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Por que o impeachment pode ser o único modo de conter Bolsonaro?

terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

O impeachment de Jair Bolsonaro é um pesadelo, mas não pelas razões que você possa pensar. 

A remoção de Bolsonaro do cargo é um pesadelo para os brasileiros que querem parar o deslize fascista que o nosso país está tomando. É um pesadelo para os brasileiros que querem preservar a democracia e os direitos humanos. E é um pesadelo para os brasileiros que querem preservar a floresta amazônica. 

Mas também é um pesadelo para o resto do mundo, porque a crise climática nos fez interdependentes. O avanço anticientífico do bolsonarismo contra as vacinas é um reflexo do seu ceticismo ambiental: as crises climática e biológica são duas faces da mesma moeda. 

A lógica destrutiva do governo, que produziu o maior desmatamento da Amazônia nos últimos dez anos, com crescimento em 30% em 2020 em relação a 2019, é a mesma que conduziu a cruzada antivacina, resultando em mais de 230 mil mortos. Já estamos no 19º dia seguido, com média de mortes por covid-19 acima de mil. 

O impeachment de Bolsonaro é um pesadelo, porque, após a aliança com o Centrão, ficou dificílimo. 

Parafraseando Greta Thunberg, tirar o Bolsonaro do poder é uma emergência! É uma questão de preservar a ciência. E quem está contra a ciência, está contra a democracia! 

Já chegou a hora de todos nós acordarmos para a realidade. Bolsonaro é um homem perigoso e agora ele está se estabilizando. Podemos estar diante do fim da democracia brasileira. 

Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, em "Como as Democracias Morrem", explicam que demagogos perigosos chegam ao poder alinhando-se aos políticos estabelecidos. Eles chegam ao poder pelo sistema. 

Esse arranjo entre uma figura anti-establishment e um velha guarda ocorre quando há uma crise sistêmica e o establishment perde apoio eleitoral. Surge a figura do populista, que é considerado a voz do povo. 

Nesse cenário, o establishment, "o Centrão", deixa o populista governar, para tentar recuperar o apoio popular. Mas o demagogo pode simplesmente querer ficar lá, sem jamais querer sair. 

Enquanto o povo brasileiro (inclusive a "esquerda lacradora") faz justiça social assistindo ao Big Brother Brasil, o bolsonarismo se consolida para jamais querer sair. Até o Twitter, que era terreno de luta, trocou os seus trending topics políticos para assistir às pessoas confinadas em uma casa, destratando e humilhando umas às outras.

Não dá pra esperar este programa acabar! Não temos tempo. O impeachment é o único modo de conter Bolsonaro, pois é o único instrumento constitucional que o povo tem para reivindicar de volta o seu poder! 

Mas pode o impeachment realmente acontecer? 

Sem um caminho claro para o impeachment, os brasileiros precisam se olhar no espelho e contemplar a única pessoa que tem o poder de remover Bolsonaro: ele mesmo, o povo; ela mesma, a esperança. 

E há fundamento jurídico para o impeachment de Bolsonaro? Nunca na história deste país se teve tanto fundamento constitucional para o impeachment de um presidente. 

Além do mais, esse instituto no Brasil é um Frankenstein: parte impeachment, parte recall. Sob a ótica do pragmatismo constitucional, a Constituição e a lei do impeachment são tão amplas na definição dos crimes de responsabilidade, que qualquer mínimo desvio do presidente o coloca nas mãos do parlamento e do Supremo. O impeachment no Brasil é materialmente um recall. 

O poder constituído não vai nos ajudar sem pressão. As instituições democráticas só irão se mexer, caso o poder constituinte atue, como uma multiplicidade de singularidades, em frente ampla, para produzir as maiores manifestações pacíficas da história da redemocratização brasileira. 

É nas ruas que o Brasil precisa encontrar a sua redenção.

Atualizado em: 9/2/2021 08:13