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DJ Ivis: Direito das mulheres não pode ser sinônimo de punitivismo penal

terça-feira, 20 de julho de 2021

DJ Ivis é um agressor de mulheres da pior das categorias. Não há dúvidas da sua covardia e ainda da necessidade de se apostar um pouco no caráter preventivo da pena, para tentar diminuir os índices de violência doméstica contra a mulher. 

A questão é que, por mais que as mulheres sintam um medo justo, não há muito a se escrever sobre esse assunto, sem recair nas velhas esperanças do punitivismo penal, que nos ronda há décadas. 

Quando um caso desses é descoberto, é óbvio que devemos provocar uma resposta imediata das forças policiais, para mostrar à população que o Brasil não tolera esse tipo de conduta. 

Homens e mulheres perdem com a violência doméstica. Cada caso desse fortalece o receio de se constituir relacionamentos estáveis, dando a falsa impressão de que eles não valem a pena. O medo faz com que a gente se esconda nos nossos casulos de relacionamentos líquidos, que podem nos machucar do mesmo modo. 

Só que não podemos nos esquecer de um ponto: o crescente punitivismo penal, que ronda os direitos das mulheres, é um sinal de que estamos perdidos nas políticas públicas. 

Nós só conseguiremos melhorar a vida afetiva e familiar das mulheres com políticas estruturais. Isso envolve medidas preventivas de educação psicológica de homens e mulheres, reajuste dos papéis flexíveis de gênero, programas de estabilidade familiar e diálogo sobre as expectativas sexuais. 

A criação de condições para o surgimento de famílias estruturadas é uma medida importante para o combate à pobreza no Brasil. Famílias saudáveis reduzem drasticamente a vulnerabilidade das crianças, criam redes orgânicas de solidariedade e aumentam o índice de felicidade de mulheres e homens. 

Então, por que estamos falhando na constituição de famílias e produzindo taxas tão altas de violência? 

Temos que ouvir mais as mulheres para saber como melhorar as políticas públicas. Mas não só elas. Por mais que seja inútil perguntar para o DJ Ivis, tenho certeza que existem homens capazes de refletir sobre esse assunto. Afinal, questões domésticas também são coisas de homens e eles são capazes de identificar alguns problemas, a partir da perspectiva deles. 

Devemos tomar cuidado sobre os rumos do pensamento feminino. Afinal, a esperança era que as mulheres poderiam oferecer algo diferente do que os homens fazem no espaço público. Punitivismo penal não é diferente. Violação de garantias processuais e criação de tipos penais inconstitucionais também não. 

O melhor modo de se responder um caso desses é ser juridicamente correto. É assim que se mostra superioridade e controle da situação. Pune o sujeito, mas mostrando sobriedade sobre os alcances e limites do sistema penal. 

Direito das mulheres não pode ser sinônimo de punitivismo penal e nem de política de vingança. Se isso acontecer, todas as esperanças depositadas no feminino irão para o ralo e as mulheres se somarão aos homens para produzir as mesmas políticas falhas de sempre. 

Podemos evitar mais casos como o do DJ Ivis, mas para isso acontecer precisamos pensar em uma política nacional da relação entre os gêneros. Um pacto nacional que envolva cura, e não que ponha sal em feridas abertas.

Atualizado em: 20/7/2021 08:29