MIGALHAS nº 2.932

"Não se vive do que se come, mas sim do que se digere."

Brillat-Savarin

zzzZzzZz

Os jornais de hoje estampam fotos dos ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes flagrados em estado de dormência ou, no mínimo, entorpecidos durante as sustentações orais. (Clique aqui)

Nada que um cafezinho não resolva

Pode um julgador adormecer durante o julgamento ? O STF, acreditem, já tratou da questão. Em 2006, ao analisar o HC 88.801, os ministros afastaram a nulidade de um júri requerida, dentre outros motivos, porque um dos jurados teria tirado sonecas durante a fala da defesa. Na ocasião, o presidente do júri resolveu a questão mandando oferecer um cafezinho ao jurado. Os ministros do STF entenderam que a sonolência não causou prejuízo ao réu. (Clique aqui)

Cafeína

Os causídicos do mensalão, agora, têm missão extra : além de defender seus clientes, precisam desvelar os ministros.

A propósito

Se sonolentos ou não, o fato é que os ministros Lewandowski e Rosa da Rosa tomaram vários cafezinhos durante a sessão de ontem. Chegamos a perder a conta, de modo que nosso amado Diretor designou hoje que um funcionário fique apenas por conta dessa conta.

3º dia

Falta de provas nos autos, caixa 2 de campanha, inexistência do mensalão. Essas e outras alegações fizeram parte das sustentações orais dos advogados de defesa de José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério e Ramon Hollerbach no primeiro dia dedicado a defesa dos réus da AP 470. (Clique aqui)

Encômios

Sem demérito de todos os patronos que ontem falaram, e que brilhantemente defenderam suas razões na tribuna do STF, fazemos referência a um deles. E fazemos não só por ser, como todos eles de fato são, diletos amigos desta Redação. Fazemos pela admiração reverencial que a ele devotamos. Estamos a falar, claro, de Arnaldo Malheiros Filho, um defensor que se agiganta diante da Tribuna. Para os amantes do Direito, como é belo assistir um advogado deste quilate em atuação.

Núcleo publicitário

Hoje, assumem a tribuna os advogados de defesa do chamado "núcleo publicitário". (Clique aqui)

Tribuna

Desde seu início, o julgamento do mensalão vem sendo marcado pela atuação dos advogados dos réus. No primeiro dia, questão de ordem levantada pelo advogado Marcio Thomaz Bastos, e apoiada pelos causídicos Marcelo Leonardo e Luiz Fernando Pacheco, tomou conta dos debates. No mesmo dia, no entanto, o ministro Ayres Britto autoritariamente indeferiu questão de ordem apresentada por Alberto Zacharias Toron, advogado do ex-deputado João Paulo Cunha, que pretendia questionar o Supremo sobre o uso de elementos audiovisuais nas sustentações dos advogados.

www.mensalao.migalhas.com.br

_____________

Nada de descanso

A 1ª e a 2ª turma do STF convocaram sessões extraordinárias de julgamento a serem realizadas na manhã de hoje. Os ministros que compõem a 1ª turma reúnem-se a partir das 9h. Já a sessão da 2ª turma inicia-se às 9h30.

CP

Comissão de senadores que irá analisar o novo CP se reúne hoje. (Clique aqui)

Guerra contra a Ordem

Em editorial intitulado "As ameaças contra a OAB", o Estadão comenta que parlamentares da bancada evangélica da Câmara estão querendo enfraquecer a Ordem. Segundo o matutino, a ofensiva contra a entidade decorre dos discursos moralizadores que o presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante, vem fazendo desde sua posse. Ao assumir o cargo, em 2010, ele criticou a corrupção da classe política, comparou o Congresso a um "pântano" e pediu a senadores e deputados Federais que tivessem "mais vergonha na cara". De acordo com o texto, Ophir também foi implacável quando foram divulgados vídeos mostrando deputados distritais evangélicos de Brasília fazendo orações depois de receber propina.

Extinção

Projeto sobre exame da OAB pode ir a voto no plenário da Câmara. Relator é favorável à extinção do exame. (Clique aqui)

Aviltamento

Na comarca de Caldas Novas/GO, o juízo da 1^a vara Cível fixou em R$ 80 os honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença de causa no valor de R$ 23 mil. (Clique aqui)

Ataque

O advogado Thor Lincoln Grunewald teria usado, em petição, "termos desrespeitosos" contra desembargadores do TJ/ES. Ele teria dito que os magistrados da Corte capixaba "sofrem de deficiência qualitativa e quantitativa". Discordando, o pleno do Tribunal decidiu enviar uma representação contra Grunewald à OAB do Estado. (Clique aqui)

@microsoft

A 3ª turma do STJ entendeu que a Microsoft não deve ser responsabilizada pela veiculação de ofensas via e-mail. A ministra Nancy Andrighi destacou que a fiscalização prévia do conteúdo das mensagens enviadas por cada usuário não é atividade intrínseca ao serviço prestado pelo provedor de correio eletrônico. (Clique aqui)

Blocked

O Google deve bloquear, até a sentença, vídeo no Youtube que mostra um rato circulando nas dependências de um supermercado. Determinação vale independentemente se conteúdo for ofensivo ou não. Decisão é da 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC. (Clique aqui)

Classificação

MJ divulga duas novas portarias que definem de forma mais clara a corresponsabilidade de programadoras e distribuidoras de TV paga na classificação, bem como que jogos e aplicativos adquiridos pela internet terão classificação. (Clique aqui)

Inspeção

Cerca de 2% dos 2.021 juízes da Corte paulista foram denunciados por corrupção. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Novo júri não pode determinar pena maior que a anterior. (Clique aqui)

2 - STJ - Titular de cartório é responsável por exigir averbação de reserva legal. (Clique aqui)

3 - TJ/SP - Médica será indenizada após ser citada equivocadamente em reportagem. (Clique aqui)

4 - TJ/RJ - Homem que perdeu cavalo vítima de descarga elétrica, provocada por fio de alta tensão, será indenizado por concessionária. (Clique aqui)

5 - PEC 187/12 prevê eleição direta para órgãos diretivos de Tribunais. (Clique aqui)

6 - Comissão da Câmara discute legislação sobre consumo infantil. (Clique aqui)

7 - Câmara - Para relator de PL, novo CPC deve conciliar celeridade e direito à ampla defesa. (Clique aqui)

8 - Lei 12.701/12 inscreve líderes pernambucanos no Livro dos Heróis da Pátria. (Clique aqui)

Na Real

As primeiras pesquisas do Ibope depois de liberada a campanha municipal nas capitais brasileiras indicam a indiferença do eleitor ainda em relação às disputas. Veja os comentários de José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui)

Latinório

O desembargador aposentado Silvio Teixeira explica o vocábulo magister que significa maestro e na antiga Roma estava acima dos restantes, pelos seus conhecimentos e habilitações. (Clique aqui)

Espanhol jurídico

Na coluna de hoje, Nuria Bertachini apresenta os diversos significados em espanhol do termo prima. (Clique aqui)

Direito de falar

Diferentemente dos demais tribunais, o Tribunal de Impostos e Taxas paulista admite o tempo máximo de cinco minutos para que as partes, representadas ou não por advogados, possam falar nos autos. Segundo o advogado Marcelo Knopfelmacher, do escritório Knopfelmacher Advogados, é até compreensível e louvável que se pretenda conferir agilidade aos julgamentos do TIT, mas não é razoável admitir que nesse prazo o contribuinte conseguirá exercer seu direito de defesa em plenitude. (Clique aqui)

"Injustiça escancarada"

Segundo o juiz Federal George Marmelstein, a divulgação da remuneração dos servidores públicos denuncia que o princípio básico de que o salário deve ser estabelecido pela responsabilidade do cargo tem sido notoriamente violado. "Do ponto de vista remuneratório, mais vale ser consultor legislativo do que ser ministro do STF". (Clique aqui)

_____________

US$

Na Argentina, mais medidas para controlar o dólar. Agora quem quiser viajar terá que comprar a moeda vigente no país destino. (LA - clique aqui)

Tabaco

Nova lei contra o tabaco no Chile proíbe a exposição de cigarros em produções audiovisuais. (LA - clique aqui)

_____________

"Día del abogado"

No próximo sábado, comemoramos o Dia do Advogado. Na América Latina, o profissional também é festejado. Estudantes de Direito, escritórios de advocacia e entidades jurídicas celebram a data com solenidades, festas e eventos para homenagear os profissionais da área e os juristas que deram origem à efeméride em cada país. (Clique aqui)

Honorários

Ophir Cavalcante lança na próxima sexta-feira, em SP, o "Dia Nacional de Defesa dos Honorários Advocatícios". A solenidade será realizada a partir das 14h no salão nobre da seccional da OAB/SP.

Promoção 11 de agosto

Na Semana do 11 de Agosto, Migalhas realiza uma promoção que presenteará os futuros advogados. Serão sorteados quatro Códigos : "Código Civil Comentado" (Saraiva), "Código de Processo Penal" (Saraiva), "Código Penal Comentado" (Saraiva) e "Códigos 4 em 1" (Saraiva) para um professor. Este terá a missão de sortear a coleção entre seus alunos. O mestre premiado também receberá um presente migalheiro. Para participar, clique aqui.

Homenagem

O principal plenário do TST receberá o nome "Sala de Sessões Arnaldo Lopes Süssekind", uma homenagem ao jurista, falecido no último mês.

Procuradoria

O MP/RS conta com mais cinco procuradores de Justiça : Airton Aloísio Michels, Julio Cesar da Silva Rocha Lopes, Ivete Brust, Alexandre Lipp João e Ivan Saraiva Melgaré.

_____________

Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

_____________

Lauda Legal

Tornou-se comum, nos últimos meses, a imprensa trazer à luz casos de desvio de dinheiro público por meio de ONGs de fachada. Trata-se, nada mais, nada menos, de casos de desvios de finalidade de convênios tratados com o poder público. Em análise minuciosa, é esse o instituto tema da obra "Curso Avançado de Convênios da União" (753p.), de autoria de Jorge Miranda Ribeiro, que a tradicionalíssima Editora Forense coloca às mãos do publicista brasileiro. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio de um exemplar.

Fachadas

Ao lado do aconchegante café de Paris/França localiza-se o escritório em um antigo prédio de traços clássicos. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Virtual

Com sólida presença no mundo da advocacia empresarial, o escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais acaba de investir na reformulação de seu website para ganhar competitividade também no espaço digital. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu ontem, aos 62 anos, a advogada e professora Maria Isabel Jesus Costa Canellas (OAB/SP 62.176), formada pela Faculdade de Direito de Bauru (Turma de 1980). O enterro será hoje, às 9h, no Cemitério Jardim do Ipê (rua Gérson França, 5.065 - Bauru/SP).

Faleceu ontem, aos 71 anos, o desembargador Federal aposentado Dirceu de Almeida Soares, do TRF da 4ª região.

Faleceu no último sábado, aos 49 anos, o delegado da Polícia Civil Paulo Pereira de Paula, da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes de Guarulhos/SP. Comandou delegacias da PC em Ribeirão Preto por vários anos. Foi alvejado por três tiros na marginal Tietê, em SP.

Baú migalheiro

Há 160 anos, no dia 7 de agosto de 1852, foram elevados a 6:000$000 anuais os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal de Justiça ; e a 4:000$000 os dos desembargadores.

Sorteio

A obra "Princípios Constitucionais Eleitorais" (Fórum - 277p.), de Eneida Desiree Salgado, desenvolve os cinco princípios constitucionais eleitorais que formam a estrutura constitucional do Direito Eleitoral brasileiro. Um exemplar foi doado pela editora. Concorra. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 9, a Editora Del Rey lança a obra "Teoria Geral do Processo", de Paulo Roberto de Gouvêa Medina. O evento será na Escola Superior Dom Helder Câmara (rua Álvares Maciel, 628, BH), a partir das 18h. (Clique aqui)

No próximo dia 10, a Editora Fórum e o advogado Gustavo Justino de Oliveira realizam, na 22ª Bienal do Livro de São Paulo, dois debates para tratar de questões do Direito Administrativo e do Terceiro Setor. O evento será no Pavilhão de Exposições do Anhembi (av. Olavo Fontoura, 1.209), às 10h. (Clique aqui)

Acontece, no próximo dia 15, o lançamento da obra "Motivação das decisões judiciais e o Estado Constitucional", do advogado Hugo Filardi, sócio do Siqueira Castro Advogados. O evento será no auditório do escritório (praça Pio X, 15, 3° andar, RJ), às 18h30.

Acontece, no próximo dia 29, o lançamento do título "Perícias em Arbitragem", coordenado por Francisco Maia Neto e Flavio Fernando de Figueiredo. O evento será na OAB/MG (rua Albita, 260, BH), a partir das 19h.

Migalhíssimas

Hoje, em SP, Simone Paschoal Nogueira, do escritório Siqueira Castro Advogados, será uma das palestrantes do evento "Aeroinvest 2012". A advogada irá abordar o tema "O processo de licenciamento ambiental para ampliação e concessões de aeroportos".

O professor titular de Direito Administrativo da FGV DIREITO RIO, Sérgio Guerra, participa do "VIII Fórum brasileiro de controle da administração pública", no próximo dia 9. No evento, que acontece nos dias 8 e 9, no RJ, o professor vai falar sobre o "Controle externo das agências reguladoras". (Clique aqui)

O advogado Clávio Valença Filho comemora os 10 anos da banca Valença Advogados com a realização do "Colóquio Seguros e Arbitragem", dia 9/8, no auditório do JCPM, na capital pernambucana. O evento é gratuito. Entre os temas em debate estarão "A análise econômica do Direito e os contratos de seguro" e "Arbitragem e concurso de credores". (Clique aqui)

Helder Galvão, do escritório Candido de Oliveira - Advogados, palestrará nos dias 11 e 18/8, na Casa do Saber, sobre "Direitos autorais em detalhes". (Clique aqui)

A juíza do Tribunal Constitucional Alemão, Sibylle Kessal-Wulf, proferirá palestra no dia 27/8, às 9h, na EMERJ sobre "a influência europeia no Direito do Consumidor alemão". O evento é organizado por Karina Nunes Fritz, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, juntamente com os desembargadores Marcos Alcino Torres e Leila Mariano.

Softwares

Nos dias 8 e 9/8, a TWT INFO irá apresentar seus serviços que vão desde softwares para gestão de escritórios de advocacia, consultoria de TI para serviços e, inclusive, o recém-lançado Strigoi, software para monitoramento para ganho de produtividade nas equipes, durante a "Rodada de Negócios Multisetorial de BH e Região Metropolitana". (Clique aqui)

Aula magna

O Insper Instituto de Ensino e Pesquisa realiza amanhã aula magna para alunos da graduação. No evento, o sócio-diretor do fundo de private equity Warburg Pincus, Alain Belda, responsável pelos investimentos da empresa na América Latina, falará sobre "liderança socialmente responsável".

Inglês Jurídico

O curso "Business legal english", promovido pela ESA da OAB/SP, acontece de 8/8 a 28/11. (Clique aqui)

Terceiro setor

O IBEGESP - Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública promove o curso "Terceiro setor : aspectos jurídicos, gestão e captação de recursos", de 13 a 15/8, em SP. (Clique aqui)

Administrativo

O curso "Direito Administrativo", promovido pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público, acontece de 14/8 a 13/11, em SP. (Clique aqui)

Penal

De 14/8 a 27/11, a EPD - Escola Paulista de Direito promove o curso "Como advogar na área penal", em SP. (Clique aqui)

Propriedade intelectual

A palestra "Direitos culturais e propriedade intelectual", promovida pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, acontece no dia 15/8, no RJ. (Clique aqui)

Seminários

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários "Direito Eleitoral : aspectos jurídicos" (clique aqui), no dia 15/8, e "Honorários advocatícios", dia 16/8 (clique aqui), ambos em SP.

Curso

No dia 16/8, a Eduk Brasil promove o curso "Redução ao valor recuperável de ativo", em SP. (Clique aqui)

Participe

A FISCOSoft Editora realiza os eventos "Oportunidades na área de comércio exterior em época de instabilidade econômica global" (clique aqui), no dia 24/8, e "Capacitação fiscal para compradores" (clique aqui), no dia 27/8, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Compliance

Acontece, em SP, o "Curso sobre compliance jurídico - ferramenta estratégica de governança corporativa" realizado pelo Forum Cebefi, dia 22/8. (Clique aqui)

Concorra

A AASP realiza os cursos "Compromisso de compra e venda : aspectos atuais e visão dos tribunais" (clique aqui), dias 20 e 21/8, e "Novidades no Direito de Família" (clique aqui), dias 27 e 28/8, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Extensão

O curso "Inglês instrumental : redação de textos jurídicos", promovido pela PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão, acontece a partir do dia 4/9. (Clique aqui)

Formação jurídica

O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP está com inscrições abertas para o "VI Curso de Formação Jurídica" para alunos do Ensino Médio. Neste ano, serão oferecidas 50 vagas para o curso gratuito que será realizado de 15/9 a 8/12, aos sábados. (Clique aqui)

Eventos

A Editora Lex realiza os cursos "Como advogar na área trabalhista" (clique aqui), de 13 a 16/8, e "Prática em locação comercial - incluindo shoppings centers" (clique aqui), no dia 14/8, ambos em SP.

Direito Comercial

O STJ realiza, de 22 a 24/10, a "I Jornada de Direito Comercial". (Clique aqui)

Prêmios

Evento : Quem faturou a vaga-cortesia oferecida pela FISCOSoft Editora foi Alan de Oliveira Alves para o curso "Contabilidade tributária", no dia 9/8, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Andrea Hiromi, assessora jurídica da Viação Cruzeiro do Sul, de Campo Grande/MS, faturou o livro "A Memória nas Arcadas" (Humanitas - 224p.), de Diego Amorim Grola. (Clique aqui)

_____________

Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

· Carrefour
· Souza Cruz
· Telefônica
· Bradesco S/A

Escritórios :

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_____________

Indique amigos