sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
MIGALHEIRO VIP
- Home >
- Migalheiro VIP >
- Kelton Aguiar
Kelton Aguiar
Migalheiro desde outubro/2012.
Advogado Desde 2008 Formado pela Universidade Federal de Santa Catarina Experiência em mais de 2.000 ações judiciais ESPECIALISTA EM DIREITO BANCÁRIO OAB/SC 27135 e OAB/SP 386.554 @meuadvogadobancario
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Fui induzido a contratar um pacote de resort e me arrependi e agora?
Kelton AguiarFoi induzido a contratar um pacote de resort e se arrependeu? Saiba que é possível cancelar o contrato, reaver os valores pagos e ser indenizado.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de novembro de 2025
Como evitar problemas com importação: Estratégias, regimes tributários
Neste artigo, vamos explicar como evitar problemas com importação, os riscos e estratégias de prevenção, além das vantagens e desvantagens dos regimes tributários no comércio exterior.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de novembro de 2025
Simples Nacional e jurisprudência do STJ: O que saber
Decisões recentes do STJ, o que elas significam na prática para os empreendedores e como casos como o AFRMM - Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante x Simples Nacional.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de novembro de 2025
O banco pode aumentar as tarifas quando quiser?
Você já recebeu um aviso do banco dizendo que as tarifas da sua conta ou cartão de crédito seriam reajustadas?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
O que o banco deve informar sobre os riscos de crédito?
Você já se perguntou se o banco realmente esclarece todos os riscos e custos de um empréstimo ou financiamento antes de você assinar o contrato?
Migalhas de Peso
domingo, 19 de outubro de 2025
Crédito consignado o banco não pode fazer no desconto em folha
Sofrendo com descontos abusivos no crédito consignado? Entenda os limites legais, o que o banco não pode fazer, e como pedir suspensão e restituição na Justiça.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de outubro de 2025
Negativado mesmo depois de pagar a dívida?
Pagou a dívida e seu nome continua negativado? Descubra como exigir a retirada do SPC e pedir indenização por cobrança indevida.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de outubro de 2025
Cai no golpe do Pix: Qual o dever do meu banco comigo?
Você foi vítima de um golpe envolvendo o Pix?
Migalhas de Peso
sábado, 27 de setembro de 2025
Cobrança de dívida já paga: Como limpar seu nome e pedir indenização
Cobranças indevidas de dívidas já quitadas geram danos sérios ao consumidor entenda os seus direitos aqui.
Migalhas de Peso
domingo, 21 de setembro de 2025
Cobrança vexatória: Como o banco não pode te cobrar?
Você já recebeu ligações insistentes, mensagens constrangedoras ou ameaças do banco para quitar uma dívida?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de setembro de 2025
7 obrigações que o banco tem com você!
7 obrigações que o banco tem com você, cliente: Conheça seus direitos e como exigi-los.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de setembro de 2025
Posso contestar o valor cobrado ou cláusulas abusivas no processo?
Você teve o carro ou outro bem apreendido e descobriu que os valores cobrados estão acima do razoável?
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de setembro de 2025
Preciso pagar a dívida para reaver o bem apreendido?
Se seu carro, moto ou outro bem foi apreendido por falta de pagamento, saiba que recuperar o bem não é tão simples quanto quitar apenas a parcela em atraso.
Migalhas de Peso
sábado, 30 de agosto de 2025
Descontos indevidos no meu empréstimo: Como resolver?
Você percebeu descontos no seu empréstimo que não reconhece ou que ultrapassam o valor contratado?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de agosto de 2025
Bem de família pode ser tomado pelo banco?
Descubra se o banco pode tomar seu bem de família e como se proteger com ajuda de um advogado especialista.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de agosto de 2025
Principais dúvidas sobre chargeback
Chargeback e dúvidas do consumidor: O que você precisa saber para se proteger!
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de agosto de 2025
A importância de um advogado especialista em seguro prestamista
Você já contratou um empréstimo ou financiamento e percebeu que, junto com ele, foi incluído um "seguro prestamista"?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de agosto de 2025
Seguro prestamista: Não contratei e agora?
Seguro prestamista e devolução em dobro: Entenda seus direitos e recupere o que é seu.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de julho de 2025
Rescisão de contratos de franquia?
Você é franqueado ou franqueador e está diante da necessidade de rescindir o contrato de franquia?
Migalhas de Peso
domingo, 27 de julho de 2025
Como saber se o meu contrato de franquia é abusivo?
Você assinou ou está prestes a assinar um contrato de franquia?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de julho de 2025
Como saber se a dívida do meu contrato está prescrita?
Você está sendo cobrado por uma dívida antiga e não sabe se ela ainda é válida?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de julho de 2025
Dívida com 8 anos vencida: Pode estar prescrita, com ação judicial?
Você tem uma dívida que já tem mais de 8 anos e ainda está sendo cobrado judicialmente? Saiba que essa dívida pode estar prescrita.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de julho de 2025
AFRMM: Sua empresa do Simples e o tributo indevido
Milhares de empresas do Simples Nacional estão arcando com um tributo que não deveriam pagar: o AFRMM.
Migalhas de Peso
sábado, 12 de julho de 2025
Chargeback: Quem arca com o prejuízo e como se defender?
Você já ouviu falar em chargeback, mas não sabe exatamente quem paga, o que fazer quando ocorre e como se proteger?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de julho de 2025
Você deu a sua casa em garantia ao banco?
Bem de família é impenhorável?
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de julho de 2025
Princípio da informação violado?
Saiba como provar e garantir a devolução dos seus pagamentos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de julho de 2025
Churning e outras armadilhas financeiras
Você já parou para analisar com atenção o que está acontecendo com seus investimentos?
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de julho de 2025
Surfland atrasou 2 anos?
Descubra seus direitos para cancelar o contrato e ser ressarcido.
Migalhas de Peso
domingo, 29 de junho de 2025
O banco pode tirar dinheiro da sua conta sem avisar?
Você olhou o extrato da sua conta e notou um valor debitado que não autorizou ou sequer sabia que seria cobrado?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de junho de 2025
Como reduzir os riscos e litígios com uma holding familiar
Você sabia que a criação de uma holding familiar pode transformar a sucessão patrimonial de sua família, minimizando conflitos e custos, além de assegurar o futuro do seu legado?
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de junho de 2025
Quando a dissolução parcial ou total da holding familiar é inevitável?
Você investiu anos consolidando o patrimônio familiar em uma holding, mas hoje percebe que mudanças no cenário interno ou externo tornaram o modelo inviável?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de junho de 2025
O banco recusou fornecer o seu contrato?
Você já tentou pedir uma cópia do seu contrato com o banco e recebeu um “não” como resposta?
Migalhas de Peso
sábado, 14 de junho de 2025
Descontos indevidos no benefício do INSS: Entenda a fraude bancária
Você percebeu descontos misteriosos em seu benefício do INSS? Pode ser fraude bancária!
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de junho de 2025
Transferir o seu financiamento para outro banco é possível?
Descubra como funciona a portabilidade e quais são os seus direitos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de maio de 2025
Seus direitos bancários: Conheça e proteja-se!
No cenário financeiro atual, muitos consumidores enfrentam desafios ao lidar com instituições bancárias.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de maio de 2025
Saiba quanto tempo você tem para processar o banco
Perdeu o prazo? Saiba quanto tempo você tem para processar o banco e garantir seus direitos!
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de maio de 2025
Venda casada é ilegal?
Entenda por que o banco não pode te obrigar a contratar seguro para liberar crédito.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de maio de 2025
Chargeback em agências de viagens: Quem responde?
Você comprou uma passagem, teve o serviço cancelado ou mal prestado e recorreu ao chargeback?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de maio de 2025
O banco é obrigado a indenizar o cliente que sofreu golpe
Golpistas não dão trégua: Uma simples ligação pode levar à perda de todo o seu dinheiro. Mas e o banco, pode ser responsabilizado?
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de abril de 2025
O golpe do financiamento: Como um advogado bancário pode salvar você
Você foi vítima de um financiamento que parecia legítimo, mas na verdade era uma armadilha?
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de abril de 2025
Como proteger o fluxo de caixa da sua empresa de dívidas com o banco
Evite o colapso financeiro da sua empresa: descubra estratégias inteligentes para blindar seu fluxo de caixa contra as armadilhas dos empréstimos bancários e taxas abusivas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atenção! Golpes na OLX continuam fazendo vítimas
Saiba como se proteger e reagir legalmente.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de abril de 2025
Cuidado! O golpe da portabilidade do consignado!
Você já foi abordado com promessas de “redução da dívida”, “troca de banco sem custos” ou “melhores condições de pagamento”?
Migalhas de Peso
domingo, 6 de abril de 2025
O banco pode cobrar tarifa de manutenção em conta?
Entenda se essa cobrança é legal, o que diz o banco central e como garantir seus direitos como consumidor.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de abril de 2025
O banco pode bloquear meu cartão de crédito por não pagamento
Descubra se essa prática é legal, o que você pode fazer e como reverter abusos bancários.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de março de 2025
Seu nome foi negativado indevidamente pelo banco?
Você pode estar com o nome sujo sem nem saber — E isso pode te dar direito a uma boa indenização!
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de março de 2025
Descubra a melhor estratégia para negociar dívidas bancárias
Negociar dívidas bancárias pode parecer um desafio assustador, mas com a estratégia certa e a orientação adequada, é possível transformar essa situação em uma oportunidade de recomeço.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de março de 2025
O seu carro pode ser tomado pelo banco sem juízo?
Descubra como a nova lei 14.711/23 permite que bancos retomem carros financiados sem ordem judicial, entenda seus direitos e saiba como proteger seu veículo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de março de 2025
Tenho dívidas no meu CNPJ antigo, o banco pode cobrar no CNPJ novo?
Se você tem um CNPJ antigo com dívidas e está abrindo uma nova empresa, pode estar se perguntando se os credores, como os bancos, podem cobrar a dívida no novo CNPJ.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de março de 2025
Aposentados vítimas de empréstimos não contratados, o que fazer?
Os aposentados e pensionistas do INSS têm sido alvos frequentes de golpes financeiros, especialmente aqueles relacionados a empréstimos consignados não autorizados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de março de 2025
Quando o juros cobrado pelo banco é considerado abusivo?
Mas até que ponto os juros cobrados pelas instituições financeiras são justos? E quando podem ser considerados abusivos?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de março de 2025
Seguradora pode negar pagamento do seguro de vida?
Você sabia que muitas seguradoras negam o pagamento do seguro de vida alegando a existência de doenças preexistentes?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
Nove golpes financeiros mais comuns: Saiba aqui como se proteger
Conheça os 10 golpes financeiros mais comuns e veja como se proteger de cada um deles.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
Negativa de seguro de vida: Como proteger seus direitos
Para evitar situações abusivas e garantir que seus direitos sejam respeitados, é essencial entender as razões mais comuns para a negativa, saiba aqui.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
Falso leilão: Como identificar e se proteger desse golpe
A busca por boas ofertas tem sido explorada por criminosos que aplicam golpes de leilão falso, entenda mais aqui!
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
Offshore no planejamento familiar: Proteja seu patrimônio
Você sabia que ter uma empresa offshore pode ser a peça-chave para proteger o futuro da sua família e otimizar o pagamento de tributos? Parece complicado? Nem tanto!
Migalhas de Peso
sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
Fraude do chargeback: O que é e o que fazer se for vítima?
Você sabe como proteger seu negócio de prejuízos causados pela fraude de chargeback? Não deixe a falta de informação te expor a riscos financeiros: Leia agora nosso artigo completo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de janeiro de 2025
Divórcio sem complicações: A vantagem de ter uma advogada especialista
Contar com uma advogada especialista em divórcio pode fazer toda a diferença para garantir que os direitos de ambas as partes sejam preservados e que o processo ocorra de forma ágil e justa.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de setembro de 2023
Superendividamento do servidor público: uma solução
Passo-a-passo de como um servidor público superendividado, aliado a um advogado especializado na área bancária pode retomar sua vida financeira.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 21 de março de 2023
MIGALHAS nº 5.565
... Comercial/Empresarial. (Clique aqui)
- "O que é 'chargeback'?", por Kelton Vinícius Aguiar (Kelton Aguiar Advogados). (Clique aqui)
- "Vazamento de dados pessoais e o dano moral in re ipsa", por Lucas Martins Santos (Abi-Ackel Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Qual a diferença entre escritório com advogados associados e escritório com advogados que sejam sócios?", por Flavia Thais de Genaro Machado de Campos (Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui)
- "Atenção candidato do concurso da polícia militar do Ceará, saiba que é possível anular questões da prova objetiva...
Como evitar o Chargeback? E Se Aconteceu o que fazer!
LISTA NEGRA DOS BANCOS NO BACEN: CONSULTAR E COMO EXCLUIR O NOME DESSE REGISTRO - REGISTRATO
Busca E Apreensão de Veículo: Tudo o que Você precisa Saber!
Proteja-se contra o Golpe do Pix! Mantenha seu dinheiro seguro!
COMO CANCELAR OS DÉBITOS NA SUA CONTA: seu dinheiro é consumido para pagamento de empréstimos?
Como conseguir copia do seu contrato com o banco? Veja o passo a passo e receba rapidamente sua via!
Desvendando os Perigos do golpe do chip SIM SWAP e CHIP SWAP: Proteja suas Transações Financeiras!
Revisional de Juros: como funciona?
