Igor Pereira

Igor Pereira

Migalheiro desde setembro/2020.
pós-doutorando na Universidade da Califórnia - Berkeley. Doutor e mestre em Direito pela UERJ. LLM pela Universidade da Califórnia - Berkeley, com certificação em Justiça Social e Direito Empresarial. Já lecionou na UERJ, UFRJ e em outras universidades. Fundador do Grupo DDP - Direitos Humanos, Desconstrução e Poder Judiciário. Membro das Comissões de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da Associação Brasileira de Advogados (ABA). Membro da AILA - American Immigration Lawyers Association e da ACS - America Constitution Society.
MIGALHAS nº 5.094
Informativo Migalhas
4/5/2021

MIGALHAS nº 5.094

...e direitos fundamentais para vencer o fascismo em 2022, por Igor Pereira. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Os contratos além de entregarem maior segurança jurídica para atuação em saúde podem e devem consolidar programas de compliance. No vídeo de hoje, Thais Maia explica a cláusula de compliance nestes contratos. Você já ouviu falar? Aperte o play! (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O cumprimento de sentença de alimentos trouxe novidade importante, capaz de, a par da ordem de prisão em caso de falta de pagamento, exercer efeito coercitivo sobre o devedor. Para a professora Mirna Cianci, trata-se...
MIGALHAS nº 5.089
Informativo Migalhas
27/4/2021

MIGALHAS nº 5.089

... Popp, na coluna de hoje. (Clique aqui) Direitos Fundamentais Igor Pereira explicar por que Bolsonaro ofende a mídia e as instituições, e qual a tática política por trás disso. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes revisita o tema da confidencialidade na arbitragem, alertando para os perigos que recente decisão do TJ/SP pode trazer para os usuários da arbitragem comercial. (Clique aqui) Questão de Direito Na coluna de hoje, a professora Teresa Arruda Alvim trata de tema em voga nos últimos dias: a possibilidade de modulação ou não no caso da tributação do terço de férias....
MIGALHAS nº 5.085
Informativo Migalhas
20/4/2021

MIGALHAS nº 5.085

... brasileira padece de histeria masculina, segundo o advogado Igor Pereira. Para ele, se tivessem mais mulheres no Senado, elas estariam mais aceleradas para resolver os problemas. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, o professor Thiago Junqueira examina os denominados seguros paramétricos, que têm como nota distintiva a automação da regulação dos sinistros. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Luciana Munhoz traz, no vídeo de hoje, três descobertas científicas da última década, na área da saúde. Confira! (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O art. 491 do CPC/15 inaugurou...
MIGALHAS nº 5.080
Informativo Migalhas
13/4/2021

MIGALHAS nº 5.080

... avanço dos direitos humanos. Na coluna de hoje, o advogado Igor Pereira mostra o que os movimentos autistas e feministas têm em comum. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude A coluna desta semana, assinada pela advogada Marília Golfieri Angella, analisa o caso do menino Henry e levanta uma questão: por que nós falamos mais de violência contra crianças e adolescentes quando elas viram estatísticas de homicídios do que de modos de prevenção e denúncia? (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora...
MIGALHAS nº 5.066
Informativo Migalhas
23/3/2021

MIGALHAS nº 5.066

... ressuscitou a Lei de Segurança Nacional e, segundo o advogado Igor Pereira, terá que lidar com as consequências de despertar esse "fóssil normativo" da ditadura, usando expressão do ministro Lewandowski. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC A convenção de arbitragem no CPC/15 (art. 337), como pressuposto processual, tem examinados os novos contornos, em especial a renúncia tácita prevista no § 6º. Confira a jurisprudência separada pela professora Mirna Cianci. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Sabrina Jiukoski da Silva e Thatiane Cristina Fontão Pires abordam, na coluna de hoje,...
MIGALHAS nº 5.061
Informativo Migalhas
16/3/2021

MIGALHAS nº 5.061

... Fundamentais Como derrotar o sexismo na quarta onda do feminismo? Texto de Igor Pereira trata da relação das mulheres com os red pillers, homens que abraçam o capitalismo para maltratar o sexo feminino. (Clique aqui) Questão de Direito Priscila Kei Sato e Manuela Rupel versam sobre o oportuno tema da LGPD e dos Direitos Fundamentais. (Clique aqui) Olhares intersecionais Todos os anos, o mês de março é dedicado às discussões relacionadas a questões de gênero, em razão de se comemorar o Dia Internacional das Mulheres. Segundo a defensora pública Charlene da Silva Borges, no universo do feminismo...
MIGALHAS nº 5.056
Informativo Migalhas
9/3/2021

MIGALHAS nº 5.056

... A decisão de ontem, do ministro Fachin, segundo o advogado Igor Pereira, demonstra o quanto o processo criminal brasileiro ainda não tem direção; discute-se muitas vezes as mesmas questões e a qualquer momento tudo pode ser anulado e voltamos à estaca zero. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC Com tratamento diverso do diploma anterior, a contagem de prazos no CPC passou a ser feita em dias úteis (art. 219) e vem melhor delineada pela jurisprudência, em especial sua distinção nos casos de prazos não processuais e sua contagem. Veja as considerações da professora Mirna Cianci. (Clique aqui) Migalhas...
MIGALHAS nº 5.051
Informativo Migalhas
2/3/2021

MIGALHAS nº 5.051

... Mady. (Clique aqui) Direitos Fundamentais Para o advogado Igor Pereira, a tese da legítima defesa é a relíquia triste de um Brasil perdido. (Clique aqui) German Report Professora Karina Nunes Fritz faz um apanhado da fala de Sibylle Kessal-Wulf, juíza do Tribunal Constitucional Alemão, em evento realizado na última semana pela Embaixada da Alemanha. A juíza abordou as principais discussões travadas na Alemanha sobre vacinação, ordem de preferência, triagem de pacientes e dever de proteção pelo Estado dos direitos à vida e à saúde da população. (Clique aqui) Eventos online - A hora é agora! "Pontos...
MIGALHAS nº 5.041
Informativo Migalhas
16/2/2021

MIGALHAS nº 5.041

... que o povo brasileiro (não) quer o impeachment de Bolsonaro? Igor Pereira lista alguns fatores mostrando o improvável impedimento. (Clique aqui) Eventos online - A hora é agora! "Questões Atuais de Direito Penal e Processual Penal", dia 23/2, das 9 às 12h30. (Clique aqui) "Pontos polêmicos dos 5 anos de vigência do CPC/15", dia 5/3, das 9 às 12h. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui...
MIGALHAS nº 5.036
Informativo Migalhas
9/2/2021

MIGALHAS nº 5.036

... modo de conter Bolsonaro? A questão é levantada pelo advogado Igor Pereira. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil O advogado Bruno Montanari Rostro aborda os contornos da regra de redução equitativa da indenização e aponta as controvérsias sobre a aplicação do artigo 944 do CC/02. (Clique aqui) Eventos online - A hora é agora! "Questões Atuais de Direito Penal e Processual Penal", dia 23/2, das 9 às 12h30. (Clique aqui) "Pontos polêmicos dos 5 anos de vigência do CPC/15", dia 5/3, das 9 às 12h. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda...
MIGALHAS nº 5.031
Informativo Migalhas
2/2/2021

MIGALHAS nº 5.031

... ordenamento jurídico brasileiro, um "direito ao esquecimento"? Igor Pereira, Cahyo Malta e Gabriel de Andrade Cavalcanti fazem um recorte em torno do instituto e analisam o RE 1.010.606, que será julgado amanhã pelo STF. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude De forma objetiva e acessível, a advogada Marília Golfieri Angella explica o fenômeno da adoção administrativa, com a finalidade de ajudar famílias que estejam pensando em iniciar a adoção ou que já estejam com processos iniciados. (Clique aqui) 18 MAY 16 09:44:32 Moro Para informação. Sentença do Jd foi publicada. Fernando moura...
MIGALHAS nº 4.961
Informativo Migalhas
20/10/2020

MIGALHAS nº 4.961

...o ódio ou preconceito aos homens e meninos? Veja a reflexão de Igor Pereira. (Clique aqui) Insolvência em Foco Quais são as principais controvérsias sobre a impugnação de crédito na recuperação judicial? O advogado Andre Roque aborda a questão. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil O advogado Rafael Ferreira Bizelli analisa acórdão julgado pelo STJ sobre responsabilidade civil patrimonial e penhorabilidade dos valores provenientes de empréstimo consignado. (Clique aqui) Direito e Bioética Um mundo "smart" é realmente inteligente? Veja a interessante análise de Willian Pimentel. (Clique...
MIGALHAS nº 4.956
Informativo Migalhas
13/10/2020

MIGALHAS nº 4.956

...a Alemanha. (Clique aqui) Direitos Fundamentais Na coluna de hoje, Igor Pereira aborda o pragmatismo jurídico-constitucional, explicando como ele é importante para desenvolver uma escola de Direito Constitucional mais próxima do povo. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas A advogada Luciana Munhoz traz no vídeo de hoje três questões fundamentais que acontecem neste momento de pandemia ligadas à Bioética: fim de vida, o início de vida e o novo normal. (Clique aqui) Previdencialhas Ao analisar o tema da previdência complementar, o advogado Fábio Zambitte Ibrahim trata da seleção de investimentos pelo gestor...
MIGALHAS nº 4.952
Informativo Migalhas
6/10/2020

MIGALHAS nº 4.952

...e crise econômica e desespero moral? De acordo com o advogado Igor Pereira, pensar em igualdade de gênero para essas meninas é uma questão emergencial de dignidade humana, é ousar reestruturar o Brasil inteiro. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Para Romualdo Baptista dos Santos, o surgimento da pandemia evidencia o sentido solidário da responsabilidade civil, a partir da noção de que cada conduta repercute sobre a coletividade como um todo, cabendo ao MP identificar os casos de descumprimento das medidas de enfrentamento à crise sanitária e promover ações civis públicas com vista à...
MIGALHAS nº 4.947
Informativo Migalhas
29/9/2020

MIGALHAS nº 4.947

...a criança de 12 anos a amar a Constituição. Para o advogado Igor Pereira, devemos ensinar às crianças uma cultura de defesa dos direitos fundamentais, para que entendam que a Constituição não se mantém de pé sem que elas defendam os seus valores. (Clique aqui) Insolvência em foco Há necessidade de participação do MP nos processos dos quais a empresa em recuperação judicial seja parte? E, caso não participe, há nulidade? Professor Luiz Dellore analisa as questões. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados Nesta semana, a sociedade brasileira poderá ter uma definição sobre o direito ao esquecimento,...
MIGALHAS nº 4.942
Informativo Migalhas
22/9/2020

MIGALHAS nº 4.942

...a compra da obra "A Nova Campanha Eleitoral", coordenada por Igor Pereira Pinheiro, da Editora Mizuno, você recebe o e-book com dois capítulos para se inteirar de todos os detalhes antes mesmo da obra chegar em sua casa. (Clique aqui) Migalhíssimas Machado Meyer Advogados, em parceria com o Projeto Gauss, recebe representantes de organizações educacionais para o "8º Bate-papo Educação", iniciativa que tem como objetivo a exposição de conceitos e a troca de ideias com o intuito de colaborar com a construção e a consolidação de boas práticas de gestão e governança, assim como...
MIGALHAS nº 4.937
Informativo Migalhas
15/9/2020

MIGALHAS nº 4.937

...as estreia hoje a coluna "Direitos Fundamentais", assinada por Igor Pereira. Semanalmente, o professor vai abordar as tendências dos direitos fundamentais, em uma perspectiva pragmática e de políticas públicas, envolvendo temas de direito das minorais, redes sociais, responsabilidade social corporativa e decisões judiciais fundamentais. Acompanhe! (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Procurador do Estado de MS, Fábio Jun Capucho trata de importante decisão do STF sobre regime de responsabilidade civil aplicável na hipótese de omissão do Estado e os limites para o reconhecimento do nexo...
MIGALHAS nº 4.909
Informativo Migalhas
5/8/2020

MIGALHAS nº 4.909

...al durante o ano eleitoral é abordada pelo promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro. (Clique aqui) Está disponível para download gratuito a obra "Cibernética Jurídica - Estudos sobre Direito Digital", organizada por Claudio Joel Brito Lóssio, Luciano Nascimento e Rosangela Tremel, com prefácio do advogado Coriolano de Almeida Santos. Confira! (Clique aqui) "II Annual Meeting" Congresso anual do Instituto New Law, o "II Annual Meeting" irá discutir os impactos da tecnologia no mundo jurídico e os novos riscos gerados pela pandemia. Com a participação de nomes de peso de três...
MIGALHAS nº 4.871
Informativo Migalhas
12/6/2020

MIGALHAS nº 4.871

... André Clark Nunes Cavalcante, Antônio Edilberto Oliveira Lima, Igor Pereira Pinheiro, Luciano Vaccaro e Vladimir Aras, defende que é preciso estabelecer um limite temporal para o acordo de não persecução cível, sob pena de se desnaturar o instituto e estimular litigância de má-fé excessiva. Confira! (Clique aqui) "Direitos Sociais em Tempos de Crise Econômica", novidade Saraiva Jur, de autoria de Flávio Martins, apresenta a temática dos direitos sociais em tempos de crise econômica em três capítulos dedicados a destrinchar os seus principais aspectos sob um enfoque constitucional. (Clique...