quarta-feira, 24 de abril de 2024
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Leslie Amendolara
Migalheira desde novembro/2017.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 29 de outubro de 2018
Estrutura jurídica dos contratos das sociedades anônimas
A AGO obrigatoriamente deliberará sobre as contas da sociedade e distribuição de lucro, bem como tomar as contas dos administradores.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 4 de outubro de 2018
Recuperação judicial de empresas
Dispõe o artigo 48 da lei falência que a empresa poderá requerer recuperação judicial o devedor que, no momento do pedido, exercer regularmente suas atividades há mais de 2 (dois) anos que atenda aos requisitos legais.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 24 de setembro de 2018
Assembleias gerais de acionistas de sociedades anônimas
Deixando de lado o exame da Assembleia de Constituição da sociedade, outras podem ser também realizadas, tendo em vista objetivos específicos de determinadas categorias de acionistas ou credores da companhia, como por exemplo: Assembleia especial de acionistas preferencialistas e Assembleia dos debenturistas.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 11 de setembro de 2018
Parceria em concessão de serviços públicos
O artigo 175 da Constituição Federal incumbe o Poder Púbico, na conformidade com a lei diretamente ou sob regime de concessão ou permissão sempre através de licitação a prestação de serviços públicos.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 14 de agosto de 2018
Governança Corporativa
Princípios de Governança Corporativa da Organization for Economic Corporation and Development – OCDE.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de agosto de 2018
Funções do agente fiduciário nas operações de alienação fiduciária
Cabe ao agente fiduciário coordenar a execução, poder que lhe foi atribuído pela lei 4.728/65 (Lei de Mercado de Capitais que, ao lado da Lei de Reforma Bancária criando o Sistema Financeiro Nacional.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de julho de 2018
A moeda do pagamento do preço nos contratos em língua estrangeira
São nulas as convenções de pagamento em ouro ou em moeda estrangeira, bem como para compensar a diferença entre o valor desta e o da moeda nacional, exceto os casos previstos na legislação especial.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de junho de 2018
Princípios básicos dos contratos
Contratos reais são aqueles que só se aperfeiçoam com a entrega da coisa.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 4 de junho de 2018
Aspectos relevantes de contratos de compra e venda mercantil
Os requisitos essenciais do contrato de compra e venda são além do consentimento, como vimos, o preço, prazo e, em geral, a cláusula penal, bem como a descrição da coisa, objeto do contrato.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 14 de maio de 2018
Incorporação de empresas
A incorporação das empresas é tratada tanto na Lei das Sociedades Anônimas como no CC.
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quarta-feira, 25 de abril de 2018
Fiança
Garantia em geral oferecida por pessoa física, mas também pode ser por pessoa jurídica.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de abril de 2018
Penhor
É um contrato que se constitui pela transferência da coisa em geral ao credor.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de março de 2018
Responsabilidades dos sócios e administradores na sociedade limitada
A responsabilidade dos administradores é portanto civil ou seja responde por perdas e danos.
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segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018
Documento público
Ninguém pode fazer prova em juízo contra os assentos dos registros públicos.
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terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Estrutura básica dos estatutos das sociedades anônimas
Direitos são bens que o subscritor detém sobre determinadas coisas, possíveis de serem mensuradas em dinheiro.
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terça-feira, 9 de janeiro de 2018
Compliance imobiliário
Manter ficha cadastral dos clientes é muito importante para apuração eventual de ilícitos.
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terça-feira, 26 de dezembro de 2017
Gerenciamento de contratos
O gerenciamento de contratos tem por objetivo verificar os procedimentos corretos na análise de contratos que a empresa realiza com terceiros referentes aos princípios, conceitos de modo a verificar se as exigências legais neles contidas estão sendo cumpridas corretamente, durante sua vigência.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 5 de dezembro de 2017
Moeda virtual
O valor do Bitcoin é decorrência da confiança que as pessoas depositam no emissor.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 14 de novembro de 2017
O direito dos investidores a informações nas companhias abertas, por fatos relevantes
Controladores, Membros do Conselho de Administração e Diretores de Companhias abertas deverão obrigatoriamente comunicar os fatos relevantes tão logo tenham conhecimento deles, de modo a permitir que os investidores possam tomar as decisões de comprar ou vender um valor mobiliário sem nenhum privilégio.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de outubro de 2017
Dissolução de Sociedade Limitada e Direito dos Minoritários
Pode o cotista minoritário impedir a dissolução da sociedade decidida pela maioria em assembléia ou reunião?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de setembro de 2017
Alienação fiduciária de bem móvel (elementos para elaboração de contratos)
Serão de responsabilidade do fiduciante todos e quaisquer ônus decorrentes do registro, averbação e manutenção dos bens dados em garantia.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de setembro de 2017
Quotas preferenciais e quotas sem valor nominal nas sociedades limitadas
As recentes regras sobre as sociedades limitadas prevêem possibilidade de que sejam criadas quotas preferenciais nos seus contratos sociais.
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quinta-feira, 31 de agosto de 2017
Princípios básicos dos contratos
Toda pessoa capaz pode contratar, obrigando-se nos limites legais.
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quinta-feira, 10 de agosto de 2017
Notas sobre representação comercial autônoma
A representação comercial autônoma é uma atividade exercida por pessoa física ou jurídica, sem relação de emprego, que atua de modo eventual na mediação para a realização de negócios mercantis.
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quinta-feira, 20 de julho de 2017
Outorga conjugal nos contratos
A obrigatoriedade do cônjuge precisar do consentimento para atos jurídicos.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 5 de julho de 2017
Inadimplência do devedor
O devedor em mora responde pela obrigação embora essa possibilidade resulte de caso fortuito ou força maior, se esses ocorrerem durante o atraso.
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quarta-feira, 31 de maio de 2017
Contrato de mandato
O mandato pode ser substabelecido a um terceiro, transferindo-lhes os poderes outorgados. O substabelecimento pode ser feito com iguais reservas de poderes ao mandante.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de maio de 2017
Responsabilidades dos sócios e administradores nas sociedades limitadas e a teoria de desconsideração da personalidade
A doutrina tem afirmado que não existe mais sociedade limitada nos moldes da lei anterior.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de março de 2017
A fusão da BM&F Bovespa com a CETIP
O CADE exige ainda a realização de uma audiência pública para a criação de regras de acesso por outras plataformas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de março de 2017
A penhora das quotas
Este é um dos pontos controversos e intrincados a serem analisados, porque envolve duas situações diversas em conflito.
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quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017
Contratos de transporte
O Contrato de Transporte configura-se quer como contrato de transporte de pessoas, como de coisas, mediante pagamento de um preço.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de fevereiro de 2017
O espírito das leis
Alguns pensamentos do filosofo francês do Século XVII Montesquieu, extraídos de sua obra "O Espírito das Leis", atuais criada hoje, no que se refere à harmonia dos poderes.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de janeiro de 2017
O processo administrativo sancionador no Mercado de Capitais
O poder da CVM de investigar advém da sua atividade de polícia administrativa.
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terça-feira, 6 de dezembro de 2016
Novo Código de Governança Corporativa
Para construção do Código foram consultados Códigos de Governança de vários países, entre eles Alemanha e França.
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quinta-feira, 20 de outubro de 2016
Auditoria Jurídica dos Contratos
Avaliar a documentação juntada e os riscos jurídicos que possam existir nos contratos para a empresa.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de outubro de 2016
Atributos dos Títulos de Crédito Cambiários
O titulo deve preencher todos os requisitos da lei, para que o portador possa exercer o direito literal e autônomo nele contido.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de setembro de 2016
Novas regras para Fundos de Participação
As cotas dos Fundos FIP correspondem a frações ideais de seu patrimônio, devendo ser escriturais e nominativas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de setembro de 2016
Contrato do capital social nas sociedades limitdas
O Capital Social, pode ser constituído por bens para cuja estimação não se exige, nas sociedades limitadas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de agosto de 2016
Notas sobre o Aval
O aval poderá ser dado inclusive sobre cheques emitidos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de julho de 2016
Garantia Fidejussória - Fiança - I
A fiança pode ser denominada como um contrato unilateral, gratuito ou oneroso que garante cumprimento de uma obrigação do devedor, pagamento de uma indenização ou multa.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 1 de julho de 2016
Notas sobre o Penhor
Penhor é direito real de garantia vinculado a uma coisa móvel ou mobilizável.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de junho de 2016
Notas sobre Garantia Hipotecária
Garantia real extrajudicial incide sobre bens imóveis ou equiparados que pertençam ao devedor ou a terceiros.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de junho de 2016
Reuniões e Assembleias nas Sociedades Limitadas
As reuniões ou assembleias devem ser convocadas pelos administradores.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de maio de 2016
Voto à distância em Assembleias
O voto à distância não é obrigatório, mas voluntário segundo reza a deliberação.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de abril de 2016
Cisão de empresas – aspectos jurídicos
Se todo o patrimônio da cindida for transferido ela se extinguirá, se for parcial dividir-se-á seu capital.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de março de 2016
Sociedade Individual de Advogados
Autor detalha a lei e suas restrições.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 4 de março de 2016
Recuperação Judicial e Falência
Com a atual crise econômica 38% (trinta e oito por cento) dos pedidos transformaram-se em falência.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016
Apertando o cerco contra a lavagem de dinheiro
Nova norma preparada pela Receita Federal obriga empresas "Offshore" a identificar seus beneficiários finais, a fim de evitar o uso de "laranjas".
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de janeiro de 2016
A Identificação das Sociedades em Conta de Participação
Com a edição da instrução normativa 1.470/14, foi alterado o conceito contido no CC que dispõe sobre esse tipo de sociedade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de dezembro de 2015
Cessão de Direitos - Restrições
Desde logo importa verificar as figuras participes das operações a saber.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de novembro de 2015
Debêntures de Infraestrutura
As debêntures têm isenção de imposto de renda tanto para pessoas físicas nacionais como investidores estrangeiros.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de outubro de 2015
Fusão de empresas - Aspectos Jurídicos
Na conformidade do art. 219 do Código Civil a fusão ocasiona a existência das sociedades funcionadas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Notas sobre Contratos de Transportes de Coisas
Entende-se por transporte de coisas: mercadorias, semoventes (animais), maquinas, equipamentos, etc.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de agosto de 2015
A abertura do processo sucessório na empresa familiar - A figura do consultor
A presença de um Consultor poderá encontrar soluções e obter êxito na dura empreitada.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 22 de julho de 2015
Uma breve teoria sobre o Constitucionalismo
O ilustre jurista e professor Yves Gandra Martins escreveu um livro a interessados em conhecer os fundamentos históricos que inspiram as Constituições desde seus primórdios na Grécia até nossos dias.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 26 de junho de 2015
Arbitragem
A arbitragem vem ganhando espaço na solução de conflitos entre as empresas. Recente alteração introduziu aspectos relevantes nos processos arbitrais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de maio de 2015
Aspectos relevantes do decreto 8.420/3/15 que regulou a lei anticorrupção
Decreto foi publicado em março deste ano.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 13 de março de 2015
Incorporação de empresas
A incorporação tem por objeto uma ou mais sociedades serem absorvidas por outra que lhe sucede em todos os direitos.
Migalhas de Peso 
domingo, 11 de janeiro de 2015
Ética
A Ética deve pressupor uma conduta interior, independente da norma, seja da pessoa física seja da jurídica que repugna-lhes a prática de atos contrários à sua consciência.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 4 de novembro de 2014
A nova lei sobre arbitragem
Novo PL encontra-se agora em discussão no Congresso, suscitando pontos controversos entre juristas e advogados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de setembro de 2014
Acordo de acionistas
O acordo de acionistas é um contrato parassocial que visa regular o exercício do voto dos aderentes, a compra e venda de suas ações, preferências para adquiri-las e qualquer matéria que se pode contratar.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de julho de 2014
Contrato de representação comercial
Regido pela lei 4.886/65, com alterações posteriores através das leis 8.420/92 e 12240/10, a Representação Comercial é um contrato em que uma das partes se obriga a promover a realização de negócios por conta de outra, agenciando pedidos para ela, residindo ai a diferença com o comissário.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 18 de junho de 2014
Lei sobre o Marco Civil da Internet – Aspectos legais da regulamentação
No próximo dia 24/6 entrará em vigor a lei 12.965/14 que cria o Marco Civil da Internet. Vamos aqui analisar, sob o ponto de vista jurídico, alguns aspectos da lei, ainda pendentes de regulamentação.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 28 de maio de 2014
Compliance e mercado de capitais
A implantação de um eficiente mecanismo de Compliance propiciará uma imagem de seriedade e visibilidade à empresa.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014
Importância da correta redação e análise de contratos
O aumento das relações comerciais, baseado em contratos que regulam novos negócios, torna cada vez mais necessária sua elaboração com clareza e eficácia
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 29 de janeiro de 2014
A lei anticorrupção começa a vigorar – atenuações
A lei 12.846/13, que entra em vigor hoje, contempla várias hipóteses que podem atenuar ou mesmo extinguir o rigor das penalidades impostas a empresas que cometem atos de corrupção e fraudes contra a administração pública.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de junho de 2013
Decreto regulamenta o direito de arrependimento em contratação eletrônica
O decreto nomeia três aspectos que considera fundamentais regular.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de março de 2013
Compliance e a nova lei sobre lavagem de dinheiro
Setor de Compliance sofreu mudanças com a nova lei de lavagem de dinheiro (12.683/12).
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de agosto de 2012
Solução de conflitos na sucessão da empresa familiar
É preciso demonstrar aos partícipes a lógica do entendimento, a compreensão de que o conflito é apenas parte da questão, e não um fim.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de junho de 2012
Reflexões sobre Poder e Direito
Mesmo após o surgimento do Estado, ainda por muito tempo, o poder familiar foi predominante.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de maio de 2012
Conselho fiscal permanente
O advogado, ao explicar a evolução das normas que tratam sobre o Conselho Fiscal nas empresas, sustenta a necessidade de alteração na atual lei societária.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 26 de agosto de 2011
A compra das próprias cotas pela sociedade limitada
Diante da omissão do Código Civil acerca da compra das próprias cotas pela sociedade limitada, a questão fica regida pela lei das S/A.
Migalhas Amanhecidas 
terça-feira, 8 de outubro de 2019
MIGALHAS nº 4.704
Terça-feira, 8 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.704.Fechamento às 10h32. "O princípio da autoridade existe para que não pereça o mundo." Monteiro Lobato Abuso de autoridade - I O juiz de Direito Leonardo Christiano Melo, de Itirapina/SP, não gostou nadica de nada de encontrar numa petição a referência feita por advogado à lei de abuso de autoridade em letras garrafais, negritadas e sublinhadas. Ao responder, o magistrado consignou que "o advogado que profere ameaça contra um juiz para o caso de indeferir seu pedido está promovendo um ataque contra o Estado Democrático de Direito"....
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 7 de outubro de 2019
MIGALHAS nº 4.703
Segunda-feira, 7 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.703.Fechamento às 10h45. "A coragem das formas novas não vem de chofre. Leva tempo a formar-se. " Monteiro Lobato Lula fala 1 - A malfadada Fundação Lava Jato - aquela com a qual a força-tarefa de Curitiba pretendia gerir um orçamento bilionário para praticar "políticas públicas" - foi duramente criticada pelo ex-presidente Lula. Em entrevista ao Migalhas, Lula vaticinou que a entidade era "um partido político que o Dallagnol queria criar". O ex-presidente acredita também que o Departamento de Justiça dos EUA "está envolvido...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 29 de outubro de 2018
MIGALHAS nº 4.471
...prescrever. (Clique aqui)
S.A.
Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara trata da estrutura jurídica dos contratos das sociedades anônimas. (Clique aqui)
Cargos eletivos
Apesar das novas e diferenciadas realidades do mundo atual, o Estado poderia exigir e disponibilizar uma preparação para candidatos a cargos eletivos no Legislativo e Executivo. O assunto em questão é tratado pelo promotor de justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)
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Proteção de dados pessoais - A hora é agora!
Migalhas realiza o seminário "Proteção de...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 4 de outubro de 2018
MIGALHAS nº 4.455
...Advogados, tratam do assunto. (Clique aqui)
Crise econômica
Leslie Amendolara (Forum Cebefi) aborda a recuperação judicial de empresas. (Clique aqui)
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§§§ Novela em Migalhas §§§
Capítulo - XXII
Epílogo
Na noite do sétimo dia da cena do jardim, quando tudo se revelou, D. Constança, que ficara ao pé de Isabel, mandou chamar à pressa o sobrinho e o Padre Eustáquio, que estavam na sala contígua.
Acorreram os dois. Isabel tivera uma síncope, que D. Constança cuidara ser a morte. Vinícius buscou animá-la, mas a voz morreu-lhe às primeiras expressões, e ele saiu....
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 24 de setembro de 2018
MIGALHAS nº 4.447
...questões relacionadas à IoT. (Clique aqui)
Sociedades anônimas
Leslie Amendolara (Forum Cebefi) fala das assembleias gerais de acionistas de sociedades anônimas. (Clique aqui)
"Da paideia ao homeschooling"
Para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, "seria de bom alvitre a regulamentação do homeschooling, cabendo ao Estado estabelecer os padrões curriculares adequados e compatíveis, assim como realizar a avaliação periódica dos alunos que fizeram a opção por esta nova proposta de ensino". (Clique aqui)
Papo jurídico
Na coluna de hoje, o...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 11 de setembro de 2018
MIGALHAS nº 4.438
...feminicídio. (Clique aqui)
Concessão
Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara trata da parceria em concessão de serviços públicos. (Clique aqui)
Resíduos sólidos
Responsável pela área Ambiental do escritório Lemos e Associados Advocacia, Luciana Lanna fala da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. (Clique aqui)
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Migalhas mundo
Brexit
Líderes dos 27 países da UE se reúnem, em novembro, para apurar o futuro das fronteiras com o Brexit. (MI - clique aqui)
Mensagem de voz
Facebook acusa BlackBerry de roubar tecnologia de mensagem...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 3 de agosto de 2018
MIGALHAS nº 4.412
...(Clique aqui)
Agente fiduciário
Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara aborda as funções do agente fiduciário nas operações de alienação fiduciária. (Clique aqui)
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Migalhas mundo
Milhas
Trump quer congelar normas ambientais aprovadas por Obama. (MI - clique aqui)
Tim tim
Cervejaria holandesa Heineken brinda parceria de US$ 3,1 bi com a China Resources Beer. (MI - clique aqui)
Assédio sexual e pedofilia
França aprova leis sobre assédio sexual e pedofilia. (MI - clique aqui)
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WhatsApp Migalhas
Cadastre o número +55 16...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 2 de julho de 2018
MIGALHAS nº 4.388
...(Clique aqui)
Espécie de moeda
Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara aborda a moeda do pagamento do preço nos contratos em língua estrangeira. (Clique aqui)
Delação premiada
O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior explica a delação premiada no Brasil e suas mudanças de execução. (Clique aqui)
Inglês jurídico
A advogada Luciana Carvalho aborda, na coluna de hoje, com explicações do inglês jurídico, o termo "gift", que significa doação. (Clique aqui)
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WhatsApp Migalhas
Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 25 de junho de 2018
MIGALHAS nº 4.383
...questão. (Clique aqui)
Contratos
Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara fala dos princípios básicos dos contratos. (Clique aqui)
Condução Coercitiva
A inconstitucionalidade da condução coercitiva é o assunto abordado pelo promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)
Absolvição de Gleisi
Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) falou da absolvição de Gleisi Hoffmann. Segundo o advogado, "o STF, no Brasil, tem se revelado um tribunal independente, apesar das críticas que possam...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 14 de maio de 2018
MIGALHAS nº 4.355
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Incorporação de empresas
Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara fala da incorporação de empresas. (Clique aqui)
Criminalista
Qual o verdadeiro papel do advogado criminalista? Advogada Adriana Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) reflete sobre a questão. (Clique aqui)
Publicidade
Ao abordar a publicidade estatal em época de eleições, os advogados Bruno Fagali e Lucas Pedroso, da FAGALI advocacia, trazem considerações sobre a recente IN 01/18 e normas relacionadas. (Clique aqui)
PERT-SN
No último dia 2, começou o prazo para que micro e...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 25 de abril de 2018
MIGALHAS nº 4.344
...para gestão eficiente na advocacia. (Clique aqui)
Fiança
Leslie Amendolara (Forum Cebefi) traz explicações sobre fiança. (Clique aqui)
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Migalhas mundo
Regras
Após escândalo de dados, Facebook divulga regras para publicação de conteúdo. (MI - clique aqui)
Restrição
Europa eleva idade mínima de usuários do WhatsApp para 16 anos. (MI - clique aqui)
Impostos
Apple deverá pagar 13 bi de euros em restituição de impostos na Irlanda. (MI - clique aqui)
Pena de morte
Índia aprova pena de morte para estupradores de meninas menores de 12 anos. (MI -...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 16 de março de 2018
MIGALHAS nº 4.317
...altura. (Clique aqui)
Limitada
Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara fala das responsabilidades dos sócios e administradores na sociedade limitada. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Greve dos juízes
"Sem aprofundar a questão da legitimidade ou ilegitimidade da greve dos juízes e procuradores da República (para mim totalmente ilegítima), veio-me à mente um famosíssimo caso ocorrido na época em que os Estados Unidos achavam-se em guerra contra a Coreia. O presidente Truman interveio nas empresas de aço dada a greve dos empregados destas. A intervenção foi...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018
MIGALHAS nº 4.303
...(Clique aqui)Documento público Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara discorre sobre documento público. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho aborda a expressão "quick returns", que significa lucro rápido. (Clique aqui)_____________Migalhas mundo ReeleiçãoChina pretende acabar com o limite da reeleição para presidente no país. (MI - clique aqui) SubornosProcuradoria do Peru vai interrogar ex-representantes da Camargo Correa e da Odebrecht pelos subornos no país andino. (LA - clique aqui)_____________WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
MIGALHAS nº 4.291
...aqui)
Sociedades anônimas
Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara aborda a estrutura básica dos estatutos das sociedades anônimas. (Clique aqui)
Neutralidade
Consultor de TI do Pires & Gonçalves - Advogados Associados, Roberto Alessandro fala de recente decisão do EUA que decretou o fim da neutralidade da internet e sua influência no Brasil. (Clique aqui)
Migalhas Bioéticas
Parece filme, mas estamos diante de grandes avanços nas programações por inteligência artificial. Confira a interessante coluna com a advogada Luciana Munhoz. (Clique aqui)
Insolvência em...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 9 de janeiro de 2018
MIGALHAS nº 4.271
...(Clique aqui)
Imobiliário
Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara discorre sobre o compliance imobiliário. (Clique aqui)
Reforma trabalhista e seus impactos
A banca Pires & Gonçalves - Advogados Associados está realizando uma série de entrevistas a respeito da reforma trabalhista. Os impactos das mudanças são levantados por Francisco Jucá, juiz do TRT-2. (Clique aqui)
Teletrabalho
Dentre as mudanças advindas com a reforma trabalhista está a definição de como as empresas devem estabelecer o regime de teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 26 de dezembro de 2017
MIGALHAS nº 4.262
...Eduardo Zarpelon, aborda o assunto. (Clique aqui)
Contratos
Leslie Amendolara, do Forum Cebefi, pontua os procedimentos necessários no gerenciamento de contratos. (Clique aqui)
Software
Como habituar a equipe a trabalhar com um software para advogados? O project owner Luciano Martins, do SAJ ADV - Software Jurídico, apresenta técnicas que podem ser utilizadas para tornar esse processo mais fácil e também mais prazeroso. (Clique aqui)
Mediação
Diretora da câmara de conciliação e mediação on-line Vamos Conciliar, Perla Cruz pontua que a mediação extrajudicial é uma das formas...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 5 de dezembro de 2017
MIGALHAS nº 4.248
...trabalhista. (Clique aqui)
Bitcoin
Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara fala da moeda virtual, denominada Bitcoin. (Clique aqui)
____________
Migalhas mundo
Imigração - EUA
Suprema Corte dos EUA autoriza plena aplicação do decreto migratório de Trump. (MI - clique aqui)
IPO
PagSeguro prepara IPO em Nova York no 1º trimestre de 2018. (MI - clique aqui)
Sem fiança
Suprema Corte da Espanha ordena que líderes da Catalunha permaneçam sob custódia. (MI - clique aqui)
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Migalhas em suas mãos
Conteúdo de qualidade direto em seu celular é com...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 30 de outubro de 2017
MIGALHAS nº 4.225
...aqui)
Direito dos minoritários
Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara discorre sobre dissolução de sociedade limitada e direito dos minoritários. (Clique Aqui)
Processos judiciais
Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins traz dicas de como controlar os processos judiciais. (Clique aqui)
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Migalhas mundo
EUA x Rússia
Facebook mostrará quem comprou anúncios políticos. (MI - clique aqui)
EUA x Rússia - II
Ex-gerente de campanha de Trump se entrega ao FBI em investigação sobre relação com a Rússia. (MI - clique aqui)...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 27 de setembro de 2017
MIGALHAS nº 4.204
...aqui)
Alienação fiduciária
Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara fala sobre a alienação fiduciária de bem móvel. (Clique aqui)
Princípio da autonomia
Mediador do Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes, Gustavo Milaré Almeida trata da importância do princípio da autonomia da vontade no procedimento de mediação. (Clique aqui)
Meio de campo
Os advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leonardo Barros C. de Araújo discorrem sobre o sistema de governação do clube português Benfica. (Clique aqui)
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Migalhas mundo
Cartel
UE multa a Scania em...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 12 de setembro de 2017
MIGALHAS nº 4.193
...aqui)
Sociedades limitadas
Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara fala sobre quotas preferenciais e quotas sem valor nominal nas sociedades limitadas. (Clique aqui)
Registralhas
Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli apresentam algumas reflexões sobre o atual regramento do direito real de laje. (Clique aqui)
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Migalhas mundo
Sanções
ONU impõe novas sanções à Coreia do Norte. (MI - clique aqui)
Apelação
Google apela de multa de 2,4 bi de euros imposta pelo tribunal antitruste da UE. (MI - clique aqui)...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 31 de agosto de 2017
MIGALHAS nº 4.187
...aqui)
Contratos
Sócio-diretor do Forum Cebefi, advogado Leslie Amendolara explica brevemente quais são e como funcionam os princípios básicos dos contratos. (Clique aqui)
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Migalhas Mundo
Santuário
Tribunal bloqueia lei do Texas que instituía "cidades santuário". (MI - clique aqui)
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WhatsApp Migalhas
Informação rápida é com WhatsApp Migalhas! Cadastre-se para receber o informativo diário e vídeos exclusivos diretamente em seu celular. É muito fácil: adicione o número +55 16 98193-2856 em seus contatos e mande um whats com a palavra...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 10 de agosto de 2017
MIGALHAS nº 4.172
...aqui)
Representação comercial
Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara traz notas sobre representação comercial autônoma. (Clique aqui)
Serviços de TI
Em breve texto, Thiago Meyrelles, responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, elenca formas de reduzir custos com serviços de TI. (Clique aqui)
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Migalhas Mundo
Negócios
IPO de distribuidora da Petrobras pode acontecer ainda esse ano. (MI - Clique aqui)
Proibidos
Militares transgêneros processam Trump por proibição de serviço. (MI - Clique aqui)
Sem passagem
Linhas...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 20 de julho de 2017
MIGALHAS nº 4.157
...anticorrupção. (Clique aqui)
Contratos - Outorga conjugal
O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, fala sobre a outorga conjugal nos contratos. (Clique aqui)
Dicas tecnológicas
Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins elenca dicas para envolver sua equipe com um novo software jurídico. (Clique aqui)
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Migalhas Mundo
Acessibilidade
Nos EUA, Uber é processada por falta de carros para cadeirantes em Nova York e, em Chicago e Washington, por violar leis que protegem os deficientes. (MI - clique aqui)
Governo Trump
Uma...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 5 de julho de 2017
MIGALHAS nº 4.146
...aos contribuintes." (Clique aqui)
Inadimplência
O advogado Leslie Amendolara, do Forum Cebefi, analisa a inadimplência do devedor de acordo com o CPC/15. (Clique aqui)
Software jurídico
O project owner Luciano Martins, do SAJ ADV - Software Jurídico, ensina como melhorar a produtividade no escritório de advocacia. (Clique aqui)
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Migalhas Mundo
Evasão fiscal
Parlamento europeu aprova leis para combater a evasão fiscal das multinacionais. (LA - clique aqui)
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WhatsApp Migalhas
Receber os destaques do universo jurídico nunca foi tão fácil....
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 31 de maio de 2017
MIGALHAS nº 4.123
...escritório. (Clique aqui)
Contrato de mandato
O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, discorre sobre os tipos de contrato de mandato e seu funcionamento. (Clique aqui)
Meio de campo
O advogado e presidente do MDA Rodrigo R. Monteiro de Castro fala sobre o Conselho de Administração do SPFC e do Flamengo, que apesar da coincidência de nomes, são, na essência, muito diferentes, e não se prestam ao mesmo fim. (Clique aqui)
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Migalhas Mundo
Roubo de tecnologia
Uber demite engenheiro acusado de roubar tecnologia de carros da Google. (MI - clique...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 3 de maio de 2017
MIGALHAS nº 4.103
...aqui)
Sociedades limitadas
Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara trata da responsabilidades dos sócios e administradores nas sociedades limitadas e da teoria de desconsideração da personalidade. (Clique aqui)
Conciliação on-line
Uma multinacional de eletrodoméstico utilizou o serviço de conciliação on-line para solucionar um problema com um cliente. Para a coordenadora da Vamos Conciliar, Mirian Queiroz um caso como esse poderia demorar uma média de cinco anos se tramitasse na Justiça. (Clique aqui)
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Migalhas Mundo
Sem vistos
Decisão da...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 30 de março de 2017
MIGALHAS nº 4.082
...presentes em nossas cidades." (Clique aqui)
Fusão
O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, aborda a fusão da BM&F Bovespa com a CETIP. (Clique aqui)
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Migalhas mundo
Imigração
Juiz Federal do Havaí estende bloqueio a decreto anti-imigração de Trump. (MI - Clique aqui)
Areias petrolíferas
A americana ConocoPhillips vende ativos de areias petrolíferas por US$ 13,3 bi. (MI - Clique aqui)
Maconha
Senado argentino aprova uso medicinal da maconha. PL segue para sanção presidencial. (LA - clique aqui)
Mercosul
Uruguai e Brasil falaram sobre a...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 13 de março de 2017
MIGALHAS nº 4.069
...administrador." (Clique aqui)
Penhora das quotas
O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, comenta sobre a penhora das quotas e apresenta a visão de alguns autores sobre o assunto. (Clique aqui)
Vida x morte
"A vida e a morte disputando o mesmo corpo", é texto da lavra do promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, que narra o caso de uma mulher com morte encefálica e que teve a gestação mantida quando se iniciava o segundo mês. Para ele, no embate entre os dois opostos, a vida tem toda a preferência, mesmo em se verificando no útero de mãe...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017
MIGALHAS nº 4.058
...problema. (Clique aqui)
Contrato de transporte
O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, discorre sobre o contrato de transporte e a diferença entre o transporte de pessoas e o de coisas. (Clique aqui)
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Migalhas mundo
Telecomunicação
A espanhola Telefônica venderá fatia da subsidiaria Telxius para KKR por US$ 1,35 bi. (MI - clique aqui)
Crimes financeiros
HSBC altera salário de cargos altos após não conseguir resolver crimes financeiros. (MI - clique...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 7 de fevereiro de 2017
MIGALHAS nº 4.047
...inteligentes." (Clique aqui)
O espírito das leis
O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, apresenta alguns pensamentos do filósofo francês Montesquieu, extraídos de sua obra "O Espírito das Leis", no que se refere à harmonia dos poderes. (Clique aqui)
Terceirização
O advogado Daniel Ybarra, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, pontua que a terceirização não implica necessariamente em fraudes trabalhistas e perda de direitos. Para ele, a aprovação da terceirização da atividade-fim precisa ser avaliada com maturidade e sem preconceitos. (Clique...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 11 de janeiro de 2017
MIGALHAS nº 4.028
...Judiciário. (Clique aqui)
Mercado de capitais
O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, discorre sobre o poder de polícia da CVM e o processo administrativo sancionador no mercado de capitais. (Clique aqui)
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Migalhas mundo
Era Trump
Jeff Sessions, procurador-Geral nomeado por Trump, é sabatinado no Senado americano. (MI - clique aqui)
Novas regras
Comissão Europeia propõe regras mais rigorosas para a comunicação eletrônica e cria novas possibilidades para processar dados de comunicação e reforçar a confiança e segurança. (MI - clique...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 22 de dezembro de 2016
MIGALHAS nº 4.014
...Madrona Advogados ; Waltair Costa Oliveira Advogados Associados ; Leslie Amendolara, do Forum Cebefi ; Mário Brilhante, da a4&holofote comunicação ; Christianne Machiavelli, da JFPR ; Stella Rogê, da ADVICE Comunicação Corporativa ; Instituto Inspirare ; Rejane Diniz de Oliveira ; Betania Cabral ; Carla Barsotti Stangorlini ; Mauro Stangorlini ; Wilson Ferreira Campos ; Francisco Apoliano ; Wanderley Rebello de Oliveira Filho ; José A. de Gouvêa ; Alexandru Solomon ; Wilson Campanella ; Paulo Fernandes Coelho Ceotto ; Afonso Hamm.
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Migalhas também é cultura...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 6 de outubro de 2016
MIGALHAS nº 3.963
...a reputação. (Clique aqui)
Crédito cambiários
O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, discorre sobre títulos de crédito cambiários. (Clique aqui)
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Migalhas mundo
Mulheres no Judiciário
A proporção de juízes do sexo feminino no Reino Unido está entre as mais baixas da Europa. (MI - clique aqui)
Mensagens racistas
Na Alemanha, Facebook e Twitter correm risco de ser responsabilizados criminalmente por não apagar mensagens racistas relatadas por usuários. (MI - clique aqui)
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Sorteio - Lauda legal
Com foco na preparação...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 23 de setembro de 2016
MIGALHAS nº 3.954
...lojistas e shoppings centers. (Clique aqui)
FIP
O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, fala das novas regras para fundos de participação. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as mais lidas nesta semana em Migalhas :
STF reconhece dupla paternidade. (Clique aqui)
Juíza é condenada por chamar porteiro de seu prédio de "bolo de banha". (Clique aqui)
Ministra Cármen Lúcia se desculpa por usar termo "autista". (Clique aqui)
Pai que furou bloqueio de trânsito para prestar socorro à filha será indenizado por conduta da PM. (Clique aqui)
Justiça em...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 6 de setembro de 2016
MIGALHAS nº 3.942
...(Clique aqui)
Capital social
Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara aborda o contrato do capital social nas sociedades limitadas. (Clique aqui)
Registralhas
BC X Cade. Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Ana Laura Pongeluppi tratam do conflito de competência nas operações de fusão e aquisição bancária. (Clique aqui)
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Migalhas mundo
Antitruste
Nissan é multada por práticas antitruste na Espanha em 6 mi de euros. (MI - clique aqui)
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Prestação de serviços
Encontre as melhores oportunidades na seção Correspondentes. Seja...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 11 de agosto de 2016
MIGALHAS nº 3.924
...fundamento da lei." Confira. (Clique aqui)
Aval
O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, redige notas sobre o aval. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Código Comercial
"Em homenagem a todos os advogados do país, o Antiprojeto de Código Comercial acha-se no direito de intervir na livre expressão dos advogados. Leia-se o art. 77, 1º: 'Art. 77. Em qualquer pronunciamento público ou manifestação à imprensa, magistrados, membros do MP e demais autoridades têm o dever funcional de adotar as devidas cautelas de linguagem de modo a não prejudicarem a imagem de...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 3 de agosto de 2016
MIGALHAS nº 3.918
...Garcia e Juliana Krueger, às segundas-feiras, das 10 às 14h.
Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, é coordenador do curso "Compliance Imobiliário", evento promovido pela AASP, de 15 a 18/8, em SP. (Clique aqui)
Congresso Jurídico Empresarial
Estão abertas as inscrições para o "1º Congresso Jurídico Empresarial de Piracicaba e Região", marcado para os dias 17 e 18/8, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Piracicaba, das 9 às 18h. As inscrições devem ser realizadas pelo site, onde também é possível conferir a relação completa dos palestrantes e todos os...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 26 de julho de 2016
MIGALHAS nº 3.912
...a matéria, clique aqui.
Fianças
Diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara discorre o que são as fianças e suas subespécies. (Clique aqui)
Registralhas
Sobre um caso em que o STJ decidiu não conceder guarda compartilhada de filho a um casal divorciado em virtude da falta de harmonia dos pais, veja as considerações de Vitor Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli. (Clique aqui)
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Migalhas mundo
Efeito reverso
Ações da Nintendo caem mais de 17% após anunciar que o jogo Pokémon Go não necessariamente trará lucros à empresa, já que não é sua criação. (MI - clique...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 1 de julho de 2016
MIGALHAS nº 3.895
...Pessoa com Deficiência. (Clique aqui)
Penhor
O causídico Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, dá sequência ao estudo sobre garantias reais e faz notas sobre o penhor. (Clique aqui)
Entendendo Direito - a doutrina que nasce em sala de aula !
Diante das inovações trazidas pelo CPC referente às ações de família, a professora Mônica Cecilio Rodrigues, na coluna de hoje, coordenada por Luiz Rodrigues Wambier, responde questão a respeito dos precedentes no Direito de Família. (Clique aqui)
Direito Digit@l
Na coluna de hoje, Coriolano Almeida Camargo e Marcelo Crespo...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 23 de junho de 2016
MIGALHAS nº 3.889
...eletrônicas. (Clique aqui)
Garantia Hipotecária
O causídico Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, faz breves notas sobre garantia hipotecária. (Clique aqui)
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Migalhas mundo
Brexit
Britânicos votam hoje o referendo que pode marcar a saída do Reino Unido da União Europeia. (MI - clique aqui)
Terras públicas
Justiça dos EUA anula nova regulamentação sobre fracionamento hidráulico em terras públicas que foram contestadas pelos produtores de petróleo e gás. (MI - clique aqui)
No ar
Aerolíneas (Argentina) e Gol assinaram acordo para compartilhar 45...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 10 de maio de 2016
MIGALHAS nº 3.859
...advocacia. (Clique aqui)
Voto à distância
Diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara discorre sobre o voto à distância em Assembleias. (Clique aqui)
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Evento
Dia 6 de junho, das 14 às 18h30, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, "Acordo de Leniência e Cooperação". (Clique aqui)
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Mensalão mineiro - Apelação
A defesa do ex-presidente do PSDB e ex-governador de MG Eduardo Azeredo, capitaneada pela banca Castellar Guimarães Advogados Associados, apresentou ontem, no TJ/MG, razões de apelação contra sentença que o condenou a 20 anos e 10 meses pelos...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 13 de abril de 2016
MIGALHAS nº 3.841
...inconstitucional e ilegal". (Clique aqui)
Cisão de empresas
O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, discorre sobre a lei das Sociedades por Ações (6.404/76) e destaca os tipos de cisão de empresas. (Clique aqui)
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Migalhas Mundo
Transparência
Uber divulgou ontem seu primeiro relatório de transparência e criticou o excesso de solicitações dos órgãos reguladores. (MI - clique aqui)
Panama papers
Autoridades panamenhas fizeram buscas na sede da Mossack Fonseca e em suas filiais no Panamá. (MI - clique aqui)
Estas e outras no Migalhas...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 28 de março de 2016
MIGALHAS nº 3.829
...empresas. (Clique aqui)Sociedade Individual de Advogados O advogado Leslie Amendolara, do Forum Cebefi, detalha a lei 13.247/16, que criou a Sociedade Individual de Advogados, e destaca : "o próximo passo será conseguir que essas sociedades possam aderir ao Simples Nacional". (Clique aqui) Competência Em detalhado artigo, os advogados Priscilla Mirelle Ramos Silva (Albuquerque Pinto Advogados), Juliana Gabriela Bomfim Gomes e Bruno Henning Veloso esmiúçam a possibilidade da prorrogação da competência relativa em razão do lugar no processo do trabalho frente ao princípio do acesso à...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 4 de março de 2016
MIGALHAS nº 3.814
...usuários". (Clique aqui)
Judicial e falência
O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, fala da lei de recuperação judicial e falência (11.101/05) e destaca a atual crise econômica. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as mais lidas nesta semana em Migalhas :
STJ fixa dia 18 de março como entrada em vigor do novo CPC. (Clique aqui)
Advogada tem vínculo empregatício reconhecido com escritório. (Clique aqui)
Cardozo na AGU. Missão : impedir impeachment. Integrante do MP na Justiça. Missão: conter Lava Jato. (Clique aqui)
STJ vai decidir se, com base na...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016
MIGALHAS nº 3.796
...Federal está apertando o cerco à lavagem de dinheiro". O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, trata de nova norma preparada pela Receita para obrigar empresas "Offshore" a identificar seus beneficiários finais, a fim de evitar o uso de "laranjas". (Clique aqui) TributaçãoAcerca da MP 694/15, em tramitação no Congresso, o advogado Thiago Castilho, do escritório da Fonte, Advogados, vê como uma vitória para os contribuintes o novo relatório apresentado em 2/2 pelo senador Romero Jucá. O antigo texto estabelecia nova tributação sobre os dividendos "excedentes"...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 14 de janeiro de 2016
MIGALHAS nº 3.780
...aqui)
Sociedades em Conta de Participação
Diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara elucida a questão da identificação das sociedades em conta de participação com a edição da Instrução Normativa 1.470/14. (Clique aqui)
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Migalhas Mundo
Pena capital
Sistema de condenação à pena de morte da Flórida é inconstitucional. Decisão é da Suprema Corte dos EUA, para quem a decisão sobre a aplicação da pena capital não deve ser proferida por um único juiz, mas por tribunal do júri. (MI - clique aqui)
Fast food
McDonald's é acusado por órgãos italianos de proteção ao...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 16 de dezembro de 2015
MIGALHAS nº 3.763
...(Clique aqui)
Cessão de direitos
Diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara discorre sobre as restrições à cessão de direitos. (Clique aqui)
RTO Essencial - Conteúdo exclusivo
O atual cenário político e econômico brasileiro gera muitas preocupações sobre o futuro dos negócios. Com o objetivo de oferecer elementos para essas reflexões, a Thomson Reuters lançou, na sua plataforma de pesquisa Revista dos Tribunais Online, a área de destaque "Crise econômica e soluções jurídicas", para publicação semanal de artigos sobre os impactos da crise no Direito. Confira hoje um conteúdo...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 18 de novembro de 2015
MIGALHAS nº 3.744
...aqui.
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Debêntures
Diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara discorre sobre as debêntures de infraestrutura. (Clique aqui)
Direito do Trabalho
Frente à possibilidade de flexibilização das normas trabalhistas, a advogada Pâmela Chrystina Carvalho Chaves, da banca Barbero Advogados, destaca : "O trabalhador não pode ser tratado como simples atividade mecânica, e as empresas não podem ser extintas diante do novo cenário mundial." (Clique aqui)
RTO Essencial
A nova plataforma inteligente de pesquisa jurídica - Revista dos Tribunais Online Essencial - reúne as...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 8 de outubro de 2015
MIGALHAS nº 3.717
...(Advocacia Maciel). (Clique aqui)
Fusão
Diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara discorre sobre fusão de empresas. (Clique aqui)
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Migalhas mundo
Volkswagen
Presidente da Volkswagen, Michael Horn confirma ao Congresso americano que sabia da fraude nos testes de emissões de poluentes desde 2014. (MI - clique aqui)
Maçãs podres
No Reino Unido, bancos devem obter referências, de até seis anos antes, de candidatos a altos cargos antes de contratá-los. (MI - clique aqui)
Fatura
Telefônica, Santander e Mapfre perdem 1.000 bi de euros com a crise do Brasil....
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 10 de setembro de 2015
MIGALHAS nº 3.697
...diversas. (Clique aqui)
Transporte
Diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara discorre sobre contratos de transportes de coisas, tais como : mercadorias, semoventes (animais), máquinas e equipamentos. (Clique aqui)
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Migalhas mundo
Travessia de risco
Hungria aumenta penalidade para quem atravessar fronteira ilegalmente. Imigrantes que forem pegos poderão ser presos ou expulsos do país. (MI - clique aqui)
Peixe na água
A empresa brasileira Pacu Aquicultura construirá um complexo piscícola na região do Chapare, Bolívia. (LA - clique...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 10 de agosto de 2015
MIGALHAS nº 3.675
...aqui)
Processo sucessório
Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara tece considerações sobre a presença de um consultor na abertura do processo sucessório em uma empresa familiar. (Clique aqui)
Inglês jurídico
Na coluna de hoje, Luciana Carvalho apresenta a expressão "sua sponte", que significa por ex oficio, de ofício. (Clique aqui)
Tocha Olímpica
A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que vai escolher pessoas transformadoras de vidas para levar a Chama Olímpica por todo Brasil. (Clique aqui)
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Migalhas mundo
África do...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 23 de julho de 2015
MIGALHAS nº 3.663
...aqui)
Constitucionalismo
Diretor do Forum Cebefi, o advogado Leslie Amendolara tece considerações acerca da obra "Uma Breve Teoria sobre o Constitucionalismo", do jurista Ives Gandra da Silva Martins, destinada a interessados em conhecer os fundamentos históricos que inspiram as Constituições desde seus primórdios na Grécia até nossos dias. (Clique aqui)
Tributário
O advogado Alexandre da Silva Abrão, da Advocacia Celso Botelho de Moraes, trata da MP 685/15, que instituiu o Programa de Redução de Litígios Tributários. (Clique aqui)
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Migalhas mundo
Marketing...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 26 de junho de 2015
MIGALHAS nº 3.644
...arbitragem introduziu aspectos relevantes nos processos arbitrais. Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, destaca três deles. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas esta semana em Migalhas :
Desembargador alerta advogado que peça enxuta tem mais chance de ser acatada. (Clique aqui)
STJ mantém R$ 150 mil de indenização de Rafinha Bastos para família de Wanessa Camargo. (Clique aqui)
Turma de Ética Profissional da OAB/SP fixa diferentes ementas sobre honorários advocatícios. (Clique aqui)
Juiz de SC extingue cerca de 55 mil processos sobre...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 28 de maio de 2015
MIGALHAS nº 3.625
...analisa a questão. (Clique aqui)
Lei anticorrupção
O advogado Leslie Amendolara, sócio do Forum Cebefi, destaca aspectos relevantes do decreto 8.420/15 que regulamentou a lei anticorrupção. (Clique aqui)
Motivação
As advogadas Ana Barros e Maria Olívia Machado, coaches da Thelema Coaching para Advogados, falam de pontos importantes para desenvolver a motivação no ambiente corporativo a fim de impulsionar a produtividade. (Clique aqui)
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Migalhas Mundo
Trilha sonora
Federação Americana de Músicos dos EUA e do Canadá acusa grandes estúdios de Hollywood de...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 13 de março de 2015
MIGALHAS nº 3.575
...perspectiva do novo CPC. (Clique aqui)
Sociedade
O causídico Leslie Amendolara, sócio do Forum Cebefi, trata do processo de incorporação de empresas. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas esta semana em Migalhas :
STF aprova novas súmulas vinculantes. (Clique aqui)
Quem são os juízes da operação Lava Jato. (Clique aqui)
Lista de políticos investigados na Lava Jato. (Clique aqui)
1943 : Para encerrar causa, juiz decidiu pagar do próprio bolso os 5 cruzeiros reclamados. (Clique aqui)
Sancionada lei que inclui o feminicídio no rol de crimes...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 4 de novembro de 2014
MIGALHAS nº 3.488
...que altera a atual lei da arbitragem (9.307/96). O advogado Leslie Amendolara, sócio do Forum Cebefi, comenta a proposta e pontua questões controversas entre juristas e advogados. (Clique aqui)
Processo administrativo
O advogado Paulo Machado, do escritório Roncato Advogados, aborda a impugnação administrativa de autos de infração e comenta decisão do TRF da 5ª região, que anulou autos de infração expedidos pela RF por considerar que não havia informações suficientes para a exigibilidade do crédito. (Clique aqui)
Reajustes unilaterais
A advogada Paula Lôbo Naslavsky, do...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 3 de setembro de 2014
MIGALHAS nº 3.444
...aqui)
Acordo de acionistas
O sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara, esclarece importantes pontos acerca do acordo de acionistas. (Clique aqui)
Concorrência
Diante de problemas concorrenciais é preciso mecanismos para de um lado reforçar a dimensão repressiva e, do outro, viabilizar caminhos e interfaces de adesão da política da concorrência. A opinião é do presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, que esteve presente no seminário "Compliance e a Defesa da Concorrência", organizado pelo Conselho e pelo CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social....
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 14 de julho de 2014
MIGALHAS nº 3.407
...ela. Confira as considerações do sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara, acerca do tema. (Clique aqui)
Estupro de vulnerável
A polêmica questão envolvendo a prostituição e a idade no crime de estupro de vulnerável é tema debatido pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e pelo advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira. (Clique aqui)
Inglês jurídico
Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o termo "sexism", que significa sexismo, preconceito decorrente de gênero. (Clique aqui)
Viver é Prime
A coluna Migalaw conta com o valoroso...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 18 de junho de 2014
MIGALHAS nº 3.391
...lei 12.965/14, que cria o marco civil da internet. O advogado Leslie Amendolara, sócio-diretor do Forum Cebefi, analisa alguns aspectos da lei, ainda pendentes de regulamentação. (Clique aqui)
Propaganda eleitoral
Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Arthur Rollo aborda a propaganda eleitoral em sistemas democráticos. Para ele, "não existe democracia plena sem propaganda eleitoral ampla". (Clique aqui)
PIS/Cofins
O advogado Waldir Luiz Braga, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, destaca que a receita de equivalência patrimonial não deve...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 28 de maio de 2014
MIGALHAS nº 3.376
...convênios. (Clique aqui)
Compliance
Em artigo, o advogado Leslie Amendolara, sócio do Forum Cebefi, aborda o compliance e o mercado de capitais. Para ele, a implantação de um eficiente mecanismo de compliance propiciará às empresas uma imagem de seriedade e visibilidade. (Clique aqui)
Clima organizacional
Ao elencar os requisitos para um bom clima dentro das organizações, a advogada Ana Flávia Magno Sandoval (Advocacia Sandoval Filho) destaca que, apesar dos avanços das mídias digitais, "a preservação de uma boa 'atmosfera' entre os colaboradores, dentro de uma empresa, é...
Migalhas Quentes 
quarta-feira, 2 de abril de 2014
Debate acerca da nova lei anticorrupção enriquece a seção Migalhas de peso
...Barros
A lei anticorrupção começa a vigorar - atenuações - Leslie Amendolara
Compliance empresarial e os desafios advindos da lei 12.846/13 - Rui Almeida Prado Jr. e Daniel Avila Failla
Os Códigos de Ética/Conduta e a entrada em vigor da lei 12.846/13 - Marcos Lobo de Freitas Levy
A responsabilidade dos administradores na nova lei anticorrupção - Leonardo T. de Moraes e Rodrigo Baraldi dos Santos
Discurso de resistência?!? - Carla Rahal
A nova lei anticorrupção no Brasil e os exemplos estrangeiros - Luciana Dutra de Oliveira Silveira e Cristiana Roquete Luscher...
Migalhas Quentes 
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Resultado do sorteio da obra "Técnicas de Elaboração de Contratos"
...aplicá-las em suas atividades profissionais". O autorSobre o autor : Leslie Amendolara é especialista e consultor em Direito societário e mercado de capitais, formado em Direito pela faculdade de Direito da USP, membro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo e sócio-diretor do Forum Cebefi.
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Ganhador :
Fernando José dos Santos, oficial de Justiça em Cambuí/MG.
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Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
MIGALHAS nº 3.313
...Elaboração de Contratos" (Quartier Latin - 3ª edição - 215p.), de Leslie Amendolara, sócio-diretor do Forum Cebefi, é Fernando José dos Santos, oficial de Justiça em Cambuí/MG. (Clique aqui)
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§§§ Novela em Migalhas §§§
Capítulo - XII
Assédio
Há 12 anos Adelaide era casada, e nunca até ali a mais ligeira nuvem de discórdia viera perturbar a harmonia conjugal e toldar a serenidade do lar doméstico. Desde a chegada de Joana começara a perceber, contudo, que algo não ia bem. Desconfiada, não deixava de espiar os passos do sr. Menezes com fina sagacidade, e à vista...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
MIGALHAS nº 3.312
...Elaboração de Contratos" (Quartier Latin - 3ª edição - 215p.), de Leslie Amendolara, sócio-diretor do Forum Cebefi, apresenta como deve ser redigida uma cláusula compromissória. O livro é presente do autor. (Clique aqui)
Lançamentos
Acontece amanhã o lançamento da obra coletiva "Arbitragem Comercial - Princípios, Instituições e Procedimentos", organizada por Maristela Basso e Fabrício Bertini Pasquot Polido, com a coautoria de Marcelo Inglez de Souza e Rafael Villar Gagliardi, sócios do escritório Demarest Advogados. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014
MIGALHAS nº 3.310
...investimentos." Em concordância com Delfim Netto, o advogado Leslie Amendolara, sócio-diretor do Forum Cebefi, ressalta a importância da correta redação e análise dos contratos de modo a atender aos requisitos de clareza e eficácia das cláusulas. (Clique aqui)
Heroica pancada
A Academia de Direito de S. Paulo, com 186 anos de história, terá na próxima terça-feira um novo Diretor. Candidato único da congregação de professores, José Rogério Cruz e Tucci deve ser aclamado por seus pares para conduzir os destinos desta encantadora nau jurídica que é a Faculdade de Direito do Largo...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 29 de janeiro de 2014
MIGALHAS nº 3.298
...pela prática de atos de corrupção. Acerca da norma, o advogado Leslie Amendolara, sócio-diretor do Forum Cebefi, analisa as hipóteses de atenuação ou mesmo extinção do rigor das penalidades previstas na lei. (Clique aqui)
Lei antocorrupção - II
Para Zanon de Paula Barros, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, a lei anticorrupção tem bons propósitos, mas é iníqua quando responsabiliza solidariamente sociedades coligadas ou consorciadas. (Clique aqui)
Serviço extrajudicial
CNJ suspende ato da corregedora-Geral da Justiça do MA, Nelma Sarney, que nomeou...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
MIGALHAS nº 3.274
...Helena Cristina de Oliveira, do CEU-IICS Escola de Direito ; Leslie Amendolara, do Forum Cebefi ; Aline Souza, da Macdata Tecnologia ; Editora Lex ; Josie Jardim, do departamento jurídico da Amazon ; Carlos Araujo, das Organizações Globo ; Rubens Ney Damacena, do Grupo Lwart ; Luís Fernando Diegues Cardieri, do escritório Eluf Advogados Associados S/C ; Silvia Rodrigues, do escritório Rodrigues Pachikoski e Staffa Neto Sociedade de Advogados ; Luis Henrique Sperb, da Sportiva ; Michael Ghilissen, da Unparelled Communications ; Luciana Ramos, da Fonte Comunicação ; Grace Kelly Cano,...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 25 de junho de 2013
MIGALHAS nº 3.147
...aqui)
Arrependimento
Advogado e sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara analisa o decreto-lei 7.962/13, que regulamenta o direito de arrependimento do cliente, já previsto no artigo 49 do CDC. (Clique aqui)
Espanhol jurídico
Na coluna de hoje, Nuria Bertachini apresenta as formas, em espanhol, para se referir ao crime de lavagem de dinheiro. (Clique aqui)
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Migalhas mundo
Berlusconi
O Tribunal de Milão condenou ontem a sete anos de prisão Silvio Berlusconi, por prostituição juvenil e abuso de poder, na primeira sentença do chamado "caso Ruby"....
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 27 de março de 2013
MIGALHAS nº 3.087
...plano de recuperação. (Clique aqui)
Compliance
O advogado Leslie Amendolara, diretor do Forum Cebefi, disserta sobre o setor de compliance nas empresas e destaca as mudanças que ele sofreu com a nova lei de lavagem de dinheiro (12.683/12). (Clique aqui)
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Migalhas mundo
União homossexual
Suprema Corte dos EUA iniciou discussão de questões que poderão reverter as diretrizes do casamento homossexual no país. (MI - clique aqui)
Pressão
Órgãos reguladores Federais pressionam Suprema Corte dos EUA para impedir atraso do lançamento de medicamentos genéricos no...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 23 de janeiro de 2012
MIGALHAS nº 2.799
...Minoritários - Nova Lei das S.A." (Quartier Latin - 308p.), de Leslie Amendolara, sócio do Forum Cebefi, é Carlos Alberto Ranzi, de Maravilha/SC. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
Olavo Bilac
Aluísio Azevedo
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
BA/Itambé ES/Águia Branca GO/Piranhas MG/Guarda-Mor MG/Itapecerica MG/Santo Antônio do Monte MG/Turmalina PB/Cacimbá de Dentro RS/Encruzilhada do Sul RS/Palmeiras do...
Migalhas Quentes 
segunda-feira, 23 de janeiro de 2012
Resultado do sorteio da obra "Direito dos Acionistas Minoritários – Nova Lei das S.A."
...em termos de mercado". O autor
Sobre o autor :
Leslie Amendolara é advogado especialista em Direito Empresarial e Mercado de Capitais. Membro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo; árbitro do quadro oficial da Câmara de Arbitragem da Fiesp; autor de obras jurídicas. Sócio do Forum Cebefi.
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Ganhador :
Carlos Alberto Ranzi, de Maravilha/SC
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 20 de janeiro de 2012
MIGALHAS nº 2.798
...(Quartier Latin - 308p.), o advogado e sócio do Forum Cebefi, Leslie Amendolara, analisa todos os direitos conferidos aos minoritários, não só no regime original da lei 6.404/76, como também na reforma introduzida pela lei 10.303/01. Concorra ao exemplar doado pelo autor. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje e amanhã, acontece em SP, o "Encontro Regional das Américas", uma reunião dos membros da associação internacional The Law Firm Network, rede de escritórios de advocacia que oferece atendimento em diversas partes do mundo. Os anfitriões serão os integrantes do escritório...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 26 de agosto de 2011
MIGALHAS nº 2.702
...compra das próprias cotas pela sociedade limitada, o advogado Leslie Amendolara, do Forum Cebefi, explica que a questão fica no âmbito da lei das S/A. Porém, em virtude das distinções estruturais entre as duas sociedades, ele anota o aspecto do direito de preferência, outorgado aos sócios para adquirir as cotas do sócio retirante. (Clique aqui)
Couvert
Acerca da lei paulista que regulamenta o couvert (segundo a qual ele só poderá ser oferecido quando houver prévia solicitação do consumidor), o advogado Arthur Rollo pondera que se trata mais de um problema de prática de mercado...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 23 de agosto de 2010
MIGALHAS nº 2.456
...(Clique aqui)
Migalhíssimas
Amanhã, das 9h30 às 17h, Leslie Amendolara, conselheiro do escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados, fará um seminário intitulado "Auditoria Jurídica dos Contratos". (Clique aqui)
Divórcio
A EPD - Escola Paulista de Direito realiza o curso "O Novo Divórcio no Brasil" no dia 26/8, em SP. (Clique aqui)
Importação
Para demonstrar de forma prática todos os procedimentos e rotinas de uma operação de importação, a Cescomex - Treinamento Empresarial promove no dia 27/8 o curso "Analista de Importação", em SP. Concorra a...
Migalhas Quentes 
sexta-feira, 22 de agosto de 2008
Resultado de Sorteio de obra "O Direito Executivo no Direito Brasileiro"
Sorteio da obra
Migalhas tem a honra de sortear a obra "O Diretor Executivo no Direito Brasileiro" (Editora Forense Universitária - 164 p.), escrita e gentilmente oferecida pelos autores Leslie Amendolara e Adilson Sanchez.
Sobre a obra:
No mundo globalizado em que vivemos, tem havido uma grande transformação na gestão empresarial. No passado, os acionistas ou sócios das pessoas jurídicas eram ao mesmo tempo proprietários do capital social e administradores das empresas, delegando, quando muito, algumas atividades técnicas, como contabilidade. Esse modelo de gestão, decorrente do empree...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 24 de agosto de 2006
Lançamento do livro "Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada"
Sociedade Limitada
Lançamento do livro "Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada"
O lançamento da obra escrita pelo Dr. Leslie Amendolara diretor do
FORUM CEBEFI, será no dia 19/9, a partir das 18h30 na Escola Paulista de Direito, situada na Av. Paulista, 171 – 7º andar.
"Enfrenta o Autor delicadas e discutíveis questões, ousando registrar as suas opiniões tais como aquelas que envolvem a responsabilidade dos controladores e dos sócios para com relação às obrigações contraídas e conduta de gestão, apresentando um capítulo destinado à forma de respon...