segunda-feira, 16 de maio de 2022
AUTOR MIGALHAS
Paulo M. Calazans
https://www.migalhas.com.br/autor/paulo-m-calazans
Advogado especialista em Direito Público. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela UCAM/RJ. Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio. Membro da Comissão de Direito Aeronáutico e Aeroespacial da OAB/RJ e da European Air Law Association. Ex-professor da PUC-Rio. Organizador e palestrante em diversos congressos e seminários nas áreas de Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Aeronáutico. Coautor do livro "Temas de Constitucionalismo e Democracia"; coautor em diversas coletâneas e autor de inúmeros artigos em periódicos jurídicos. Sócio do escritório Vinhas e Redenschi no Rio de Janeiro.
Colunas - Migalhas Norte-Americanas 
sexta-feira, 4 de março de 2022
Migalhas Norte-Americanas
Textos breves e rápidas análises sobre o Direito Norte-americano.
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sexta-feira, 4 de março de 2022
Breves notas sobre o fechamento dos espaços aéreos no conflito Rússia-Ucrânia
Breves notas sobre o fechamento dos espaços aéreos no conflito Rússia-Ucrânia
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Migalhas de peso 
quarta-feira, 29 de setembro de 2021
Sobre a questão dos passageiros infratores a bordo de aeronaves e a urgente necessidade de adoção de medidas legislativas idôneas
O importantíssimo Protocolo de Montreal de 2014 entrou em vigor em 1? de janeiro de 2020, logo após a ratificação pelo 22? Estado, a Nigéria, em 26 de novembro de 2019.
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terça-feira, 3 de novembro de 2020
Eleições presidenciais nos EUA III - Quando será anunciado o candidato vencedor?
Eleições presidenciais nos EUA III - Quando será anunciado o candidato vencedor?
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sexta-feira, 30 de outubro de 2020
Eleições presidenciais nos EUA II - Votação antecipada (early voting)
Eleições presidenciais nos EUA II - Votação antecipada (early voting).
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sexta-feira, 23 de outubro de 2020
Eleições presidenciais nos EUA I - Eleições indiretas e o Colégio Eleitoral
Eleições presidenciais nos EUA I - Eleições indiretas e o Colégio Eleitoral.
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sexta-feira, 25 de setembro de 2020
A Suprema Corte e o preenchimento da vaga de Ruth Bader Ginsburg
A Suprema Corte e o preenchimento da vaga de Ruth Bader Ginsburg.
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Migalhas de peso 
quarta-feira, 27 de maio de 2020
Ato presidencial dos EUA que restringe a entrada de pessoas provenientes do Brasil
O ato, que entrará em vigor em 28 de maio próximo, visará à aplicação das restrições nos portos de origem (i.e., embarque) e será fiscalizada com máximo rigor nos portos de entrada nos EUA.
Migalhas de peso 
terça-feira, 28 de abril de 2020
Assistência financeira ao Setor Aéreo nos EUA – Contribuições para a aviação brasileira
No Brasil, o debate a respeito de assistência financeira ao setor aéreo já se encontra em curso, apesar das dificuldades institucionais e políticas que conhecemos.
Migalhas de peso 
segunda-feira, 31 de julho de 2017
Algumas notas sobre o Projeto de Lei de novo Código Brasileiro de Aeronáutica
A amplitude dos debates temáticos no Congresso fortalece a democracia e permite que a legislação espelhe consensualmente os desígnios de seus diversos setores representados.