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MIGALHAS nº 2.953

Quarta-feira, 5 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.953 - Fechamento às 10h17.

 

"Nada mais nobre que um grande progresso espontâneo, nada mais triste que um grande progresso imposto."

Eça de Queirós
(Clique aqui)

Outro prisma

Diante da barafunda de notícias envolvendo o mensalão, este informativo foi buscar uma opinião de fora do país acerca do atual momento político brasileiro. Nesse sentido, narramos aos leitores o que se deu ontem, quando a alta Direção de Migalhas esteve reunida, em festivo almoço, com o ex-primeiro ministro português, José Sócrates. Conhecedor profundo da política internacional, o engenheiro Sócrates asseverou várias vezes a grande oportunidade que o Brasil tem, diante da crise externa, de se firmar como líder mundial. Para ele, o país precisa enterrar definitivamente seu complexo de inferioridade e partir para ocupar lugar decisivo nas discussões mundiais. Na agradável conversa, regada com legítimo vinho do Porto, lembramos que se aproxima uma data talvez triste para Portugal : nossa independência. José Sócrates, de pronto, nos corrigiu, lembrando que a independência permitiu o desenvolvimento do Brasil, o que foi bom para Portugal porque é a garantia da defesa da língua portuguesa. Sobre o mensalão, disse-nos que a corrupção deve ser punida (e que o Brasil, infelizmente, ainda não possui os padrões de combate à corrupção que deveria). No entanto, segundo ele, o mensalão é uma tentativa de tisnar o grande sucesso político obtido pelo governo Lula. Aliás, sobre isso sua opinião é clara no sentido de que a esquerda intelectual (representada por FHC) não se conforma com o fato de a esquerda obreira (leia-se Lula) ter obtido resultados muito mais auspiciosos. A propósito, ele mesmo confessou seu cepticismo quanto ao futuro do Brasil em 2003. Hoje, admira nossas conquistas e a forma como Lula conduziu as reformas sociais. Ao final do inesquecível encontro, o engenheiro Sócrates falou da amabilidade dos brasileiros enviando votos de sucesso a todos.

Em frente

Supremo retoma hoje julgamento do mensalão com Lewandowski na tribuna. (Clique aqui)

www.mensalao.migalhas.com.br

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Catálogo Jurídico

O Catálogo Jurídico de Escritórios reúne bancas espalhadas Brasil afora. Conheça a seção e visite o escritório Igor Giraldi Faria Advogados, na cidade de Rondonópolis/MT. (Clique aqui)

Vaga no STJ

Com o pedido de aposentadoria do ministro Cesar Asfor Rocha (oriundo da advocacia), abre-se uma vaga para o MP. Por quê ? Como se sabe, o STJ é composto por 33 ministros assim divididos : 11 juízes oriundos dos TJs, 11 juízes dos TRFs, e os 11 últimos, para garantia do Quinto, por integrantes do MP e da advocacia. No entanto, como são 11 vagas, há sempre alternância, entre MP e advocacia, quanto a 11a vaga. Melhor explicando, quando a advocacia tem 6 ministros, e o MP tem 5, ao se aposentar um ministro oriundo da advocacia a vaga é do MP, que passará a ter 6. Aí, quando um do parquet se aposentar, a vaga volta a ser ocupada por um causídico. No caso da novel vaga, vê-se que o STJ tem 6 ministros oriundos da advocacia e 5 do MP (incluída aqui a vaga do MP ainda a ser preenchida na lista que sopita há meses nas delicadas mãos da presidente). Logo, pelo referido critério da alternância, conquanto o ministro Cesar Asfor Rocha tenha honrado a toga em nome da advocacia, sua vaga será ocupada por um integrante do MP.

Mudanças

Na 1ª turma do STJ (vaga do ministro Francisco Falcão) entrará o ministro Ari Pargendler, e a ministra Eliana Calmon irá ou para a 6ª turma (Criminal) ou para a vaga do ministro Asfor Rocha na 2ª turma.

Porandubas políticas

O cientista político Gaudêncio Torquato aconselha Dilma na escolha do novo ministro do STF : "a Corte Suprema do país é o espaço sagrado que deve abrigar os mais preparados e renomados nomes do saber jurídico nacional". (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor Antônio de Souza Nogueira envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Ouvi dizer que António é a grafia correta do meu nome após as recentes modificações em nossa ortografia. É isso verdade ou não?"

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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Proibido para menores

Editora Abril é condenada por vender filme pornô no lugar de infantil. Decisão é da 2ª câmara Cível do TJ/RJ. (Clique aqui)

Diversão ?

TST - Ambev é condenada por constranger funcionário com garotas de programa. (Clique aqui)

Repatriação

Tribunal Federal da Suíça decidiu que os US$ 6,8 mi que estavam bloqueados na conta bancária de Lalau e da sua esposa devem ser repatriados para o Brasil. (Clique aqui)

Mercado

Chinesa Lenovo anuncia hoje a aquisição da brasileira CCE.

$$$

Camex aprova elevação do Imposto de Importação para 100 produtos. Entre os setores beneficiados estão o de siderurgia, petroquímica, química fina, medicamentos e bens de capital.

Panamericano

JF aceita denúncia encaminhada pelo MPF contra 17 ex-diretores e funcionários do Banco Panamericano. (Clique aqui)

Aracruz

CVM fecha acordo com os acusados no processo de derivativos tóxicos da Aracruz, com a exceção do diretor financeiro, Isac Zagury, para que o processo seja extinto sem presunção de culpa.

Migas

1 - TRT da 3ª região - Empresa é condenada por não impedir ofensas a empregada que teve o nome pichado no banheiro. (Clique aqui)

2 - TJ/SC - Empresa jornalística terá que indenizar por acusar homem de roubo em notícia. (Clique aqui)

3 - TJ/CE - Delegado denunciado injustamente como líder de quadrilha será indenizado. (Clique aqui)

4 - MP/SP propõe ação civil pública contra maus-tratos em rodeio. (Clique aqui)

5 - Ato da procuradoria-Geral de Justiça de SP fixa auxílio alimentação mensal de até R$ 710 aos membros do parquet. (Clique aqui)

5 - OAB/SP instalou o Conselho Regional de Prerrogativas em Sorocaba. (Clique aqui)

Magistratura

Há alguns dias Migalhas (clique aqui) noticiou que o presidente da banca examinadora do concurso da magistratura no TRF da 3ª região renunciou ao cargo logo após a divulgação dos aprovados na prova escrita discursiva. Após reunião administrativa do órgão especial, o Tribunal deliberou por recompor a banca, que fica agora com os seguintes membros efetivos : desembargador Federal Mairan Maia, que a preside ; desembargadora Federal Vesna Kolmar ; juiz Federal Miguel Thomaz Di Pierro Junior ; Márcio Kayatt, representante da OAB ; Maurício Zanoide de Moraes, professor e representante das Universidades.

De partida

A ministra Eliana Calmon participou de sua última sessão plenária no CNJ como corregedora nacional de Justiça e fez uma avaliação positiva de sua gestão. (Clique aqui)

Calmon, "rebelde que fala"

O desembargador Antonio Pessoa Cardoso, do TJ/BA, elogia a trajetória de Calmon frente à Corregedoria Nacional de Justiça. (Clique aqui)

Chegando

A 1a turma do STJ se despediu ontem do ministro Francisco Falcão, que assume amanhã o cargo de corregedor nacional de Justiça. Às 11h, no CNJ. (Clique aqui)

Repercussão geral

Tramita na Câmara PEC que pretende instituir a repercussão geral no STJ. Na opinião do advogado Gustavo Russignoli Bugalho, da Advocacia Sandoval Filho, há que se tomar cuidado na elaboração e na aplicação deste instituto, de maneira que "não se permita que o Tribunal da Cidadania se transforme em um Tribunal da Fantasia". (Clique aqui)

PPPs

No início de agosto, foi alterada a lei que regulamenta licitações e contratações de PPPs. O advogado Rodrigo da Fonseca Chauvet, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, pontua quais são as inovações que conferem maior estímulo à utilização das PPPs. (Clique aqui)

Civilizalhas

Na coluna de hoje, o professor Adriano Ferriani aborda a sucessão por representação em caso de divisão de herança. (Clique aqui)

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  • Migalhas Mundo

11 de setembro

American Airlines e United Continental podem responder judicialmente por negligência no sequestro dos aviões utilizados no ataque às "Torres Gêmeas". (MI - clique aqui)

Grife

Hermès acusa Louis Vuitton de uso indevido de informações privilegiadas. (MI - clique aqui)

Mc vegetariano

McDonald's noticiou que em 2013 vai inaugurar na Índia sua primeira lanchonete exclusivamente vegetariana. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Matrimônio

A Corte Internacional de Direitos Humanos admitiu ação contra o Chile por não permitir a união homossexual. (LA - clique aqui)

Mercosul

A UE diz que protecionismo e divisão no interior do Mercosul atrapalham acordos comerciais. (LA - clique aqui)

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CPC

A apresentação do relatório do deputado Sérgio Barradas Carneiro sobre o projeto do novo CPC (PL 8.046/10) na comissão especial que analisa o tema está prevista para o próximo dia 19.

CP em debate

Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o anteprojeto do novo CP traz "um rigor muito grande para a atual realidade prisional brasileira". (Clique aqui)

Reforma penal em Migalhas

Adquira o "Anteprojeto do Novo Código Penal", compilado pela editora Migalhas. (Clique aqui)

Lauda Legal

Com a crise financeira internacional à espreita, crescem os temores de arrecadação tributária insuficiente. Por outro lado, ganha corpo o coro de insatisfação dos contribuintes, cansados da tributação excessiva sem a devida contrapartida. Na obra "A Administração Tributária como Atividade Essencial ao Funcionamento do Estado" (294p.) o auditor fiscal de rendas Vicente Kleber de Melo Oliveira aponta a saída para a equação pela eficiência na arrecadação. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e inteire-se dos argumentos expendidos. Não se esqueça de deixar seu nome para o sorteio, uma promoção da Editora Fórum.

Fachadas

Detalhes em branco predominam na banca de Marília/SP. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu ontem, aos 79 anos, o desembargador aposentado Joaquim Ignácio de Andrade Moreira. Foi vice-presidente do TRT da 1ª região em 1989 e atuou como corregedor do Tribunal em 1987. O sepultamento está marcado para hoje em Santa Rita do Sapucaí/MG.

Baú migalheiro

Há 52 anos, no dia 5 de setembro de 1960, instalou-se em Brasília o TJ/DF, composto dos desembargadores Hugo Auler, Colombo Cerqueira, Henrique Braune e Marcio Ribeiro, tendo sido os dois primeiros eleitos presidente e vice-presidente do mesmo tribunal.

Sorteio

Em sua 4ª edição, a obra "Violência Doméstica" (RT - Revista dos Tribunais - 287p.), de Ronaldo Batista Pinto e Rogério Sanches Cunha, procura discutir a lei 11.340, conhecida como lei Maria da Penha. Um exemplar foi doado pelo autor Ronaldo Batista Pinto. (Clique aqui)

Lançamentos

A Arraes Editores acaba de lançar o livro "Tutela Penal Eleitoral : Aspectos Teóricos e Práticos", do promotor de Justiça Alessandro Garcia. A obra traz um panorama histórico dos crimes eleitorais.

A Editora Foco lança a 4ª edição da obra "Como se dar bem no ENEM!". O livro apresenta 2.000 questões classificadas.

Migalhíssimas

O escritório Pinheiro Neto Advogados realiza hoje o café da manhã "Investimentos no Uruguai".

Hoje, Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal, ministra a palestra "O uso seguro da internet e cyberbullying", que será realizada na Escola do Futuro (dr. Francisco Pati Street, 40, SP).

No dia 10/9, às 19h, Miguel Reale Júnior, do escritório Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, fará conferência de abertura durante a Semana do Centenário da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas. (Clique aqui)

Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, é o coordenador do curso "Arbitragem Prática", promovido pela ESA da OAB/SP, que será realizado a partir do dia 15/9. (Clique aqui)

Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, participará no dia 5/10, das 9 às 12h, em SP, do workshop "BYOD". (Clique aqui)

Mestrado

As inscrições para o mestrado acadêmico em "Direito e Desenvolvimento" da Direito GV terminam no próximo dia 10 (clique aqui). Confira o vídeo com depoimento de Ary Oswaldo Mattos Filho, do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, professor sênior da instituição, falando da importância do programa (clique aqui).

Extensão

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão em "Preços de Transferência", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizado às segundas e quartas-feiras, das 19 às 22h, no campus do Centro. (Clique aqui)

CDC

O curso "O contrato de seguro à luz do CDC : teoria e prática", realizado pela ESA da OAB/SP, acontece de 14/9 a 9/11, em SP. (Clique aqui)

On-line

O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP oferece cursos de extensão on-line ministrados por renomados profissionais. Além disso, o Instituto organiza um curso lato sensu de pós-graduação em "Direito da Propriedade, Direito Agrário, Desenvolvimento Sustentável". (Clique aqui)

Cursos

A AASP realiza os cursos "Aspectos polêmicos da execução : o CPC atual e o projeto do novo CPC" (clique aqui), de 10 a 13/9, e "Aprendendo a fazer apresentações em Powerpoint 2007" (clique aqui), de 17 a 19/9, ambos em SP.

Gestão

No dia 11/9, o IBEGESP - Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública promove o curso "Gestão e comunicação de pessoas", em SP. (Clique aqui)

Dano moral

O curso "Dano moral - do cabimento à fixação do quantum", promovido pela EPD - Escola Paulista de Direito, acontece de 13/9 a 18/10, em SP. (Clique aqui)

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "Políticas de recursos humanos e sua legalidade" (clique aqui), dia 13/9, e "Responsabilidade civil e indenizações nas empresas" (clique aqui), dia 25/9, ambos em SP.

Eventos

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters - FISCOSoft para os cursos ?"Capacitação básica - setor fiscal" (clique aqui), dias 15, 22, 29/9 e 6/10, e "Desoneração da folha de pagamento, registrador eletrônico de ponto, certificação digital e aviso-prévio - novas regras" (clique aqui), dia 15/9, em SP.

Controle interno

Acontece em Goiânia/GO, dias 17 e 18/9, o "6º Fórum Brasileiro de controle interno e auditoria da administração pública", promovido pela Editora Fórum. (Clique aqui)

Renda

Nos dias 22/9 e 6/10, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove o curso "Cálculo da renda mensal inicial, cálculo de atrasados em processos judiciais, revisões de benefícios e planejamento contributivo", em SP. (Clique aqui)

Viva

Eventos : Os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela AASP, nos dias 10 e 11/9, são :

Aline Machado e Lana Mara Costa de Siqueira - "Interpretação contratual" (Clique aqui)
Márcia Luiz Oliveira Garcia e Rosival Silva Santiago - "Interpretação constitucional"
(Clique aqui)

Lauda Legal : Diego Reinheimer Bernardes, de Osório/RS, ganhou o livro "Segurança Jurídica e Crise no Direito" (Arraes Editores - 86p.), de Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A premiada com a obra "Direito Administrativo para Céticos" (Malheiros Editores Ltda. - 192p.), de Carlos Ari Sundfeld, é Vera de Nazaré Motta Conceição, de Belém/PA. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Piatã
CE/Assaré
CE/Jaguaruana
CE/Mucambo
ES/Águia Branca
ES/Ecoporanga
GO/Crixás
MA/São Pedro da Água Branca
MG/Rio Vermelho
MG/São Domingos do Prata
MG/Três Marias
PA/Cametá
PA/Novo Progresso
PE/Barreiros
PR/Cantagalo
PR/Capitão Leônidas Marques
RS/Herval
SP/Santa Maria da Serra
TO/Cristalândia
TO/Goiatins

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Iran Supplying Syrian Military via Iraqi Airspace"

The Washington Post - EUA

"1st lady lauds Obama's vision"

Le Monde - França

"Fonctionnaires, Doux, PSA... les syndicats sous pression"

Corriere Della Sera - Itália

"Intesa Italia-Francia per l'euro"

Le Figaro - França

"Ayrault peine à s'imposer"

Clarín - Argentina

"Analizan aplicar el recargo del 15% a los paquetes turísticos"

El País - Espanha

"El desplome del empleo pone las cuentas públicas contra las cuerdas"

Público - Portugal

"25 milhões de lucro de consultora terão pago 'luvas' dos submarinos"

Die Welt - Alemanha

"Bio-Lebensmittel sind doch nicht gesünder"

The Guardian - Inglaterra

"Cameron's right turn"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Governo eleva impostos de importação de 100 itens"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Russomanno abre frente de 14 pontos sobre Serra em SP"

O Globo - Rio de Janeiro

"TSE terá um mês para julgar 14 mil"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Crimes de trânsito vão dobrar em BH"

Correio Braziliense - Brasília

"Ser mãe depois dos 40 já é comum em Brasília"

Gazeta do Povo - Paraná

"Paraná aumenta oferta de pós-graduação, mas estaciona em qualidade"

Zero Hora - Porto Alegre

"Uma Porto Alegre que só existe nas promessas"

O Povo - Ceará

"2.600 famílias sem água tratada"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Nunca se vendeu tanto carro no Brasil"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
· Souza Cruz
· Telefônica

Escritórios :

· Demarest e Almeida Advogados
· De Luca e Advogados Associados
· De Paula Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Ernesto Borges Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Fachin Advogados Associados
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Galera Mari Advogados Associados
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Glézio Rocha Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda & Aragão - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Katzwinkel & Advogados Associados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Leslie Amendolara - Direito Empresarial
· Libertuci Advogados Associados
· Licks Advogados
· Licks & Machado Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Lúcia Tucci Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Mitico & Sigliano Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Palhares Advogados Associados
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pereira Neto | Macedo Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· R. S. Valverde Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Reis & Lundgren Advogados
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Schalch Sociedade de Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Sergio de Magalhães Filho & Associados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Sica, Tangerino, Quito Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Siqueira Castro Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Valmir Pontes, Licurgo e Teles Advogados
· Vanuza Sampaio, Luciano Volk e Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Caiafa Advogados
· Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cassuli Advogados Associados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
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