sábado, 14 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Carla Mangueira da Silva

Migalheira desde julho/2022.

Advogada, Mestranda em Ciências humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC (UFABC), membra efetiva da Comissão de Infância e Juventude da OABSP - Subseção São Bernardo do Campo (gestão 2022-2024).

Colunas - Migalhas Infância e Juventude
terça-feira, 18 de junho de 2024

O trabalho infantil no Brasil - Uma história de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes

Falar da exploração do trabalho infantil no Brasil, nos remete a tempos anteriores até mesmo do Código de Menores de 27. E mais, nos faz trazer para pauta, um histórico de trabalho forçado, desumano, violento e cruel para uma parcela da população infanto-juvenil.
Colunas - Migalhas Infância e Juventude
terça-feira, 28 de maio de 2024

Proteção aos direitos de crianças e adolescentes em meio às mudanças climáticas

Segundo o estudo UNICEF, 2021 no mundo existem mais de dois milhões de crianças expostas a mais de um risco, choque ou estresse climático/ambiental. Se levarmos em conta a situação do Brasil, mais de 40 milhões de crianças e adolescentes estão expostas a mais de um risco analisado pelo referido estudo.
Colunas - Migalhas Infância e Juventude
terça-feira, 9 de abril de 2024

Quanto vale? Ou é por quilo? A lógica perversa do "Novo Socioeducativo"

Permitir o avanço desta proposta, é romper com todos os avanços alcançados até aqui, é aceitar que a vida de um adolescente é medida pelo lucro que o setor privado vai obter, e, deste modo, negar a doutrina da Proteção Integral.
Colunas - Migalhas Infância e Juventude
terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

O Levantamento Nacional do SINASE e o "perfil" do adolescente autor de ato infracional

O crime é um acontecimento na vida do adolescente, e olhar para o ato infracional exclusivamente inviabiliza a compreensão sobre a motivação pela prática daquela conduta, da forma como se desconsidera a sua história pessoal, que gera sentido para o ato infracional.
Colunas - Migalhas Infância e Juventude
terça-feira, 10 de outubro de 2023

(In) visibilidade da política socioeducativa após 11 anos da Lei do SINASE

A Lei do SINASE, como assim ficou “popularmente” conhecida, além de instrumentalizar a execução das medidas, trouxe em seu escopo parâmetros claros em relação a responsabilidade dos entes na esfera nacional, estadual e municipal.
Colunas - Migalhas Infância e Juventude
terça-feira, 12 de setembro de 2023

Marco da primeira infância e as múltiplas infâncias do Brasil

O mês de agosto, a partir da sanção da lei 14.617/23, passou a ser considerado o Mês da Primeira Infância no país.
Colunas - Migalhas Infância e Juventude
terça-feira, 16 de maio de 2023

Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes - Esse problema é nosso SIM!

Proteger crianças e adolescentes de qualquer forma de violência não é uma opção do governante, seja ele de qual partido for, é uma imposição da Constituição, que através do artigo 227, estabeleceu ser dever do Estado, Sociedade e Família tal obrigação.
Colunas - Migalhas Infância e Juventude
terça-feira, 7 de março de 2023

A seletividade das mortes violentas e do ingresso no sistema socioeducativo

Não raro a arma que fere ou mata o adolescente periférico é a mesma que o faz vítima de sua violência, o agente estatal à serviço do Estado.
Colunas - Migalhas Infância e Juventude
terça-feira, 19 de julho de 2022

32 anos do estatuto da criança e do adolescente: proteção integral em risco?

Enquanto Estado, sociedade e família, devemos assegurar que crianças, já na primeira infância, tenham acesso e prioridade absoluta aos direitos fundamentais apontados nos arts. 227 da CF e 4º do ECA, além dos cuidados que possibilitem seu desenvolvimento saudável