quinta-feira, 12 de novembro de 2026

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Carla Mangueira da Silva

Migalheira desde julho/2022.

Doutoranda em Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do ABC - UFABC. Mestra em Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do ABC - UFABC (2024). Especialista Lato Sensu em Adolescente em Conflito com a Lei Práticas Profissionais pela Universidade Bandeirante de São Paulo (2009). Bacharela em Direito pela Universidade São Judas Tadeu USJT (2004). Advogada inscrita na OAB Subseção São Bernardo do Campo. Membra da Comissão Especial da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB São Paulo. Presidente da Comissão da Infância e Juventude da 39ª Subseção da OAB - São Bernardo do Campo (Gestão 2025/2027). Membra do Grupo de Estudos de Direitos Humanos e Relações Internacionais (GEDHRI).

Colunas - Migalhas Infância e Juventude
terça-feira, 10 de novembro de 2026

O fantasma do menorismo: Seletividade penal e a permanência da situação irregular no sistema socioeducativo brasileiro contemporâneo

A coluna aborda como dados do sistema socioeducativo revelam a seletividade penal contra jovens negros e pobres e a permanência de práticas repressivas contrárias à proteção integral.
Colunas - Migalhas Infância e Juventude
sexta-feira, 11 de julho de 2025

35 anos do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente: Entre avanços e desafios

A coluna aborda avanços do ECA e leis complementares, destacando desafios persistentes na efetivação da proteção integral de crianças e adolescentes.
Colunas - Migalhas Infância e Juventude
quarta-feira, 11 de junho de 2025

Vozes silenciadas: As faces da violência infanto-juvenil

A coluna aborda a crescente violência contra crianças e adolescentes no Brasil, destacando tipos, impactos, dados recentes e a urgência de políticas públicas eficazes.
Colunas - Migalhas Infância e Juventude
quarta-feira, 16 de abril de 2025

Sob a mira: O aumento da letalidade de crianças e adolescentes

Carla Mangueira analisa o avanço da letalidade policial e revela como o Estado falha na proteção de crianças e adolescentes.
Colunas - Migalhas Infância e Juventude
terça-feira, 4 de fevereiro de 2025

O direito à educação de crianças e adolescentes e sua exigibilidade no ordenamento jurídico brasileiro

O direito à educação é fundamental, mas desafios como desigualdade e crises climáticas ainda dificultam seu acesso pleno no Brasil.
Colunas - Migalhas Infância e Juventude
terça-feira, 21 de janeiro de 2025

Férias escolares e o direito de brincar: Direito de todas as crianças?

O texto aborda o direito ao brincar, destacando desafios como violência, exploração e uso excessivo de telas, reforçando a urgência de políticas públicas.
Colunas - Migalhas Infância e Juventude
terça-feira, 18 de junho de 2024

O trabalho infantil no Brasil - Uma história de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes

Falar da exploração do trabalho infantil no Brasil, nos remete a tempos anteriores até mesmo do Código de Menores de 27. E mais, nos faz trazer para pauta, um histórico de trabalho forçado, desumano, violento e cruel para uma parcela da população infanto-juvenil.
Colunas - Migalhas Infância e Juventude
terça-feira, 28 de maio de 2024

Proteção aos direitos de crianças e adolescentes em meio às mudanças climáticas

Segundo o estudo UNICEF, 2021 no mundo existem mais de dois milhões de crianças expostas a mais de um risco, choque ou estresse climático/ambiental. Se levarmos em conta a situação do Brasil, mais de 40 milhões de crianças e adolescentes estão expostas a mais de um risco analisado pelo referido estudo.
Colunas - Migalhas Infância e Juventude
terça-feira, 9 de abril de 2024

Quanto vale? Ou é por quilo? A lógica perversa do "Novo Socioeducativo"

Permitir o avanço desta proposta, é romper com todos os avanços alcançados até aqui, é aceitar que a vida de um adolescente é medida pelo lucro que o setor privado vai obter, e, deste modo, negar a doutrina da Proteção Integral.
Colunas - Migalhas Infância e Juventude
terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

O Levantamento Nacional do SINASE e o "perfil" do adolescente autor de ato infracional

O crime é um acontecimento na vida do adolescente, e olhar para o ato infracional exclusivamente inviabiliza a compreensão sobre a motivação pela prática daquela conduta, da forma como se desconsidera a sua história pessoal, que gera sentido para o ato infracional.
Colunas - Migalhas Infância e Juventude
terça-feira, 10 de outubro de 2023

(In) visibilidade da política socioeducativa após 11 anos da Lei do SINASE

A Lei do SINASE, como assim ficou “popularmente” conhecida, além de instrumentalizar a execução das medidas, trouxe em seu escopo parâmetros claros em relação a responsabilidade dos entes na esfera nacional, estadual e municipal.
Colunas - Migalhas Infância e Juventude
terça-feira, 12 de setembro de 2023

Marco da primeira infância e as múltiplas infâncias do Brasil

O mês de agosto, a partir da sanção da lei 14.617/23, passou a ser considerado o Mês da Primeira Infância no país.
Colunas - Migalhas Infância e Juventude
terça-feira, 16 de maio de 2023

Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes - Esse problema é nosso SIM!

Proteger crianças e adolescentes de qualquer forma de violência não é uma opção do governante, seja ele de qual partido for, é uma imposição da Constituição, que através do artigo 227, estabeleceu ser dever do Estado, Sociedade e Família tal obrigação.
Colunas - Migalhas Infância e Juventude
terça-feira, 7 de março de 2023

A seletividade das mortes violentas e do ingresso no sistema socioeducativo

Não raro a arma que fere ou mata o adolescente periférico é a mesma que o faz vítima de sua violência, o agente estatal à serviço do Estado.
Colunas - Migalhas Infância e Juventude
terça-feira, 19 de julho de 2022

32 anos do estatuto da criança e do adolescente: proteção integral em risco?

Enquanto Estado, sociedade e família, devemos assegurar que crianças, já na primeira infância, tenham acesso e prioridade absoluta aos direitos fundamentais apontados nos arts. 227 da CF e 4º do ECA, além dos cuidados que possibilitem seu desenvolvimento saudável