Resultado do sorteio da obra "Patrimônio Cultural"

Na obra "Patrimônio Cultural" (Del Rey - 325p.), da coleção Ministério Público e Direitos Fundamentais, coordenada pelo promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, percebe-se uma abordagem ampla da missão do MP de tutelar adequadamente o patrimônio cultural, um direito fundamental, difuso e indisponível.

"A coleção de obras jurídicas do Ministério Público do Estado de Minas Gerais traz um aprofundamento do estudo e da discussão sobre a atuação ministerial na efetivação dos direitos fundamentais, individuais e coletivos, de forma organizada, sistematizada e abrangente, reunindo estudos, a partir de experiências práticas e vivência institucional de vários membros do parquet mineiro.

Indubitavelmente, a coleção se constituirá em uma importante ferramenta de divulgação, disseminação e consulta acerca da atuação, do pensamento e das práticas jurídicas adotadas pelo Ministério Público de Minas Gerais, notadamente no que tange a efetivação dos direitos fundamentais consagrados na Constituição da República.

Uma obra que tenha por interesse tratar da atuação de uma instituição com participação efetiva no desenvolvimento do Estado e na proteção da sociedade deve ser louvada, sobretudo tendo-se em vista que há ainda muito espaço que permite uma ampla abordagem sobre a temática.

O projeto é fruto de um trabalho pioneiro idealizado e coordenado pelos membros da Casa Gregório Assagra de Almeida, Jarbas Soares Júnior e Rogério Filippetto de Oliveira, com o escopo de publicar uma coleção com vários volumes temáticos, todos com enfoque na atuação do Ministério Público na defesa e efetivação dos direitos fundamentais, reunindo-se artigos jurídicos elaborados a partir do conhecimento e da vivência institucional.

Útil para membros, servidores e demais estudantes ou profissionais do Direito, esta obra alia a informação e a atualização ao conhecimento científico de forma muito exitosa, além de introduzir os mais relevantes e interessantes aspectos da atuação do Ministério Público, no seu papel constitucional de custussocietatis". Alceu José Torres Marques, do prefácio

Sobre o coordenador :

Marcos Paulo de Souza Miranda é promotor de Justiça e coordenador das promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural de MG.

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Ganhadora :

Larissa Silveira, de Fortaleza/CE

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