Adriano Ferriani

... inclusive, aponta o professor de Direito Civil da PUC São Paulo, Adriano Ferriani, no sentido de que: “Não se pode, pelas razões apresentadas, concluir que o silêncio indica necessariamente aceitação no plano jurídico” Flávio Augusto Cicivizzo, conhecido articulista em interessante estudo, citando Serpa Lopes aponta a ideia em paráfrase “não se trata aqui do silêncio passivo, revérbero de sono, da morte ou da inexistência, mas sim do silêncio ativo”. E prossegue: ... Não se diga, entretanto, que o silêncio se confunde com uma declaração tácita, que corresponde à prática de atos outros que tenham o...

... ligado à pandemia do coronavírus. É esta a visão do advogado Adriano Ferriani, professor de Direito Civil da PUC/SP. O especialista destaca que diversas normas estão surgindo para tentar diminuir os efeitos da situação. Entre as propostas está o projeto de lei 1.179/20, que altera vários pontos do Direito Civil de forma transitória. Para Ferriani, o texto deveria trazer mais: deveria trazer o dever de as partes renegociarem sua situação. "O que adianta efetivamente é as partes tomarem consciência de que só elas têm condição de conhecer as especificidades e particularidades de cada caso, e com isso...

... Pinhais/PR - Responsabilidade Patrimonial e Mínimo Existencial, 'Adriano Ferriani' - Editora IASP Elisama Lucia Gonçalves Fernandes, Analista Jurídica, Ministério Público, Guarulhos/SP - Mediação empresarial: Experiências Brasileiras, 'Org. Adolfo Braga Neto' - CLA Editora Eliseu Palmeira de Azevedo Junior, Advogado, , São Paulo/SP - A Sociedade e seus Mosaicos III, 'Hélio Chaves da Silveira' - Editora Letras do Pensamento Emerson Costa Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Rio Claro/SP - Novo Código de Processo Civil Comparado - 2ª edição, 'José...

... Sócios do escritório Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados, Adriano Ferriani e Alexandre Jamal Batista participam hoje de uma mesa no "VI Colóquio Luso-Brasileiro", em Porto/Portugal, para falar sobre "O Código Civil e a aproximação entre os direitos civis de Portugal e Brasil". Na OAB/RJ, dia 14/5, o sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Fábio Barbalho Leite, será um dos palestrantes no evento "Portos: questões jurídicas e impactos operacionais e de investimento", organizado pela Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento...

...trabalhistas". Sexta-feira, no mesmo colóquio, mas na cidade do Porto, Adriano Ferriani e Alexandre Jamal Batista, também sócios da banca, participam de uma mesa para falar sobre "O Código Civil e a aproximação entre os direitos civis de Portugal e Brasil". A convite do jornal Financial Times, Augusto Neves Dal Pozzo e João Negrini Neto, sócios do escritório Dal Pozzo Advogados e respectivamente presidente e diretor administrativo do IBEJI - Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura, participam da "48th Annual Washington Conference of the Americas", em...

..."Responsabilidade Patrimonial e Mínimo Existencial" (IASP - 330p.), de Adriano Ferriani, da banca Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados, são: Valéria Lima Nunes, advogada em Patrocínio/MG; e Rodrigo Oliveira Acioli Lins, de Manaus/AM. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo...

...do bem protegido, bem como a existência de outras dívidas. Sobre o autor: Adriano Ferriani é sócio da banca Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados. Professor de Direito Civil da PUC/SP. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP e doutor em Direito pela mesma instituição. bacharel em Direito pela PUC/SP. _________ Ganhadores: Valéria Lima Nunes, advogada em Patrocínio/MG; e Rodrigo Oliveira Acioli Lins, de Manaus/AM __________

..."Responsabilidade Patrimonial e Mínimo Existencial" (IASP - 330p.), de Adriano Ferriani, da banca Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados, aborda a polêmica questão das impenhorabilidades, seus limites e possibilidades, considerando tanto o ponto de vista da dignidade do devedor como a ótica do credor. Dois migalheiros serão premiados pelo autor. Participe. (Clique aqui) Lançamentos A Editora Saraiva lança, amanhã, a obra "Direito da Concorrência", da advogada Ana Frazão, do escritório Gustavo Tepedino Advogados. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18 às 21h....

...Direito Bancário e os sistemas financeiros do Brasil e Portugal", e Adriano Ferriani aborda o tema "O Código Civil na cultura jurídica luso-brasileira". (Clique aqui) A quinta edição do "Colóquio Luso-Brasileiro de Direito", que acontece até 12/5, na cidade de Lisboa, em Portugal, terá a participação de Cassio Namur, advogado do Souza Cescon Advogados e atual diretor de Relações Internacionais do IASP, que será o moderador do painel "O Código Civil na cultura jurídica luso-brasileira", hoje, às 17h. Amanhã, Rony Vainzof, da banca Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados...

...decisão, destacando recente tese de doutorado defendida por Adriano Ferriani, professor de Direito Civil da PUC/SP e sócio do escritório Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados, segundo o qual o artigo 8º do CPC determina que o juiz, ao aplicar o ordenamento jurídico, deve atender aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência. "Em seguida, referido autor invoca o artigo 489, § 2º, que traz outra novidade no ordenamento jurídico, assim...

...vagas são limitadas. (Clique aqui) O advogado e professor Adriano Ferriani, do escritório Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados, foi nomeado presidente da comissão permanente de estudos de Direito Privado do IASP. Créditos Tributários Estão abertas as inscrições para o seminário "Recuperação de Créditos Tributários - Federais e Estaduais (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, INSS e ICMS)", que acontece dias 24 e 25/8, em SP. O objetivo do seminário é apresentar teses tributárias para recuperação de créditos, compartilhar práticas em gestão tributária, debater formas de discussão no...

...cortesia da Editora Atlas. (Clique aqui) Título O advogado Adriano Ferriani - Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados - obteve o título de doutor em Direito Civil na última sexta-feira, pela PUC/SP, sob a orientação do Prof. José Manoel de Arruda Alvim Netto. Foi aprovado com a nota máxima, com distinção e louvor. Celebração A advocacia mais humanista e a comunidade acadêmica foram os grandes homenageados no evento de lançamento do boletim jurídico do bureau Fachin Advogados Associados, realizado no último dia 15, em Curitiba. Prestigiaram o lançamento ministros,...

...(Clique aqui) Civilizalhas Na coluna de hoje, o professor Adriano Ferriani analisa a fiança na locação de imóvel e o PL 408/08. A proposta pretende tornar impenhorável o imóvel residencial do fiador de contrato de locação de bem imóvel urbano. (Clique aqui) Porandubas políticas A corrida eleitoral começou. Para Gaudêncio Torquato, as ferramentas e suportes de guerra devem ser usadas de maneira harmoniosa para que as campanhas sejam eficientes e eficazes. (Clique aqui) Migas 1 - STJ - Advogado devedor de alimentos consegue direito a prisão especial. (Clique aqui) 2 - PR -...

...Leticia Nadai, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados ; Adriano Ferriani, do escritório Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados ; Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados ; CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados ; Helena Cristina de Oliveira, do CEU-IICS Escola de Direito ; Leslie Amendolara, do Forum Cebefi ; Aline Souza, da Macdata Tecnologia ; Editora Lex ; Josie Jardim, do departamento jurídico da Amazon ; Carlos Araujo, das Organizações Globo ; Rubens Ney Damacena, do Grupo Lwart ; Luís Fernando Diegues Cardieri, do escritório Eluf Advogados...

...aqui) Civilizalhas Quem cala consente ? A coluna do professor Adriano Ferriani aborda o significado do silêncio no negócio jurídico. (Clique aqui) Porandubas políticas Em detalhes, Gaudêncio Torquato apresenta o cenário que se forma para o pleito de 2014. (Clique aqui) De URV para Real O período considerado para o reajuste salarial de 11,98% devido a magistrados em razão da conversão da moeda de URV - Unidade Real de Valor para Real compreende os meses entre abril de 1994 e janeiro de 1995. A decisão é da 2ª turma do STF, que julgou improcedente ação ordinária ajuizada por...

...(Clique aqui) Civilizalhas Na coluna de hoje, o professor Adriano Ferriani reflete sobre o bem de família e sua interpretação restritiva. (Clique aqui) Manifestações O desembargador J. S. Fagundes Cunha fala da Justiça diante da razão e objetividade nas manifestações populares contemporâneas. (Clique aqui) Patente O advogado Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, disserta sobre patentes de segundo uso, de acordo com a lei de propriedade industrial. (Clique aqui) Lei dos portos "Caso não haja desburocratização do...

..._____________ Civilizalhas Na coluna de hoje, o professor Adriano Ferriani esclarece algumas questões sobre a renovação de locação de imóvel. (Clique aqui) Virtual para o real O advogado Coriolano Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, fala do uso da internet como instrumento de divulgação dos protestos no país e mobilização da sociedade. (Clique aqui) EIRELI A advogada Débora Pessoa Mundim, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, aborda as principais controvérsias e críticas envolvidas na instituição da empresa individual de...

...não especificado previamente ? Na coluna de hoje, o professor Adriano Ferriani esclarece a questão. (Clique aqui) "A roupa nova do rei" A partir de analogia ao conto "A roupa nova do rei", o advogado Adriano José Borges Silva narra que corre em Brasília boato segundo o qual somente as pessoas mais inteligentes e astutas podem ver e compreender o revolucionário espírito moralizador e o brilho judicante do ministro JB. Veja as considerações do causídico. (Clique aqui) Confidencialidade De acordo com a advogada Caroline Cavassin Klamas, do escritório Katzwinkel & Advogados...

...facilitação do casamento". Veja abaixo a entrevista na íntrega com Adriano Ferriani. _________ 1 - O que acontecerá a partir de agora com a aprovação da resolução? Ex.: qual será o posicionamento dos cartórios, muitos casais terão que recorrer à Justiça? Penso que a tendência é o cumprimento da Resolução por parte dos cartórios. Recusar a habilitação é remar contra a maré. Muito embora as decisões do STF, referidas na Resolução, não tenham enfrentado o assunto "casamento", o parágrafo terceiro do art. 226 da CF/88 é inequívoco ao determinar que a lei deve facilitar a conversão...

...respeito da norma, o colunista migalheiro e professor da PUC/SP, Adriano Ferriani, destaca que não há dúvida que os homossexuais precisavam ter seus interesses tutelados, mas questiona se isso deveria ser feito por meio do casamento e se não seria o Legislativo o responsável por tal alteração. Ele lembra que a resolução está amparada em decisão do STF, mas demonstra preocupação com o precedente que se cria para outros assuntos que possam vir a ser examinados pelo Supremo. "A proteção aos direitos dos homossexuais é de fato necessária. Todas as dúvidas que suscito dizem respeito à...

...Corte. (Clique aqui) Civilizalhas Sob a pena do professor Adriano Ferriani, a coluna de hoje aborda o tema da desconsideração inversa da personalidade jurídica. (Clique aqui) PEC da investigação Para os advogados Diego Gonçalves Fernandes e José Roberto Manesco, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, a PEC 37/11 poderia ser conhecida como "PEC do Estado de Direito". Segundo os causídicos, ao invés da hipertrofia do MP, seria mais eficaz viabilizar polícias melhores, equipadas, remuneradas dignamente, mais modernas e controladas. (Clique...

...divórcio consensual ? Estas são questões abordadas pelo professor Adriano Ferriani na coluna de hoje. (Clique aqui)Maioridade penal O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira fazem considerações sobre a PEC que reduz a maioridade penal e ressaltam a necessidade de medidas que combatam a violência e o descaso com a vida humana. (Clique aqui)Maioridade penal - II Também abordam a discussão sobre a redução da imputabilidade penal os advogados Leonardo Isaac Yarochewsky e Thalita da Silva Coelho, do escritório...

...(Clique aqui) Civilizalhas Na coluna de hoje, o professor Adriano Ferriani explica o documento particular como título executivo extrajudicial e as testemunhas. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Tratado ONU aprova o primeiro tratado destinado a regular o comércio mundial de armas. (MI - clique aqui) Rússia Putin assinou ontem uma lei que o permite escolher três candidatos a governar as regiões da Rússia, caso os legisladores locais optem por suspender as eleições diretas. (MI - clique aqui) Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique...

...ao locatário ? Essa é a questão discutida hoje pelo professor Adriano Ferriani. (Clique aqui)Responsabilidade civil A partir de definições de conceituados teóricos, o advogado Luiz Claudio Gonçalves de Lima (Rayes Advogados Associados) aborda a excludente de responsabilidade civil do fornecedor de serviços sob o enfoque do fortuito externo. (Clique aqui)Cessão de créditos O advogado Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, faz uma reflexão acerca da cessão de créditos em segurança de obrigações. (Clique aqui)Matrimônio Motivos afetivos ou financeiros...

...gentileza do autor. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 19h, Adriano Ferriani, do escritório Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados, ministrará a palestra "Cláusulas polêmicas no contrato de locação", na AASP. Camila Araújo, do escritório Araújo e Policastro Advogados, participará do painel "Novos campos para a atuação das mulheres advogadas - novos horizontes profissionais", amanhã, às 10h20, nociclo de debates promovido pelo IASP. (Clique aqui) No dia 21/3, Paulo Roberto Joaquim dos Reis, do escritório Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados, receberá na...

...condominial na propriedade fiduciária é tema abordado pelo professor Adriano Ferriani, na coluna de hoje. (Clique aqui) "Lei seca ou embriagada ?" O advogado Fabio Tofic Simantob, do escritório Tofic e Fingermann Advogados e membro do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, traça pontos positivos e negativos sobre a nova lei que tipifica o crime de embriaguez ao volante. (Clique aqui) Violência no futebol O trágico episódio da morte do torcedor boliviano é revisitado pelo advogado Fabiano Zavanella (Rocha, Calderon e Advogados Associados) para questionar : qual o valor da vida...

...morto. (Clique aqui)CivilizalhasNa coluna de hoje, o professor Adriano Ferriani aborda o contrato built to suit e a lei 12.744/12. (Clique aqui)_____________GramatigalhasA leitora Bianca de Souza Silva envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: "Caro Professor, qual seria o correto: '...executar os serviços objeto desse contrato' ou '...executar os serviços objetos desse contrato', com a concordância no plural (como fazemos, por exemplo, na expressão 'Nem tudo são flores', ainda que a estrutura das orações não seja a mesma)? Obrigada." Se você também quer saber o que pensa a esse...

...Arruda, do escritório Gonçalves, Arruda & Aragão Advogados ; Adriano Ferriani, do escritório Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados ; Michael Ghilissen ; Stanley Frasão, do escritório Homero Costa Advogados ; Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados ; Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados ; José Roberto Batochio Advogados ; Tess Advogados ; Carlos Eduardo Lucarelli, da Zelo ; Claudio P. Freire, da Letras Jurídicas/Letras do Pensamento Editoras ; Rodrigo de Morais Teodoro, Presidente da SanFran Jr. ; Michel Cutait, da Make it Work ; Sonia Maggiotto, da...

...locações de imóveis para temporada. Na coluna de hoje, o professor Adriano Ferriani traz à memória alguns dos aspectos mais relevantes. (Clique aqui) Falência A legislação que regula o processo falimentar brasileiro completou sete anos. Segundo dados apresentados pela advogada Ana Paula Mota dos Santos Camara, do escritório Sevilha, Andrade, Arruda Advogados, desde então ocorreu uma expressiva redução nas decretações de falência e nos pedidos de recuperação judicial. (Clique aqui) Compensação As normas da Receita sobre compensação requerem atenção dos contribuintes, alerta a...

...partidos. (Clique aqui) Civilizalhas Na coluna de hoje o professor Adriano Ferriani reflete sobre a união poliafetiva e fomenta a acalorada discussão. (Clique aqui) Matemática "Não há salvação para o atual ICMS", afirma o advogado Gilson J. Rasador, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial. Para ele, nem mesmo a unificação da alíquota do ICMS em 4% para todas as operações interestaduais com mercadorias importadas vai solucionar a equação. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Fragatas Ex-ministro italiano de Desenvolvimento Claudio Scajola está sob...

... _____________ Civilizalhas Na coluna de hoje, o professor Adriano Ferriani aborda a situação do companheiro na união estável quanto aos direitos sucessórios. (Clique aqui) Saúde dos magistrados O desembargador Antonio Pessoa Cardoso, do TJ/BA, faz um alerta sobre os problemas de saúde dos magistrados. Para ele, a mudança do processo físico para o eletrônico mudou substancialmente o trabalho, provocando situações que não foram levadas em consideração, como lesões de repetição e problemas na visão. (Clique aqui) Cooperativas de trabalho A nova lei de cooperativas (12.690/12),...

... _____________ Civilizalhas Na coluna de hoje, o professor Adriano Ferriani discorre sobre a transação feita entre credor e devedor sem a anuência do fiador. (Clique aqui) Go to Brazil ! "Por que os escritórios de advocacia dos EUA querem vir para o Brasil ?", questiona o advogado Ivan de Souza Mercêdo Moreira, do escritório Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados. Segundo ele, a abertura do mercado nacional a bancas estrangeiras é delicado e merece cautela, tendo em vista que o atual mercado jurídico norte-americano apresenta peculiaridades negativas, em contrapartida com...

...(Clique aqui) Civilizalhas Na coluna de hoje, o professor Adriano Ferriani aborda a sucessão por representação em caso de divisão de herança. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo 11 de setembro American Airlines e United Continental podem responder judicialmente por negligência no sequestro dos aviões utilizados no ataque às "Torres Gêmeas". (MI - clique aqui) Grife Hermès acusa Louis Vuitton de uso indevido de informações privilegiadas. (MI - clique aqui) Mc vegetariano McDonald's noticiou que em 2013 vai inaugurar na Índia sua primeira lanchonete...

...é obrigado a receber herança. Na coluna de hoje, o professor Adriano Ferriani discute sobre a renúncia da herança feita por pessoa casada. (Clique aqui) Novo Apoiador O escritório Mitico & Sigliano Advogados é uma boutique de Direito que atua nas áreas Societária, Tributária/Previdenciária, Bancária, Cível e Soluções de Controvérsias. Com larga experiência em renomadas instituições financeiras e em grandes bancas, os profissionais possuem profundo conhecimento técnico e prático nas respectivas áreas de atuação. Além disso, o escritório adota práticas administrativas consagradas...

...(Clique aqui) Civilizalhas Na coluna de hoje, o professor Adriano Ferriani aborda a recém editada súmula 486, do STJ, que diz ser "impenhorável o único imóvel residencial do devedor que esteja locado a terceiros, desde que a renda obtida com a locação seja revertida para a subsistência ou a moradia da sua família". (Clique aqui) Crime de menor potencial Apesar de não haver regramento processual penal específico para crimes de menor potencial ofensivo, sua aplicação não é arbitrária e o indiciamento é uma medida absolutamente descabida, critica o advogado Fabio Lobosco, do...

...ao bem de família legal ? A questão é abordada pelo professor Adriano Ferriani, na coluna de hoje. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Escuta ilegal Andy Coulson, ex-chefe de imprensa de David Cameron, e Rebekah Brooks, ex-editora-chefe do News of the World, serão indiciados pelo delito de escuta telefônica pela Justiça britânica. (MI - clique aqui) Defesa Baltasar Garzón, ex-juiz espanhol que mandou prender Pinochet, liderará a equipe de defesa de Julian Assange e o site WikiLeaks nos processos em trâmite contra ambos. (MI - clique aqui) Estas e outras...

...(Clique aqui) Civilizalhas Na coluna de hoje, o professor Adriano Ferriani esclarece a dúvida do migalheiro Daniel Amorim que questiona a possibilidade de manejar ação reivindicatória, em vez da possessória na extinção do usufruto de bem imóvel. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Combina ? Comitê Olímpico Internacional questiona se é apropriado permitir que o McDonald's e a Coca-Cola continuem patrocinando as Olimpíadas de Londres diante da crescente preocupação com a obesidade mundial. (MI - clique aqui) Condições Após justiça neozelandesa anunciar adiamento da...

...após a extinção do usufruto ? Na coluna de hoje, o professor Adriano Ferriani responde a questão. (Clique aqui) Falar é fácil, fazer é que é difícil "O problema da morosidade, que embaraça a causa do 'mensalão', não tem como único vetor a elasticidade do foro privilegiado", afirma Almir Pazzianotto Pinto. Ouçamos o jurista. (Clique aqui) Dois erros não fazem um acerto Com a publicação da lei sobre os novos prazos para concessão de aviso prévio em outubro do ano passado, muitos empregados e empregadores passaram a crer, pura e simplesmente, que o período de aviso prévio passou...

...familiar ? E da guarda do filho ? Na coluna de hoje, o professor Adriano Ferriani discorre sobre o assunto com base no caso do empresário Marcos Matsunaga, o executivo da Yoki. (Clique aqui) $$$ Teve fim nesta semana o julgamento de uma disputa bilionária entre as empresas de telecomunicações e os fiscos estaduais. A maioria dos ministros da 1ª seção do STJ manifestou-se no sentido de que ICMS incidente sobre energia elétrica consumida pelas empresas de telefonia pode ser creditado para abatimento do imposto devido na prestação dos serviços. (Clique aqui) Advocacia A 8ª turma...

...(Clique aqui) Civilizalhas Na coluna de hoje, o professor Adriano Ferriani discorre sobre o idoso e a obrigação alimentar. (Clique aqui) Imobiliário O ano de 2011 poder ser considerado o pior da história recente da construção civil, afirmam os advogados Igor de Souza Mercêdo Moreira e Ivan de Souza Mercêdo Moreira, do escritório Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados. Segundo os especialistas, a crise econômica de 2008 abalou seriamente o setor que estava em alta devido à expansão da renda do brasileiro e aos altos investimentos das construtoras em novos empreendimentos....

...(Clique aqui) Civilizalhas Na coluna de hoje, o professor Adriano Ferriani faz observações sobre a possibilidade de o pai ser condenado a indenizar o filho abandonado afetivamente, decisão reconhecida pelo STJ. (Clique aqui) Ame ou pague Ainda sobre o entendimento do STJ, que obrigou um pai a pagar indenização à filha por abandono afetivo, o advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, do escritório Candido de Oliveira - Advogados, afirma que a decisão prostituiu o sentimento, vulgarizou a dor e transformou a tristeza em mercadoria. (Clique aqui) _____________...

...decorrência da morte de sua noiva. Na coluna de hoje, o professor Adriano Ferriani analisa a questão. (Clique aqui) Catálogo de Escritórios O Catálogo Jurídico de Escritórios é a melhor ferramenta de networking eletrônico da web. Navegue pela seção e visite o escritório G.C. Reis Consultoria Jurídica Empresarial, em Lorena/SP. (Clique aqui) Cade Migalhas promove, no dia 7/5, o seminário "A nova lei do Cade", com lançamento de livro homônimo, no Renaissance São Paulo Hotel. (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas A leitora Denise Souza de Mello envia a seguinte mensagem ao...

...Minha Casa, Minha Vida é tema discutido, hoje, pelo colunista Adriano Ferriani. (Clique aqui) Latinório Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Silvio Teixeira transcreve valorosa contribuição de leitor sobre versão concorrente do vocábulo "Micae" [migalhas]. (Clique aqui) Marco Civil A comissão especial destinada a analisar a proposta que cria o marco civil da internet (PL 2.126/11) se reunirá hoje para definir seu cronograma de trabalho. Migas 1 - CNJ - Tribunais podem descontar dos salários de seus servidores os dias parados por motivo de greve. (Clique aqui) 2 -...

...(Clique aqui) Civilizalhas É por interesse ? Na coluna de hoje, Adriano Ferriani debate sobre a obrigação de casar no regime da separação de bens por causa da idade. (Clique aqui) Posse Os novos membros da diretoria do CESA (2012/15) tomaram posse ontem. O advogado Carlos Roberto Fornes Mateucci é o novo presidente da importante entidade. Desarquivamento Ontem, divulgamos informações (taxas e prazos) quanto ao desarquivamento de processos nas capitais brasileiras (clique aqui). Eram dados oficiais que, não raro, estão muito distantes da realidade. E as migalhas dos leitores de...

...Monnazzi - OAB/SP 29.403 Civilizalhas Fazendo um aparte penal, Adriano Ferriani comenta a proposta de reforma do CP que pretende, na prática, legalizar o aborto. Para ele, a sociedade civil não pode aceitar isso. (Clique aqui) EIRELI Na opinião da advogada Mariana Corrêa Monteiro Seccatto, do escritório Katzwinkel & Advogados Associados, a criação da EIRELI auxiliará, e muito, o pequeno empresário, que é maioria na economia nacional. (Clique aqui) Cotas condominiais O advogado Américo Izidoro Angélico, do escritório Américo Angélico Sociedade de Advogados, aponta o que o CC...

...envolvendo jet skis. Na coluna de hoje, o professor da PUC/SP, Adriano Ferriani, fala da responsabilidade civil objetiva que esses atropelamentos acarretam e faz um apelo aos três poderes. (Clique aqui) Violência O advogado Paulo Clélio de Almeida, de 43 anos, faleceu na tarde de ontem após ser abordado por dois homens que abriram fogo contra seu veículo, na zona leste de SP. Era formado pela Universidade Braz Cubas de Mogi das Cruzes (Turma de 1993). A OAB/SP, acreditando que o crime possa ter relação com o exercício profissional do causídico, afirmou que acompanhará todo o...

... Inúmeras questões são abordadas pelo professor da PUC/SP, Adriano Ferriani, sobre os limites da resilição unilateral do contrato e o art. 473 do CC. (Clique aqui) ____________ Gramatigalhas O leitor Wendell Alves envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: "Senhores responsáveis pelo Gramatigalhas: um dia me disseram que o correto seria usar a expressão 'inato', quando desejar atribuir uma qualidade a uma pessoa, como no exemplo: ele é um nadador inato. Contudo, verifiquei no dicionário que nato e inato são sinônimos. Posto isso, questiono: seriam corretas ambas as...

...de Ricardo Castilho. (Clique aqui)     Civilizalhas Adriano Ferriani Os civilistas e processualistas, de maneira geral, vêm afirmando que a hipoteca judiciária perdeu sua importância. Na coluna de hoje, veja a abordagem do colunista. (Clique aqui)   Quinta - 2/2/12 ABC do CDC Rizzatto Nunes Você conhece o significado da expressão "para inglês ver" ? O colunista mostra como os consumidores estão sendo enganados por muitos fornecedores, assim como os ingleses foram. Hoje, o colunista aborda a questão das sacolas plásticas e da indústria de veículos que se diz...

...Na coluna de hoje, veja a abordagem do professor da PUC/SP, Adriano Ferriani. (Clique aqui) ____________ Gramatigalhas O leitor Edgard Silva Monteiro envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: "Com as recentes modificações na ortografia, está mantido ou não o acento circunflexo em pôde (forma do verbo poder no passado)?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui. ____________ Moralizar Relembrando os mestres Nelson Rodrigues e Jorge Amado, que em suas obras retrataram a decomposição da sociedade e a...

...representam situações excepcionais, segundo o professor da PUC/SP, Adriano Ferriani. (Clique aqui) CC O advogado José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro relembra a memorável contribuição do jurista Miguel Reale na criação do novo Código Civil, que completa dois lustros de vida. O causídico reaviva as palavras do mestre que costumava dizer que o CC é "o código do homem comum, pois atingia o ser humano desde antes de seu nascimento até os atos de última vontade". (Clique aqui) Acordo de acionistas O advogado Guilherme Setoguti J. Pereira, da banca Yarshell, Mateucci e Camargo...

...fins de moradia é objeto de análise do professor da PUC/SP, Adriano Ferriani, na coluna de hoje. (Clique aqui) Contratos Os processos seletivos para contratação em empresas costumam englobar diversas etapas, que geram expectativa no candidato, mas que podem não ter prosseguimento e causar danos à pessoa, como no caso em que a vaga é cancelada após o processo seletivo. A advogada Juliana Oliveira de Lima Rocha, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, explica até que ponto a classificação de um candidato gera obrigatoriedade de contratação. (Clique aqui) Genros Comicamente, a...

...e ao adolescente. Na coluna de hoje, o professor da PUC/SP, Adriano Ferriani, traça algumas considerações sobre o tema. (Clique aqui) ____________ TV Migalhas www.tvmigalhas.com.br ____________ Honorários O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, enviou ofício a todos os ministros do STJ defendendo a unificação de "entendimento acerca do justo cabimento de honorários advocatícios também em sede de cumprimento provisório de sentença". Ophir lamentou recente decisão do STJ que determinou "serem incabíveis honorários advocatícios em cumprimento provisório de sentença". Segundo...

...Falsarella Foley. (Clique aqui)   Civilizalhas Adriano Ferriani A coluna comenta a súmula 375 do STJ, que exige a prova de má-fé do adquirente para que seja caracterizada a fraude de execução. (Clique aqui)   Quinta - 24/11/11ABC do CDC Rizzatto Nunes Com a proximidade do período de férias, o colunista mostra que entre passagens aéreas e hotéis, o mercado turístico também oferece no pacote algumas armadilhas para o consumidor desatento. (Clique aqui)   Os Legais Rodrigo Bertozzi, Marcel Bozza e Lara Selem Guerra entre departamentos ? Confira nas...

... ____________ Civilizalhas Na coluna de hoje, o professor da PUC/SP, Adriano Ferriani, comenta a súmula 375 do STJ, que exige a prova de má-fé do adquirente para que seja caracterizada a fraude de execução. Ele também observa como o assunto é tratado pelo anteprojeto do novo CPC. Confira a Civilizalhas. (Clique aqui) Honorários As propostas para valorização dos honorários advocatícios sucumbenciais são debatidas pela advogada Ana Luiza Duarte Pires de Castro, do escritório Trigueiro Fontes Advogados. Baseado no que dispõe o PLS 166/10 e o PL 6.449/09, ela ressalta o...

...ministérios. (Clique aqui)     Civilizalhas Adriano Ferriani Em 1992, o STJ editou a súmula 61, com o seguinte teor : "O seguro de vida cobre o suicídio não premeditado". Antes disso, o STF já havia editado a súmula 105, que prescrevia : "Salvo se tiver havido premeditação, o suicídio do segurado no período contratual de carência não exime o segurador do pagamento do seguro". Daí a importância da averiguação da premeditação do suicídio, tema abordado na coluna desta semana (Clique aqui)   Gramatigalhas José Maria da Costa Esta semana, a dúvida...

...do suicídio, tema abordado na coluna de hoje, pelo professor Adriano Ferriani, da PUC/SP. (Clique aqui) Silogismo Toda pessoa bem-sucedida é criminosa. O empresário tem sucesso. Logo, o empresário é criminoso. É com o intuito de questionar este raciocínio que o advogado Felipe Machado Caldeira, do escritório Luchione Advogados, expõe o fenômeno da busca por "criminosos poderosos", capitaneada por operações da PF. Para ele, trata-se de uma questão sociológica, pois ninguém mais se choca com a prisão do "criminoso pobre". (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Direitos do...

...episódios e denúncias permanecem. (Clique aqui)   Civilizalhas Adriano Ferriani No México, a imprensa noticiou, há pouco tempo, tramitação de PL que visa a mudar o CC mexicano, com a finalidade de criar casamentos renováveis a cada dois anos. A questão ainda está em discussão. (Clique aqui)   Gramatigalhas José Maria da Costa Esta semana, a dúvida respondida é a do leitor Oswaldo Loureiro de Mello Junior : "Na pág. 119 do livro Doutor Machado li a frase: 'Depois de várias tentativas, foi em 15 de dezembro de 1896 que, finalmente, realizou-se a primeira sessão...

...pensão, entre outros ajustes. Na coluna de hoje, o professor Adriano Ferriani, da PUC/SP, discorre de forma aprofundada sobre o assunto. (Clique aqui) Entrevista Recentemente, a equipe de Migalhas desembarcou em território paranaense e teve o prazer de travar interessante colóquio com o criminalista René Ariel Dotti sobre temas gerais do Direito. Em entrevista que gentilmente nos concedeu, ele conta sua opinião acerca do ensino jurídico, da nova lei de medidas cautelares e da célebre atuação da Ordem nos tristes e plúmbeos anos da ditadura. (Clique aqui)...

...balança do poder governamental. (Clique aqui)   Civilizalhas Adriano Ferriani A venda do bem de família pode caracterizar fraude ? Essa é a questão discutida na coluna . (Clique aqui)   Gramatigalhas José Maria da Costa Esta semana, a dúvida respondida é a do leitor João Marcos da Cunha : Com o novo Acordo Ortográfico, como ficou o uso do hífen nas palavras precedidas pelo prefixo ante: assim, ante-braço ou antebraço?. (Clique aqui) Lauda Legal Roberta Resende O livro resenhado é "Guia de Preparação do Concurseiro Solitário" (Campus Elsevier - Campus Jurídico -...

...Essa é a questão discutida hoje na Civilizalhas, pelo professor Adriano Ferriani, da PUC/SP. (Clique aqui) Migas 1 - STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje. (Clique aqui) 2 - TST - Segredo empresarial justifica revista em bolsa de empregados. (Clique aqui) 3 - TST - AI via fax deve indicar peças que serão apresentadas em juízo. (Clique aqui) 4 - TJ/DF - Faculdade indenizará ex-aluna por atraso na entrega de diplomas. (Clique aqui) 5 - CVM estabelece normas a serem observadas em operações com valores mobiliários em mercados regulamentados....

...estoure em 2013, após as eleições. (Clique aqui) Civilizalhas Adriano Ferriani No Brasil, diariamente brotam notícias sobre escândalos e condutas ilícitas e antiéticas. Na coluna o professor aborda as transferências fraudulentas de bens feitas para o patrimônio de terceiros. (Clique aqui)   Gramatigalhas José Maria da Costa Esta semana, a dúvida respondida é a dos leitores Carmen Sílvia Meirelles e Sílvio Darci da Silva que questionam se, após as alterações introduzidas pelo Acordo Ortográfico de 2008, o correto é escrever sub-rogação ou subrogação. (Clique aqui) Lauda...

...condutas ilícitas e antiéticas. Na coluna de hoje, o professor Adriano Ferriani, da PUC/SP, aborda as transferências fraudulentas de bens feitas para o patrimônio de terceiros. (Clique aqui) Novo Apoiador Constituído em 1982, Cassuli Advogados Associados é um escritório com experiência na estruturação das mais diversificadas operações no Brasil e exterior, bem como acompanhamento e patrocínio de ações judiciais e processos administrativos, estando apto a assessorar seus clientes na gestão jurídica de negócios. A banca catarinense, da cidade de Jaraguá do Sul/SC, atua em áreas que...

...(Clique aqui) Civilizalhas Na coluna de hoje, o professor Adriano Ferriani, da PUC/SP, tece considerações sobre a responsabilidade civil dos pais e dos estabelecimentos de ensino em casos de bullying praticados por crianças ou adolescentes que estejam sob sua custódia. (Clique aqui) Bala perdida A 2ª seção do STJ mantém decisão que condena a universidade Estácio de Sá a indenizar aluna que foi atingida por bala perdida no campus universitário no RJ. O ministro Raul Araújo considerou que houve falha da entidade em proteger a integridade física dos estudantes : a Estácio ignorou...

...aos condôminos inadimplentes ? É o que responde o professor Adriano Ferriani, da PUC/SP, ao examinar essas e outras consequências do inadimplemento da verba condominial. Confira nas Civilizalhas de hoje. (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas A leitora Marcela Miró envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: "Qual a forma correta: 'Ele já havia imprimido' ou 'Ele já havia impresso'?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui. _____________ Conhecimento A coluna Gramatigalhas conta agora com o...

...de relacionamento. Na coluna de hoje, o professor da PUC/SP, Adriano Ferriani, analisa o tema sob o aspecto jurídico. Veja as implicações civis de eventual infidelidade virtual. (Clique aqui) Fidelidade Quem não clicou na coluna acima com medo de, com isso, assumir eventual conduta inapropriada, fique tranquilo. Se for pego com a boca na botija, diga que é para o caso de ter de orientar algum cliente. Ademais, de nossa parte, garantimos que seu acesso, fiel migalheiro, será mantido no mais absoluto sigilo. Feitas as explicações, vai agora outra oportunidade de leitura : clique...

...tratado hoje pelo professor da PUC/SP e colunista migalheiro Adriano Ferriani, na Civilizalhas. (Clique aqui) Porandubas políticas "Lula é a locomotiva que puxa o trem do PT. O ex-presidente correrá o país abrindo palanques para fazer a maior baciada de prefeitos da história do PT". Além disso, para Gaudêncio Torquato a fornada de candidatos para as prefeituras no pleito de 2012 terá muitas caras novas. (Clique aqui) Arrombamento O fórum da comarca de Bonito/PE foi arrombado na madrugada de segunda-feira. De acordo com nota do TJ, foram levadas as armas apreendidas, que ficam...

...novidade, ouçamos o professor da PUC/SP e colunista migalheiro Adriano Ferriani. É a coluna Civilizalhas, onde o Direito Civil é migalheiramente tratado. (Clique aqui) Para o alto, e avante Nosso redator alado, dr. Pintassilgo, pousou hoje na turística Poços de Caldas/MG. Veja como é o Judiciário na estância dos cristais. (Clique aqui)   Status quo A entrevista de Jean-Charles Naouri, presidente do Casino, no Estadão, é completamente esclarecedora. Há alguns anos, diz o francês, Abílio Diniz tentava continuar no controle : "indicou, sem ser muito preciso, que era uma questão de...

...ocorrido no Oriente, o colunista migalheiro e professor da PUC/SP, Adriano Ferriani, examina tal situação, assim como a possibilidade de disposição do próprio corpo, à luz do Direito brasileiro. Confira a Civilizalhas. (Clique aqui) Estrangeiros A advogada Melina Joice Fioravante, do escritório Almeida Advogados, debate os aspectos tributários e previdenciários da transferência de estrangeiros para o Brasil, uma vez que para se manter um funcionário expatriado é preciso o dobro dos encargos no que atine à manutenção de um emprego local. (Clique aqui) Autoral A advogada...

...Migalhas apresenta sua nova coluna, a Civilizalhas, assinada por Adriano Ferriani, professor da PUC/SP e estudioso do Direito Civil. Periodicamente ele abordará variados temas da disciplina. No texto de estreia, uma questão imobiliária : o despejo de imóvel urbano por denúncia vazia. Ao novo colaborador, nossas boas-vindas. (Clique aqui) Para o alto, e avante Nosso redator alado, dr. Pintassilgo, pousou hoje na mineira Sacramento. Na acolhedora cidade, o bem arrumado fórum, a gentileza da magistrada (dra. Letícia Rezende Castelo Branco) e a riqueza do acervo do museu histórico...

...hotel The Lalit Ashok, em Bangalore, na Índia. O advogado Adriano Ferriani, do escritório Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados, palestrará no dia 3/5, às 19h, no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Imobiliário da PUC/SP (COGEAE). Lançado neste semestre o novo curso tem como tema : Cláusulas contratuais na locação predial urbana (aspectos gerais) - Cláusulas contratuais e aspectos processuais nas locações de imóveis destinados a hospitais, unidades sanitárias, asilos, estabelecimentos de saúde e de ensino e entidades religiosas. Paulo Osternack Amaral, do escritório...

Fé no tribunal Ex-fiéis vão à Justiça pedir indenização de igrejas por promessas que não foram cumpridas Eles depositaram fé e recursos em quem lhes prometeu dias melhores. Até que, cansados de esperar a providência divina, resolveram pedir o seu dinheiro de volta. São ex-fiéis desapontados que cobram na Justiça indenizações por danos morais e materiais. Nas estantes de fóruns e do TJ/SP, casos de pessoas que investiram dinheiro em promessas (desde a celebração de um casamento até o enriquecimento imediato) esperam agora da lei dos homens uma sentença. As histórias de Maria e de Carlos,...