Rafael de Freitas Valle Dresch

... Migalhas Colunas Migalhas de Responsabilidade Civil Rafael de Freitas Valle Dresch e Eduardo Coelho Leal identificam, sob o enfoque da análise econômica do Direito, potenciais pontos de aprimoramento da legislação no que se refere à função punitiva da responsabilidade civil. (Clique aqui) Direitos Humanos em pauta Uma reflexão sobre a importância da luta por igualdade nos espaços de Poder, especialmente no Judiciário, por Silvia Souza. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Na coluna de hoje, Jonata Wiliam Sousa da Silva e Maria Brito Alves abordam de maneira articulada...

... Sanseverino pelas mãos de um de seus muitos alunos, professor Rafael de Freitas Valle Dresch. (Clique aqui) German Report O caso Siemens/Neubürger e o dever de compliance dos administradores de sociedades, por Bruno Tostes Corrêa. (Clique aqui) Direitos Humanos em pauta O direito a moradia no Brasil é tutelado constitucionalmente, devendo ser efetivado pelo Estado por meio de políticas públicas. Mas, na contramão desse direito está o racismo estrutural, como engrenagem do sistema gerando segregações e violação de direitos. Neste sentido, Dandara Amazzi Lucas Pinho analisa tais questões à luz da realidade brasileira....

... advocacia. (Clique aqui) Colunas Migalhas Edilícias Rafael de Freitas Valle Dresch e Demétrio Beck da Silva Giannakos colocam em discussão alguns contratos imobiliários de longa duração, como os chamados contratos de parceria imobiliária, built to suit, contratos de locação, promessas de compra e venda e permuta. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Uma das questões peculiares nos estudos sobre o Tribunal Marítimo é a possível existência de um "recurso extraordinário direto" contra as suas decisões. Sérgio Ferrari faz uma breve análise da veracidade do instituto, tanto no âmbito abstrato, se seria possível...

... (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados Na coluna de hoje, Rafael de Freitas Valle Dresch e Paola Pereira Martins trazem ao debate a necessária observância da LGPD nos contratos eletrônicos para a efetiva proteção dos titulares de dados. (Clique aqui) Marketing Jurídico Presidente da Comissão Nacional de Marketing Jurídico Alexandre Motta traz o membro Denilson Ferreira para falar sobre análise de postagens, indicações e timidez em vídeos. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A função social...

... luz da LGPD. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados Rafael de Freitas Valle Dresch e Gustavo da Silva Melo buscam analisar as excludentes de responsabilização dos agentes de tratamento de dados pessoais na LGPD. (Clique aqui) Marketing Jurídico Na coluna de hoje, o consultor Alexandre Motta traz o membro da Comissão Nacional de Marketing Jurídico Carlos Feliciano para responder sobre criação de um núcleo de marketing, segmentação prospectiva e rotina de conteúdos próprios. (Clique aqui) Elas no Processo O curioso caso da substituição do depoimento testemunhal por declaração escrita, por Lucélia de Sena...

... do Direito Privado ESG: Os ventos mudaram de direção?, por Rafael de Freitas Valle Dresch e Luiza Weschenfelder Weber. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Fábio Machado Baldissera, Maurício Negri Paschoal, Lucas Griebeler da Motta e Guilherme de Carvalho Camargo explicam como as aquisições de ativos imobiliários suscitam uma série de questões jurídicas particulares, para além de aspectos comerciais e transacionais. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, a advogada Zilda Mara Consalter aborda o efeito Veblen e as "grandes irmãs" pós-modernas. A especialista traz reflexões sobre o estado...

... semana. (Clique aqui) Lições Filosóficas do Direito Privado Rafael de Freitas Valle Dresch e Demétrio Beck da Silva Giannakos abordam, na coluna de hoje, a penhora do bem de família do fiador na locação. (Clique aqui) Migalha do Saber Transferência do direito de construir de imóveis tombados em SP é tema abordado pelo advogado Pierre Moreau. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Renata Domingues analisa como a comunidade jurídica no Brasil passou a se interessar e intensificar o debate sobre um novo ramo do Direito: o Fashion Law ou Direito da Moda. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de...

... inteligência artificial são os temas tratados pelo advogado Rafael De Freitas Valle Dresch. (Clique aqui) Insolvência em foco Confira, nas palavras de Alberto Camiña, texto sobre a consolidação substancial e project finance. (Clique aqui) Migalhas Marítimas A coluna de hoje explica a origem e a aplicação no Direito Pátrio das "cláusulas knock-for-knock". De acordo com Luis Cláudio Furtado Faria, Vitor Chavantes Godoy da Costa e Gabriel Cavalcante Maia, as cláusulas encontram-se em constante mutação por refletirem a rápida evolução da indústria e das necessidades de seus agentes. (Clique aqui) Minuto da Sustentação Medo...

... (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados Na coluna de hoje, Rafael de Freitas Valle Dresch e Gustavo da Silva Melo analisam a atuação e as competências da Autoridade Nacional de Proteção de Dados a fim de realçar o equilíbrio necessário entre a atuação preventiva e pedagógica da ANPD e a possibilidade de aplicação das sanções administrativas previstas na LGPD. (Clique aqui) Migalha Trabalhista O poder normativo da Justiça do Trabalho e a vedação da ultratividade nas normas de natureza coletiva é tema analisado na coluna de hoje, por Vanessa C. Ziggiatti. (Clique aqui) Elas no Processo A audiência de mediação/conciliação...

... aqui) Lições Filosóficas do Direito Privado Em vídeo, o professor Rafael de Freitas Valle Dresch fala da debatida constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador na locação comercial. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Nos municípios brasileiros que possuem uma maior incidência de proteção ambiental, verifica-se que o debate ultrapassa a esfera administrativa adentrando à apreciação e julgamento pelo Poder Judiciário sobre as consequências da proteção ambiental na propriedade urbana referente ao pagamento do IPTU. Assim, utilizando do método dedutivo, Rodrigo Henriques de Araújo reflete sobre o tema...

... Direito Privado. A Escola do New Private Law, tema da coluna de Rafael de Freitas Valle Dresch, quer um Direito Privado mais condizente com o Direito que é praticado no século XXI. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui...

...s Filosóficas do Direito Privado, coordenada pelo professor Rafael De Freitas Valle Dresch, é uma reflexão do Direito Privado atual pelas lentes da Filosofia. A coluna vai abordar temas relacionados a novas tecnologias, inteligência artificial, proteção de dados, ESG, entre outros. Em texto de abertura, o autor trata da relação antiga e atual entre o Direito Privado e a Filosofia. (Clique aqui) ABC do CDC Ao tratar dos aspectos da lei 14.181, que introduziu no CDC uma série de normas visando aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento, o desembargador...

... Agentes de Tratamento de Dados Pessoais. Na coluna de hoje, Rafael de Freitas Valle Dresch e Gustavo da Silva Melo fazem uma importante análise deste Guia Orientativo à luz do sistema de compliance a partir da LGPD. (Clique aqui) Dinâmica Constitucional Ao analisar dois recentes episódios políticos, que tem em comum a ameaça de politização das Forças Armadas, o professor Marcelo Schenk Duque alega que a história é repleta de péssimos exemplos do que pode acontecer quando o braço militar do Estado acaba por se identificar com governos e suas ideologias. (Clique aqui) Migalha Trabalhista Professor Júlio César de...

...de dados como um direito fundamental autônomo, os advogados Rafael de Freitas Valle Dresch e Lílian Brandt Stein discutem qual seria a alternativa mais adequada, na seara da responsabilidade civil, para incentivar os agentes de tratamento a resguardá-lo. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Clique aqui e confira mais detalhes. Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso Pesquisas jurídicas O advogado João Grandino Rodas, presidente do CEDES...

... Responsabilidade civil: novos riscos; organizado por Nelson Rosenvald, Rafael de Freitas Valle Dresch, Tula Wesendonck, São Paulo: Editora Foco, 2019, p. 21. 2 A inteligência artificial (IA) é um segmento da ciência da computação que propõe diversas técnicas e recursos no desenvolvimento de programas inteligentes, ou seja, programas capazes de tomar uma decisão semelhante ao humano. Podemos ainda definir IA, como a capacidade de programar o computador para desempenhar tarefas que o pensamento humano e animal seriam capazes de fazer naturalmente. 3 ENGELMANN, Wilson; WERNER, Deivid Augusto. Inteligência...

...de usuários de aplicativos como o WhatsApp. Para o advogado Rafael de Freitas Valle Dresch, da banca Carvalho, Machado e Timm Advogados, é necessário conjugarmos o combate à criminalidade com a proteção aos dados dos usuários, ou "poderemos estar abrindo a Caixa de Pandora de uma internet sem privacidade, segurança e liberdade". (Clique aqui) Depressão no trabalho A advogada Anelise Santos Guimarães Falconi, de Homero Costa Advogados, tece considerações acerca da relação entre o trabalho e causas de depressão. De acordo com a causídica, a depressão já pode ser considerada doença...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...teoria da Justiça e da Dignidade Humana" (Atlas - 221p.), de Rafael de Freitas Valle Dresch, é Marilda Covre Lino Simão Martim, advogada em Campo Grande/MS. (Clique aqui)Sorteio de obra : O livro "Direito, Inovação e Desenvolvimento" (Arraes Editores - vls. 1 e 2), organizado por Alexandre Reis Siqueira Feire, João Marcelo de Lima Assafim e Marcello Soares Castro, vai para Fernanda Cristina Marino Honorio, de Itatinga/SP. (Clique aqui)_____________Migalhas também é cultura !Camilo Castelo BrancoOlavo BilacAluísio AzevedoRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé...

...teoria da Justiça e da Dignidade Humana" (221p.), de autoria de Rafael de Freitas Valle Dresch, defende a necessidade de harmonização de princípios da Justiça comutativa e da distributiva, em nome da realização da chamada Justiça geral. Leia a resenha de Roberta Resende e participe de nosso sorteio. O fino presente é da Editora Atlas. (Clique aqui) Homenagem Hoje, a Advocacia Riedel promoveu um café da manhã em comemoração aos 80 anos de Ulisses Riedel, seu fundador. O advogado trabalhista e ex-senador, com quase seis décadas de profissão, tem sete filhos e 22 netos. Ulisses é...