MIGALHAS nº 2.953
Quarta-feira, 5 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.953 - Fechamento às 10h17.
"Nada mais nobre que um grande progresso espontâneo, nada mais triste que um grande progresso imposto."
Eça de Queirós
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Outro prisma
Diante da barafunda de notícias envolvendo o mensalão, este informativo foi buscar uma opinião de fora do país acerca do atual momento político brasileiro. Nesse sentido, narramos aos leitores o que se deu ontem, quando a alta Direção de Migalhas esteve reunida, em festivo almoço, com o ex-primeiro ministro português, José Sócrates. Conhecedor profundo da política internacional, o engenheiro Sócrates asseverou várias vezes a grande oportunidade que o Brasil tem, diante da crise externa, de se firmar como líder mundial. Para ele, o país precisa enterrar definitivamente seu complexo de inferioridade e partir para ocupar lugar decisivo nas discussões mundiais. Na agradável conversa, regada com legítimo vinho do Porto, lembramos que se aproxima uma data talvez triste para Portugal : nossa independência. José Sócrates, de pronto, nos corrigiu, lembrando que a independência permitiu o desenvolvimento do Brasil, o que foi bom para Portugal porque é a garantia da defesa da língua portuguesa. Sobre o mensalão, disse-nos que a corrupção deve ser punida (e que o Brasil, infelizmente, ainda não possui os padrões de combate à corrupção que deveria). No entanto, segundo ele, o mensalão é uma tentativa de tisnar o grande sucesso político obtido pelo governo Lula. Aliás, sobre isso sua opinião é clara no sentido de que a esquerda intelectual (representada por FHC) não se conforma com o fato de a esquerda obreira (leia-se Lula) ter obtido resultados muito mais auspiciosos. A propósito, ele mesmo confessou seu cepticismo quanto ao futuro do Brasil em 2003. Hoje, admira nossas conquistas e a forma como Lula conduziu as reformas sociais. Ao final do inesquecível encontro, o engenheiro Sócrates falou da amabilidade dos brasileiros enviando votos de sucesso a todos.
Em frente
Supremo retoma hoje julgamento do mensalão com Lewandowski na tribuna. (Clique aqui)
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Catálogo Jurídico
O Catálogo Jurídico de Escritórios reúne bancas espalhadas Brasil afora. Conheça a seção e visite o escritório Igor Giraldi Faria Advogados, na cidade de Rondonópolis/MT. (Clique aqui)
Vaga no STJ
Com o pedido de aposentadoria do ministro Cesar Asfor Rocha (oriundo da advocacia), abre-se uma vaga para o MP. Por quê ? Como se sabe, o STJ é composto por 33 ministros assim divididos : 11 juízes oriundos dos TJs, 11 juízes dos TRFs, e os 11 últimos, para garantia do Quinto, por integrantes do MP e da advocacia. No entanto, como são 11 vagas, há sempre alternância, entre MP e advocacia, quanto a 11a vaga. Melhor explicando, quando a advocacia tem 6 ministros, e o MP tem 5, ao se aposentar um ministro oriundo da advocacia a vaga é do MP, que passará a ter 6. Aí, quando um do parquet se aposentar, a vaga volta a ser ocupada por um causídico. No caso da novel vaga, vê-se que o STJ tem 6 ministros oriundos da advocacia e 5 do MP (incluída aqui a vaga do MP ainda a ser preenchida na lista que sopita há meses nas delicadas mãos da presidente). Logo, pelo referido critério da alternância, conquanto o ministro Cesar Asfor Rocha tenha honrado a toga em nome da advocacia, sua vaga será ocupada por um integrante do MP.
Mudanças
Na 1ª turma do STJ (vaga do ministro Francisco Falcão) entrará o ministro Ari Pargendler, e a ministra Eliana Calmon irá ou para a 6ª turma (Criminal) ou para a vaga do ministro Asfor Rocha na 2ª turma.
Porandubas políticas
O cientista político Gaudêncio Torquato aconselha Dilma na escolha do novo ministro do STF : "a Corte Suprema do país é o espaço sagrado que deve abrigar os mais preparados e renomados nomes do saber jurídico nacional". (Clique aqui)
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Gramatigalhas
O leitor Antônio de Souza Nogueira envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:
"Ouvi dizer que António é a grafia correta do meu nome após as recentes modificações em nossa ortografia. É isso verdade ou não?"
Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o dr. José Maria da Costa, então clique aqui.
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Proibido para menores
Editora Abril é condenada por vender filme pornô no lugar de infantil. Decisão é da 2ª câmara Cível do TJ/RJ. (Clique aqui)
Diversão ?
TST - Ambev é condenada por constranger funcionário com garotas de programa. (Clique aqui)
Repatriação
Tribunal Federal da Suíça decidiu que os US$ 6,8 mi que estavam bloqueados na conta bancária de Lalau e da sua esposa devem ser repatriados para o Brasil. (Clique aqui)
Mercado
Chinesa Lenovo anuncia hoje a aquisição da brasileira CCE.
$$$
Camex aprova elevação do Imposto de Importação para 100 produtos. Entre os setores beneficiados estão o de siderurgia, petroquímica, química fina, medicamentos e bens de capital.
Panamericano
JF aceita denúncia encaminhada pelo MPF contra 17 ex-diretores e funcionários do Banco Panamericano. (Clique aqui)
Aracruz
CVM fecha acordo com os acusados no processo de derivativos tóxicos da Aracruz, com a exceção do diretor financeiro, Isac Zagury, para que o processo seja extinto sem presunção de culpa.
Migas
1 - TRT da 3ª região - Empresa é condenada por não impedir ofensas a empregada que teve o nome pichado no banheiro. (Clique aqui)
2 - TJ/SC - Empresa jornalística terá que indenizar por acusar homem de roubo em notícia. (Clique aqui)
3 - TJ/CE - Delegado denunciado injustamente como líder de quadrilha será indenizado. (Clique aqui)
4 - MP/SP propõe ação civil pública contra maus-tratos em rodeio. (Clique aqui)
5 - Ato da procuradoria-Geral de Justiça de SP fixa auxílio alimentação mensal de até R$ 710 aos membros do parquet. (Clique aqui)
5 - OAB/SP instalou o Conselho Regional de Prerrogativas em Sorocaba. (Clique aqui)
Magistratura
Há alguns dias Migalhas (clique aqui) noticiou que o presidente da banca examinadora do concurso da magistratura no TRF da 3ª região renunciou ao cargo logo após a divulgação dos aprovados na prova escrita discursiva. Após reunião administrativa do órgão especial, o Tribunal deliberou por recompor a banca, que fica agora com os seguintes membros efetivos : desembargador Federal Mairan Maia, que a preside ; desembargadora Federal Vesna Kolmar ; juiz Federal Miguel Thomaz Di Pierro Junior ; Márcio Kayatt, representante da OAB ; Maurício Zanoide de Moraes, professor e representante das Universidades.
De partida
A ministra Eliana Calmon participou de sua última sessão plenária no CNJ como corregedora nacional de Justiça e fez uma avaliação positiva de sua gestão. (Clique aqui)
Calmon, "rebelde que fala"
O desembargador Antonio Pessoa Cardoso, do TJ/BA, elogia a trajetória de Calmon frente à Corregedoria Nacional de Justiça. (Clique aqui)
Chegando
A 1a turma do STJ se despediu ontem do ministro Francisco Falcão, que assume amanhã o cargo de corregedor nacional de Justiça. Às 11h, no CNJ. (Clique aqui)
Repercussão geral
Tramita na Câmara PEC que pretende instituir a repercussão geral no STJ. Na opinião do advogado Gustavo Russignoli Bugalho, da Advocacia Sandoval Filho, há que se tomar cuidado na elaboração e na aplicação deste instituto, de maneira que "não se permita que o Tribunal da Cidadania se transforme em um Tribunal da Fantasia". (Clique aqui)
PPPs
No início de agosto, foi alterada a lei que regulamenta licitações e contratações de PPPs. O advogado Rodrigo da Fonseca Chauvet, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, pontua quais são as inovações que conferem maior estímulo à utilização das PPPs. (Clique aqui)
Civilizalhas
Na coluna de hoje, o professor Adriano Ferriani aborda a sucessão por representação em caso de divisão de herança. (Clique aqui)
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- Migalhas Mundo
11 de setembro
American Airlines e United Continental podem responder judicialmente por negligência no sequestro dos aviões utilizados no ataque às "Torres Gêmeas". (MI - clique aqui)
Grife
Hermès acusa Louis Vuitton de uso indevido de informações privilegiadas. (MI - clique aqui)
Mc vegetariano
McDonald's noticiou que em 2013 vai inaugurar na Índia sua primeira lanchonete exclusivamente vegetariana. (MI - clique aqui)
Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)
Matrimônio
A Corte Internacional de Direitos Humanos admitiu ação contra o Chile por não permitir a união homossexual. (LA - clique aqui)
Mercosul
A UE diz que protecionismo e divisão no interior do Mercosul atrapalham acordos comerciais. (LA - clique aqui)
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CPC
A apresentação do relatório do deputado Sérgio Barradas Carneiro sobre o projeto do novo CPC (PL 8.046/10) na comissão especial que analisa o tema está prevista para o próximo dia 19.
CP em debate
Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o anteprojeto do novo CP traz "um rigor muito grande para a atual realidade prisional brasileira". (Clique aqui)
Reforma penal em Migalhas
Adquira o "Anteprojeto do Novo Código Penal", compilado pela editora Migalhas. (Clique aqui)
Lauda Legal
Com a crise financeira internacional à espreita, crescem os temores de arrecadação tributária insuficiente. Por outro lado, ganha corpo o coro de insatisfação dos contribuintes, cansados da tributação excessiva sem a devida contrapartida. Na obra "A Administração Tributária como Atividade Essencial ao Funcionamento do Estado" (294p.) o auditor fiscal de rendas Vicente Kleber de Melo Oliveira aponta a saída para a equação pela eficiência na arrecadação. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e inteire-se dos argumentos expendidos. Não se esqueça de deixar seu nome para o sorteio, uma promoção da Editora Fórum.
Fachadas
Detalhes em branco predominam na banca de Marília/SP. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)
Falecimento
Faleceu ontem, aos 79 anos, o desembargador aposentado Joaquim Ignácio de Andrade Moreira. Foi vice-presidente do TRT da 1ª região em 1989 e atuou como corregedor do Tribunal em 1987. O sepultamento está marcado para hoje em Santa Rita do Sapucaí/MG.
Baú migalheiro
Há 52 anos, no dia 5 de setembro de 1960, instalou-se em Brasília o TJ/DF, composto dos desembargadores Hugo Auler, Colombo Cerqueira, Henrique Braune e Marcio Ribeiro, tendo sido os dois primeiros eleitos presidente e vice-presidente do mesmo tribunal.
Sorteio
Em sua 4ª edição, a obra "Violência Doméstica" (RT - Revista dos Tribunais - 287p.), de Ronaldo Batista Pinto e Rogério Sanches Cunha, procura discutir a lei 11.340, conhecida como lei Maria da Penha. Um exemplar foi doado pelo autor Ronaldo Batista Pinto. (Clique aqui)
Lançamentos
A Arraes Editores acaba de lançar o livro "Tutela Penal Eleitoral : Aspectos Teóricos e Práticos", do promotor de Justiça Alessandro Garcia. A obra traz um panorama histórico dos crimes eleitorais.
A Editora Foco lança a 4ª edição da obra "Como se dar bem no ENEM!". O livro apresenta 2.000 questões classificadas.
Migalhíssimas
O escritório Pinheiro Neto Advogados realiza hoje o café da manhã "Investimentos no Uruguai".
Hoje, Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal, ministra a palestra "O uso seguro da internet e cyberbullying", que será realizada na Escola do Futuro (dr. Francisco Pati Street, 40, SP).
No dia 10/9, às 19h, Miguel Reale Júnior, do escritório Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, fará conferência de abertura durante a Semana do Centenário da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas. (Clique aqui)
Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, é o coordenador do curso "Arbitragem Prática", promovido pela ESA da OAB/SP, que será realizado a partir do dia 15/9. (Clique aqui)
Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, participará no dia 5/10, das 9 às 12h, em SP, do workshop "BYOD". (Clique aqui)
Mestrado
As inscrições para o mestrado acadêmico em "Direito e Desenvolvimento" da Direito GV terminam no próximo dia 10 (clique aqui). Confira o vídeo com depoimento de Ary Oswaldo Mattos Filho, do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, professor sênior da instituição, falando da importância do programa (clique aqui).
Extensão
Estão abertas as inscrições para o curso de extensão em "Preços de Transferência", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizado às segundas e quartas-feiras, das 19 às 22h, no campus do Centro. (Clique aqui)
CDC
O curso "O contrato de seguro à luz do CDC : teoria e prática", realizado pela ESA da OAB/SP, acontece de 14/9 a 9/11, em SP. (Clique aqui)
On-line
O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP oferece cursos de extensão on-line ministrados por renomados profissionais. Além disso, o Instituto organiza um curso lato sensu de pós-graduação em "Direito da Propriedade, Direito Agrário, Desenvolvimento Sustentável". (Clique aqui)
Cursos
A AASP realiza os cursos "Aspectos polêmicos da execução : o CPC atual e o projeto do novo CPC" (clique aqui), de 10 a 13/9, e "Aprendendo a fazer apresentações em Powerpoint 2007" (clique aqui), de 17 a 19/9, ambos em SP.
Gestão
No dia 11/9, o IBEGESP - Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública promove o curso "Gestão e comunicação de pessoas", em SP. (Clique aqui)
Dano moral
O curso "Dano moral - do cabimento à fixação do quantum", promovido pela EPD - Escola Paulista de Direito, acontece de 13/9 a 18/10, em SP. (Clique aqui)
Seminários
A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "Políticas de recursos humanos e sua legalidade" (clique aqui), dia 13/9, e "Responsabilidade civil e indenizações nas empresas" (clique aqui), dia 25/9, ambos em SP.
Eventos
Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters - FISCOSoft para os cursos ?"Capacitação básica - setor fiscal" (clique aqui), dias 15, 22, 29/9 e 6/10, e "Desoneração da folha de pagamento, registrador eletrônico de ponto, certificação digital e aviso-prévio - novas regras" (clique aqui), dia 15/9, em SP.
Controle interno
Acontece em Goiânia/GO, dias 17 e 18/9, o "6º Fórum Brasileiro de controle interno e auditoria da administração pública", promovido pela Editora Fórum. (Clique aqui)
Renda
Nos dias 22/9 e 6/10, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove o curso "Cálculo da renda mensal inicial, cálculo de atrasados em processos judiciais, revisões de benefícios e planejamento contributivo", em SP. (Clique aqui)
Viva
Eventos : Os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela AASP, nos dias 10 e 11/9, são :
Aline Machado e Lana Mara Costa de Siqueira - "Interpretação contratual" (Clique aqui)
Márcia Luiz Oliveira Garcia e Rosival Silva Santiago - "Interpretação constitucional" (Clique aqui)Lauda Legal : Diego Reinheimer Bernardes, de Osório/RS, ganhou o livro "Segurança Jurídica e Crise no Direito" (Arraes Editores - 86p.), de Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha. (Clique aqui)
Sorteio de obra : A premiada com a obra "Direito Administrativo para Céticos" (Malheiros Editores Ltda. - 192p.), de Carlos Ari Sundfeld, é Vera de Nazaré Motta Conceição, de Belém/PA. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
BA/Piatã
CE/Assaré
CE/Jaguaruana
CE/Mucambo
ES/Águia Branca
ES/Ecoporanga
GO/Crixás
MA/São Pedro da Água Branca
MG/Rio Vermelho
MG/São Domingos do Prata
MG/Três Marias
PA/Cametá
PA/Novo Progresso
PE/Barreiros
PR/Cantagalo
PR/Capitão Leônidas Marques
RS/Herval
SP/Santa Maria da Serra
TO/Cristalândia
TO/Goiatins
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Iran Supplying Syrian Military via Iraqi Airspace"
The Washington Post - EUA
"1st lady lauds Obama's vision"
Le Monde - França
"Fonctionnaires, Doux, PSA... les syndicats sous pression"
Corriere Della Sera - Itália
"Intesa Italia-Francia per l'euro"
Le Figaro - França
"Ayrault peine à s'imposer"
Clarín - Argentina
"Analizan aplicar el recargo del 15% a los paquetes turísticos"
El País - Espanha
"El desplome del empleo pone las cuentas públicas contra las cuerdas"
Público - Portugal
"25 milhões de lucro de consultora terão pago 'luvas' dos submarinos"
Die Welt - Alemanha
"Bio-Lebensmittel sind doch nicht gesünder"
The Guardian - Inglaterra
"Cameron's right turn"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Governo eleva impostos de importação de 100 itens"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Russomanno abre frente de 14 pontos sobre Serra em SP"
O Globo - Rio de Janeiro
"TSE terá um mês para julgar 14 mil"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Crimes de trânsito vão dobrar em BH"
Correio Braziliense - Brasília
"Ser mãe depois dos 40 já é comum em Brasília"
Gazeta do Povo - Paraná
"Paraná aumenta oferta de pós-graduação, mas estaciona em qualidade"
Zero Hora - Porto Alegre
"Uma Porto Alegre que só existe nas promessas"
O Povo - Ceará
"2.600 famílias sem água tratada"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Nunca se vendeu tanto carro no Brasil"
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Apoiadores :
Departamentos Jurídicos :
· Bradesco S/A
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· Telefônica
Escritórios :
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· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
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Atualizado em: 1/1/1900 00:00
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