ISSN 1983-392X
Migalheiro desde julho/2017.
Advogado especialista em Direito Público. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela UCAM/RJ. Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio. Membro da Comissão de Direito Aeronáutico e Aeroespacial da OAB/RJ e da European Air Law Association. Ex-professor da PUC-Rio. Organizador e palestrante em diversos congressos e seminários nas áreas de Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Aeronáutico. Coautor do livro "Temas de Constitucionalismo e Democracia"; coautor em diversas coletâneas e autor de inúmeros artigos em periódicos jurídicos. Sócio do escritório ...
Textos breves e rápidas análises sobre o Direito Norte-americano. Leia
Paulo M. Calazans
Impeachment não é impedimento. Leia
Paulo Murillo Calazans
O ato, que entrará em vigor em 28 de maio próximo, visará à aplicação das restrições nos portos de origem (i.e., embarque) e será fiscalizada com máximo rigor nos portos de entrada nos EUA. Leia
No Brasil, o debate a respeito de assistência financeira ao setor aéreo já se encontra em curso, apesar das dificuldades institucionais e políticas que conhecemos. Leia
A amplitude dos debates temáticos no Congresso fortalece a democracia e permite que a legislação espelhe consensualmente os desígnios de seus diversos setores representados. Leia
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