MIGALHAS nº 2.695

"O egoísmo social é um começo de sepulcro."

Victor Hugo

"Conduta irresponsável e egocêntrica"

Com a caneta pesada, a juíza de Direito Margot Correa Bergossi, da 5ª vara Cível do foro Regional de Pinheiros, bloqueou os bens de Marcelo Malvio Alvez de Lima, o motorista da Porsche que se acidentou em SP no amargoso episódio que ceifou a vida da advogada Carolina Cintra Santos. Para a magistrada Margot, "a conduta irresponsável e egocêntrica (sim, porque imprimir cerca de 150 km por hora em um veículo na via pública de uma cidade como São Paulo só pode nos levar a crer que ele, o réu, desconhece que a rua é um local público, que pertence a todos e não somente a ele) certamente será repetida no que se refere à real possibilidade de dissipação ou ocultação de seu patrimônio a fim de não suportar eventual condenação e danos morais". (Clique aqui)

Porandubas políticas

Na coluna de hoje, Gaudêncio Torquato esquadrinha o papel da oposição diante da faxina orquestrada pela presidente Dilma nos quadros da estrutura ministerial. Para o colunista, ao apoiar maciçamente a faxina e o combate à corrupção, a oposição põe o governo numa encruzilhada : fazer a faxina ou cair na malha dos interesses partidários. (Clique aqui)

Civilizalhas

É possível impor restrições de uso das áreas comuns ou promover cortes de água aos condôminos inadimplentes ? É o que responde o professor Adriano Ferriani, da PUC/SP, ao examinar essas e outras consequências do inadimplemento da verba condominial. Confira nas Civilizalhas de hoje. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

A leitora Marcela Miró envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Qual a forma correta: 'Ele já havia imprimido' ou 'Ele já havia impresso'?"

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui.

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Conhecimento

A coluna Gramatigalhas conta agora com o valoroso patrocínio da empresa de software, inovação, relacionamento e suporte à gestão TOTVS, para quem dividir conhecimento é a melhor forma de multiplicar riquezas. (Clique aqui)

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Contrato

O STF declarou válido o contrato realizado entre a Globo e o município de SP para a realização da Primeira Maratona do Estado de São Paulo. Para a Corte, o evento não tem caráter de prestação de serviço, mas de patrocínio. Sendo assim, não há necessidade de licitação. (Clique aqui)

Consignado

A juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª vara da Fazenda Pública de Porto Velho/RO, concedeu liminar favorável ao BMG para derrubar a exclusividade do BB nas operações de empréstimos consignados no município. De acordo com a magistrada, "inexiste amparo legal para autorizar a concessão de consignação em folha de pagamento a apenas uma instituição financeira". O escritório Bianchini Advogados representou o BMG na causa. (Clique aqui)

Transferência de veículo

O juiz de Direito Geraldo Carlos Campos, da 32ª vara Cível de BH, condenou uma concessionária e seu cliente ao pagamento de indenização por danos morais a uma professora que foi responsabilizada por diversas infrações de trânsito, após ter negociado seu antigo veículo para aquisição de outro carro. (Clique aqui)

Cilada.com

TJ/PR confirma condenação de empresário que publicou fotos íntimas da ex-namorada na internet. (Clique aqui)

Divisão

Com o entendimento de que no âmbito das relações familiares não se presta serviço, mas se compartilha solidariedade, afetos e responsabilidades, tudo voltado à realização de um projeto comum, a 8º câmara Cível do TJ/RS manteve decisão que negou pedido de reconhecimento de união estável, cumulada com alimentos e indenização, a uma mulher que manteve relação com homem casado. (Clique aqui)

Letras de câmbio

CNJ editará resolução proibindo cartórios de acatar protestos de letras de câmbio sem aceite.

TV a cabo

Segue para sanção PL que abre o mercado de TV a cabo para as empresas de telecomunicações nacionais e estrangeiras. (Clique aqui)

Prioridade

Também aguarda sanção o PL que torna prioritária a tramitação de inquéritos e processos criminais que envolvam pessoas protegidas pelo programa nacional de testemunhas do governo Federal. (Clique aqui)

Direito autoral

Em mensagem enviada a esta redação, o ECAD afirma que vai recorrer da decisão da 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC que negou o pedido para cobrar direito autoral de uma empresa por produzir o show da banda Kid Abelha (clique aqui). Segundo o ECAD, se as músicas fossem todas do Kid Abelha (e dos integrantes da banda), eles poderiam abrir mão da cobrança, bastando entregar documento formalizado e assinado por todos os titulares autorais envolvidos nas obras musicais apresentadas. Mas, de acordo com o ECAD, a banda Kid Abelha canta em suas apresentações músicas "de outros autores, como as do músico Leoni, por exemplo". Para o Ecad, "Leoni, que não integra mais a banda, é prejudicado por não receber seus respectivos direitos autorais garantidos por lei".

NF-e

Prefeitura paulistana exclui profissionais liberais e autônomos, dentre eles os advogados, da obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica. Para Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP, "a Nota Fiscal Eletrônica imporia um novo e desnecessário ônus burocrático para a advocacia, dificultando ainda mais as atividades do dia a dia e os custos tributários". (Clique aqui)

Direitos humanos

O Brasil foi condenado pela ONU por violar direitos humanos de grávidas. O caso que motivou a decisão é o da brasileira Alyne Silva Pimentel, de 28 anos, moradora da Baixada Fluminense. Ela morreu em novembro de 2002, no sexto mês de gestação, cinco dias após dar entrada em um hospital público com sinais de gravidez de alto risco e não receber atendimento apropriado.

O que você sabe de Lula ?

O jornalista José Nêumanne Pinto lança na próxima terça-feira, em SP, o livro "O Que Sei de Lula". Em entrevista exclusiva concedida aos colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros, o autor adianta um pouco do que se verá na obra. Fatos picantes que vão dar o que falar. Saiba, migalheiro, de antemão. (Clique aqui)

Migas

1 - STF - Consentimento de vítima menor de 14 anos não descaracteriza crime de estupro. (Clique aqui)

2 - STJ - Depósito vinculado a débito judicial com trânsito em julgado pode pagar dívida tributária. (Clique aqui)

3 - TST - Revista com equipamento eletrônico feita por hipermercado não gera dano moral. (Clique aqui)

4 - TJ/DF - Juiz nega retirada de informações de blog considerando a liberdade de expressão. (Clique aqui)

5 - OAB/DF elabora parecer sobre a constitucionalidade do exame de Ordem. (Clique aqui)

Demurrage

Os advogados Camila Mendes Vianna Cardoso e Bernardo Lúcio Mendes Vianna, do escritório Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, discutem a sobre-estadia de contêineres sob a perspectiva da legalidade da cobrança. Eles pontuam que : "embora tenha origem em um contrato de transporte, a jurisprudência pátria vem mitigando o caráter originariamente contratual, vez que tal cobrança está incorporada nos usos e costumes do transporte marítimo, não sendo defeso aos usuários alegarem desconhecimento". (Clique aqui)

Penal

Ao destacar que o aumento exponencial das penas, aliado ao tempo demasiadamente longo na prisão, não diminui a criminalidade, o advogado Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados, defende a adequação da proporcionalidade das penas ao ato ilícito, visto que altas penas para delitos menores causam insegurança jurídica em razão de interpretações desencontradas e jurisprudências contraditórias. (Clique aqui)

Burocracia

Para provar (como se precisasse) que a burocracia está inserida em todos os setores públicos e privados da realidade brasileira, o desembargador baiano Antonio Pessoa Cardoso relaciona pesquisas sobre a edição de normas no Brasil e cita um levantamento do Internacional Business Report que aponta nosso país como o terceiro em exigências burocráticas, atrás apenas de Grécia e Polônia. (Clique aqui)

Ocaso

Não se pode confundir crise com decadência ; e saber diferenciar uma da outra é o que garante uma análise mais realista da atual situação dos EUA. Quem nos diz isso é o filósofo Gilberto de Mello Kujawski. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Google + Motorola

A banca Cleary Gottlieb Steen & Hamilton está prestando assessoria jurídica ao Google na aquisição da Motorola. (MI - clique aqui)

Esta e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

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Lauda Legal

Na obra "Ações Constitucionais" (384p.) são visíveis as marcas do enfoque processual conferido ao tema. Em texto de qualidade, o autor Daniel Amorim Assumpção Neves discorre sobre cada uma das ações assecuratórias dos direitos constitucionais destacando os efeitos produzidos e a muitas vezes complicada relação que mantêm com a coisa julgada. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e torça para ganhar o exemplar gentilmente oferecido pela Editora Método.

Diversidade Sexual

A Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB entregará no próximo dia 23, às 10h30, ao presidente da Ordem, o anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual. Juntamente com o Estatuto será entregue a PEC, que proíbe a discriminação por orientação e identidade de gênero, concede licença-natalidade de 180 dias a qualquer dos pais e assegura o casamento homoafetivo no Brasil.

Expediente

A partir de 22/8, o horário de atendimento ao público no TRF da 2ª região e nas seções judiciárias do RJ e do ES será das 12 às 17h. O Tribunal e as seções judiciárias funcionarão das 11 às 19h, e setor de protocolo judicial da 2ª instância das 12 às 17h.

Fachadas

A porta de entrada da banca de Porto/Portugal possui batentes pretos com frisos dourados e ampla vidraça que reflete a calçada de pedras e a rua de paralelepípedos. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui)

Nova área

O escritório José Anchieta da Silva Advocacia - JASA cria núcleo especializado em Direito Administrativo e Gestão de Contratos de Obras de Infraestrutura e Construção Civil, que será coordenado pela nova sócia, Maria de Lourdes Flecha de Lima Xavier Cançado de Almeida, mestre em Direito Administrativo pela UFMG e com ampla experiência na área.

Novo sócio

Advogado com grande conhecimento na área de Contencioso Cível, Contratos Empresariais e Arbitragem, Marcos Serra Netto Fioravanti é o novo sócio da área de Contencioso Estratégico da unidade paulistana do escritório Siqueira Castro Advogados.

Valorização salarial

O aquecimento da economia brasileira tem impactado na valorização de profissionais da área jurídica especializados em mercado de capitais e fusões e aquisições. De acordo com o Guia Salarial da Robert Half 2011-2012, um advogado júnior recém-formado na área consultiva tributária tem salário inicial médio de R$ 3,5 mil. (Clique aqui)

Missa

Acontece amanhã, às 19h, a missa de 7º dia em sufrágio da alma da advogada Nilza Perez de Rezende (OAB/RJ 2.181), na Igreja de Santo Inácio (rua São Clemente, 226, Botafogo - RJ).

Baú migalheiro

Há 147 anos, no dia 17 de agosto de 1864, faleceu, nos arredores de Londres, o poeta Manuel Odorico Mendes. Nasceu em São Luís do Maranhão a 24 de janeiro de 1799. Foi o primeiro tradutor da Ilíada para o vernáculo. Entre seus descendentes encontramos o ilustre bisneto, Maurice Druon, imortal da Academia Francesa de Letras, autor do mundialmente conhecido "O menino do dedo verde", e que faleceu em 2009.

Sorteio

A obra "A onerosidade excessiva superveniente no código civil: críticas e questões controvertidas" (LTr - 160p.), de autoria da advogada Giuliana Bonanno Schunck, da banca Trench, Rossi e Watanabe Advogados, analisa a figura da onerosidade excessiva superveniente, trazida pelo CC de 2002 como novidade na legislação civil brasileira. Concorra a um exemplar, gentileza da autora. (Clique aqui)

Sorteio II

Participe do sorteio de um exemplar da obra "Desaposentação" (167p.), gentilmente oferecido pela editora Conceito Editorial. De autoria do professor Marco Aurélio Serau Jr., o livro apresenta novas perspectivas de teoria e prática processual previdenciária. (Clique aqui)

Lançamentos

O lançamento da obra "IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores", de autoria de Paulo Roberto Coimbra, da banca Tostes & Coimbra Advogados, será realizado no dia 23/8, na sede da OAB/MG (rua Albita, 250 - BH), a partir das 19h30. (Clique aqui)

Acontece, amanhã, em BH, a partir das 18h, no Automóvel Clube (av. Afonso Pena, 1394), o lançamento do livro "Operação Hurricane (um Juiz no olho do furacão)" (Geração Editorial), de autoria do desembargador Federal José Eduardo Carreira Alvim.

Migalhíssimas

Hoje, Clito Fornaciari Júnior, da Clito Fornaciari Júnior - Advocacia, participará do "II Congresso Brasileiro de Direito Médico", em Salvador/BA, no qual falará sobre "abusos nas demandas decorrentes do exercício da medicina".

Amanhã, Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa do "IV Fórum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema", em Presidente Prudente/SP.

Nesta quinta e sexta-feira, Carlos Vilhena e Adriano Drummond C. Trindade, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participarão como palestrantes do "Congresso de Direito Minerário" no RJ. Na ocasião, serão discutidos temas como princípios do Direito Minerário, novo marco regulatório, questões ambientais e receitas públicas da atividade minerária.

De 18 a 21/10, acontece o "XXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo" em Salvador/BA. Márcio Cammarosano, do escritório Cammarosano Advogados Associados, fará a abertura e o encerramento do evento. (Clique aqui)

No dia 20/8, às 12h, Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, participará do "2nd European University Institute - Brazil Colloquium on Global Litigation", no TJ/RJ.

Fabricio Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, participará do congresso "Gestão de Resíduos nas Indústrias", que acontece nos dias 20 e 21/9, em SP. (Clique aqui)

Ambiental

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza o "I Encontro de Direito Ambiental", no dia 27/8. O evento reúne importantes profissionais da área jurídica que discutem e apresentam os resultados de trabalhos realizados em torno do tema pré-sal e as oportunidades de desenvolvimento econômico sustentável geradas na região do grande ABC. (Clique aqui)

Contabilidade

O curso "Contabilidade Geral e Tributária para Advogados", realizado pela FGV DIREITO RIO, acontece de 4/10 a 13/12/2011, às terças e quintas-feiras. As inscrições podem ser feitas até o dia 25/8. (Clique aqui)

Palestra

Hoje, às 10h, a OAB/SP recebe, no plenário dos conselheiros, o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Eduardo Vera-Cruz Pinto, que ministrará a palestra "Os Crimes Cibernéticos no Panorama da Comunidade Europeia". (Clique aqui)

Internacional

Hoje, o Departamento de Direito da PUC-Rio promove a palestra "Tribunais internacionais sediados em Haia : Origem funcionamento, e contribuição ao direito internacional", que será proferida pela professora Juliana Rangel no auditório B8 - Edifício Frings.

Energia

O IGD - Instituto Geodireito inicia as atividades comemorativas do primeiro centenário da regulação energética no Brasil por meio da "Semana IGD de Direito da Energia", que ocorrerá de 3 a 7/10, em SP. (Clique aqui)

Despensão

No dia 20/8, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza o curso "Despensão e Desaposentação". (Clique aqui)

Capitais

O curso "Aspectos Legais do Mercado de Capitais", promovido pela e-finanças FIA - Fundação Instituto de Administração, acontece no dia 22/8, em SP. (Clique aqui)

Conferência

O IBC - International Business Communications realiza a conferência "Visão Sistêmica Corporativa", nos dias 23 e 24/8, em SP. (Clique aqui)

Ambiental

De 24/8 a 6/12, acontece o curso "Direito Ambiental" promovido pela ESA da OAB/RJ. (Clique aqui)

Eventos

A Editora Lex promove o curso "Prático sobre Petições Trabalhistas" (clique aqui), nos dias 25 e 26/8, em Brasília/DF, e o "Desaposentação e Dano Moral Previdenciário - Aspectos teóricos e práticos" (clique aqui), dia 26/8, em Cuiabá/MT.

Oportunidade

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela FISCOSoft Editora para o curso "Retenção de IR, Pis, Cofins e CSSL - (Pessoa Física e Jurídica)", no dia 25/8. (Clique aqui)

Família

A OAB/RJ concederá horas de estágio para estudantes de Direito que participarem da 29ª reunião "Homoafetividade e Famílias Contemporâneas", que acontece no dia 26/8, das 9h30 às 17h, no auditório Antônio Carlos Amorim - EMERJ. (Clique aqui)

Constitucional

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização "Direito Constitucional" da PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão. O curso tem início em 29/8. (Clique aqui)

ICMS

A Sodepe Brasil oferece uma vaga-cortesia para o curso "O Ressarcimento da Substituição Tributária do ICMS", no dia 29/8, em SP. (Clique aqui)

Cursos

O curso "Sucessão Legítima na Jurisprudência do STJ" (clique aqui) acontece no dia 29/8 e o "Novas Teses na Fixação e Execução dos Alimentos" (clique aqui), de 30 a 31/8, promovidos pela AASP. Concorra a vagas-cortesia.

Constitucional

O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP promoverá um sorteio, no dia 12/9, entre seus seguidores nas redes sociais para participarem do "XIV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional", que acontece de 22 a 24/9, em Brasília/DF. (Clique aqui)

Enem

Primeira semana de aula do curso "Intensivão Enem 2011" no Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.. (Clique aqui)

Honorários

Em continuidade à campanha "Honorários não são gorjeta", lançada pela AASP, cujo objetivo é reverter a redução e a ínfima fixação de verbas sucumbenciais, o Departamento Cultural da Entidade promoverá, de 22 a 25/8, o curso "Honorários Advocatícios". O evento contará com a participação de advogados, juristas, juízes e desembargadores, entre eles os presidentes da AMB, Henrique Nelson Calandra, e da Apamagis, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. Os interessados em assistir às palestras devem levar 1kg de alimento (arroz, feijão, macarrão, leite em pó ou açúcar) no dia 22. O curso será realizado na sede da AASP e as palestras terão início às 19h. Informações pelo telefone (11) 3291-9200 ou clique aqui.

Pós-graduação

A EPD - Escola Paulista de Direito promove os cursos de pós-graduação :

"LLM em Direito Empresarial" (clique aqui)
"LLM em Direito Financeiro e Gestão Tributária" (clique aqui)
"MBA em Administração Legal" (clique aqui)

Seminários

Confira os seminários realizados pela Central Prática Educação Corporativa, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

24/8 - "Tutelas de Urgência no Direito Tributário" (clique aqui)
25/8 - "Aspectos Legais dos Contratos de Representação e Distribuição Comercial" (clique aqui)
1º/9 - "Crimes Empresariais Econômicos e as Investigações Policiais" (clique aqui)

Campeões

Evento : Talita da Silva Cabral de Lima ganhou a vaga-cortesia para o webprático "Substituição Tributária - Aspectos Gerais - Rio de Janeiro - Legislação atualizada", realizado pela FISCOSoft Editora. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A contemplada com a obra "Direito Penal - Jurisprudência em Debate - Crimes contra a pessoa" (GZ - v.I - 234p.), gentileza do coordenador Miguel Reale Júnior, sócio da banca Reale e Moreira Porto Advogados Associados, é Ana Carolina Garcia Bliza de Oliveira, advogada do escritório Cláudia Seixas Sociedade de Advogados, em Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa