Resultado do sorteio da obra "Direito Administrativo para Céticos"

O livro "Direito Administrativo para Céticos" (Malheiros Editores Ltda. – 192p.), de Carlos Ari Sundfeld, objetiva contribuir para um pensamento sobre Direito Administrativo que seja construído em bases não platônicas.

Segundo seu autor, "Este é um livro experimental para quem quer entender o direito administrativo e está em busca de abordagens acessíveis e realistas, ainda que menos comuns.

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O objetivo geral deste livro é contribuir para um pensamento sobre direito administrativo que seja construído em bases não platônicas. O irrealismo, a idealização e a ingenuidade são armadilhas de que os administrativistas precisam fugir.

"Nesta obra cética coloco em dúvida o caráter sistemático, coerente e unitário do direito administrativo, e o identifico como caixa de ferramentas e campo do jogo de antagonismos. Ao contrário da tradição de especialistas trato o direito administrativo como cultura, usada por resolvedores de problemas não como ramo de ciência. Por isso, prestei mais atenção aos modos de ser, pensar e agir dos profissionais (dos publicistas) que às idealizações jurídico-administrativas.

"De outro lado, questiono três idealizações hoje centrais no discurso do direito administrativo brasileiro: a da constitucionalização, a dos princípios e a do legalismo, cético quanto ao mito da Constituição-cidadã, usado por juristas como flexível instrumento de trabalho — e por organizações estatais e paraestatais para defesa de interesses. Mostra e condena a deterioração dos princípios na prática forense e propõe um modo de colocar freio nesse movimento. Por fim, faço a revisão da ideia, ainda forte no Brasil jurídico, de que administradores públicos têm de ser braços mais ou menos mecânicos do legislador, sem muito espaço para criar soluções, políticas e programas.

"O leitor sincero entenderá que este livro não é um ataque ao direito administrativo, à Constituição, às leis ou aos princípios, mas uma tentativa de livrá-los da mistificação".

Sobre o autor :

Carlos Ari Sundfeld é doutor e mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Bacharel pela Faculdade Paulista de Direito da PUC/SP. Professor e advogado. Fundador e presidente da sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público.