domingo, 9 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Leslie Amendolara

Migalheira desde novembro/2017.

Migalhas de peso

Estrutura jurídica dos contratos das sociedades anônimas

A AGO obrigatoriamente deliberará sobre as contas da sociedade e distribuição de lucro, bem como tomar as contas dos administradores. Leia

Leslie Amendolara

29/10/2018
Migalhas de peso

Recuperação judicial de empresas

Dispõe o artigo 48 da lei falência que a empresa poderá requerer recuperação judicial o devedor que, no momento do pedido, exercer regularmente suas atividades há mais de 2 (dois) anos que atenda aos requisitos legais. Leia

Leslie Amendolara

4/10/2018
Migalhas de peso

Assembleias gerais de acionistas de sociedades anônimas

Deixando de lado o exame da Assembleia de Constituição da sociedade, outras podem ser também realizadas, tendo em vista objetivos específicos de determinadas categorias de acionistas ou credores da companhia, como por exemplo: Assembleia especial de acionistas preferencialistas e Assembleia dos debenturistas. Leia

Leslie Amendolara

24/9/2018
Migalhas de peso

Parceria em concessão de serviços públicos

O artigo 175 da Constituição Federal incumbe o Poder Púbico, na conformidade com a lei diretamente ou sob regime de concessão ou permissão sempre através de licitação a prestação de serviços públicos. Leia

Leslie Amendolara

11/9/2018
Migalhas de peso

Governança Corporativa

Princípios de Governança Corporativa da Organization for Economic Corporation and Development – OCDE. Leia

Leslie Amendolara

14/8/2018
Migalhas de peso

Funções do agente fiduciário nas operações de alienação fiduciária

Cabe ao agente fiduciário coordenar a execução, poder que lhe foi atribuído pela lei 4.728/65 (Lei de Mercado de Capitais que, ao lado da Lei de Reforma Bancária criando o Sistema Financeiro Nacional. Leia

Leslie Amendolara

3/8/2018
Migalhas de peso

A moeda do pagamento do preço nos contratos em língua estrangeira

São nulas as convenções de pagamento em ouro ou em moeda estrangeira, bem como para compensar a diferença entre o valor desta e o da moeda nacional, exceto os casos previstos na legislação especial. Leia

Leslie Amendolara

2/7/2018
Migalhas de peso

Princípios básicos dos contratos

Contratos reais são aqueles que só se aperfeiçoam com a entrega da coisa. Leia

Leslie Amendolara

25/6/2018
Migalhas de peso

Aspectos relevantes de contratos de compra e venda mercantil

Os requisitos essenciais do contrato de compra e venda são além do consentimento, como vimos, o preço, prazo e, em geral, a cláusula penal, bem como a descrição da coisa, objeto do contrato. Leia

Leslie Amendolara

4/6/2018
Migalhas de peso

Incorporação de empresas

A incorporação das empresas é tratada tanto na Lei das Sociedades Anônimas como no CC. Leia

Leslie Amendolara

14/5/2018
Migalhas de peso

Fiança

Garantia em geral oferecida por pessoa física, mas também pode ser por pessoa jurídica. Leia

Leslie Amendolara

25/4/2018
Migalhas de peso

Penhor

É um contrato que se constitui pela transferência da coisa em geral ao credor. Leia

Leslie Amendolara

12/4/2018
Migalhas de peso

Responsabilidades dos sócios e administradores na sociedade limitada

A responsabilidade dos administradores é portanto civil ou seja responde por perdas e danos. Leia

Leslie Amendolara

16/3/2018
Migalhas de peso

Documento público

Ninguém pode fazer prova em juízo contra os assentos dos registros públicos. Leia

Leslie Amendolara

26/2/2018
Migalhas de peso

Estrutura básica dos estatutos das sociedades anônimas

Direitos são bens que o subscritor detém sobre determinadas coisas, possíveis de serem mensuradas em dinheiro. Leia

Leslie Amendolara

6/2/2018
Migalhas de peso

Compliance imobiliário

Manter ficha cadastral dos clientes é muito importante para apuração eventual de ilícitos. Leia

Leslie Amendolara

9/1/2018
Migalhas de peso

Gerenciamento de contratos

O gerenciamento de contratos tem por objetivo verificar os procedimentos corretos na análise de contratos que a empresa realiza com terceiros referentes aos princípios, conceitos de modo a verificar se as exigências legais neles contidas estão sendo cumpridas corretamente, durante sua vigência. Leia

Leslie Amendolara

26/12/2017
Migalhas de peso

Moeda virtual

O valor do Bitcoin é decorrência da confiança que as pessoas depositam no emissor. Leia

Leslie Amendolara

5/12/2017
Migalhas de peso

O direito dos investidores a informações nas companhias abertas, por fatos relevantes

Controladores, Membros do Conselho de Administração e Diretores de Companhias abertas deverão obrigatoriamente comunicar os fatos relevantes tão logo tenham conhecimento deles, de modo a permitir que os investidores possam tomar as decisões de comprar ou vender um valor mobiliário sem nenhum privilégio. Leia

Leslie Amendolara

14/11/2017
Migalhas de peso

Dissolução de Sociedade Limitada e Direito dos Minoritários

Pode o cotista minoritário impedir a dissolução da sociedade decidida pela maioria em assembléia ou reunião? Leia

Leslie Amendolara

30/10/2017
Migalhas de peso

Alienação fiduciária de bem móvel (elementos para elaboração de contratos)

Serão de responsabilidade do fiduciante todos e quaisquer ônus decorrentes do registro, averbação e manutenção dos bens dados em garantia. Leia

Leslie Amendolara

27/9/2017
Migalhas de peso

Quotas preferenciais e quotas sem valor nominal nas sociedades limitadas

As recentes regras sobre as sociedades limitadas prevêem possibilidade de que sejam criadas quotas preferenciais nos seus contratos sociais. Leia

Leslie Amendolara

12/9/2017
Migalhas de peso

Princípios básicos dos contratos

Toda pessoa capaz pode contratar, obrigando-se nos limites legais. Leia

Leslie Amendolara

31/8/2017
Migalhas de peso

Notas sobre representação comercial autônoma

A representação comercial autônoma é uma atividade exercida por pessoa física ou jurídica, sem relação de emprego, que atua de modo eventual na mediação para a realização de negócios mercantis. Leia

Leslie Amendolara

10/8/2017
Migalhas de peso

Outorga conjugal nos contratos

A obrigatoriedade do cônjuge precisar do consentimento para atos jurídicos. Leia

Leslie Amendolara

20/7/2017
Migalhas de peso

Inadimplência do devedor

O devedor em mora responde pela obrigação embora essa possibilidade resulte de caso fortuito ou força maior, se esses ocorrerem durante o atraso. Leia

Leslie Amendolara

5/7/2017
Migalhas de peso

Contrato de mandato

O mandato pode ser substabelecido a um terceiro, transferindo-lhes os poderes outorgados. O substabelecimento pode ser feito com iguais reservas de poderes ao mandante. Leia

Leslie Amendolara

31/5/2017
Migalhas de peso

Responsabilidades dos sócios e administradores nas sociedades limitadas e a teoria de desconsideração da personalidade

A doutrina tem afirmado que não existe mais sociedade limitada nos moldes da lei anterior. Leia

Leslie Amendolara

3/5/2017
Migalhas de peso

A fusão da BM&F Bovespa com a CETIP

O CADE exige ainda a realização de uma audiência pública para a criação de regras de acesso por outras plataformas. Leia

Leslie Amendolara

30/3/2017
Migalhas de peso

A penhora das quotas

Este é um dos pontos controversos e intrincados a serem analisados, porque envolve duas situações diversas em conflito. Leia

Leslie Amendolara

13/3/2017
Migalhas de peso

Contratos de transporte

O Contrato de Transporte configura-se quer como contrato de transporte de pessoas, como de coisas, mediante pagamento de um preço. Leia

Leslie Amendolara

22/2/2017
Migalhas de peso

O espírito das leis

Alguns pensamentos do filosofo francês do Século XVII Montesquieu, extraídos de sua obra "O Espírito das Leis", atuais criada hoje, no que se refere à harmonia dos poderes. Leia

Leslie Amendolara

7/2/2017
Migalhas de peso

O processo administrativo sancionador no Mercado de Capitais

O poder da CVM de investigar advém da sua atividade de polícia administrativa. Leia

Leslie Amendolara

11/1/2017
Migalhas de peso

Novo Código de Governança Corporativa

Para construção do Código foram consultados Códigos de Governança de vários países, entre eles Alemanha e França. Leia

Leslie Amendolara

6/12/2016
Migalhas de peso

Auditoria Jurídica dos Contratos

Avaliar a documentação juntada e os riscos jurídicos que possam existir nos contratos para a empresa. Leia

Leslie Amendolara

20/10/2016
Migalhas de peso

Atributos dos Títulos de Crédito Cambiários

O titulo deve preencher todos os requisitos da lei, para que o portador possa exercer o direito literal e autônomo nele contido. Leia

Leslie Amendolara

6/10/2016
Migalhas de peso

Novas regras para Fundos de Participação

As cotas dos Fundos FIP correspondem a frações ideais de seu patrimônio, devendo ser escriturais e nominativas. Leia

Leslie Amendolara

23/9/2016
Migalhas de peso

Contrato do capital social nas sociedades limitdas

O Capital Social, pode ser constituído por bens para cuja estimação não se exige, nas sociedades limitadas. Leia

Leslie Amendolara

6/9/2016
Migalhas de peso

Notas sobre o Aval

O aval poderá ser dado inclusive sobre cheques emitidos. Leia

Leslie Amendolara

11/8/2016
Migalhas de peso

Garantia Fidejussória - Fiança - I

A fiança pode ser denominada como um contrato unilateral, gratuito ou oneroso que garante cumprimento de uma obrigação do devedor, pagamento de uma indenização ou multa. Leia

Leslie Amendolara

26/7/2016
Migalhas de peso

Notas sobre o Penhor

Penhor é direito real de garantia vinculado a uma coisa móvel ou mobilizável. Leia

Leslie Amendolara

1/7/2016
Migalhas de peso

Notas sobre Garantia Hipotecária

Garantia real extrajudicial incide sobre bens imóveis ou equiparados que pertençam ao devedor ou a terceiros. Leia

Leslie Amendolara

23/6/2016
Migalhas de peso

Reuniões e Assembleias nas Sociedades Limitadas

As reuniões ou assembleias devem ser convocadas pelos administradores. Leia

Leslie Amendolara

6/6/2016
Migalhas de peso

Voto à distância em Assembleias

O voto à distância não é obrigatório, mas voluntário segundo reza a deliberação. Leia

Leslie Amendolara

10/5/2016
Migalhas de peso

Cisão de empresas – aspectos jurídicos

Se todo o patrimônio da cindida for transferido ela se extinguirá, se for parcial dividir-se-á seu capital. Leia

Leslie Amendolara

13/4/2016
Migalhas de peso

Sociedade Individual de Advogados

Autor detalha a lei e suas restrições. Leia

Leslie Amendolara

28/3/2016
Migalhas de peso

Recuperação Judicial e Falência

Com a atual crise econômica 38% (trinta e oito por cento) dos pedidos transformaram-se em falência. Leia

Leslie Amendolara

4/3/2016
Migalhas de peso

Apertando o cerco contra a lavagem de dinheiro

Nova norma preparada pela Receita Federal obriga empresas "Offshore" a identificar seus beneficiários finais, a fim de evitar o uso de "laranjas". Leia

Leslie Amendolara

5/2/2016
Migalhas de peso

A Identificação das Sociedades em Conta de Participação

Com a edição da instrução normativa 1.470/14, foi alterado o conceito contido no CC que dispõe sobre esse tipo de sociedade. Leia

Leslie Amendolara

14/1/2016
Migalhas de peso

Cessão de Direitos - Restrições

Desde logo importa verificar as figuras participes das operações a saber. Leia

Leslie Amendolara

16/12/2015
Migalhas de peso

Debêntures de Infraestrutura

As debêntures têm isenção de imposto de renda tanto para pessoas físicas nacionais como investidores estrangeiros. Leia

Leslie Amendolara

18/11/2015
Migalhas de peso

Fusão de empresas - Aspectos Jurídicos

Na conformidade do art. 219 do Código Civil a fusão ocasiona a existência das sociedades funcionadas. Leia

Leslie Amendolara

8/10/2015
Migalhas de peso

Notas sobre Contratos de Transportes de Coisas

Entende-se por transporte de coisas: mercadorias, semoventes (animais), maquinas, equipamentos, etc. Leia

Leslie Amendolara

10/9/2015
Migalhas de peso

A abertura do processo sucessório na empresa familiar - A figura do consultor

A presença de um Consultor poderá encontrar soluções e obter êxito na dura empreitada. Leia

Leslie Amendolara

10/8/2015
Migalhas de peso

Uma breve teoria sobre o Constitucionalismo

O ilustre jurista e professor Yves Gandra Martins escreveu um livro a interessados em conhecer os fundamentos históricos que inspiram as Constituições desde seus primórdios na Grécia até nossos dias. Leia

Leslie Amendolara

22/7/2015
Migalhas de peso

Arbitragem

A arbitragem vem ganhando espaço na solução de conflitos entre as empresas. Recente alteração introduziu aspectos relevantes nos processos arbitrais. Leia

Leslie Amendolara

26/6/2015
Migalhas de peso

Aspectos relevantes do decreto 8.420/3/15 que regulou a lei anticorrupção

Decreto foi publicado em março deste ano. Leia

Leslie Amendolara

28/5/2015
Migalhas de peso

Incorporação de empresas

A incorporação tem por objeto uma ou mais sociedades serem absorvidas por outra que lhe sucede em todos os direitos. Leia

Leslie Amendolara

13/3/2015
Migalhas de peso

Ética

A Ética deve pressupor uma conduta interior, independente da norma, seja da pessoa física seja da jurídica que repugna-lhes a prática de atos contrários à sua consciência. Leia

Leslie Amendolara

11/1/2015
Migalhas de peso

A nova lei sobre arbitragem

Novo PL encontra-se agora em discussão no Congresso, suscitando pontos controversos entre juristas e advogados. Leia

Leslie Amendolara

4/11/2014
Migalhas de peso

Acordo de acionistas

O acordo de acionistas é um contrato parassocial que visa regular o exercício do voto dos aderentes, a compra e venda de suas ações, preferências para adquiri-las e qualquer matéria que se pode contratar. Leia

Leslie Amendolara

3/9/2014
Migalhas de peso

Contrato de representação comercial

Regido pela lei 4.886/65, com alterações posteriores através das leis 8.420/92 e 12240/10, a Representação Comercial é um contrato em que uma das partes se obriga a promover a realização de negócios por conta de outra, agenciando pedidos para ela, residindo ai a diferença com o comissário. Leia

Leslie Amendolara

14/7/2014
Migalhas de peso

Lei sobre o Marco Civil da Internet – Aspectos legais da regulamentação

No próximo dia 24/6 entrará em vigor a lei 12.965/14 que cria o Marco Civil da Internet. Vamos aqui analisar, sob o ponto de vista jurídico, alguns aspectos da lei, ainda pendentes de regulamentação. Leia

Leslie Amendolara

18/6/2014
Migalhas de peso

Compliance e mercado de capitais

A implantação de um eficiente mecanismo de Compliance propiciará uma imagem de seriedade e visibilidade à empresa. Leia

Leslie Amendolara

28/5/2014
Migalhas de peso

Importância da correta redação e análise de contratos

O aumento das relações comerciais, baseado em contratos que regulam novos negócios, torna cada vez mais necessária sua elaboração com clareza e eficácia Leia

Leslie Amendolara

14/2/2014
Migalhas de peso

A lei anticorrupção começa a vigorar – atenuações

A lei 12.846/13, que entra em vigor hoje, contempla várias hipóteses que podem atenuar ou mesmo extinguir o rigor das penalidades impostas a empresas que cometem atos de corrupção e fraudes contra a administração pública. Leia

Leslie Amendolara

29/1/2014
Migalhas de peso

Decreto regulamenta o direito de arrependimento em contratação eletrônica

O decreto nomeia três aspectos que considera fundamentais regular. Leia

Leslie Amendolara

25/6/2013
Migalhas de peso

Compliance e a nova lei sobre lavagem de dinheiro

Setor de Compliance sofreu mudanças com a nova lei de lavagem de dinheiro (12.683/12). Leia

Leslie Amendolara

27/3/2013
Migalhas de peso

Solução de conflitos na sucessão da empresa familiar

É preciso demonstrar aos partícipes a lógica do entendimento, a compreensão de que o conflito é apenas parte da questão, e não um fim. Leia

Leslie Amendolara

6/8/2012
Migalhas de peso

Reflexões sobre Poder e Direito

Mesmo após o surgimento do Estado, ainda por muito tempo, o poder familiar foi predominante. Leia

Leslie Amendolara

19/6/2012
Migalhas de peso

Conselho fiscal permanente

O advogado, ao explicar a evolução das normas que tratam sobre o Conselho Fiscal nas empresas, sustenta a necessidade de alteração na atual lei societária. Leia

Leslie Amendolara

28/5/2012
Migalhas de peso

A compra das próprias cotas pela sociedade limitada

Diante da omissão do Código Civil acerca da compra das próprias cotas pela sociedade limitada, a questão fica regida pela lei das S/A. Leia

Leslie Amendolara

26/8/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.704

Terça-feira, 8 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.704.Fechamento às 10h32. "O princípio da autoridade existe para que não pereça o mundo." Monteiro Lobato Abuso de autoridade - I O juiz de Direito Leonardo Christiano Melo, de Itirapina/SP, não gostou nadica de nada de encontrar numa petição a referência feita por advogado à lei de abuso de autoridade em letras garrafais, negritadas e sublinhadas. Ao responder, o magistrado consignou que "o advogado que profere ameaça contra um juiz para o caso de indeferir seu pedido está promovendo um ataque contra o Estado Democrático de Direito".... Leia

8/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.703

Segunda-feira, 7 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.703.Fechamento às 10h45. "A coragem das formas novas não vem de chofre. Leva tempo a formar-se. "  Monteiro Lobato Lula fala 1 - A malfadada Fundação Lava Jato - aquela com a qual a força-tarefa de Curitiba pretendia gerir um orçamento bilionário para praticar "políticas públicas" - foi duramente criticada pelo ex-presidente Lula. Em entrevista ao Migalhas, Lula vaticinou que a entidade era "um partido político que o Dallagnol queria criar". O ex-presidente acredita também que o Departamento de Justiça dos EUA "está envolvido... Leia

7/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.471

...prescrever. (Clique aqui) S.A. Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara trata da estrutura jurídica dos contratos das sociedades anônimas. (Clique aqui) Cargos eletivos Apesar das novas e diferenciadas realidades do mundo atual, o Estado poderia exigir e disponibilizar uma preparação para candidatos a cargos eletivos no Legislativo e Executivo. O assunto em questão é tratado pelo promotor de justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui) _____________ Proteção de dados pessoais - A hora é agora! Migalhas realiza o seminário "Proteção de... Leia

29/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.455

...Advogados, tratam do assunto. (Clique aqui) Crise econômica Leslie Amendolara (Forum Cebefi) aborda a recuperação judicial de empresas. (Clique aqui) _____________ §§§ Novela em Migalhas §§§ Capítulo - XXII Epílogo Na noite do sétimo dia da cena do jardim, quando tudo se revelou, D. Constança, que ficara ao pé de Isabel, mandou chamar à pressa o sobrinho e o Padre Eustáquio, que estavam na sala contígua. Acorreram os dois. Isabel tivera uma síncope, que D. Constança cuidara ser a morte. Vinícius buscou animá-la, mas a voz morreu-lhe às primeiras expressões, e ele saiu.... Leia

4/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.447

...questões relacionadas à IoT. (Clique aqui) Sociedades anônimas Leslie Amendolara (Forum Cebefi) fala das assembleias gerais de acionistas de sociedades anônimas. (Clique aqui) "Da paideia ao homeschooling" Para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, "seria de bom alvitre a regulamentação do homeschooling, cabendo ao Estado estabelecer os padrões curriculares adequados e compatíveis, assim como realizar a avaliação periódica dos alunos que fizeram a opção por esta nova proposta de ensino". (Clique aqui) Papo jurídico Na coluna de hoje, o... Leia

24/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.438

...feminicídio. (Clique aqui) Concessão Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara trata da parceria em concessão de serviços públicos. (Clique aqui) Resíduos sólidos Responsável pela área Ambiental do escritório Lemos e Associados Advocacia, Luciana Lanna fala da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Brexit Líderes dos 27 países da UE se reúnem, em novembro, para apurar o futuro das fronteiras com o Brexit. (MI - clique aqui) Mensagem de voz Facebook acusa BlackBerry de roubar tecnologia de mensagem... Leia

11/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.412

...(Clique aqui) Agente fiduciário Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara aborda as funções do agente fiduciário nas operações de alienação fiduciária. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Milhas Trump quer congelar normas ambientais aprovadas por Obama. (MI - clique aqui) Tim tim Cervejaria holandesa Heineken brinda parceria de US$ 3,1 bi com a China Resources Beer. (MI - clique aqui) Assédio sexual e pedofilia França aprova leis sobre assédio sexual e pedofilia. (MI - clique aqui) _____________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16... Leia

3/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.388

...(Clique aqui) Espécie de moeda Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara aborda a moeda do pagamento do preço nos contratos em língua estrangeira. (Clique aqui) Delação premiada O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior explica a delação premiada no Brasil e suas mudanças de execução. (Clique aqui) Inglês jurídico A advogada Luciana Carvalho aborda, na coluna de hoje, com explicações do inglês jurídico, o termo "gift", que significa doação. (Clique aqui) _________________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos... Leia

2/7/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.383

...questão. (Clique aqui) Contratos Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara fala dos princípios básicos dos contratos. (Clique aqui) Condução Coercitiva A inconstitucionalidade da condução coercitiva é o assunto abordado pelo promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui) Absolvição de Gleisi Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) falou da absolvição de Gleisi Hoffmann. Segundo o advogado, "o STF, no Brasil, tem se revelado um tribunal independente, apesar das críticas que possam... Leia

25/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.368

MIGALHAS nº 4.368 Leia

4/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.355

... Incorporação de empresas Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara fala da incorporação de empresas. (Clique aqui) Criminalista Qual o verdadeiro papel do advogado criminalista? Advogada Adriana Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) reflete sobre a questão. (Clique aqui) Publicidade Ao abordar a publicidade estatal em época de eleições, os advogados Bruno Fagali e Lucas Pedroso, da FAGALI advocacia, trazem considerações sobre a recente IN 01/18 e normas relacionadas. (Clique aqui) PERT-SN No último dia 2, começou o prazo para que micro e... Leia

14/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.344

...para gestão eficiente na advocacia. (Clique aqui) Fiança Leslie Amendolara (Forum Cebefi) traz explicações sobre fiança. (Clique aqui) _________________ Migalhas mundo Regras Após escândalo de dados, Facebook divulga regras para publicação de conteúdo. (MI - clique aqui) Restrição Europa eleva idade mínima de usuários do WhatsApp para 16 anos. (MI - clique aqui) Impostos Apple deverá pagar 13 bi de euros em restituição de impostos na Irlanda. (MI - clique aqui) Pena de morte Índia aprova pena de morte para estupradores de meninas menores de 12 anos. (MI -... Leia

25/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.317

...altura. (Clique aqui) Limitada Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara fala das responsabilidades dos sócios e administradores na sociedade limitada. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Greve dos juízes "Sem aprofundar a questão da legitimidade ou ilegitimidade da greve dos juízes e procuradores da República (para mim totalmente ilegítima), veio-me à mente um famosíssimo caso ocorrido na época em que os Estados Unidos achavam-se em guerra contra a Coreia. O presidente Truman interveio nas empresas de aço dada a greve dos empregados destas. A intervenção foi... Leia

16/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.303

...(Clique aqui)Documento público Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara discorre sobre documento público. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho aborda a expressão "quick returns", que significa lucro rápido. (Clique aqui)_____________Migalhas mundo ReeleiçãoChina pretende acabar com o limite da reeleição para presidente no país. (MI - clique aqui) SubornosProcuradoria do Peru vai interrogar ex-representantes da Camargo Correa e da Odebrecht pelos subornos no país andino. (LA - clique aqui)_____________WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16... Leia

26/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.291

...aqui) Sociedades anônimas Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara aborda a estrutura básica dos estatutos das sociedades anônimas. (Clique aqui) Neutralidade Consultor de TI do Pires & Gonçalves - Advogados Associados, Roberto Alessandro fala de recente decisão do EUA que decretou o fim da neutralidade da internet e sua influência no Brasil. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Parece filme, mas estamos diante de grandes avanços nas programações por inteligência artificial. Confira a interessante coluna com a advogada Luciana Munhoz. (Clique aqui) Insolvência em... Leia

6/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.271

...(Clique aqui) Imobiliário Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara discorre sobre o compliance imobiliário. (Clique aqui) Reforma trabalhista e seus impactos A banca Pires & Gonçalves - Advogados Associados está realizando uma série de entrevistas a respeito da reforma trabalhista. Os impactos das mudanças são levantados por Francisco Jucá, juiz do TRT-2. (Clique aqui) Teletrabalho Dentre as mudanças advindas com a reforma trabalhista está a definição de como as empresas devem estabelecer o regime de teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro... Leia

9/1/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.262

...Eduardo Zarpelon, aborda o assunto. (Clique aqui) Contratos Leslie Amendolara, do Forum Cebefi, pontua os procedimentos necessários no gerenciamento de contratos. (Clique aqui) Software Como habituar a equipe a trabalhar com um software para advogados? O project owner Luciano Martins, do SAJ ADV - Software Jurídico, apresenta técnicas que podem ser utilizadas para tornar esse processo mais fácil e também mais prazeroso. (Clique aqui) Mediação Diretora da câmara de conciliação e mediação on-line Vamos Conciliar, Perla Cruz pontua que a mediação extrajudicial é uma das formas... Leia

26/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.248

...trabalhista. (Clique aqui) Bitcoin Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara fala da moeda virtual, denominada Bitcoin. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Imigração - EUA Suprema Corte dos EUA autoriza plena aplicação do decreto migratório de Trump. (MI - clique aqui) IPO PagSeguro prepara IPO em Nova York no 1º trimestre de 2018. (MI - clique aqui) Sem fiança Suprema Corte da Espanha ordena que líderes da Catalunha permaneçam sob custódia. (MI - clique aqui) ____________ Migalhas em suas mãos Conteúdo de qualidade direto em seu celular é com... Leia

5/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.234

MIGALHAS nº 4.234 Leia

14/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.225

...aqui) Direito dos minoritários Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara discorre sobre dissolução de sociedade limitada e direito dos minoritários. (Clique Aqui) Processos judiciais Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins traz dicas de como controlar os processos judiciais. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo EUA x Rússia Facebook mostrará quem comprou anúncios políticos. (MI - clique aqui) EUA x Rússia - II Ex-gerente de campanha de Trump se entrega ao FBI em investigação sobre relação com a Rússia. (MI - clique aqui)... Leia

30/10/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.204

...aqui) Alienação fiduciária Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara fala sobre a alienação fiduciária de bem móvel. (Clique aqui) Princípio da autonomia Mediador do Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes, Gustavo Milaré Almeida trata da importância do princípio da autonomia da vontade no procedimento de mediação. (Clique aqui) Meio de campo Os advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leonardo Barros C. de Araújo discorrem sobre o sistema de governação do clube português Benfica. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Cartel UE multa a Scania em... Leia

27/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.193

...aqui) Sociedades limitadas Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara fala sobre quotas preferenciais e quotas sem valor nominal nas sociedades limitadas. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli apresentam algumas reflexões sobre o atual regramento do direito real de laje. (Clique aqui) ______________ Migalhas mundo Sanções ONU impõe novas sanções à Coreia do Norte. (MI - clique aqui) Apelação Google apela de multa de 2,4 bi de euros imposta pelo tribunal antitruste da UE. (MI - clique aqui)... Leia

12/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.187

...aqui) Contratos Sócio-diretor do Forum Cebefi, advogado Leslie Amendolara explica brevemente quais são e como funcionam os princípios básicos dos contratos. (Clique aqui) ______________ Migalhas Mundo Santuário Tribunal bloqueia lei do Texas que instituía "cidades santuário". (MI - clique aqui) ______________ WhatsApp Migalhas Informação rápida é com WhatsApp Migalhas! Cadastre-se para receber o informativo diário e vídeos exclusivos diretamente em seu celular. É muito fácil: adicione o número +55 16 98193-2856 em seus contatos e mande um whats com a palavra... Leia

31/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.172

...aqui) Representação comercial Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara traz notas sobre representação comercial autônoma. (Clique aqui) Serviços de TI Em breve texto, Thiago Meyrelles, responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, elenca formas de reduzir custos com serviços de TI. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Negócios IPO de distribuidora da Petrobras pode acontecer ainda esse ano. (MI - Clique aqui) Proibidos Militares transgêneros processam Trump por proibição de serviço. (MI - Clique aqui) Sem passagem Linhas... Leia

10/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.157

...anticorrupção. (Clique aqui) Contratos - Outorga conjugal O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, fala sobre a outorga conjugal nos contratos. (Clique aqui) Dicas tecnológicas Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins elenca dicas para envolver sua equipe com um novo software jurídico. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Acessibilidade Nos EUA, Uber é processada por falta de carros para cadeirantes em Nova York e, em Chicago e Washington, por violar leis que protegem os deficientes. (MI - clique aqui) Governo Trump Uma... Leia

20/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.146

...aos contribuintes." (Clique aqui) Inadimplência O advogado Leslie Amendolara, do Forum Cebefi, analisa a inadimplência do devedor de acordo com o CPC/15. (Clique aqui) Software jurídico O project owner Luciano Martins, do SAJ ADV - Software Jurídico, ensina como melhorar a produtividade no escritório de advocacia. (Clique aqui) ____________ Migalhas Mundo Evasão fiscal Parlamento europeu aprova leis para combater a evasão fiscal das multinacionais. (LA - clique aqui) _____________ WhatsApp Migalhas Receber os destaques do universo jurídico nunca foi tão fácil.... Leia

5/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.123

...escritório. (Clique aqui) Contrato de mandato O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, discorre sobre os tipos de contrato de mandato e seu funcionamento. (Clique aqui) Meio de campo O advogado e presidente do MDA Rodrigo R. Monteiro de Castro fala sobre o Conselho de Administração do SPFC e do Flamengo, que apesar da coincidência de nomes, são, na essência, muito diferentes, e não se prestam ao mesmo fim. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Roubo de tecnologia Uber demite engenheiro acusado de roubar tecnologia de carros da Google. (MI - clique... Leia

31/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.103

...aqui) Sociedades limitadas Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara trata da responsabilidades dos sócios e administradores nas sociedades limitadas e da teoria de desconsideração da personalidade. (Clique aqui) Conciliação on-line Uma multinacional de eletrodoméstico utilizou o serviço de conciliação on-line para solucionar um problema com um cliente. Para a coordenadora da Vamos Conciliar, Mirian Queiroz um caso como esse poderia demorar uma média de cinco anos se tramitasse na Justiça. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Sem vistos Decisão da... Leia

3/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.082

...presentes em nossas cidades." (Clique aqui) Fusão O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, aborda a fusão da BM&F Bovespa com a CETIP. (Clique aqui) __________ Migalhas mundo Imigração Juiz Federal do Havaí estende bloqueio a decreto anti-imigração de Trump. (MI - Clique aqui) Areias petrolíferas A americana ConocoPhillips vende ativos de areias petrolíferas por US$ 13,3 bi. (MI - Clique aqui) Maconha Senado argentino aprova uso medicinal da maconha. PL segue para sanção presidencial. (LA - clique aqui) Mercosul Uruguai e Brasil falaram sobre a... Leia

30/3/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.069

...administrador." (Clique aqui) Penhora das quotas O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, comenta sobre a penhora das quotas e apresenta a visão de alguns autores sobre o assunto. (Clique aqui) Vida x morte "A vida e a morte disputando o mesmo corpo", é texto da lavra do promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, que narra o caso de uma mulher com morte encefálica e que teve a gestação mantida quando se iniciava o segundo mês. Para ele, no embate entre os dois opostos, a vida tem toda a preferência, mesmo em se verificando no útero de mãe... Leia

13/3/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.058

...problema. (Clique aqui) Contrato de transporte O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, discorre sobre o contrato de transporte e a diferença entre o transporte de pessoas e o de coisas. (Clique aqui) ____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Migalhas mundo Telecomunicação A espanhola Telefônica venderá fatia da subsidiaria Telxius para KKR por US$ 1,35 bi. (MI - clique aqui) Crimes financeiros HSBC altera salário de cargos altos após não conseguir resolver crimes financeiros. (MI - clique... Leia

22/2/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.047

...inteligentes." (Clique aqui) O espírito das leis O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, apresenta alguns pensamentos do filósofo francês Montesquieu, extraídos de sua obra "O Espírito das Leis", no que se refere à harmonia dos poderes. (Clique aqui) Terceirização O advogado Daniel Ybarra, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, pontua que a terceirização não implica necessariamente em fraudes trabalhistas e perda de direitos. Para ele, a aprovação da terceirização da atividade-fim precisa ser avaliada com maturidade e sem preconceitos. (Clique... Leia

7/2/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.028

...Judiciário. (Clique aqui) Mercado de capitais O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, discorre sobre o poder de polícia da CVM e o processo administrativo sancionador no mercado de capitais. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Era Trump Jeff Sessions, procurador-Geral nomeado por Trump, é sabatinado no Senado americano. (MI - clique aqui) Novas regras Comissão Europeia propõe regras mais rigorosas para a comunicação eletrônica e cria novas possibilidades para processar dados de comunicação e reforçar a confiança e segurança. (MI - clique... Leia

11/1/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.014

...Madrona Advogados ; Waltair Costa Oliveira Advogados Associados ; Leslie Amendolara, do Forum Cebefi ; Mário Brilhante, da a4&holofote comunicação ; Christianne Machiavelli, da JFPR ; Stella Rogê, da ADVICE Comunicação Corporativa ; Instituto Inspirare ; Rejane Diniz de Oliveira ; Betania Cabral ; Carla Barsotti Stangorlini ; Mauro Stangorlini ; Wilson Ferreira Campos ; Francisco Apoliano ; Wanderley Rebello de Oliveira Filho ; José A. de Gouvêa ; Alexandru Solomon ; Wilson Campanella ; Paulo Fernandes Coelho Ceotto ; Afonso Hamm. ______________ Migalhas também é cultura... Leia

22/12/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.002

MIGALHAS nº 4.002 Leia

6/12/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.963

...a reputação. (Clique aqui) Crédito cambiários O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, discorre sobre títulos de crédito cambiários. (Clique aqui) ______________ Migalhas mundo Mulheres no Judiciário A proporção de juízes do sexo feminino no Reino Unido está entre as mais baixas da Europa. (MI - clique aqui) Mensagens racistas Na Alemanha, Facebook e Twitter correm risco de ser responsabilizados criminalmente por não apagar mensagens racistas relatadas por usuários. (MI - clique aqui) ______________ Sorteio - Lauda legal Com foco na preparação... Leia

6/10/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.954

...lojistas e shoppings centers. (Clique aqui) FIP O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, fala das novas regras para fundos de participação. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as mais lidas nesta semana em Migalhas : STF reconhece dupla paternidade. (Clique aqui) Juíza é condenada por chamar porteiro de seu prédio de "bolo de banha". (Clique aqui) Ministra Cármen Lúcia se desculpa por usar termo "autista". (Clique aqui) Pai que furou bloqueio de trânsito para prestar socorro à filha será indenizado por conduta da PM. (Clique aqui) Justiça em... Leia

23/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.942

...(Clique aqui) Capital social Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara aborda o contrato do capital social nas sociedades limitadas. (Clique aqui) Registralhas BC X Cade. Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Ana Laura Pongeluppi tratam do conflito de competência nas operações de fusão e aquisição bancária. (Clique aqui) ______________ Migalhas mundo Antitruste Nissan é multada por práticas antitruste na Espanha em 6 mi de euros. (MI - clique aqui) ______________ Prestação de serviços Encontre as melhores oportunidades na seção Correspondentes. Seja... Leia

6/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.924

...fundamento da lei." Confira. (Clique aqui) Aval O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, redige notas sobre o aval. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Código Comercial "Em homenagem a todos os advogados do país, o Antiprojeto de Código Comercial acha-se no direito de intervir na livre expressão dos advogados. Leia-se o art. 77, 1º: 'Art. 77. Em qualquer pronunciamento público ou manifestação à imprensa, magistrados, membros do MP e demais autoridades têm o dever funcional de adotar as devidas cautelas de linguagem de modo a não prejudicarem a imagem de... Leia

11/8/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.918

...Garcia e Juliana Krueger, às segundas-feiras, das 10 às 14h. Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, é coordenador do curso "Compliance Imobiliário", evento promovido pela AASP, de 15 a 18/8, em SP. (Clique aqui) Congresso Jurídico Empresarial Estão abertas as inscrições para o "1º Congresso Jurídico Empresarial de Piracicaba e Região", marcado para os dias 17 e 18/8, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Piracicaba, das 9 às 18h. As inscrições devem ser realizadas pelo site, onde também é possível conferir a relação completa dos palestrantes e todos os... Leia

3/8/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.912

...a matéria, clique aqui. Fianças Diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara discorre o que são as fianças e suas subespécies. (Clique aqui) Registralhas Sobre um caso em que o STJ decidiu não conceder guarda compartilhada de filho a um casal divorciado em virtude da falta de harmonia dos pais, veja as considerações de Vitor Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Efeito reverso Ações da Nintendo caem mais de 17% após anunciar que o jogo Pokémon Go não necessariamente trará lucros à empresa, já que não é sua criação. (MI - clique... Leia

26/7/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.895

...Pessoa com Deficiência. (Clique aqui) Penhor O causídico Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, dá sequência ao estudo sobre garantias reais e faz notas sobre o penhor. (Clique aqui) Entendendo Direito - a doutrina que nasce em sala de aula ! Diante das inovações trazidas pelo CPC referente às ações de família, a professora Mônica Cecilio Rodrigues, na coluna de hoje, coordenada por Luiz Rodrigues Wambier, responde questão a respeito dos precedentes no Direito de Família. (Clique aqui) Direito Digit@l Na coluna de hoje, Coriolano Almeida Camargo e Marcelo Crespo... Leia

1/7/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.889

...eletrônicas. (Clique aqui) Garantia Hipotecária O causídico Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, faz breves notas sobre garantia hipotecária. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Brexit Britânicos votam hoje o referendo que pode marcar a saída do Reino Unido da União Europeia. (MI - clique aqui) Terras públicas Justiça dos EUA anula nova regulamentação sobre fracionamento hidráulico em terras públicas que foram contestadas pelos produtores de petróleo e gás. (MI - clique aqui) No ar Aerolíneas (Argentina) e Gol assinaram acordo para compartilhar 45... Leia

23/6/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.859

...advocacia. (Clique aqui) Voto à distância Diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara discorre sobre o voto à distância em Assembleias. (Clique aqui) _____________ Evento Dia 6 de junho, das 14 às 18h30, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, "Acordo de Leniência e Cooperação". (Clique aqui) _____________ Mensalão mineiro - Apelação A defesa do ex-presidente do PSDB e ex-governador de MG Eduardo Azeredo, capitaneada pela banca Castellar Guimarães Advogados Associados, apresentou ontem, no TJ/MG, razões de apelação contra sentença que o condenou a 20 anos e 10 meses pelos... Leia

10/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.841

...inconstitucional e ilegal". (Clique aqui) Cisão de empresas O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, discorre sobre a lei das Sociedades por Ações (6.404/76) e destaca os tipos de cisão de empresas. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Transparência Uber divulgou ontem seu primeiro relatório de transparência e criticou o excesso de solicitações dos órgãos reguladores. (MI - clique aqui) Panama papers Autoridades panamenhas fizeram buscas na sede da Mossack Fonseca e em suas filiais no Panamá. (MI - clique aqui) Estas e outras no Migalhas... Leia

13/4/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.829

...empresas. (Clique aqui)Sociedade Individual de Advogados O advogado Leslie Amendolara, do Forum Cebefi, detalha a lei 13.247/16, que criou a Sociedade Individual de Advogados, e destaca : "o próximo passo será conseguir que essas sociedades possam aderir ao Simples Nacional". (Clique aqui) Competência Em detalhado artigo, os advogados Priscilla Mirelle Ramos Silva (Albuquerque Pinto Advogados), Juliana Gabriela Bomfim Gomes e Bruno Henning Veloso esmiúçam a possibilidade da prorrogação da competência relativa em razão do lugar no processo do trabalho frente ao princípio do acesso à... Leia

28/3/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.814

...usuários". (Clique aqui) Judicial e falência O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, fala da lei de recuperação judicial e falência (11.101/05) e destaca a atual crise econômica. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as mais lidas nesta semana em Migalhas : STJ fixa dia 18 de março como entrada em vigor do novo CPC. (Clique aqui) Advogada tem vínculo empregatício reconhecido com escritório. (Clique aqui) Cardozo na AGU. Missão : impedir impeachment. Integrante do MP na Justiça. Missão: conter Lava Jato. (Clique aqui) STJ vai decidir se, com base na... Leia

4/3/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.796

...Federal está apertando o cerco à lavagem de dinheiro". O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, trata de nova norma preparada pela Receita para obrigar empresas "Offshore" a identificar seus beneficiários finais, a fim de evitar o uso de "laranjas". (Clique aqui) TributaçãoAcerca da MP 694/15, em tramitação no Congresso, o advogado Thiago Castilho, do escritório da Fonte, Advogados, vê como uma vitória para os contribuintes o novo relatório apresentado em 2/2 pelo senador Romero Jucá. O antigo texto estabelecia nova tributação sobre os dividendos "excedentes"... Leia

5/2/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.780

...aqui) Sociedades em Conta de Participação Diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara elucida a questão da identificação das sociedades em conta de participação com a edição da Instrução Normativa 1.470/14. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Pena capital Sistema de condenação à pena de morte da Flórida é inconstitucional. Decisão é da Suprema Corte dos EUA, para quem a decisão sobre a aplicação da pena capital não deve ser proferida por um único juiz, mas por tribunal do júri. (MI - clique aqui) Fast food McDonald's é acusado por órgãos italianos de proteção ao... Leia

14/1/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.763

...(Clique aqui) Cessão de direitos Diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara discorre sobre as restrições à cessão de direitos. (Clique aqui) RTO Essencial - Conteúdo exclusivo O atual cenário político e econômico brasileiro gera muitas preocupações sobre o futuro dos negócios. Com o objetivo de oferecer elementos para essas reflexões, a Thomson Reuters lançou, na sua plataforma de pesquisa Revista dos Tribunais Online, a área de destaque "Crise econômica e soluções jurídicas", para publicação semanal de artigos sobre os impactos da crise no Direito. Confira hoje um conteúdo... Leia

16/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.744

...aqui. _____________ Debêntures Diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara discorre sobre as debêntures de infraestrutura. (Clique aqui) Direito do Trabalho Frente à possibilidade de flexibilização das normas trabalhistas, a advogada Pâmela Chrystina Carvalho Chaves, da banca Barbero Advogados, destaca : "O trabalhador não pode ser tratado como simples atividade mecânica, e as empresas não podem ser extintas diante do novo cenário mundial." (Clique aqui) RTO Essencial A nova plataforma inteligente de pesquisa jurídica - Revista dos Tribunais Online Essencial - reúne as... Leia

18/11/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.717

...(Advocacia Maciel). (Clique aqui) Fusão Diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara discorre sobre fusão de empresas. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Volkswagen Presidente da Volkswagen, Michael Horn confirma ao Congresso americano que sabia da fraude nos testes de emissões de poluentes desde 2014. (MI - clique aqui) Maçãs podres No Reino Unido, bancos devem obter referências, de até seis anos antes, de candidatos a altos cargos antes de contratá-los. (MI - clique aqui) Fatura Telefônica, Santander e Mapfre perdem 1.000 bi de euros com a crise do Brasil.... Leia

8/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.697

...diversas. (Clique aqui) Transporte Diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara discorre sobre contratos de transportes de coisas, tais como : mercadorias, semoventes (animais), máquinas e equipamentos. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Travessia de risco Hungria aumenta penalidade para quem atravessar fronteira ilegalmente. Imigrantes que forem pegos poderão ser presos ou expulsos do país. (MI - clique aqui) Peixe na água A empresa brasileira Pacu Aquicultura construirá um complexo piscícola na região do Chapare, Bolívia. (LA - clique... Leia

10/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.675

...aqui) Processo sucessório Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara tece considerações sobre a presença de um consultor na abertura do processo sucessório em uma empresa familiar. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho apresenta a expressão "sua sponte", que significa por ex oficio, de ofício. (Clique aqui) Tocha Olímpica A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que vai escolher pessoas transformadoras de vidas para levar a Chama Olímpica por todo Brasil. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo África do... Leia

10/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.663

...aqui) Constitucionalismo Diretor do Forum Cebefi, o advogado Leslie Amendolara tece considerações acerca da obra "Uma Breve Teoria sobre o Constitucionalismo", do jurista Ives Gandra da Silva Martins, destinada a interessados em conhecer os fundamentos históricos que inspiram as Constituições desde seus primórdios na Grécia até nossos dias. (Clique aqui) Tributário O advogado Alexandre da Silva Abrão, da Advocacia Celso Botelho de Moraes, trata da MP 685/15, que instituiu o Programa de Redução de Litígios Tributários. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Marketing... Leia

23/7/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.644

...arbitragem introduziu aspectos relevantes nos processos arbitrais. Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, destaca três deles. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas esta semana em Migalhas : Desembargador alerta advogado que peça enxuta tem mais chance de ser acatada. (Clique aqui) STJ mantém R$ 150 mil de indenização de Rafinha Bastos para família de Wanessa Camargo. (Clique aqui) Turma de Ética Profissional da OAB/SP fixa diferentes ementas sobre honorários advocatícios. (Clique aqui) Juiz de SC extingue cerca de 55 mil processos sobre... Leia

26/6/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.625

...analisa a questão. (Clique aqui) Lei anticorrupção O advogado Leslie Amendolara, sócio do Forum Cebefi, destaca aspectos relevantes do decreto 8.420/15 que regulamentou a lei anticorrupção. (Clique aqui) Motivação As advogadas Ana Barros e Maria Olívia Machado, coaches da Thelema Coaching para Advogados, falam de pontos importantes para desenvolver a motivação no ambiente corporativo a fim de impulsionar a produtividade. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Trilha sonora Federação Americana de Músicos dos EUA e do Canadá acusa grandes estúdios de Hollywood de... Leia

28/5/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.575

...perspectiva do novo CPC. (Clique aqui) Sociedade O causídico Leslie Amendolara, sócio do Forum Cebefi, trata do processo de incorporação de empresas. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas esta semana em Migalhas : STF aprova novas súmulas vinculantes. (Clique aqui) Quem são os juízes da operação Lava Jato. (Clique aqui) Lista de políticos investigados na Lava Jato. (Clique aqui) 1943 : Para encerrar causa, juiz decidiu pagar do próprio bolso os 5 cruzeiros reclamados. (Clique aqui) Sancionada lei que inclui o feminicídio no rol de crimes... Leia

13/3/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.488

...que altera a atual lei da arbitragem (9.307/96). O advogado Leslie Amendolara, sócio do Forum Cebefi, comenta a proposta e pontua questões controversas entre juristas e advogados. (Clique aqui) Processo administrativo O advogado Paulo Machado, do escritório Roncato Advogados, aborda a impugnação administrativa de autos de infração e comenta decisão do TRF da 5ª região, que anulou autos de infração expedidos pela RF por considerar que não havia informações suficientes para a exigibilidade do crédito. (Clique aqui) Reajustes unilaterais A advogada Paula Lôbo Naslavsky, do... Leia

4/11/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.444

...aqui) Acordo de acionistas O sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara, esclarece importantes pontos acerca do acordo de acionistas. (Clique aqui) Concorrência Diante de problemas concorrenciais é preciso mecanismos para de um lado reforçar a dimensão repressiva e, do outro, viabilizar caminhos e interfaces de adesão da política da concorrência. A opinião é do presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, que esteve presente no seminário "Compliance e a Defesa da Concorrência", organizado pelo Conselho e pelo CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social.... Leia

3/9/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.407

...ela. Confira as considerações do sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara, acerca do tema. (Clique aqui) Estupro de vulnerável A polêmica questão envolvendo a prostituição e a idade no crime de estupro de vulnerável é tema debatido pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e pelo advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o termo "sexism", que significa sexismo, preconceito decorrente de gênero. (Clique aqui) Viver é Prime A coluna Migalaw conta com o valoroso... Leia

14/7/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.391

...lei 12.965/14, que cria o marco civil da internet. O advogado Leslie Amendolara, sócio-diretor do Forum Cebefi, analisa alguns aspectos da lei, ainda pendentes de regulamentação. (Clique aqui) Propaganda eleitoral Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Arthur Rollo aborda a propaganda eleitoral em sistemas democráticos. Para ele, "não existe democracia plena sem propaganda eleitoral ampla". (Clique aqui) PIS/Cofins O advogado Waldir Luiz Braga, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, destaca que a receita de equivalência patrimonial não deve... Leia

18/6/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.376

...convênios. (Clique aqui) Compliance Em artigo, o advogado Leslie Amendolara, sócio do Forum Cebefi, aborda o compliance e o mercado de capitais. Para ele, a implantação de um eficiente mecanismo de compliance propiciará às empresas uma imagem de seriedade e visibilidade. (Clique aqui) Clima organizacional Ao elencar os requisitos para um bom clima dentro das organizações, a advogada Ana Flávia Magno Sandoval (Advocacia Sandoval Filho) destaca que, apesar dos avanços das mídias digitais, "a preservação de uma boa 'atmosfera' entre os colaboradores, dentro de uma empresa, é... Leia

28/5/2014
Migalhas Quentes

Debate acerca da nova lei anticorrupção enriquece a seção Migalhas de peso

...Barros A lei anticorrupção começa a vigorar - atenuações - Leslie Amendolara Compliance empresarial e os desafios advindos da lei 12.846/13 - Rui Almeida Prado Jr. e Daniel Avila Failla Os Códigos de Ética/Conduta e a entrada em vigor da lei 12.846/13 - Marcos Lobo de Freitas Levy A responsabilidade dos administradores na nova lei anticorrupção - Leonardo T. de Moraes e Rodrigo Baraldi dos Santos Discurso de resistência?!? - Carla Rahal A nova lei anticorrupção no Brasil e os exemplos estrangeiros - Luciana Dutra de Oliveira Silveira e Cristiana Roquete Luscher... Leia

2/4/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.313

...Elaboração de Contratos" (Quartier Latin - 3ª edição - 215p.), de Leslie Amendolara, sócio-diretor do Forum Cebefi, é Fernando José dos Santos, oficial de Justiça em Cambuí/MG. (Clique aqui) _____________ §§§ Novela em Migalhas §§§ Capítulo - XII Assédio Há 12 anos Adelaide era casada, e nunca até ali a mais ligeira nuvem de discórdia viera perturbar a harmonia conjugal e toldar a serenidade do lar doméstico. Desde a chegada de Joana começara a perceber, contudo, que algo não ia bem. Desconfiada, não deixava de espiar os passos do sr. Menezes com fina sagacidade, e à vista... Leia

19/2/2014
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Técnicas de Elaboração de Contratos"

...aplicá-las em suas atividades profissionais". O autorSobre o autor : Leslie Amendolara é especialista e consultor em Direito societário e mercado de capitais, formado em Direito pela faculdade de Direito da USP, membro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo e sócio-diretor do Forum Cebefi. _________ Ganhador : Fernando José dos Santos, oficial de Justiça em Cambuí/MG. _________ Leia

19/2/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.312

...Elaboração de Contratos" (Quartier Latin - 3ª edição - 215p.), de Leslie Amendolara, sócio-diretor do Forum Cebefi, apresenta como deve ser redigida uma cláusula compromissória. O livro é presente do autor. (Clique aqui) Lançamentos Acontece amanhã o lançamento da obra coletiva "Arbitragem Comercial - Princípios, Instituições e Procedimentos", organizada por Maristela Basso e Fabrício Bertini Pasquot Polido, com a coautoria de Marcelo Inglez de Souza e Rafael Villar Gagliardi, sócios do escritório Demarest Advogados. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK... Leia

18/2/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.310

...investimentos." Em concordância com Delfim Netto, o advogado Leslie Amendolara, sócio-diretor do Forum Cebefi, ressalta a importância da correta redação e análise dos contratos de modo a atender aos requisitos de clareza e eficácia das cláusulas. (Clique aqui) Heroica pancada A Academia de Direito de S. Paulo, com 186 anos de história, terá na próxima terça-feira um novo Diretor. Candidato único da congregação de professores, José Rogério Cruz e Tucci deve ser aclamado por seus pares para conduzir os destinos desta encantadora nau jurídica que é a Faculdade de Direito do Largo... Leia

14/2/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.298

...pela prática de atos de corrupção. Acerca da norma, o advogado Leslie Amendolara, sócio-diretor do Forum Cebefi, analisa as hipóteses de atenuação ou mesmo extinção do rigor das penalidades previstas na lei. (Clique aqui) Lei antocorrupção - II Para Zanon de Paula Barros, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, a lei anticorrupção tem bons propósitos, mas é iníqua quando responsabiliza solidariamente sociedades coligadas ou consorciadas. (Clique aqui) Serviço extrajudicial CNJ suspende ato da corregedora-Geral da Justiça do MA, Nelma Sarney, que nomeou... Leia

29/1/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.274

...Helena Cristina de Oliveira, do CEU-IICS Escola de Direito ; Leslie Amendolara, do Forum Cebefi ; Aline Souza, da Macdata Tecnologia ; Editora Lex ; Josie Jardim, do departamento jurídico da Amazon ; Carlos Araujo, das Organizações Globo ; Rubens Ney Damacena, do Grupo Lwart ; Luís Fernando Diegues Cardieri, do escritório Eluf Advogados Associados S/C ; Silvia Rodrigues, do escritório Rodrigues Pachikoski e Staffa Neto Sociedade de Advogados ; Luis Henrique Sperb, da Sportiva ; Michael Ghilissen, da Unparelled Communications ; Luciana Ramos, da Fonte Comunicação ; Grace Kelly Cano,... Leia

20/12/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.147

...aqui) Arrependimento Advogado e sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara analisa o decreto-lei 7.962/13, que regulamenta o direito de arrependimento do cliente, já previsto no artigo 49 do CDC. (Clique aqui) Espanhol jurídico Na coluna de hoje, Nuria Bertachini apresenta as formas, em espanhol, para se referir ao crime de lavagem de dinheiro. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Berlusconi O Tribunal de Milão condenou ontem a sete anos de prisão Silvio Berlusconi, por prostituição juvenil e abuso de poder, na primeira sentença do chamado "caso Ruby".... Leia

25/6/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.087

...plano de recuperação. (Clique aqui) Compliance O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, disserta sobre o setor de compliance nas empresas e destaca as mudanças que ele sofreu com a nova lei de lavagem de dinheiro (12.683/12). (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo União homossexual Suprema Corte dos EUA iniciou discussão de questões que poderão reverter as diretrizes do casamento homossexual no país. (MI - clique aqui) Pressão Órgãos reguladores Federais pressionam Suprema Corte dos EUA para impedir atraso do lançamento de medicamentos genéricos no... Leia

27/3/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.799

...Minoritários - Nova Lei das S.A." (Quartier Latin - 308p.), de Leslie Amendolara, sócio do Forum Cebefi, é Carlos Alberto Ranzi, de Maravilha/SC. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Itambé ES/Águia Branca GO/Piranhas MG/Guarda-Mor MG/Itapecerica MG/Santo Antônio do Monte MG/Turmalina PB/Cacimbá de Dentro RS/Encruzilhada do Sul RS/Palmeiras do... Leia

23/1/2012
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Direito dos Acionistas Minoritários – Nova Lei das S.A."

...em termos de mercado". O autor   Sobre o autor :   Leslie Amendolara é advogado especialista em Direito Empresarial e Mercado de Capitais. Membro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo; árbitro do quadro oficial da Câmara de Arbitragem da Fiesp; autor de obras jurídicas. Sócio do Forum Cebefi. __________  Ganhador :   Carlos Alberto Ranzi, de Maravilha/SC Leia

23/1/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.798

...(Quartier Latin - 308p.), o advogado e sócio do Forum Cebefi, Leslie Amendolara, analisa todos os direitos conferidos aos minoritários, não só no regime original da lei 6.404/76, como também na reforma introduzida pela lei 10.303/01. Concorra ao exemplar doado pelo autor. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje e amanhã, acontece em SP, o "Encontro Regional das Américas", uma reunião dos membros da associação internacional The Law Firm Network, rede de escritórios de advocacia que oferece atendimento em diversas partes do mundo. Os anfitriões serão os integrantes do escritório... Leia

20/1/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.702

...compra das próprias cotas pela sociedade limitada, o advogado Leslie Amendolara, do Forum Cebefi, explica que a questão fica no âmbito da lei das S/A. Porém, em virtude das distinções estruturais entre as duas sociedades, ele anota o aspecto do direito de preferência, outorgado aos sócios para adquirir as cotas do sócio retirante. (Clique aqui) Couvert Acerca da lei paulista que regulamenta o couvert (segundo a qual ele só poderá ser oferecido quando houver prévia solicitação do consumidor), o advogado Arthur Rollo pondera que se trata mais de um problema de prática de mercado... Leia

26/8/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.456

...(Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, das 9h30 às 17h, Leslie Amendolara, conselheiro do escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados, fará um seminário intitulado "Auditoria Jurídica dos Contratos". (Clique aqui) Divórcio A EPD - Escola Paulista de Direito realiza o curso "O Novo Divórcio no Brasil" no dia 26/8, em SP. (Clique aqui) Importação Para demonstrar de forma prática todos os procedimentos e rotinas de uma operação de importação, a Cescomex - Treinamento Empresarial promove no dia 27/8 o curso "Analista de Importação", em SP. Concorra a... Leia

23/8/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.274

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24/11/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.982

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12/9/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.967

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22/8/2008
Migalhas Quentes

Resultado de Sorteio de obra "O Direito Executivo no Direito Brasileiro"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "O Diretor Executivo no Direito Brasileiro" (Editora Forense Universitaria - 164 p.), escrita e gentilmente oferecida pelos autores Leslie Amendolara e Adilson Sanchez. Sobre a obra: No mundo globalizado em que vivemos, tem havido uma grande transformacao na gestao empresarial. No passado, os acionistas ou socios das pessoas juridicas eram ao mesmo tempo proprietarios do capital social e administradores das empresas, delegando, quando muito, algumas atividades tecnicas, como contabilidade. Esse modelo de gestao, decorrente do empree... Leia

22/8/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.966

MIGALHAS nº 1.966 Leia

21/8/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.965

MIGALHAS nº 1.965 Leia

20/8/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.962

MIGALHAS nº 1.962 Leia

15/8/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.669

MIGALHAS nº 1.669 Leia

5/6/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.497

MIGALHAS nº 1.497 Leia

15/9/2006
Migalhas Quentes

Lançamento do livro "Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada"

Sociedade Limitada Lancamento do livro "Os Direitos dos Minoritarios na Sociedade Limitada" O lancamento da obra escrita pelo Dr. Leslie Amendolara diretor do FORUM CEBEFI, sera no dia 19/9, a partir das 18h30 na Escola Paulista de Direito, situada na Av. Paulista, 171 – 7? andar. "Enfrenta o Autor delicadas e discutiveis questoes, ousando registrar as suas opinioes tais como aquelas que envolvem a responsabilidade dos controladores e dos socios para com relacao as obrigacoes contraidas e conduta de gestao, apresentando um capitulo destinado a forma de respon... Leia

24/8/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.483

MIGALHAS nº 1.483 Leia

24/8/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.423

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30/5/2006
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 1.306

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5/12/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.060

MIGALHAS nº 1.060 Leia

2/12/2004
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 709

Migalhas nº 709 Leia

1/7/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 670

Migalhas nº 670 Leia

6/5/2003

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