Resultado do sorteio da obra "Previdência dos Servidores Públicos"

De autoria de Raul Miguel Freitas de Oliveira, a obra "Previdência dos Servidores Públicos" (JHMizuno – 308p.) apresenta uma análise da Previdência Social dos servidores públicos, com ênfase ao regime próprio e ao recente regime de previdência complementar instituído, até o momento, no âmbito da União Federal pela lei Federal 12.618, de 30/4/2012, e no Estado de São Paulo, pela lei 14.653, de 22/12/2011.

Partindo da abordagem de assuntos pouco debatidos na doutrina jurídica, tal como o princípio do equilíbrio financeiro e atuarial, a obra desvenda conceitos como o de custo e custeio previdenciários, modelos clássicos de financiamento, entre outros, indispensáveis à compreensão das peculiaridades da previdência dos servidores públicos.

Outro aspecto de grande valia reside no panorama do regime próprio e da previdência complementar dos agentes públicos, constituindo rico material para quem se propõe à pesquisa do tema, quer sejam estudantes ou profissionais de carreiras jurídicas, tais como advogados, procuradores Federais, estaduais e municipais, além de membros do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Sobre o autor :

Raul Miguel Freitas de Oliveira é professor doutor da FDRP/USP. Graduou-se em Direito em 1996 na USP, onde também obteve títulos de mestre e Doutor em Direito do Estado. É titular de cargo efetivo de procurador da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste.

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Ganhadores :