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As Constituições de Lula, Moro e Bolsonaro

quarta-feira, 17 de novembro de 2021

Faltam menos de um ano para as eleições e os nomes dos candidatos à Presidência da República começam a se definir. A surpresa do mês é a possível candidatura de Sergio Moro ao Planalto, que lança uma nova (e remota) possibilidade de alavancamento de uma terceira via. 

Os discursos de cada candidato já revelam sentidos distintos da Constituição. Cada um representa uma parcela considerável de um eleitorado, que se esfacela e se exaure diante da polarização da vida. Vivemos em um país rachado. 

Infelizmente, nenhuma dessas três opções parece ser uma alternativa à polarização política. Todas possuem projetos constitucionais específicos, com a força de um anulando a do outro. Em um país carente de reformas básicas, é impressionante como temos dificuldades de produzir consensos. Sem acordos pluripartidários, será impossível avançar em um sistema político dependente de coalizões.

Jair Bolsonaro, até o momento, demonstrou ter uma visão constitucional de "escolha de direitos fundamentais relevantes", o que não é tão diferente da de Lula, com signos opostos. Defende a liberdade de expressão e de trabalho, mas tem dificuldade de compreender as ponderações necessárias com o direito à vida e à saúde. Seu modelo econômico-constitucional não ganhou identidade e as reformas estruturais do Estado Brasileiro não vieram à tona. 

A proteção da família brasileira não ganhou contornos reais. Pouco se fez para mantê-las unidas e não se avançou nada em matéria de igualdade de gênero. As leis de gênero, que são frutos do seu governo, são punitivistas e apostam em uma criminalização cega. Essa não é a melhor maneira de combater as violências de gênero, porque desrespeitam os princípios penais e processuais penais, e não possuem caráter preventivo. 

Lula também cai em contradição. Em seu último discurso no Parlamento Europeu, não quis criticar a ditadura cubana e preferiu culpar os EUA pelos embargos à Cuba. Diz que quer um país tecnológico e industrializado, mas não diz uma palavra sobre como irá fomentar as liberdades públicas e a inovação. Em um país com tantas universidades, por que não usá-las como pólos tecnológicos e campos férteis de inovação? Não sabemos nada sobre como ele e seu partido enfrentarão a tradição autoritária histórica da esquerda brasileira. 

Os Poderes não avançaram em nada no combate ao patrimonialismo. Os brasileiros ainda têm dificuldade de se identificar nos espaços públicos, que sempre parecem terem sido cooptados por forças privadas. Lula não tem proposta para combater isso e apenas repete as velhas promessas de transferência de renda. O Brasil precisa de muito mais. 

Sergio Moro é uma incógnita. Vem para limpar o legado da Lava-Jato, mas não consegue explicar os benefícios que o Brasil colheu no combate à corrupção. Terceiriza a culpa pelo fim da operação, que teve erros e peripécias processuais-penais. Teve o mérito de acenar, ao mesmo tempo, para as famílias e para o combate à pobreza, mas como produzirá consensos, se possui pouca aceitação em Brasília e alta rejeição nos dois polos da polarização? 

Os brasileiros ainda não conseguem ver a luz no fim do túnel. A realização dos sonhos de uma Constituição democrática, plural, livre e social está distante. Os candidatos ainda nos devem discursos mais honestos. Ainda precisam nos dizer quais são os seus planos para um Brasil de oportunidades perdidas, que tem dificuldade para olhar o amanhã.

Atualizado em: 17/11/2021 08:35