Há um equívoco aparentemente hígido - e, por isso mesmo, persistente - que atravessa o nosso tempo como atravessam as más ideias quando se vestem de boa educação e reputação: a crença de que a política é um lugar do qual se pode sair. Como se fosse um salão enfumaçado, uma sala de espera barulhenta, um teatro de gestos previsíveis, no qual a sensatez recomenda a retirada. A crença tem a aparência de higiene e o consolo de uma virtude privada: não me envolvo, não discuto, não me desgasto, não me contamina. Mas a política, em rigor, não é um recinto: é a trama de decisões que molda o comum - e o aquilo que é ordinário não pede licença para entrar na nossa existência. A vida pública pode ser evitada como assunto, mas não pode ser evitada como efeito. 

A sociedade atual pode multiplicar informação, acumular dados, expandir técnicas e, ainda assim, perder aquilo que a torna habitável: o sentimento de pertencimento, a confiança mínima nos critérios, o reconhecimento recíproco que transforma multidões em pessoas. Pode haver muito conhecimento ao alcance das mãos e, no entanto, faltar o principal: o reconhecimento de que estamos vinculados uns aos outros por deveres e limites - não por afinidade, não por simpatia, mas por um “pacto civilizatório” que só se sustenta enquanto for mantido. A crise contemporânea não é apenas de opinião. Em verdade é de vínculo e é “ruptura” não uma “crise”, nas palavras do atual primeiro-ministro canadense Mark Carney. Quando o vínculo se dissolve, o que se segue não é a liberdade prometida pelos céticos, é ruptura.

Nesse ponto, a memória - não a nostalgia - adquire valor político. A memória é, por assim dizer, o meio do discernimento: ela permite comparar a promessa com o resultado, o princípio com o desvio, a instituição com o seu propósito. Ela recorda que o Estado não nasceu para ser um empresário de favores, nem a justiça para ser um jogo de acesso, nem a administração para ser uma máquina de extração do frágil. Sem memória, a sociedade fica condenada ao eterno presente, isto é, a sucessão de indignações sem consequência - vejam-se as postagens cheias de indignações nas redes sociais. Com memória, o escândalo deixa de ser entretenimento e se torna pauta, deixa de ser ruído e vira exigência.

Mas há um inimigo íntimo da memória cívica: a tentação de se refugiar na superioridade do espectador. No auge do seu conforto moral, o espectador acredita que o mundo se degrada porque os atores são ruins. Não percebe que o palco se enche de maus atores quando os bons espectadores recusam o preço de atuar. Aqui, o “Diário de um homem supérfluo” do Ivan Turguêniev¹, continua a nos oferecer uma figura tão literária quanto política: o indivíduo capaz de perceber, de julgar, de lamentar - e, no entanto, incapaz de agir. Não se trata do ignorante, mas do lúcido que troca a ação pela autocontemplação, como se a finura do diagnóstico compensasse a ausência de compromisso. O “homem supérfluo” não é o inútil por falta de talento. É, isso sim, o inútil por falta de presença. Ele não falha por não saber - falha por não se implicar. E a sua tragédia, discretíssima, não é a derrota: é a irrelevância.

A irrelevância é sempre tentadora, porque se apresenta como proteção. “Não me exponho, logo não me ferem, não tomo partido, logo não me cobram”, “não apareço, logo não me atacam”. Mas essa aritmética é falsa. Em política, a ausência não é neutralidade: é cessão. O espaço não fica vazio. De fato, é ocupado. A renúncia dos moderados não extingue os extremos- ao contrário, profissionaliza-os. A deserção dos escrupulosos não purifica o ambiente, mas torna-o mais disponível ao cinismo. E quando o cinismo percebe que não há custo social para sua expansão, ele se converte em método de exercício do poder: a coerção via “choque”, desumanização, desmoralização de instituições do Estado. A inação, nesse sentido, não é apenas um vício privado - é um incentivo público.

Pense-se na gramática contemporânea do “rebaixamento ético”. Quando Donald Trump dissemina - ou permite disseminar sob sua assinatura - conteúdos que animalizam Barack Obama e Michelle Obama, ele não está apenas praticando um insulto. Ele está testando uma fronteira: até onde a sociedade tolera que a política seja convertida em zoologia moral, isto é, em linguagem que retira do outro a humanidade simbólica e, com isso, facilita sua exclusão. Uma comunidade ou cada pessoa consente esse rebaixamento por fadiga, por conveniência ou por diversão aprende, sem perceber, a conviver com o intolerável. E o intolerável, quando se torna parte da convivência, deixa de parecer intolerável. Esse é jogo atual, queiramos ou não.

Esse mecanismo - o teste gradual do limite - não é estrangeiro ao nosso ambiente. Ele se repete, com sotaques variados, em diferentes instituições e na nossa história “cordial, patrimonialista e clientelista”. No Brasil, a degradação se tornou particularmente insidiosa porque costuma vir embrulhada em formalidade. Ela não grita, protocola! Não ameaça, assina! Não confessa ou se desculpa: justifica!

O escândalo dos descontos indevidos em benefícios do INSS é exemplar por revelar como a vulnerabilidade pode ser convertida em “modelo de negócio” (palavra cara às finanças corporativas), e como a violência econômica pode travestir-se de rotina administrativa. Quando idosos e pensionistas precisam disputar, como se fosse favor, a devolução do que lhes foi retirado, o dano não é apenas financeiro: é civilizatório. A sociedade aprende que o fraco é saqueável, que o direito é negociável, que a dignidade é reembolsável. Isso corrói o pacto social na sua parte mais sensível: a obrigação de proteger quem depende do comum para não cair. Morto, por vezes!

Vale também para o que se poderia chamar - com cautela, porque processos têm ritos e tempos - de deterioração ética das instituições de justiça. Não é necessário afirmar mais do que as fontes públicas autorizam: basta observar que o CNJ tem instaurado procedimentos disciplinares envolvendo suspeitas graves, inclusive relacionadas à venda de decisões. O tema subiu de escala e atinge a credibilidade do STF a ponto de requerer que a instituição do Estado tenha um “código de conduta”, algo inusitado e inédito em vista da reputação ilibada e o notório saber que já deveriam ter sido avaliados. O aspecto político aqui não é a condenação antecipada, mas a consequência institucional: quando a sociedade começa a suspeitar que a Justiça pode ser transacionada, o direito perde sua qualidade de linguagem comum e vira uma moeda de acesso. E quando o direito vira moeda, o cidadão vira cliente. Quando as pessoas se tornam clientes, a República vira balcão. A distância entre “não me meto em política” e “preciso de um atalho para sobreviver” se encurta com rapidez. Basta querer ver.

Há, além disso, a dimensão financeira do descrédito, que se mistura à política como se sempre tivesse pertencido a ela - e, em parte, pertence. O chamado “Caso Banco Master” (seja qual for o desfecho final das investigações e responsabilidades) já produziu um efeito típico das grandes crises institucionais: a multiplicação da sensação de opacidade, de conexões inconfessáveis, de fiscalização tardia, de danos amplos. O Senado instalou instâncias para acompanhar investigações, a imprensa internacional descreve o episódio como terremoto institucional e, como quase sempre ocorre, a sociedade oscila entre o susto e a resignação. Em matéria de confiança pública, resignação é veneno lento, pois encarece o custo de transação, encarece o crédito, empobrece o investimento, e - mais grave - deseduca a cidadania, que passa a ver instituições como fatalidades, não como obras corrigíveis. Enquanto isso, cerca de 40% do FGC - Fundo Garantidor de Crédito se esvaiu.

Se juntarmos esses quadros - a desumanização como técnica política, a expropriação do vulnerável como prática, a suspeita sobre a integridade de instâncias judiciais, a opacidade no sistema financeiro - o que aparece não é uma coleção de escândalos; é um padrão que não é exatamente novo. Há uma propriedade inquietante: eles revelam que a sociedade está testando, repetidamente, o quanto aguenta viver com ausência ou ao menos menor grau de vergonha pública. A civilização verdadeira contém o abuso, antes que o abuso precise ser contido por forças, digamos, bárbaras, no seu sentido clássico. Quando a vergonha evapora, sobra a coerção - e a coerção, quando se instala como norma, costuma chegar tarde demais para ser gentil.

Simone Weil insistiu na ideia de que uma sociedade não se mede apenas pelo catálogo de direitos, mas pelo senso de obrigação para com o outro - e sobretudo para com quem não tem meios de se impor. Quando esse senso se rompe, a vida coletiva vira um mercado de egoísmos legitimados. E o mercado, por mais útil que seja para alocar bens de forma mais eficiente, é cego para alocar dignidade: premia o forte, pune o fraco, e chama o resultado de “natural” e “justo”.

Responsabilidades não dependem do ato direto, mas ocorrem quando há consentimento difuso, silêncio, conformismo, acomodação. Não se trata de distribuir culpa ao acaso. Trata-se de reconhecer que sistemas de degradação raramente se sustentam apenas pela vontade dos seus agentes. Eles se sustentam pela fadiga dos seus observadores. Quando os observadores se cansam de observar, os agentes deixam de temer. E quando deixam de temer, deixam também de simular.

Serve de lembrança a afirmação de que ideias que não se encarnam apodrecem, na voz de Charles Péguy. O ideal, quando não vira hábito, o princípio, quando não vira instituição e a indignação, quando não vira reforma - tudo isso tende a virar retórica. E a retórica, quando perde lastro, vira dissimulação. É o triunfo da inteligência contra ela mesma: ele usa a capacidade de ver o problema para justificar a desistência de resolvê-lo. É por isso que o cinismo é tão sedutor: ele dá a sensação de superioridade sem exigir o risco do compromisso. Mas sociedades cínicas não ficam apenas mais “realistas” - ficam mais cruéis.

Se isso é assim, então a pergunta não é se devemos agir politicamente como quem escolhe um hobby, uma filiação partidária ou um rito. A pergunta é se aceitamos que a política seja feita sem nós - e, portanto, contra nós. O apolítico - convém dizer com franqueza, sem agressividade - não é alguém fora da política. entregue à política alheia. Ele delega sem controlar, consente sem fiscalizar, paga sem questionar. E, no fim, quando a deterioração atravessa sua porta, ele descobre que não havia uma cláusula de exclusão para os “moderados”.

A ação política de que se precisa, no entanto, não é uma febre permanente. Há uma caricatura, muito conveniente aos que lucram com a apatia, segundo a qual agir politicamente é tornar-se fanático, ruidoso, intratável, incapaz de nuance. Reacionário, em verdade. É uma caricatura útil porque transforma o cidadão responsável em figura ridícula e, assim, desmobiliza os escrupulosos. Mas agir politicamente pode ser, ao contrário, um exercício de disciplina para acompanhar o que se decide, de exigir transparência, disciplina de punir, pelo voto e pelo debate, a mentira e a incompetência. Disciplina de sustentar instituições sem idolatrá-las. De diferenciar crítica de demolição e recusar a desumanização como linguagem aceitável. A política, quando se torna adulta, é menos uma arena de paixões e mais um trabalho de manutenção do mundo comum.

E aqui chegamos ao ponto mais delicado, porque mais impopular: a ação política começa por aceitar que a liberdade dá trabalho. A liberdade não é apenas um estado, mas uma obra. Exige também algo que a cultura contemporânea evita: custo. Custo de se informar com seriedade, em vez de consumir indignação, de defender critérios, ao invés de defender tribos. Além de aceitar que instituições são lentas, mas que a lentidão institucional é preferível à velocidade arbitrária. O que parece “eficiência” em regimes degradados quase sempre é apenas a rapidez de atropelar.

O perigo da inação, portanto, não é apenas o de “deixar as coisas como estão”. As coisas não ficam como estão. Elas pioram, porque há gente trabalhando para piorá-las - não necessariamente por maldade metafísica, mas por interesse, oportunismo, ressentimento, vaidade, ambição. Cada pequena desistência torna a desistência seguinte mais fácil e a tolerância seguinte ainda mais plausível. Num certo ponto, a sociedade se acostuma ao que antes a indignaria.

Por tudo isso é que temos de comemorar que a OAB/SP, a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e o IASP - Instituto dos Advogados do Brasil estão se mobilizando, junto à comunidade jurídica e à sociedade, como um todo, para lutar por ética no Judiciário e na ordem pública.

O IASP, em particular, está na luta por transparência, um direito fundamental que precisa ser positivado. O IASP foi mais longe: lançou um “diagnóstico das disfunções do STF” sob o título de “O Supremo em Perspectiva” (da Editora do IASP) de autoria ilustre e interessada no Brasil: Diogo Leonardo de Melo, Hamilton Dias de Souza, Humberto Bergmann Ávila, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, Miguel Reale Júnior e Renato de Mello Jorge Silveira. Isso é o começo de um movimento que tem a pretensão de receber o apoio social porquanto este é necessário para que os sentimentos acanhados virem ação política.

Não é necessário, para agir, imaginar-se herói. O heroísmo, em política, é raro e, quando se torna exigência, resulta de incontrolável opressão moral. Esperemos não cheguemos a tanto. O que se pede é algo mais simples e mais difícil: constância. Constância em não normalizar a desumanização. Constância em não aceitar que o idoso seja saqueado como rotina. Constância em exigir que a justiça seja austera, que a administração seja verificável, que o sistema financeiro seja fiscalizado com seriedade. Constância em lembrar que instituições são humanas e, por isso, falíveis - mas justamente por isso precisam de controles externos e de luz pública. Muito mais do que um “código de ética ou de conduta”.

Ao fim, a questão é quase prosaica: o que queremos ser diante do nosso tempo? O homem que sabe e não faz, ou a pessoa que, sabendo, assume sua parcela de presença? O observador refinado de Ivan Turguêniev que escreve diários impecáveis enquanto o mundo se organiza à sua revelia, ou o participante imperfeito que aceita sujar as mãos com o trabalho do comum? Em termos de autoestima, o primeiro parece mais confortável. Em termos de destino coletivo, o segundo é indispensável.

A inação é particularmente perigosa para todos - inclusive para aqueles que acreditam que não querem agir politicamente - porque ela não suspende a política, apenas suspende a capacidade de influenciá-la. E quando a capacidade de influenciar se suspende, quem influi é o impulso, a propaganda, as memes, as redes sociais, o interesse particular, o ressentimento, o cálculo bruto e as fake news. A política, então, deixa de ser uma construção compartilhada e se torna um destino imposto. A liberdade vira recordação. A cidadania vira palavra cerimonial. E o indivíduo, por fim, descobre que não era um “neutro”: era apenas alguém que chegou tarde ao que sempre esteve em curso.

A OAB (seção paulista), a Associação dos Advogados de São Paulo e o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo criam movimento em meio a ausência generalizada de ação para mudar o que pode ser mudado. Eis uma excelente novidade.

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1 Inseri aqui o autor de “Diário de um Homem Supérfluo” (1850) porque ele ocupa um lugar muito particular - e decisivo - na literatura russa. Ele não foi apenas “mais um grande romancista”: ele representou uma ponte histórica, estética e intelectual entre a Rússia e a Europa Ocidental, além de ter introduzido temas e formas que moldaram toda a geração seguinte da literatura russa.