quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Luciana Pimentel
Luciana Pimentel
Migalheira desde dezembro/2015.Advogada em Direito Médico e da Saúde. Vice-Pres da Com de Dir Médico e da Saúde da OAB/PE, Vice-Pres da Com de Dir Penal Médico da ABRACRIM/PE. Membro Consultora da Com de Dir Médico da OAB Nacional
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
Falsos coletivos: A resposta do TJ/PE à camuflagem nos planos de saúde
TJ/PE reconhece abusos em contratos de planos “falsamente” coletivos e aplica regras de planos individuais para proteger o consumidor.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
Plano de saúde pode cobrar multa para cancelar contrato?
Planos coletivos empresariais não podem exigir multa ou aviso prévio para rescisão. A Justiça considera essa cobrança abusiva e o consumidor pode buscar indenização.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de dezembro de 2025
Foi demitido? Veja se você pode manter o plano de saúde da empresa
Muita gente perde o plano de saúde ao ser demitida sem saber que poderia mantê-lo. Entenda seus direitos e os prazos para garantir esse benefício após o desligamento.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de novembro de 2025
Quando quem cuida parte: O que acontece com o plano de saúde dos dependentes?
Mesmo após a perda de um ente querido, os dependentes têm direito à continuidade no plano de saúde, com amparo legal, normativo e jurisprudencial.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de outubro de 2025
Como a advocacia preventiva protege médicos de riscos e processos
Entenda como a advocacia preventiva no Direito Médico pode evitar ações judiciais, proteger a imagem do profissional e garantir segurança jurídica ao exercício da medicina.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de outubro de 2025
Demitido ou aposentado? Saiba se pode manter o plano de saúde
Foi demitido ou se aposentou e quer saber se pode continuar no plano de saúde da empresa? Entenda seus direitos, prazos e como manter o convênio médico empresarial.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de outubro de 2025
Reajuste após os 60 anos: O que o STF decidiu até agora
STF forma maioria sobre reajustes após os 60 anos, mas decisão final ainda não foi proclamada. Cautela é essencial: O impacto real da tese ainda está em aberto.