sábado, 7 de fevereiro de 2026

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Gustavo Tigre

Migalheiro desde novembro/2025.

Advogado Especialista em Direito Digital e Direito do Consumidor | Referência na proteção de E-commerces e Marketplaces

Migalhas de Peso
sábado, 7 de fevereiro de 2026

Como funciona a garantia de peças íntimas?

As compras de roupas e, especialmente, de peças íntimas envolvem dúvidas comuns sobre direitos relacionados à troca, devolução e garantia.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de janeiro de 2026

Empresas sofrem danos morais? Podem ser indenizadas?

Empresas podem ser indenizadas por danos morais, todavia, de forma bastante diferente de pessoas naturais que o simples descumprimento de oferta ou abalo psicológico gera indenização.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de janeiro de 2026

Recebi uma reclamação no Procon e agora?

Receber uma notificação de reclamação no Procon ou de instauração de processo administrativo pode ser preocupante à primeira vista.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de dezembro de 2025

Minha conta foi suspensa no Mercado Livre, o que fazer?

É algo que pode acontecer com empresários que vendem pela internet. O bloqueio ou suspensão da conta, especialmente em sites como Mercado Livre e Amazon, pode ser devastador.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de dezembro de 2025

Como evitar fraudes ou golpes ao vender online?

Vender produtos online, especialmente em nichos como eletrônicos, expõe os vendedores a riscos constantes de fraudes e golpes.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de dezembro de 2025

Qual é o momento certo para criar um CNPJ para minha loja online?

Muitas pessoas enfrentam essa dúvida. É importante destacar que iniciar um negócio já formalizado é ideal, mas neste artigo exponho algumas etapas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

Minha empresa foi processada e agora?

Quem vende produtos online eventualmente pode receber uma notificação de processo. Mas não se preocupe, vou explicar de forma simples todo o processo e como agir.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de novembro de 2025

Justiça condenada Cielo a arcar com prejuízo de chargeback

O chargeback, embora seja um mecanismo de proteção ao consumidor, sua aplicação indiscriminada, especialmente em casos de fraude, tem gerado prejuízos significativos para os comerciantes.