sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

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Leslie Amendolara

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Migalheira desde novembro/2017.

Migalhas de peso Estrutura jurídica dos contratos das sociedades anônimas
segunda-feira, 29 de outubro de 2018

Estrutura jurídica dos contratos das sociedades anônimas

A AGO obrigatoriamente deliberará sobre as contas da sociedade e distribuição de lucro, bem como tomar as contas dos administradores.
Migalhas de peso Recuperação judicial de empresas
quinta-feira, 4 de outubro de 2018

Recuperação judicial de empresas

Dispõe o artigo 48 da lei falência que a empresa poderá requerer recuperação judicial o devedor que, no momento do pedido, exercer regularmente suas atividades há mais de 2 (dois) anos que atenda aos requisitos legais.
Migalhas de peso Assembleias gerais de acionistas de sociedades anônimas
segunda-feira, 24 de setembro de 2018

Assembleias gerais de acionistas de sociedades anônimas

Deixando de lado o exame da Assembleia de Constituição da sociedade, outras podem ser também realizadas, tendo em vista objetivos específicos de determinadas categorias de acionistas ou credores da companhia, como por exemplo: Assembleia especial de acionistas preferencialistas e Assembleia dos debenturistas.
Migalhas de peso Parceria em concessão de serviços públicos
terça-feira, 11 de setembro de 2018

Parceria em concessão de serviços públicos

O artigo 175 da Constituição Federal incumbe o Poder Púbico, na conformidade com a lei diretamente ou sob regime de concessão ou permissão sempre através de licitação a prestação de serviços públicos.
Migalhas de peso Governança Corporativa
terça-feira, 14 de agosto de 2018

Governança Corporativa

Princípios de Governança Corporativa da Organization for Economic Corporation and Development – OCDE.
Migalhas de peso Funções do agente fiduciário nas operações de alienação fiduciária
sexta-feira, 3 de agosto de 2018

Funções do agente fiduciário nas operações de alienação fiduciária

Cabe ao agente fiduciário coordenar a execução, poder que lhe foi atribuído pela lei 4.728/65 (Lei de Mercado de Capitais que, ao lado da Lei de Reforma Bancária criando o Sistema Financeiro Nacional.
Migalhas de peso A moeda do pagamento do preço nos contratos em língua estrangeira
segunda-feira, 2 de julho de 2018

A moeda do pagamento do preço nos contratos em língua estrangeira

São nulas as convenções de pagamento em ouro ou em moeda estrangeira, bem como para compensar a diferença entre o valor desta e o da moeda nacional, exceto os casos previstos na legislação especial.
Migalhas de peso Princípios básicos dos contratos
segunda-feira, 25 de junho de 2018

Princípios básicos dos contratos

Contratos reais são aqueles que só se aperfeiçoam com a entrega da coisa.
Migalhas de peso Aspectos relevantes de contratos de compra e venda mercantil
segunda-feira, 4 de junho de 2018

Aspectos relevantes de contratos de compra e venda mercantil

Os requisitos essenciais do contrato de compra e venda são além do consentimento, como vimos, o preço, prazo e, em geral, a cláusula penal, bem como a descrição da coisa, objeto do contrato.
Migalhas de peso Incorporação de empresas
segunda-feira, 14 de maio de 2018

Incorporação de empresas

A incorporação das empresas é tratada tanto na Lei das Sociedades Anônimas como no CC.
Migalhas de peso Fiança
quarta-feira, 25 de abril de 2018

Fiança

Garantia em geral oferecida por pessoa física, mas também pode ser por pessoa jurídica.
Migalhas de peso Penhor
quinta-feira, 12 de abril de 2018

Penhor

É um contrato que se constitui pela transferência da coisa em geral ao credor.
Migalhas de peso Responsabilidades dos sócios e administradores na sociedade limitada
sexta-feira, 16 de março de 2018

Responsabilidades dos sócios e administradores na sociedade limitada

A responsabilidade dos administradores é portanto civil ou seja responde por perdas e danos.
Migalhas de peso Documento público
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Documento público

Ninguém pode fazer prova em juízo contra os assentos dos registros públicos.
Migalhas de peso Estrutura básica dos estatutos das sociedades anônimas
terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

Estrutura básica dos estatutos das sociedades anônimas

Direitos são bens que o subscritor detém sobre determinadas coisas, possíveis de serem mensuradas em dinheiro.
Migalhas de peso Compliance  imobiliário
terça-feira, 9 de janeiro de 2018

Compliance imobiliário

Manter ficha cadastral dos clientes é muito importante para apuração eventual de ilícitos.
Migalhas de peso Gerenciamento de contratos
terça-feira, 26 de dezembro de 2017

Gerenciamento de contratos

O gerenciamento de contratos tem por objetivo verificar os procedimentos corretos na análise de contratos que a empresa realiza com terceiros referentes aos princípios, conceitos de modo a verificar se as exigências legais neles contidas estão sendo cumpridas corretamente, durante sua vigência.
Migalhas de peso Moeda virtual
terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Moeda virtual

O valor do Bitcoin é decorrência da confiança que as pessoas depositam no emissor.
Migalhas de peso O direito dos investidores a informações nas companhias abertas, por fatos relevantes
terça-feira, 14 de novembro de 2017

O direito dos investidores a informações nas companhias abertas, por fatos relevantes

Controladores, Membros do Conselho de Administração e Diretores de Companhias abertas deverão obrigatoriamente comunicar os fatos relevantes tão logo tenham conhecimento deles, de modo a permitir que os investidores possam tomar as decisões de comprar ou vender um valor mobiliário sem nenhum privilégio.
Migalhas de peso Dissolução de Sociedade Limitada e Direito dos Minoritários
segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Dissolução de Sociedade Limitada e Direito dos Minoritários

Pode o cotista minoritário impedir a dissolução da sociedade decidida pela maioria em assembléia ou reunião?
Migalhas de peso Alienação fiduciária de bem móvel (elementos para elaboração de contratos)
quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Alienação fiduciária de bem móvel (elementos para elaboração de contratos)

Serão de responsabilidade do fiduciante todos e quaisquer ônus decorrentes do registro, averbação e manutenção dos bens dados em garantia.
Migalhas de peso Quotas preferenciais e quotas sem valor nominal nas sociedades limitadas
terça-feira, 12 de setembro de 2017

Quotas preferenciais e quotas sem valor nominal nas sociedades limitadas

As recentes regras sobre as sociedades limitadas prevêem possibilidade de que sejam criadas quotas preferenciais nos seus contratos sociais.
Migalhas de peso Princípios básicos dos contratos
quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Princípios básicos dos contratos

Toda pessoa capaz pode contratar, obrigando-se nos limites legais.
Migalhas de peso Notas sobre representação comercial autônoma
quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Notas sobre representação comercial autônoma

A representação comercial autônoma é uma atividade exercida por pessoa física ou jurídica, sem relação de emprego, que atua de modo eventual na mediação para a realização de negócios mercantis.
Migalhas de peso Outorga conjugal nos contratos
quinta-feira, 20 de julho de 2017

Outorga conjugal nos contratos

A obrigatoriedade do cônjuge precisar do consentimento para atos jurídicos.
Migalhas de peso Inadimplência do devedor
quarta-feira, 5 de julho de 2017

Inadimplência do devedor

O devedor em mora responde pela obrigação embora essa possibilidade resulte de caso fortuito ou força maior, se esses ocorrerem durante o atraso.
Migalhas de peso Contrato de mandato
quarta-feira, 31 de maio de 2017

Contrato de mandato

O mandato pode ser substabelecido a um terceiro, transferindo-lhes os poderes outorgados. O substabelecimento pode ser feito com iguais reservas de poderes ao mandante.
Migalhas de peso Responsabilidades dos sócios e administradores nas sociedades limitadas e a teoria de desconsideração da personalidade
quarta-feira, 3 de maio de 2017

Responsabilidades dos sócios e administradores nas sociedades limitadas e a teoria de desconsideração da personalidade

A doutrina tem afirmado que não existe mais sociedade limitada nos moldes da lei anterior.
Migalhas de peso A fusão da BM&F Bovespa com a CETIP
quinta-feira, 30 de março de 2017

A fusão da BM&F Bovespa com a CETIP

O CADE exige ainda a realização de uma audiência pública para a criação de regras de acesso por outras plataformas.
Migalhas de peso A penhora das quotas
segunda-feira, 13 de março de 2017

A penhora das quotas

Este é um dos pontos controversos e intrincados a serem analisados, porque envolve duas situações diversas em conflito.
Migalhas de peso Contratos de transporte
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Contratos de transporte

O Contrato de Transporte configura-se quer como contrato de transporte de pessoas, como de coisas, mediante pagamento de um preço.
Migalhas de peso O espírito das leis
terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

O espírito das leis

Alguns pensamentos do filosofo francês do Século XVII Montesquieu, extraídos de sua obra "O Espírito das Leis", atuais criada hoje, no que se refere à harmonia dos poderes.
Migalhas de peso O processo administrativo sancionador no Mercado de Capitais
quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

O processo administrativo sancionador no Mercado de Capitais

O poder da CVM de investigar advém da sua atividade de polícia administrativa.
Migalhas de peso Novo Código de Governança Corporativa
terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Novo Código de Governança Corporativa

Para construção do Código foram consultados Códigos de Governança de vários países, entre eles Alemanha e França.
Migalhas de peso Auditoria Jurídica dos Contratos
quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Auditoria Jurídica dos Contratos

Avaliar a documentação juntada e os riscos jurídicos que possam existir nos contratos para a empresa.
Migalhas de peso Atributos dos Títulos de Crédito Cambiários
quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Atributos dos Títulos de Crédito Cambiários

O titulo deve preencher todos os requisitos da lei, para que o portador possa exercer o direito literal e autônomo nele contido.
Migalhas de peso Novas regras para Fundos de Participação
sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Novas regras para Fundos de Participação

As cotas dos Fundos FIP correspondem a frações ideais de seu patrimônio, devendo ser escriturais e nominativas.
Migalhas de peso Contrato do capital social nas sociedades limitdas
terça-feira, 6 de setembro de 2016

Contrato do capital social nas sociedades limitdas

O Capital Social, pode ser constituído por bens para cuja estimação não se exige, nas sociedades limitadas.
Migalhas de peso Notas sobre o Aval
quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Notas sobre o Aval

O aval poderá ser dado inclusive sobre cheques emitidos.
Migalhas de peso Garantia Fidejussória - Fiança - I
terça-feira, 26 de julho de 2016

Garantia Fidejussória - Fiança - I

A fiança pode ser denominada como um contrato unilateral, gratuito ou oneroso que garante cumprimento de uma obrigação do devedor, pagamento de uma indenização ou multa.
Migalhas de peso Notas sobre o Penhor
sexta-feira, 1 de julho de 2016

Notas sobre o Penhor

Penhor é direito real de garantia vinculado a uma coisa móvel ou mobilizável.
Migalhas de peso Notas  sobre Garantia Hipotecária
quinta-feira, 23 de junho de 2016

Notas sobre Garantia Hipotecária

Garantia real extrajudicial incide sobre bens imóveis ou equiparados que pertençam ao devedor ou a terceiros.
Migalhas de peso Reuniões e Assembleias nas Sociedades Limitadas
segunda-feira, 6 de junho de 2016

Reuniões e Assembleias nas Sociedades Limitadas

As reuniões ou assembleias devem ser convocadas pelos administradores.
Migalhas de peso Voto à distância em Assembleias
terça-feira, 10 de maio de 2016

Voto à distância em Assembleias

O voto à distância não é obrigatório, mas voluntário segundo reza a deliberação.
Migalhas de peso Cisão de empresas –  aspectos jurídicos
quarta-feira, 13 de abril de 2016

Cisão de empresas – aspectos jurídicos

Se todo o patrimônio da cindida for transferido ela se extinguirá, se for parcial dividir-se-á seu capital.
Migalhas de peso Sociedade Individual de Advogados
segunda-feira, 28 de março de 2016

Sociedade Individual de Advogados

Autor detalha a lei e suas restrições.
Migalhas de peso Recuperação Judicial e Falência
sexta-feira, 4 de março de 2016

Recuperação Judicial e Falência

Com a atual crise econômica 38% (trinta e oito por cento) dos pedidos transformaram-se em falência.
Migalhas de peso Apertando o cerco contra a lavagem de dinheiro
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Apertando o cerco contra a lavagem de dinheiro

Nova norma preparada pela Receita Federal obriga empresas "Offshore" a identificar seus beneficiários finais, a fim de evitar o uso de "laranjas".
Migalhas de peso A Identificação das Sociedades em Conta de Participação
quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

A Identificação das Sociedades em Conta de Participação

Com a edição da instrução normativa 1.470/14, foi alterado o conceito contido no CC que dispõe sobre esse tipo de sociedade.
Migalhas de peso Cessão de Direitos - Restrições
quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Cessão de Direitos - Restrições

Desde logo importa verificar as figuras participes das operações a saber.
Migalhas de peso Debêntures de Infraestrutura
quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Debêntures de Infraestrutura

As debêntures têm isenção de imposto de renda tanto para pessoas físicas nacionais como investidores estrangeiros.
Migalhas de peso Fusão de empresas - Aspectos Jurídicos
quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Fusão de empresas - Aspectos Jurídicos

Na conformidade do art. 219 do Código Civil a fusão ocasiona a existência das sociedades funcionadas.
Migalhas de peso Notas sobre Contratos de Transportes de Coisas
quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Notas sobre Contratos de Transportes de Coisas

Entende-se por transporte de coisas: mercadorias, semoventes (animais), maquinas, equipamentos, etc.
Migalhas de peso A abertura do processo sucessório na empresa familiar - A figura do consultor
segunda-feira, 10 de agosto de 2015

A abertura do processo sucessório na empresa familiar - A figura do consultor

A presença de um Consultor poderá encontrar soluções e obter êxito na dura empreitada.
Migalhas de peso Uma breve teoria sobre o Constitucionalismo
quarta-feira, 22 de julho de 2015

Uma breve teoria sobre o Constitucionalismo

O ilustre jurista e professor Yves Gandra Martins escreveu um livro a interessados em conhecer os fundamentos históricos que inspiram as Constituições desde seus primórdios na Grécia até nossos dias.
Migalhas de peso Arbitragem
sexta-feira, 26 de junho de 2015

Arbitragem

A arbitragem vem ganhando espaço na solução de conflitos entre as empresas. Recente alteração introduziu aspectos relevantes nos processos arbitrais.
Migalhas de peso Aspectos relevantes do decreto 8.420/3/15 que regulou a lei anticorrupção
quinta-feira, 28 de maio de 2015

Aspectos relevantes do decreto 8.420/3/15 que regulou a lei anticorrupção

Decreto foi publicado em março deste ano.
Migalhas de peso Incorporação de empresas
sexta-feira, 13 de março de 2015

Incorporação de empresas

A incorporação tem por objeto uma ou mais sociedades serem absorvidas por outra que lhe sucede em todos os direitos.
Migalhas de peso Ética
domingo, 11 de janeiro de 2015

Ética

A Ética deve pressupor uma conduta interior, independente da norma, seja da pessoa física seja da jurídica que repugna-lhes a prática de atos contrários à sua consciência.
Migalhas de peso A nova lei sobre arbitragem
terça-feira, 4 de novembro de 2014

A nova lei sobre arbitragem

Novo PL encontra-se agora em discussão no Congresso, suscitando pontos controversos entre juristas e advogados.
Migalhas de peso Acordo de acionistas
quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Acordo de acionistas

O acordo de acionistas é um contrato parassocial que visa regular o exercício do voto dos aderentes, a compra e venda de suas ações, preferências para adquiri-las e qualquer matéria que se pode contratar.
Migalhas de peso Contrato de representação comercial
segunda-feira, 14 de julho de 2014

Contrato de representação comercial

Regido pela lei 4.886/65, com alterações posteriores através das leis 8.420/92 e 12240/10, a Representação Comercial é um contrato em que uma das partes se obriga a promover a realização de negócios por conta de outra, agenciando pedidos para ela, residindo ai a diferença com o comissário.
Migalhas de peso Lei sobre o Marco Civil da Internet – Aspectos legais da regulamentação
quarta-feira, 18 de junho de 2014

Lei sobre o Marco Civil da Internet – Aspectos legais da regulamentação

No próximo dia 24/6 entrará em vigor a lei 12.965/14 que cria o Marco Civil da Internet. Vamos aqui analisar, sob o ponto de vista jurídico, alguns aspectos da lei, ainda pendentes de regulamentação.
Migalhas de peso Compliance e mercado de capitais
quarta-feira, 28 de maio de 2014

Compliance e mercado de capitais

A implantação de um eficiente mecanismo de Compliance propiciará uma imagem de seriedade e visibilidade à empresa.
Migalhas de peso Importância da correta redação e análise de contratos
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Importância da correta redação e análise de contratos

O aumento das relações comerciais, baseado em contratos que regulam novos negócios, torna cada vez mais necessária sua elaboração com clareza e eficácia
Migalhas de peso A lei anticorrupção começa a vigorar – atenuações
quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

A lei anticorrupção começa a vigorar – atenuações

A lei 12.846/13, que entra em vigor hoje, contempla várias hipóteses que podem atenuar ou mesmo extinguir o rigor das penalidades impostas a empresas que cometem atos de corrupção e fraudes contra a administração pública.
Migalhas de peso Decreto regulamenta o direito de arrependimento em contratação eletrônica
terça-feira, 25 de junho de 2013

Decreto regulamenta o direito de arrependimento em contratação eletrônica

O decreto nomeia três aspectos que considera fundamentais regular.
Migalhas de peso Compliance e a nova lei sobre lavagem de dinheiro
quarta-feira, 27 de março de 2013

Compliance e a nova lei sobre lavagem de dinheiro

Setor de Compliance sofreu mudanças com a nova lei de lavagem de dinheiro (12.683/12).
Migalhas de peso Solução de conflitos na sucessão da empresa familiar
segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Solução de conflitos na sucessão da empresa familiar

É preciso demonstrar aos partícipes a lógica do entendimento, a compreensão de que o conflito é apenas parte da questão, e não um fim.
Migalhas de peso Reflexões sobre Poder e Direito
terça-feira, 19 de junho de 2012

Reflexões sobre Poder e Direito

Mesmo após o surgimento do Estado, ainda por muito tempo, o poder familiar foi predominante.
Migalhas de peso Conselho fiscal permanente
segunda-feira, 28 de maio de 2012

Conselho fiscal permanente

O advogado, ao explicar a evolução das normas que tratam sobre o Conselho Fiscal nas empresas, sustenta a necessidade de alteração na atual lei societária.
Migalhas de peso A compra das próprias cotas pela sociedade limitada
sexta-feira, 26 de agosto de 2011

A compra das próprias cotas pela sociedade limitada

Diante da omissão do Código Civil acerca da compra das próprias cotas pela sociedade limitada, a questão fica regida pela lei das S/A.