobre os termos campus e campi. (Clique aqui) Espanhol jurídico A colunista Nuria Bertachini apresenta hoje como se denomina, na Espanha, o procedimento para cobrança de honorários. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Multa No Reino Unido, o banco suíço UBS foi multado em quase US$ 50 mi, por operador ter causado prejuízo de...

...Sei de Lula". Em entrevista exclusiva concedida aos colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros, o autor fala da vida do (ex ?) presidente, apresentando picantes fatos que pouca gente tem conhecimento. Para rever, clique aqui. Estrelas Em fins de 2011, fizemos uma série especial sobre a vida de Olavo Bilac. (Clique aqui) Tributo ao grande tribuno No início deste 2012, deu-se o centenário de Evandro Lins e Silva. Quem nos ajudou a homenageá-lo foi o criminalista Tales Castelo Branco (clique aqui). Migalhas em cordel "No dicionário está dito que 'migalhas' são apenas...

...políticas a partir das análises dos colunistas Francisco Petros e José Marcio Mendonça. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo ONU Brasil é eleito para o Conselho de Direitos Humanos da ONU e representará a América Latina juntamente com a Argentina e Venezuela. (MI - clique aqui) Fragata A Argentina anunciou que se a Fragata Liberdade, retida em Gana por conta de um processo movido por um fundo especulativo, não for liberada hoje, ajuizará uma ação contra o país africano no Tribunal Internacional sobre Direito do Mar, sediado em Hamburgo, na Alemanha. (LA - clique...

...chinesa na economia brasileira é analisada pelos colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui) Espanhol jurídico Na coluna de hoje, Nuria Bertachini esclarece o emprego do termo "tercería", que em contextos relativos ao Direito Processual Civil se refere à intervenção de terceiro em um processo do qual não era parte. (Clique aqui) Animal de estimação Sobre a recente decisão do TJ/PE, que permitiu que uma mulher mantivesse um cachorro da raça dogue alemão em seu apartamento, o desembargador relator do caso Jones Figueirêdo Alves explica que toda norma deve...

...melhores. Os boatos tem razão de existir. Vejam as análises de José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui) Espanhol jurídico Na coluna de hoje, Nuria Bertachini explica o termo "poderhabiente", uma das formas como se denomina a pessoa que detém poderes de outra para representá-la, administrar seus bens ou atuar em seu nome. (Clique aqui) Latinório Qual é o correto : 'a' decisum ou 'o' decisum ? Ouçamos a resposta do erudito colunista migalheiro e desembargador aposentado Silvio Teixeira. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Recuperação judicial...

...descompasso político e econômico do Brasil é tema da coluna de hoje. José Marcio Mendonça e Francisco Petros chamam atenção para o paradoxo resultante do fato de a economia estar relativamente estagnada ou crescendo em patamares inferiores aos outros países emergentes. (Clique aqui) Espanhol jurídico Na coluna de hoje, Nuria Bertachini explica o termo causahabiente, que é como se denomina a pessoa que sucede ou substitui o titular de um direito. (Clique aqui) Latinório Para facilitar a compreensão das expressões latinas, o desembargador aposentado Silvio Teixeira prossegue...

...é o tema central da coluna de hoje. Veja as considerações de José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui) Espanhol jurídico O termo parecer jurídico é exemplificado por Nuria Bertachini com expressões utilizadas em espanhol. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Tabaco Na Rússia, PL estabelecendo restrições ao tabaco deve ser submetido ao parlamento em 1° de novembro. (MI - clique aqui) Danos ambientais Nigerianos ajuizaram ação contra Shell na Holanda, onde fica a sede da petrolífera, por vazamentos de óleo no delta do rio Níger. (MI - clique aqui)...

...com o quadro atual da política brasileira. Para os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros, parte do insucesso generalizado pode ser atribuído ao mensalão. (Clique aqui) Latinório Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Silvio Teixeira faz análise gramatical de algumas palavras em citações latinas. (Clique aqui) Espanhol jurídico Sobre a língua de Cervantes, Nuria Bertachini esclarece dúvidas do verbo descumprir, que em espanhol é "incumplir". (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Vatileaks Tribunal do Vaticano condena Paolo Gabriele a 18 meses de...

...de votar. Sobre os números, veja o que pensam os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui) Espanhol jurídico Encerrando o tema sobre o termo junta em espanhol, Nuria Bertachini exemplifica os casos em que o termo não sofre modificação ao ser traduzido. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Scanners corporais Suprema Corte dos EUA rejeita ação contra o uso de scanners corporais em aeroportos. (MI - clique aqui) Gmail Irã restaura acesso ao Gmail uma semana após autoridades bloquearem o serviço de e-mail do Google. (MI - clique...

...: a inflação está no eixo ? Veja as análises dos colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui) Parquet unido Na semana passada, a PGR impetrou MS no Supremo para garantir recursos que ampliem o efetivo e os contracheques de promotores e procuradores a partir de 2013. O MPU pede reajuste imediato de 29,53%, mas o Planejamento diz que só é possível negociar reajuste de 15,8% até 2015, o mesmo valor concedido às demais carreiras do serviço Federal. Ontem, procuradores de diversos cantos do Brasil se manifestaram por e-mail apoiando integralmente o MS. Veja a...

...guinada que deu na política econômica. Veja as considerações de José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui) Espanhol jurídico Conforme o contexto em que é empregado, o termo assembleia pode ser vertido para o espanhol como asamblea ou junta. Veja as explicações da colunista Nuria Bertachini. (Clique aqui) Latinório Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Silvio Teixeira esclarece a dúvida do leitor Roberto Mortari Cardillo, que indaga sobre o uso correto das palavras nimis e nimium. (Clique aqui) Trânsito A punição rigorosa para delitos de trânsito passa...

...pilares da política econômica. Veja as análises dos colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui) Espanhol jurídico Na coluna de hoje, Nuria Bertachini esclarece sobre o órgão de fiscalização interna das sociedades anônimas, o Consejo de Vigilancia. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Eleições ianques Há menos de três meses das eleições presidenciais, a disputa também segue no Tribunal. Leis eleitorais aprovadas em vários Estados estadunidenses podem manter longe das urnas milhões de eleitores. (MI - clique aqui) Tattoo Segundo decisão da...

...de 2012 ? Veja as análises dos colunistas Francisco Petros e José Marcio Mendonça. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Manobras fiscais Tribunal suíço nega provimento a recurso da Vale, multada em março em US$ 233 mi por repatriar lucros de suas atividades internacionais para a Suíça. Agressões verbais Em Bruxelas, o governo está aplicando multas por insultos em espaço público. (MI - clique aqui) _____________ Opinião pública Anteprojeto de lei que descriminaliza porte de drogas recebe sugestões na internet. (Clique aqui) Reforma penal A subcomissão de...

...próxima sexta-feira, algo em torno de 0,5%. Para os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros, duas atenções e uma conclusão devem ser notadas : atenções voltadas para o consumo das famílias e o percentual do investimento. E para desgosto de todos, a conclusão mais óbvia será a de que o PIB não vai além dos 1,7 / 1,8% este ano. (Clique aqui) Latinório O que vem a ser procuração apud acta ? Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Silvio Teixeira tece algumas considerações sobre o termo. (Clique aqui) Espanhol jurídico O termo ítem possui significados diferentes...

...Seguro/BA, em fevereiro deste ano. Na Real Veja as análises de José Marcio Mendonça e Francisco Petros sobre o pacote lançado por Dilma para ajudar a reativar o "PIBinho". (Clique aqui) Eleições 2012 Começa hoje a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. O horário eleitoral termina no dia 4/10. A propaganda gratuita dos candidatos será veiculada de segunda a sábado, das 7 às 7h30 e das 12 às 12h30 no rádio ; e das 13 às 13h30 e das 20h30 às 21h na televisão. Nos municípios onde houver segundo turno, a data limite para o início da propaganda eleitoral gratuita é...

...melhorarem suas avaliações. Veja os comentários dos colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui) Espanhol jurídico Como grafar corretamente o termo sobre-endividamento ? Na coluna de hoje, Nuria Bertachini explica os dois modos. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Disney Marroquina demitida da Disney por usar véu islâmico durante trabalho ajuíza processo por assédio e discriminação religiosa. (MI - clique aqui) Mercado Google anuncia compra da editora de guias de viagem Frommer's. (MI - clique aqui) Carros S/A Argentina e Brasil negociam...

...eleitor ainda em relação às disputas. Veja os comentários de José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui) Latinório O desembargador aposentado Silvio Teixeira explica o vocábulo magister que significa maestro e na antiga Roma estava acima dos restantes, pelos seus conhecimentos e habilitações. (Clique aqui) Espanhol jurídico Na coluna de hoje, Nuria Bertachini apresenta os diversos significados em espanhol do termo prima. (Clique aqui) Direito de falar Diferentemente dos demais tribunais, o Tribunal de Impostos e Taxas paulista admite o tempo máximo de cinco...

...privada das pessoas". Na Real Como explicam os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros, normalmente os fundos hedge, dado seu caráter altamente especulativo, "sinalizam" mudanças relevantes nos preços dos ativos. Pois bem, dito isso é bom entender porque tais fundos estão, nas últimas semanas, comprando posições no mercado de commodities. (Clique aqui) Celular Claro se compromete com a Anatel a investir mais R$ 5,8 bi até o fim de 2013. Fechamento de capital A LLX, empresa de logística do grupo EBX, formalizou a intenção de fechar seu capital. Mercado de Capitais...

...econômicas vindas da Europa. Veja as análises dos colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui) Latinório Em nova oportunidade, o desembargador aposentado Silvio Teixeira volta a esclarecer mais dúvidas sobre os verbos depoentes. (Clique aqui) Espanhol jurídico Como designar corretamente o termo "prejuízo" em Espanhol ? A colunista Nuria Bertachini explica os equívocos. (Clique aqui) Medida cautelar no juízo arbitral A advogada Mônica Salles Lanna, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, relata o entendimento que o...

...passagem importante para 2014. Veja as considerações dos colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui) Modelete Uma funcionária que foi obrigada a desfilar com peças íntimas será indenizada em R$ 20 mil. Ela havia sido contratada como etiquetadora e era ameaçada de perder o emprego caso recusasse pisar na passarela. (Clique aqui) Proibido proibir O Órgão Especial do TJ/SP julgou inconstitucional a lei 4.640/11 de Mauá, que dispõe sobre a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas em postos de abastecimento de combustíveis e lojas de conveniência....

...em fase de desaceleração. Veja as análises dos articulistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui) Latinório Alea jacta est. Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Silvio Teixeira aborda o brado, atribuído a Júlio César, sinônimo de afirmação de irreversibilidade da decisão tomada sobre o que fazer numa situação de grave perigo. (Clique aqui) Espanhol jurídico Muito utilizada em textos jurídicos em espanhol, a expressão "con arreglo a" é abordada por Nuria Bertachini na coluna de hoje. (Clique aqui) Da advocacia à imprensa Em celebração aos 80 anos da...

...administradoras de cartões. (Clique aqui) Na Real Os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros preveem uma certa calma no mercado nos próximos dias e, até mesmo, semanas. Veja as causas. (Clique aqui) Espanhol jurídico Estafa é como se denomina, em espanhol, o delito de enganar alguém para causar prejuízo patrimonial, com ânimo de lucro. Na coluna de hoje, Nuria Bertachini apresenta termos e expressões relacionados. (Clique aqui) Latinório Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Silvio Teixeira responde a indagação do leitor Evaldo Melo sobre a expressão...

...nos céus da capital brasileira. A informação é dos colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui) Latinório Um ladrão na caixa d'água ? Veja a interessante coluna de hoje, assinada pelo desembargador aposentado Silvio Teixeira. (Clique aqui) Espanhol jurídico Sobreseimiento é o ato ou efeito de sobreseer, que, em espanhol, significa desistir de uma pretensão ou ainda cessar o cumprimento de uma obrigação. Veja as explicações de Nuria Bertachini. (Clique aqui) Ao volante Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior celebra ponto do...

...campanha eleitoral não será muito marcante. Segundo os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros, ela quer manter uma posição mais institucional e evitar a confusão que existe entre os aliados. (Clique aqui) Latinório Escritos nas estrelas ? Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Silvio Teixeira explica a expressão Lites habent sua sidera, que significa que os processos têm os seus astros. (Clique aqui) Espanhol jurídico A colunista Nuria Bertachini explica o termo "pasantía", que se refere ao estágio profissional realizado pelo estudante, sob a supervisão de...

...Agnelo Queiroz na CPI Cachoeira. Veja o que contam os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui) Espanhol jurídico O termo "pagaré" pode significar nota promissória ou o verbo pagar. Na coluna de hoje, Nuria Bertachini exemplifica as duas formas. (Clique aqui) Latinório Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Silvio Teixeira responde dúvida do leitor Dirceu Jacob de Souza, que deseja saber a tradução da frase mens in corpore tantum molen regit. (Clique aqui) _____________ *** _____________ III Semana Goffrediana Sorteio Aproveite para se...

...(Conselhinho) na vaga de indicação da Febraban. Na Real Os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros mostram os riscos e oportunidades na economia a partir do PIB do 1º trimestre. (Clique aqui) Espanhol jurídico Há cerca de dois séculos, a tradição jurídica brasileira acolheu a expressão "pessoa jurídica" em detrimento de outras, como "pessoa mística" e "pessoa moral". Na coluna de hoje, Nuria Bertachini mostra como é usada a expressão na Espanha e no México. (Clique aqui) Latinório Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Silvio Teixeira apresenta relação de...

...que o cenário econômico é de turbulência, Francisco Petros e José Marcio Mendonça mostram a situação real do Brasil no contexto da crise que assola a Europa. (Clique aqui) Latinório Hoje, o desembargador aposentado Silvio Teixeira encerra a série dos trava-línguas. (Clique aqui) Espanhol jurídico Na coluna de hoje, Nuria Bertachini aborda a locução prepositiva "a efectos de" que serve para expressar "com a finalidade de". (Clique aqui) Migas 1 - 5ª turma do STJ entende que execução de medida de segurança só pode ser iniciada quando a sentença transitar em julgado. (Clique...

...Dilma testa uma nova política econômica. Para os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros, os ventos do exterior sopram cada vez mais incertezas e o mar interior não está nada róseo. (Clique aqui) Cibercrimes Quem criar perfis falsos em redes sociais responderá pelo crime de falsidade ideológica. A proposta foi aprovada pela comissão que elabora o novo CP, que também incluiu outras questões cibernéticas no anteprojeto. (Clique aqui) CPI Cachoeira Carlinhos Cachoeira terá de depor hoje na sua CPI. O ministro Celso de Mello decidiu que a liminar, concedida na semana...

...que no passado com a crise internacional. Para os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros é hora de atenção e cautela. (Clique aqui) Latinório Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Silvio Teixeira responde indagação do leitor Marcos Mônico de como seria a expressão "sem opinião" em latim. (Clique aqui) Espanhol jurídico A expressão "en aras de" é utilizada para expressar um sacrifício que se faz por algo ou alguém. Na coluna de hoje, Nuria Bertachini ensina como usá-la corretamente. (Clique aqui) Migas 1 - TST - Advogado não indicado na petição pode usar...

...OPAs de permuta. (Clique aqui) Na Real Para os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros, a presidente Dilma não enfrentará resistências políticas no Congresso no caso da poupança. Mas vai precisar da ajuda dos bancos particulares. (Clique aqui) Cade Migalhas lançou ontem o livro "A Nova Lei do Cade", no Renaissance São Paulo Hotel. O evento contou com a participação de personalidades do meio jurídico e econômico, que brindaram os presentes com verdadeiras lições sobre a defesa da concorrência no Brasil. Veja as fotos do lançamento e saiba como adquirir um exemplar...

...Real Ao avaliar o mercado, do ponto de vista dos colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros, o próximo trimestre será de alta volatilidade, muito embora sem os impactos devastadores do final de 2008 e início deste ano. Mas é preciso cautela. (Clique aqui) Trabalhista Multa prevista no artigo 475-J do CPC foi considerada incompatível com processo trabalhista pela 9ª turma do TRT da 2ª região. No entendimento da desembargadora Bianca Bastos, a adoção do procedimento previsto no citado artigo para execução trabalhista implica em violação direta à regulamentação executiva da...

...tumultuar o Congresso e causar prejuízos. Outras considerações com José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui) Inglês jurídico Uma lista de siglas e acrônimos empregados na designação de profissionais do Direito no sistema anglo-americano é apresentada por Luciana Carvalho na coluna desta semana. (Clique aqui) Lado a lado A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco que está lado a lado com o esporte brasileiro. (Clique aqui) Espanhol jurídico As locuções "en la medida que" e "a medida que", abordadas hoje por Nuria Bertachini, podem...

...fiscais e creditícias. Acompanhe as análises dos colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui) Cade Como bem sabem os migalheiros, no final de maio, entra em vigor a nova lei do Cade. Para esclarecer e fomentar a discussão sobre o tema, Migalhas realiza, no dia 7/5, um seminário que contará com a presença de renomadas personalidades do meio jurídico. Na ocasião, acontece o coquetel de lançamento do livro "A nova lei do Cade", no Renaissance São Paulo Hotel. (Clique aqui) Espanhol jurídico Na coluna de hoje Nuria Bertachini ensina como usar corretamente as...

..."guerra cambial" que ele próprio diagnostica. Para os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros algumas questões precisam ser enfrentadas. (Clique aqui) Culpados A crise que envolve o senador Demóstenes Torres recorda-nos os verdadeiros protagonistas de histórias que, vira e mexe, pululam na imprensa - mesmo que em situações diversas. No caso, o senador foi surpreendido ao descobrir que o celular no qual conversava com Cachoeira não tinha a sonhada tecnologia antigrampo. Já em terras europeias, celebridades e pessoas comuns viram-se diante do escândalo envolvendo o jornal...

...investimento não é mais um porto seguro. A análise é dos colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui) Cade No dia 7 de maio, Migalhas realiza o evento "A nova lei do Cade" com o intuito de fomentar a discussão sobre contratos e negociações de empresas interessadas em fusões e aquisições. Às 14h, terá início um seminário com renomadas personalidades do Direito e a partir das 18h acontece o lançamento do livro "A nova lei do Cade". As vagas são limitadas. (Clique aqui) Semana Theotonio Negrão No final da semana dois migalheiros de sorte serão premiados com um...

...perguntas mais repetidas em tempos de crise e que os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros respondem na coluna de hoje. (Clique aqui) Latinório Os "trava-línguas" não são privilégio só dos idiomas atuais. Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Silvio Teixeira explica o termo summergimurne. (Clique aqui) Espanhol jurídico Em português, é frequente o uso da locução prepositiva "junto a". Tal como ocorre em nosso idioma, junto a também é usado em espanhol e abordado por Nuria Bertachini, na coluna de hoje. (Clique aqui) _____________ Migalhas...

...visivelmente. Terá, enfim, de mostrar a cara. A opinião é de José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui) Latinório Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Silvio Teixeira explica os adjetivos qualificativos em latim. (Clique aqui) Espanhol jurídico A preposição "ante", uma das mais utilizadas no espanhol jurídico, é empregada em muitas situações. Na coluna de hoje, Nuria Bertachini apresenta alguns exemplos. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Tempo Logo após a Swatch ter demandado lucros cessantes de aproximadamente 3,8 bi de francos suíços da...

...é um número baixo. Veja o porquê a partir das explicações de José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui) $$$ A Air France apresentou reclamação no STF contra decisão da 11ª câmara Cível do TJ/RJ que, julgando apelação, elevou o valor da indenização por danos morais a ser paga pela companhia aos pais e avós de uma das vítimas do acidente ocorrido com o voo 447 em 2009. (RCL 13362 - clique aqui) Novo Apoiador A centenária empresa (abril/1903), cujo departamento jurídico passa a ser hoje apoiador de Migalhas, nasceu no RJ a partir da visão empreendedora do imigrante...

...concessão ou uma privatização. Veja a opinião dos colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui) Latinório Na coluna de hoje, o desembargador carioca aposentado Silvio Teixeira esclarece dúvida de leitor e discorre sobre o conhecidíssimo provérbio : errare humanum est, perseverare autem diabolicum. (Clique aqui) Espanhol jurídico Uma das acepções para a palavra colegio, em espanhol, é a de sociedade ou corporação de pessoas de uma mesma profissão. Hoje, Nuria Bertachini apresenta o Colegio de Abogados. (Clique aqui) ____________ Migalhas...

...endividados. Entenda a economia mundial e tupiniquim com os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui) Contágio ? O jornal Estado de Minas (v. Migalhas Clipping) diz que cresceu o número de ocorrências de violência na delegacia da mulher porque as vítimas estão temendo que aconteça o mesmo que se deu no caso da procuradora. Nas palavras do jornal, é o "efeito Ana Alice". Pontos de vista "Usina Albertina encerra produção e fecha 1.200 vagas." Folha "Albertina encerra operação em usina e demite 600." Estadão A informação de ambos os jornais está...

...Real José Marcio Mendonça e Francisco Petros situação política americana, europeia e brasileira é tema central da coluna. (Clique aqui) Español Jurídico Nuria Bertachini A colunista finaliza o tema "a organização do Ministerio Fiscal".. (Clique aqui)     Lauda Legal Roberta Resende O livro resenhado é "Servidores Públicos na Constituição de 1988" (Atlas - 182p.), de Maria Silvia Zanella Di Pietro, Fabrício Motta e Luciano de Araújo...

...e brasileira é tema central da coluna de hoje, assinada por José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui) Supersimples Com o sistema de geração de dados do SuperSimples Nacional sobrecarregado, o governo estuda prorrogar o prazo, que a princípio expiraria hoje, para as empresas aderirem ao programa. Segundo a Folha de S.Paulo, uma eventual prorrogação será decidida hoje, durante reunião do Comitê Gestor do Simples. PP A agência japonesa Dentsu anunciou a aquisição da LOV, até então a maior agência digital independente do Brasil, com R$ 15 mi de receita em 2011....

...Real   José Marcio Mendonça e Francisco Petros   A economia vai bem, obrigado. Mas e a política ? Da educação à infraestrutura, passando pela tributação e Previdência, nada de novo se verifica na política brasileira. Para os colunistas o cenário não é de calma, é de letargia. (Clique aqui)         Latinório Silvio Teixeira A expressão abordada hoje é Rei Furtivae. Veja o significado na língua de Cícero. (Clique aqui)...

...novo se verifica na política brasileira. Para os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros o cenário não é de calma, é de letargia. (Clique aqui) Latinório A expressão abordada hoje pelo desembargador carioca aposentado e professor de latim, Silvio Teixeira, é Rei Furtivae. Veja o significado na língua de Cícero. (Clique aqui) Español jurídico Na coluna de hoje, Nuria Bertachini traz um novo capítulo sobre a organização do "Ministerio Fiscal" espanhol. (Clique aqui) Migas 1 - TST não concede indenização por dano moral a trabalhador demitido sem justa causa após...

...Real José Marcio Mendonça e Francisco Petros O desempenho da bolsa de valores brasileira demonstra que o Brasil está estagnado. Para os colunistas o destaque positivo do mercado neste primeiro trimestre deve ser o mercado acionário dos EUA. (Clique aqui) Español Jurídico Nuria Bertachini Hoje a colunista apresenta mais alguns dos órgãos que integram a estrutura do "Ministerio Fiscal" espanhol. (Clique aqui) Lauda Legal Roberta Resende O livro...

...brasileira demonstra que o Brasil está estagnado. Para os colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros o destaque positivo do mercado neste primeiro trimestre deve ser o mercado acionário dos EUA.(Clique aqui) CNH A partir de julho, quem quiser transferir pontos de multas de uma CNH para outra terá de ir a um cartório ou órgão de trânsito reconhecer assinaturas, tanto para se livrar da pontuação quanto para recebê-la. A mudança foi determinada por resolução do Contran em 2010 (clique aqui), mas só agora foi definida a data de início. O objetivo é aumentar o controle sobre a...

...Mapfre; Luciana Gross, da Tishman Speyer Properties; Francisco Petros e José Marcio Mendonça, colunistas de Política & Economia NA REAL; GT Marketing e Comunicação; Antonio Carlos D'Abronzo Amorim, da Polishop; Rubens Ney Damacena, do Grupo Lwart; Célia Regina, do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP; Alexandre Pimentel e Artur J. Dian, do Grupo Marfinite; Ricardo Pinho, do Guerra Propriedade Intelectual; Jeremias Alves Pereira Filho, do escritório Jeremias Alves Pereira Filho Advogados Associados; Douglas Ferreira Gonçalves, do escritório Lopes e Advogados Associados;...