MIGALHAS nº 3.100

Terça-feira, 16 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.100 - Fechamento às 9h31.

"As leis fundamentais não podem ter a estabilidade, o caráter dogmático duma religião. As religiões mesmo se alteram. As leis são feitas para uma dada circunstância ; passada ela, caduca a lei. A Carta é o regulamento do sistema constitucional. Considerado bom em si e supremo o princípio, a maneira de o regularizar pode ter necessidade de alterações. A revisão das constituições é dos métodos mais fecundos e mais filosóficos de governar."

Eça de Queirós

(Clique aqui)

Revisão a todo vapor

Em 2009, quando nossa Carta Magna completou 21 anos, observávamos que ela já não era a mesma de 88. Com efeito, conquanto tenhamos uma Constituição rígida (que não pode ser modificada pelo processo legislativo ordinário), 58 emendas tinham-na alterado profundamente. Menos de um lustro depois, verificamos que as mudanças estão vindo a galope : foram 14 ECs neste interregno, sendo a última delas a das domésticas. E parece que a sanha reformadora não vai parar por aí, pois há no momento 1.215 PECs em tramitação. Confira, clique aqui.

Vaga no TST

Governo encaminha ao Senado o nome de Cláudio Mascarenhas Brandão para exercer o cargo de ministro do TST, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do ministro Horácio Raymundo de Senna Pires.

Violação de súmula

O ministro Marco Aurélio suspendeu liminarmente os efeitos de decisão da câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJ/SP que determinou ao MP bandeirante o adiantamento de honorários periciais pela elaboração de prova técnica em uma ação civil pública. (Clique aqui)

Na pauta

Duas propostas de atos normativos se destacam na pauta de hoje do CNJ : (i) a regulamentação do controle de acesso aos tribunais e (ii) a proposta de anteprojeto de lei para regulamentar a cobrança de custas dos serviços forenses no país. (Clique aqui)

Tarifa de boleto

Em ação patrocinada pela Defensoria Pública, a 2ª câmara Cível do TJ/RS determinou que o BB acabe com a cobrança de tarifa por emissão de boleto bancário a seus clientes e condenou a instituição a pagar indenização de R$ 2 mi por dano moral coletivo. (Clique aqui)

Caso Chevron

A consultoria contratada pelos demandantes no processo da Chevron no Equador declarou que o diagnóstico de danos ambientais feito por ela foi influenciado pelos advogados dos equatorianos, liderados por Steven Donziger. Segundo o vice-presidente da empresa, e uma cientista da companhia, os relatórios que apontaram impactos no meio ambiente amazônico não são cientificamente fundamentados. (Clique aqui)

Novo CPC

Deputado Paulo Teixeira, relator-geral do novo CPC (PL 8.046/10), apresenta amanhã a versão final de seu parecer.

Remédio heroico

Desembargador Paulo Rossi, do TJ/SP, atendeu HC 0070489-14.2013.8.26.0000, impetrado pelo advogado Alberto Zacharias Toron a favor dos réus envolvidos na Operação Fratelli. Decisão proferida ontem à noite é extensiva a todos os réus. Os advogados Guilherme San Juan Araujo, Fábio Tofic Simantob e Marco Rebehy atuam na causa pelos demais envolvidos.

Anterioridade e irretroatividade

A 3ª turma do TRF da 1ª região deu provimento a apelação de réu condenado pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de capitais, por entender que este último delito é instantâneo de efeitos permanentes. Desta forma, o colegiado considerou que se o fato ocorreu antes da edição da lei 9.613/98, ele é atípico, tendo em vista os princípios da anterioridade e irretroatividade da norma penal incriminadora. O apelante foi defendido pelo advogado Eustáquio Silveira, do escritório Silveira, Ribeiro e Advogados Associados. (Processo : 20083200001465-9/AM)

Carandiru

O júri do caso conhecido como "Massacre do Carandiru" foi reiniciado ontem, no fórum Criminal da Barra Funda. Nessa primeira etapa do julgamento - outras três devem ocorrer ainda neste ano - 26 PMs, de um total de 83, estão sendo julgados pela invasão à Casa de Detenção de SP e morte de 111 presos durante a ação. O segundo dia de julgamento ocorre hoje, com o depoimento das testemunhas de defesa.

Boate Kiss

Órgão Especial do TJ/RS decidiu pela suspensão de julgamento até que seja decidido, no âmbito do MP, expediente administrativo sobre a responsabilidade do promotor Ricardo Lozza na tragédia da Boate Kiss. A notícia-crime contra o promotor foi feita por um dos denunciados, o qual afirmou que a tragédia foi consequência da omissão do MP, do Corpo de Bombeiros e da prefeitura.

Competência

A 3ª seção do STJ entendeu que a competência para julgar crime de captação e armazenamento, em computadores de escolas, de vídeos de pornografia infantil obtidos na internet é da Justiça estadual. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - 6ª turma entende que vara da Infância e da Juventude não tem competência para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes. (Clique aqui)

2 - JF do DF nega liminar contra procedimento licitatório para o trem de alta velocidade. (Clique aqui)

3 - TJ/DF - Preso impedido de comparecer ao enterro da filha por falta de escolta não será indenizado. (Clique aqui)

Na Real

A inflação está pela hora do tomate. Veja as considerações dos colunistas Francisco Petros e José Marcio Mendonça. (Clique aqui)

IPO

E-mails enviados por dois gerentes de agência do BB levaram a CVM a suspender por até 30 dias a abertura de capital da BB Seguridade. Os gerentes avisavam a clientes sobre oportunidade de comprar as ações, que iriam a mercado no dia 26.

1º ano

Para fazer um balanço da atuação antitruste sob a lei 12.529/11, Migalhas realiza o seminário "A nova lei do Cade : o 1º ano na visão das autoridades", dia 6/5, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Na ocasião, haverá lançamento de livro homônimo. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

Opinião

O historiador e professor da UFSCar Marco Antonio Villa comenta a prisão dos condenados no mensalão no jornal O Globo de hoje : "No momento que os condenados ao regime fechado estiveram adentrando o presídio, a democracia brasileira vai estar obtendo umas das suas maiores vitórias."

Assédio moral

Definição, exemplos, consequências e disposições sobre assédio moral no ambiente de trabalho são abordados pelo advogado Yves A. R. Zamataro, do escritório Angélico Advogados. O causídico adverte que os efeitos do assédio moral, tanto de ordem prática e financeira, quanto de ordem física e psicológica, são sempre devastadores. (Clique aqui)

Reforma tributária

Sobre a nova desoneração da folha de pagamento para mais de 14 setores da economia, anunciada recentemente pelo governo, o advogado Ricardo Fernandes, da Advocacia Maciel, alerta que apesar da notícia ser bem-vinda, o assunto mais importante no setor é a reforma tributária brasileira, na qual "a desoneração da folha é somente a ponta do iceberg". (Clique aqui)

13º aluguel

O advogado Ezequiel Frandoloso, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, faz considerações sobre o 13º aluguel e responde ao questionamento : o locador age de maneira abusiva ao cobrá-lo no mês de dezembro de cada ano ? (Clique aqui)

Espanhol jurídico

Concluindo o tema abordado nas últimas semanas sobre o termo allanar, Nuria Bertachini apresenta exemplos nos quais o substantivo allanamiento é empregado para fazer referência à entrada de uma autoridade em um local sem a autorização do proprietário ou possuidor. (Clique aqui)

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Migalhas mundo

Segurança

Câmara dos representantes dos EUA aprovou projeto de lei que isenta funcionários Federais, inclusive do Congresso, de publicarem suas transações financeiras online, sob a justificativa de que a publicação poderia colocar em risco a segurança nacional. (MI - clique aqui)

Pablo Neruda

Partes da ossada do poeta chileno Pablo Neruda serão analisadas nos EUA. A investigação judicial vai estabelecer os reais motivos de sua morte. (LA - clique aqui)

Colômbia

Equipe da Corte Internacional Penal está na Colômbia para avaliar os avanços do Estado na área de Direitos Humanos. (LA - clique aqui)

Reforma Judicial

Os juízes argentinos fustigaram a reforma judicial do governo, dizendo que o plano é politizar o Poder Judiciário. (LA - clique aqui)

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Exame de Ordem

Conselho Federal da OAB divulgou ontem a lista dos aprovados no IX Exame de Ordem que realizaram a segunda fase na área de Direito Constitucional. Os candidatos desta edição que responderam à prova com a peça "Mandado de Segurança" tiveram suas avaliações recorrigidas por decisão da Coordenação do Exame de Ordem Unificado.

PEC 37

A OAB/SP criou uma comissão de defesa da constitucionalidade das investigações criminais, que tem como objetivo estudar os poderes de investigação do MP na esfera penal e defender a PEC 37. (Clique aqui)

TJ/GO

Nicomendes Borges tomou posse como desembargador do TJ/GO ontem. Ocupará a vaga de Paulo Teles, que se aposentou.

Lauda Legal

Desde o Brasil colonial acreditou-se que o trabalho não fazia mal à criança pobre, e que como tal deveria ser preferido ao ócio e à "vadiagem". Na obra "Trabalho Infantil Doméstico no Brasil" (276p.) os autores Josiane Rose Petry Veronese e André Viana Custódio demonstram o desacerto de tais concepções, pugnando pela proteção integral e incondicional da infância. Leia a resenha de Roberta Resende e torça para ser sorteado com o exemplar, uma cortesia da Editora Saraiva. (Clique aqui)

Semana II Theotonio Negrão

Não perca tempo e participe do sorteio dos famosos clássicos do jurista Theotonio Negrão : "Código Civil 2013" (Saraiva - 32ª edição - 2.193.) e "Código de Processo Civil 2013" (Saraiva - 45ª edição - 2.216p.). Serão dois premiados. (Clique aqui)

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Fachadas

No quintal, o verde do pequeno pomar alegra a vista da fachada do escritório de Gaspar/SC. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 375 anos, no dia 16 de abril de 1638, entrou na Bahia de Todos os Santos a esquadra de Joan van der Mast, conduzindo o Conde Maurício de Nassau e as tropas destinadas ao ataque da cidade da Bahia. O governador-geral, Pedro da Silva, confiou a defesa da praça ao general Conde de Bagnuoli. À tarde, começou o desembarque dos holandeses na praia de Itacaranha.

Sorteio

De autoria de Raul Miguel Freitas de Oliveira, a obra "Previdência dos Servidores Públicos" (JHMizuno - 308p.) apresenta uma análise da Previdência Social dos servidores públicos, com ênfase ao regime próprio e ao recente regime de previdência complementar instituído, até o momento, no âmbito da União Federal. Dois migalheiros serão premiados pelo autor. (Clique aqui)

Lançamentos

A Editora Saraiva lança, no próximo dia 18/4, a obra "Migração de Trabalhadores para o Brasil", de Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho e Leandro Moreira Valente Barbas. O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, a partir das 19h30. (Clique aqui)

No próximo dia 18/4, a Editora Saraiva e o advogado Daniel Penteado de Castro, do escritório AIDAR SBZ Advogados, lançam a obra "Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Civil". O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista, a partir das 19h30. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal, participa do seminário "Novas perspectivas da lei de lavagem de dinheiro", palestrando sobre os "Problemas de aplicação do criminal compliance", na Faculdade de Direito da USP.

Amanhã, José Virgílio Lopes Enei, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, palestrará sobre "Project Finance : Step-in Right no Direito Brasileiro", em SP. Durante evento organizado pelo IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, o especialista irá discorrer sobre o conceito de step-in rights (intervenção do financiador no projeto) e o step-in nas PPP's e nas concessões comuns.

O escritório Machado Associados Advogados e Consultores promove, dia 18/4, café da manhã com seminário sobre o tema "Guerra dos Portos - Efeitos da Resolução do Senado 13/12 no ICMS sobre Produtos Importados". Mauri Bórnia e Juliana Alioti Passi, integrantes da área de Impostos Indiretos, palestrarão para clientes e convidados. O evento será no Hotel Address Cidade Jardim, em SP.

No dia 25/4, Ana Luci Grizzi e Elizabeth Fernandes, do escritório Veirano Advogados, debatem sobre "Compliance Ambiental e Redução de Passivos", durante o evento "Termo de Ajustamento de Conduta". Na ocasião Geisa de Assis Rodrigues, procuradora da República, faz palestra na nova sede da banca, em SP.

Carlos Alberto Carmona, do escritório Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados, será debatedor do curso "Arbitragem na Itália : Direito Societário e Questões Trabalhistas", dia 3/5, em SP. (Clique aqui)

Visita

Alunos da Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP, de SP, desembarcam hoje em Brasília para conhecer os órgãos públicos instalados na cidade. A primeira parada do grupo, formado por 34 estudantes, será no Palácio do Planalto. Em seguida, os jovens serão recebidos pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Terras indígenas

Amanhã, o Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP promove a mesa redonda sobre "Terras Indígenas", promovida pelo curso de pós-graduação lato sensu em Direito da Propriedade, Agronegócio e Desenvolvimento Sustentável. (Clique aqui)

Contexto econômico

A Pezco Microanalysis acaba de publicar a "Carta Mensal : Conjuntura | Mercados | Infraestrutura", edição de abril, uma publicação com informativos de conjuntura macroeconômica, análise de mercados e assuntos relacionados a setores de infraestrutura (clique aqui). Para receber a publicação gratuitamente por e-mail (clique aqui).

Contratos

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão "Contratos : Teoria e Prática", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizado as segundas e quartas-feiras, das 19 às 22h, no campus da Barra. (Clique aqui)

Palestra

O Complexo Educacional Damásio de Jesus - CEDJ abre inscrições para a palestra gratuita "Como Aprendemos e Como Memorizamos", do professor Rogério Neiva, dia 20/4. (Clique aqui)

Previdência

O curso "Audiência previdenciária : aspectos práticos", realizado pela AASP, acontece dias 22 e 24/4, em SP. (Clique aqui)

Departamento jurídico

A "9ª Conferência - Indicadores de desempenho no departamento jurídico" é realizada pelo IBC - International Business Communications, dias 23 e 24/4, em SP. (Clique aqui)

Blindagem

A Sodepe Brasil realiza, dia 24/4, em SP, o curso "A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Propriedade Intelectual

No dia 29/4, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza a palestra "O contributo mínimo na Propriedade Intelectual", no RJ. (Clique aqui)

Empréstimo

No dia 2/5, a ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária realiza o curso "Empréstimos entre pessoas jurídicas - questões pontuais de IOF, IRRF, Thin Capitalization e Transfer Price", em SP. (Clique aqui)

Legal Boot Camp - 3ª edição

Dia 4/5, SP receberá um evento inovador com workshops práticos e palestras voltadas para quem abriu ou pretende abrir seu próprio escritório. Especialistas em "Captação de Clientes" e "Planejamento Estratégico" abordarão os aspectos relevantes para o sucesso de novos escritórios. Preços promocionais até 1º/5. As vagas são limitadas. Informações : (11) 2371-1505 ou clique aqui.

Participe

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os eventos "Gestão estratégica de departamentos jurídicos corporativos", dias 8 e 9/5 (clique aqui), e "Contratos - elaboração, administração e extinção" (clique aqui), dia 14/5, ambos em SP.

Cursos

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters - FISCOSoft para os cursos "Formação do preço de venda : o impacto dos tributos indiretos" (clique aqui), dia 11/5, e "ICMS/SP - Substituição tributária de mercadorias e de serviço de transporte" (clique aqui), dias 13 e 14/5, ambos em SP.

Viva

Sorteio de obra : Larissa Silveira, de Fortaleza/CE, faturou o livro "Patrimônio Cultural" (Del Rey - 325p.), coordenado pelo promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Camilo Castelo Branco

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Sítio do Quinto
GO/Piracanjuba
MG/Nova Era
PB/Patos
RS/Rio Pardo
SP/Angatuba
SP/Valentim Gentil

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Blast At Boston Marathon Kill 3 And Injure 100"

The Washington Post - EUA

"An 'act of terror' in Boston"

Le Monde - França

"Argent, famille: la France se crispe"

Corriere Della Sera - Itália

"Bombe alla maratona, terrore in America"

Le Figaro - França

"Le strip-tease de la République"

Clarín - Argentina

"El Gobierno, sin respueta por la denuncia de lavado"

El País - Espanha

"Dos bombas dejan dos muertos y siembran el terror en Boston"

Público - Portugal

"Mais de 1400 talhos em Portugal estão a ser alvo de inspeção alimentar"

Die Welt - Alemanha

"NSU-Prozess verschoben, Gericht blamiert sich"

The Guardian - Inglaterra

"Terror in Boston as twin blasts hit city marathon"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Ataque em Boston mata 3 e fere 134; EUA elevam alerta"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Atentados deixam 3 mortos e ferem mais de 130 nos EUA"

O Globo - Rio de Janeiro

"15 segundos de horror"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Ódio sem limite"

Correio Braziliense - Brasília

"O terror volta a assombrar os EUA"

Gazeta do Povo - Paraná

"Explosões em Boston deixam EUA em alerta contra o terror"

Zero Hora - Porto Alegre

"O terror revivido"

O Povo - Ceará

"Mortos chegam a três; Dilma lamenta "ato insano""

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Terror em Boston"

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Apoiadores :

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