sábado, 21 de fevereiro de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Giselle Farinhas
Migalheira desde outubro/2025.Sócia GFAC Advogados e Consultores Pós graduada em direito público e privado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Comitê do Brasil na ALAM - Macau
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026
Regularização de imóveis: Fundamentos jurídicos e soluções
Giselle FarinhasMilhares de imóveis no Brasil seguem irregulares por falta de registro, averbações, licença de obras ou pendências fiscais e sucessórias, o que impede venda, financiamento, transmissão e uso.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
Reforma tributária, Código Civil e IA: o guia essencial para empresas
O texto sintetiza que as empresas brasileiras atravessam um momento de mudanças simultâneas que exigem conformidade legal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de dezembro de 2025
Código de conduta nas empresas e na Justiça
O código de conduta deixou de ser um mero documento formal para se tornar um verdadeiro escudo jurídico das organizações.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
Cotas condominiais ilegais geram ônus ao condomínio
Cotas condominiais por fração ideal é ilegal por despesas ordinárias comuns e geram enriquecimento ilícito com direito à restituição desde a data da consignação em ata da assembleia.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de novembro de 2025
REURB e loteamentos: A evolução legislativa que transformou a regularização de imóveis
A regularização fundiária urbana sempre foi um dos maiores desafios jurídicos e urbanísticos do país.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de novembro de 2025
A viabilidade da arbitragem nas Convenções de Condomínio - A solução para uma Justiça mais célere e especializada
PL 4.081/21 reforça a arbitragem em condomínios, ampliando segurança jurídica, celeridade e previsibilidade na resolução de conflitos internos.