Publicidade

Publicidade

(Imagem: Rômulo Serpa/Agência CNJ)

>

Corregedor afasta cautelarmente juíza Federal Gabriela Hardt

>

CNJ: Salomão afasta Thompson Flores e outros dois magistrados do TRF-4

>

2024: Lula, Operação Lava Jato e a História: Ecos de 2018 no Brasil

(Imagem: Rômulo Serpa/Agência CNJ)

AO VIVO: CNJ analisa afastamento de magistrados da Lava Jato

(Imagem: Criada por Inteligência Artifical)

Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável

>

A impenhorabilidade do único imóvel do devedor: Bem de família

>

STJ mantém impenhorabilidade de bem de família de devedor solidário

(Imagem: Criada por Inteligência Artifical)

Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF: Maioria nega aplicação de acordo de não persecução após sentença

>

STF: Mendonça pausa julgamento que analisa retroatividade do ANPP

>

STF: Acordo de não persecução penal deve ser pedido antes da sentença

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF: Maioria nega aplicação de acordo de não persecução após sentença

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

24/4 | 9h

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

STJ analisa se multa cominatória integra base de cálculo de honorários; caso teve pedido de vista

STJ analisa se multa cominatória integra base de cálculo de honorários; caso teve pedido de vista

Migalhas de Responsabilidade Civil

O dano existencial e o necessário reconhecimento de sua autonomia

Adriano Marteleto Godinho

Papo Jurídico

Planos de saúde

Guilherme Galhardo Antonietto

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Saulo Angelo/Thenews2/Folhapress)

STJ: Lavagem de dinheiro não exige prova de vínculo com crime anterior

(Imagem: Reprodução/YouTube)

STJ discute necessidade de inquérito policial para informações do Coaf

(Imagem: Freepik)

STJ nega afastar prisão de mulher que extorquiu idosa 39 vezes

(Imagem: Luiz Silveira/Ag. CNJ)

CNJ e Ministério da Justiça formam comitê contra violação de direitos no sistema prisional

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

STJ: Vista adia análise de pronúncia com base em depoimento policial

(Imagem: Freepik)

Concursos são suspensos por descumprirem piso salarial da enfermagem

Publicidade

Publicidade

Robortella e Peres Advogados

Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados

Cecilia Mello Advogados

Tostes e Associados Advogados

Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual

Décio Freire Advogados

Clito Fornaciari Júnior - Advocacia

Motta Fernandes Advogados

Bocater Advogados

Almeida & Ferreira Almeida Sociedade de Advogados

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

Faculdade de Direito de Franca

Legal Grounds Institute

OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

ABDTIC - Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Luan Leal Pereira Sousa

Luan Leal Pereira Sousa

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira

Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira

Migalheira desde 2005

VER PERFIL

Luis Felipe Alonso Casarolli

Luis Felipe Alonso Casarolli

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Flavia Thais de Genaro Machado de Campos

Flavia Thais de Genaro Machado de Campos

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Leandro Xavier

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Janaina M. Guilherme

Janaina M. Guilherme

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Marcus Segnini

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Egle Cecconi

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Larissa Meneghel

Larissa Meneghel

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Edgard Hermelino Leite Junior

Edgard Hermelino Leite Junior

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Will Blenner

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Evilasio Tenorio

Evilasio Tenorio

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

José Rogério Cruz e Tucci

José Rogério Cruz e Tucci

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Fábio Medina Osório

Fábio Medina Osório

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Luan Leal Pereira Sousa

Luan Leal Pereira Sousa

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

STJ analisa se é necessário inquérito policial para pedido de informações financeiras ao Coaf

Ministros da 5ª turma do STJ votam validade de pronúncia com base em "ouvir dizer"

STJ analisa se multa cominatória integra base de cálculo de honorários; caso teve pedido de vista

Íntegra do depoimento de Lula à juíza Gabriela Hardt

Veja trechos de interrogatório de Gabriela Hardt e Lula

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Dino pede destaque em caso de empréstimo não solicitado considerado como amostra grátis

(Imagem: Freepik)

Por excesso de prazo, TJ/SP ordena levantamento de sequestro de bens

(Imagem: Sylvio Sirangelo/TRF4)

Entidades repudiam afastamento de magistrados do TRF-4

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Com mudanças nas "saidinhas", Lewandowski pede regulamentação do CNJ

(Imagem: Reprodução/YouTube)

STJ analisa se multa cominatória integra base de cálculo de honorários

(Imagem: Facebook/Bob's)

Jornada exaustiva: Bob's indenizará atendente que ficou paraplégico em acidente

(Imagem: Rodolfo Buhrer/La Imagem/Fotoarena/Folhapress | Mateus Bonomi/AGIF/Folhapress)

2024: Lula, Operação Lava Jato e a História: Ecos de 2018 no Brasil

(Imagem: Pexels)

Machado Meyer Advogados se une à ABcripto, fortalecendo criptoeconomia

(Imagem: Raul Spinassé/OAB)

OAB define representantes da advocacia no CNJ e no CNMP

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF anula condenação por ingresso ilegal em domicílio

(Imagem: Divulgação)

Demarest Advogados debate educação inclusiva

(Imagem: Pexels)

Martorelli Advogados inaugura nova área de cobrança judicial

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Robortella e Peres Advogados

Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados

Cecilia Mello Advogados

Tostes e Associados Advogados

Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual

Décio Freire Advogados

Clito Fornaciari Júnior - Advocacia

Motta Fernandes Advogados

Bocater Advogados

Almeida & Ferreira Almeida Sociedade de Advogados

Pedro Fontanez

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Anselmo Moreira Gonzalez

Anselmo Moreira Gonzalez

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Marcos Felipe Aragão Moraes

Marcos Felipe Aragão Moraes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Gustavo Castro

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Renata Pinheiro Amador Villela

Renata Pinheiro Amador Villela

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Girlei Veloso Marinho

Girlei Veloso Marinho

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Jose Reimao

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Rodrigo Adry

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Marília Lira de Farias

Marília Lira de Farias

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Elisangela Santos Roque

Elisangela Santos Roque

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Vinícius Kelsen

Vinícius Kelsen

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Lucas Schead Teotonio da Silva

Lucas Schead Teotonio da Silva

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Paulo Calmon Nogueira da Gama

Paulo Calmon Nogueira da Gama

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Gustavo Paes

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Paulo Iotti

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Pedro Fontanez

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Anselmo Moreira Gonzalez

Anselmo Moreira Gonzalez

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

STJ analisa se é necessário inquérito policial para pedido de informações financeiras ao Coaf

Ministros da 5ª turma do STJ votam validade de pronúncia com base em "ouvir dizer"

STJ analisa se multa cominatória integra base de cálculo de honorários; caso teve pedido de vista

Íntegra do depoimento de Lula à juíza Gabriela Hardt

Veja trechos de interrogatório de Gabriela Hardt e Lula

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Adriano Marteleto Godinho

Migalhas de Responsabilidade Civil

O dano existencial e o necessário reconhecimento de sua autonomia

Adriano Marteleto Godinho

Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Planos de saúde

Guilherme Galhardo Antonietto

Elinay Almeida Ferreira

Olhares Interseccionais

A exploração sexual de crianças e adolescentes no Furo Tajapuru no município de Melgaço, Estado do Pará

Elinay Almeida Ferreira

Pablo Malheiros da Cunha Frota

Migalhas Contratuais

Tutela externa do crédito e o aliciamento de atleta profissional por entidade desportiva diversa da contratante: Diálogo do Código Civil com a Lei Pelé

Pablo Malheiros da Cunha Frota

Saul Tourinho Leal

Conversa Constitucional

Paridade na Justiça: De estátuas a desembargadoras

Saul Tourinho Leal

José Luiz Germano,José Renato Nalini,Thomas Nosch Gonçalves

Migalhas Notariais e Registrais

A ata notarial como título registrável na matrícula do imóvel - Quais são seus limites?

José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Como evitar as consequências da multa do bafômetro

Como evitar as consequências da multa do bafômetro

Carlos Eduardo Dias Djamdjian

Corrupção, um câncer que corrói a sociedade

Corrupção, um câncer que corrói a sociedade

PEC das Drogas: Proibição ou liberação?

PEC das Drogas: Proibição ou liberação?

José Carlos Abissamra Filho

Transformando visões em realidade: A essência da liderança autêntica e impactante

Transformando visões em realidade: A essência da liderança autêntica e impactante

Stanley Martins Frasão

Mais três estados podem adotar a lei de imigração ilegal no estilo do Texas - Imigrantes correm sérios riscos nestes estados

Mais três estados podem adotar a lei de imigração ilegal no estilo do Texas - Imigrantes correm sérios riscos nestes estados

Witer Desiqueira

Reuso de esgoto: o exemplo do Espírito Santo

Reuso de esgoto: o exemplo do Espírito Santo

Renan Marcondes Facchinatto e Mateus Rodrigues Casotti

Prefiro ser uma metamorfose ambulante: o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva e o Tema 1.169 do STJ

Prefiro ser uma metamorfose ambulante: o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva e o Tema 1.169 do STJ

Hermes Zaneti Júnior e Marcelo Abelha Rodrigues

A crise do agronegócio e seus remédios e a teoria da empresa

A crise do agronegócio e seus remédios e a teoria da empresa

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Incentivos econômicos nas políticas públicas e sua relação com o direito

Incentivos econômicos nas políticas públicas e sua relação com o direito

Impactos da aplicação da Selic para atualização de condenação civis: incentivo aos devedores

Impactos da aplicação da Selic para atualização de condenação civis: incentivo aos devedores

Laura de Almeida Machado

Algoritmos verdes: O papel da inteligência artificial na otimização do uso de recursos naturais

Algoritmos verdes: O papel da inteligência artificial na otimização do uso de recursos naturais

Wellington José Campos

Musk, Xandão e a democracia

Musk, Xandão e a democracia

Rosa Maria Freitas

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Paciente com câncer tem direito à isenção do imposto de renda?

Evilasio Tenorio

2

Mas afinal, qual a diferença entre o domicílio eletrônico judicial e o domicílio eletrônico trabalhista?

Raquel Altoé e Poliana César

3

Verbas salariais e indenizatórias na folha de pagamento: Uma análise das jurisprudências dos tribunais superiores pós-reforma trabalhista

Leticia do Nascimento Pereira

4

Impactos da aplicação da Selic para atualização de condenação civis: incentivo aos devedores

Laura de Almeida Machado

5

A dificuldade de citação de empresas de capital estrangeiro com endereço fiscal em escritórios compartilhados (Coworking)

Marllon Antony Silva Martins

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

STF adia caso de validade de prova obtida em celular achado no crime

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

"Profunda surpresa": Ajufe critica decisão que afastou magistrados da Lava Jato

(Imagem: Raul Spinassé/Flickr)

OAB aprova alteração de provimento que otimiza processo eleitoral

(Imagem: Freepik)

Sócios da 123 Milhas pagarão verbas trabalhistas a empregado demitido

(Imagem: Mateus Bonomi/Folhapress)

CNJ: Salomão afasta Thompson Flores e outros dois magistrados do TRF-4

(Imagem: Lucas Castor/Agência CNJ)

CNJ afasta juiz suspeito de beneficiar presos; esposa advogada já foi condenada

Evento

Precedentes vinculantes aplicáveis na arbitragem com a Administração Pública: identificação e efeito

Evento

Reforma Tributária e Reforma do Processo Tributário

Evento

Engenharia de prompts para advogados: uso da IA Generativa no Direito

Evento

Global LegalTech Venture Day - AI Revolution in Legal Practice

Evento

LegalTech Startup Competition

Online, Encontro

O papel do Legal Operations e o uso de tecnologia no consultivo e estratégico

Curso

Curso Data Governance School LatAm (DGSL)

Evento

Do Escritório ao Tribunal: Potencialize sua Prática Jurídica com o Google Workspace

Online

Ferramentas de Pesquisa de Bens na Execução

Evento

II Congresso em Direito da Insolvência

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "50 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil"

Evento

CQS/FV Advogados promove evento com Edouard Lemoalle, no dia 19/4

Encontro

Reunião-almoço com Ministro Ricardo Lewandowski

Evento

Congresso Ceapro: Alternativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

Faculdade de Direito de Franca

Legal Grounds Institute

OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

ABDTIC - Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações

Publicidade

Publicidade

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

O vidro fumê e o ar condicionado refrescam o ambiente da banca nordestina de Aracaju/SE.

O vidro fumê e o ar condicionado refrescam o ambiente da banca nordestina de Aracaju/SE.

O casarão no estilo português com azulejos coloridos marca o escritório da Terra do Carimbó, Belém/PA.

O casarão no estilo português com azulejos coloridos marca o escritório da Terra do Carimbó, Belém/PA.

O planejado jardim, com uma poda perfeita, valoriza a banca de São Paulo/SP.

O planejado jardim, com uma poda perfeita, valoriza a banca de São Paulo/SP.

Pacaembu/SP

Pacaembu/SP

Com um design moderno e bem recortado, o escritório de Olímpia/SP chama atenção pela tonalidade forte que apresenta.

Com um design moderno e bem recortado, o escritório de Olímpia/SP chama atenção pela tonalidade forte que apresenta.

Governador Valadares/MG

Governador Valadares/MG

Aracajú/SE

Aracajú/SE

Detalhes em branco predominam na banca de Marília/SP.

Detalhes em branco predominam na banca de Marília/SP.

As iniciais do nome do escritório de Goiânia/GO formam o logo em destaque na fachada.

Na fachada do escritório de Franca/SP, a placa espelhada desfoca todo o movimento da rua.

Na fachada do escritório de Franca/SP, a placa espelhada desfoca todo o movimento da rua.

O vidro fumê e o ar condicionado refrescam o ambiente da banca nordestina de Aracaju/SE.

O vidro fumê e o ar condicionado refrescam o ambiente da banca nordestina de Aracaju/SE.

O casarão no estilo português com azulejos coloridos marca o escritório da Terra do Carimbó, Belém/PA.

O casarão no estilo português com azulejos coloridos marca o escritório da Terra do Carimbó, Belém/PA.

(Imagem: Domínio Público)

Há 76 anos, em 16 de abril de 1948, foi fundada a OEEC - Organização Europeia de Cooperação Econômica, para auxiliar na reconstrução da Europa após a 2ª Guerra Mundial. Transformada em OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico em 1961, a organização inclui muitos países com economias desenvolvidas e com alto IDH - Índices de Desenvolvimento Humano. Atualmente, conta com 38 países membros, estando o Brasil em processo de negociação para se tornar um integrante.

(Imagem: Domínio Público)

Em 16 de abril de 1948, foi criada a organização europeia de cooperação econômica.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!