quinta-feira, 25 de abril de 2024

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André Luís Vedovato Amato

Migalheiro desde novembro/2010.

Advogado, Bacharel e Mestre em Direito pela FDRP/USP. Especialista em Direito Internacional e em Estudos Diplomáticos. Graduando em Tecnólogo de Análise e Desenvolvimento de Sistemas - FATEC Ribeirão Preto.

Colunas - Migalhas de Proteção de Dados Uma interface entre dados e metadados, sua proteção e Inteligência Artificial
sexta-feira, 16 de dezembro de 2022

Uma interface entre dados e metadados, sua proteção e Inteligência Artificial

Neste artigo, visa-se apresentar o debate sobre os desafios estabelecidos pelo uso de metadados para o desenvolvimento de aplicações de IA e o respeito das diretrizes consolidadas na LGPD.
Colunas - Migalhas de Proteção de Dados Reflexões sobre a constitucionalização do direito à proteção de dados
sexta-feira, 9 de setembro de 2022

Reflexões sobre a constitucionalização do direito à proteção de dados

Após integrar o rol dos direitos fundamentais por meio da EC 115 de 2022, surge a discussão sobre a necessidade de o direito à proteção dos dados pessoais integrar expressamente o texto constitucional, já que, tacitamente, era considerado um direito fundamental.
Colunas - Migalhas de Proteção de Dados A proteção de dados sensíveis sobre orientação sexual e identidade de gênero vinculados a população LGBTQIA+: perspectivas e desafios
sexta-feira, 5 de agosto de 2022

A proteção de dados sensíveis sobre orientação sexual e identidade de gênero vinculados a população LGBTQIA+: perspectivas e desafios

Em relatório da think tank estadounidense Future of Privacy Forum, foram apontados os principais perigos decorrentes da coleta, do processamento e do uso dos dados pessoais da comunidade LGBTQ+, sendo necessário refletir sobre os instrumentos jurídicos adequados para proteger os direitos fundamentais dessa comunidade.