sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Paulo M. Calazans

Migalheiro desde julho/2017.

Advogado especialista em Direito Público. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela UCAM/RJ. Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio. Membro da Comissão de Direito Aeronáutico e Aeroespacial da OAB/RJ e da European Air Law Association. Ex-professor da PUC-Rio. Organizador e palestrante em diversos congressos e seminários nas áreas de Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Aeronáutico. Coautor do livro "Temas de Constitucionalismo e Democracia"; coautor em diversas coletâneas e autor de inúmeros artigos em periódicos jurídicos. Sócio do escritório ...

Colunas - Migalhas Norte-Americanas

Migalhas Norte-Americanas

Textos breves e rápidas análises sobre o Direito Norte-americano. Leia

Paulo M. Calazans

10/7/2020
Colunas - Migalhas Norte-Americanas

Impeachment não é impedimento

Impeachment não é impedimento. Leia

Paulo Murillo Calazans

10/7/2020
Migalhas de peso

Ato presidencial dos EUA que restringe a entrada de pessoas provenientes do Brasil

O ato, que entrará em vigor em 28 de maio próximo, visará à aplicação das restrições nos portos de origem (i.e., embarque) e será fiscalizada com máximo rigor nos portos de entrada nos EUA. Leia

Paulo Murillo Calazans

27/5/2020
Migalhas de peso

Assistência financeira ao Setor Aéreo nos EUA – Contribuições para a aviação brasileira

No Brasil, o debate a respeito de assistência financeira ao setor aéreo já se encontra em curso, apesar das dificuldades institucionais e políticas que conhecemos. Leia

Paulo Murillo Calazans

28/4/2020
Migalhas de peso

Algumas notas sobre o Projeto de Lei de novo Código Brasileiro de Aeronáutica

A amplitude dos debates temáticos no Congresso fortalece a democracia e permite que a legislação espelhe consensualmente os desígnios de seus diversos setores representados. Leia

Paulo Murillo Calazans

31/7/2017

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