quarta-feira, 4 de março de 2026

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Gustavo Tigre

Migalheiro desde novembro/2025.

Advogado Especialista em Direito Digital e Direito do Consumidor | Referência na proteção de E-commerces e Marketplaces

Migalhas de Peso
sábado, 21 de fevereiro de 2026

Conta Amazon americana bloqueada. Como resolver?

Se sua conta americana da Amazon foi suspensa, você pode estar se perguntando se existe uma solução judicial para reverter essa situação. A resposta é: Sim, é possível.
Migalhas de Peso
domingo, 15 de fevereiro de 2026

O que é a oposição no registro de marca e como se defender

Neste artigo, vamos explicar o que é a oposição ao registro de marca, como funciona a manifestação em defesa e como você pode proteger sua marca de forma eficaz.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026

Minha conta foi suspensa na Amazon o que fazer?

O bloqueio ou suspensão da conta, especialmente na Amazon, pode ser devastador, afetando significativamente o faturamento da empresa. Neste artigo, vou explicar como lidar com essa situação.
Migalhas de Peso
sábado, 7 de fevereiro de 2026

Como funciona a garantia de peças íntimas?

As compras de roupas e, especialmente, de peças íntimas envolvem dúvidas comuns sobre direitos relacionados à troca, devolução e garantia.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de janeiro de 2026

Empresas sofrem danos morais? Podem ser indenizadas?

Empresas podem ser indenizadas por danos morais, todavia, de forma bastante diferente de pessoas naturais que o simples descumprimento de oferta ou abalo psicológico gera indenização.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de janeiro de 2026

Recebi uma reclamação no Procon e agora?

Receber uma notificação de reclamação no Procon ou de instauração de processo administrativo pode ser preocupante à primeira vista.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de dezembro de 2025

Minha conta foi suspensa no Mercado Livre, o que fazer?

É algo que pode acontecer com empresários que vendem pela internet. O bloqueio ou suspensão da conta, especialmente em sites como Mercado Livre e Amazon, pode ser devastador.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de dezembro de 2025

Como evitar fraudes ou golpes ao vender online?

Vender produtos online, especialmente em nichos como eletrônicos, expõe os vendedores a riscos constantes de fraudes e golpes.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de dezembro de 2025

Qual é o momento certo para criar um CNPJ para minha loja online?

Muitas pessoas enfrentam essa dúvida. É importante destacar que iniciar um negócio já formalizado é ideal, mas neste artigo exponho algumas etapas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

Minha empresa foi processada e agora?

Quem vende produtos online eventualmente pode receber uma notificação de processo. Mas não se preocupe, vou explicar de forma simples todo o processo e como agir.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de novembro de 2025

Justiça condenada Cielo a arcar com prejuízo de chargeback

O chargeback, embora seja um mecanismo de proteção ao consumidor, sua aplicação indiscriminada, especialmente em casos de fraude, tem gerado prejuízos significativos para os comerciantes.