segunda-feira, 20 de setembro de 2021

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Leonardo Isaac Yarochewsky

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Migalheiro desde setembro/2004.

Advogado Criminalista e professor de Direito Penal na PUC/MG.

Migalhas de peso Sonho interrompido
quarta-feira, 25 de maio de 2016

Sonho interrompido

Jeferson Matias Ubiali tem 34 anos. Em 2012, após ter progredido para o regime semiaberto, ingressou na Faculdade de Direito. Já cursando o 7º período, entretanto, teve seu "sonho interrompido" e foi obrigado a retornar ao cárcere.
Migalhas de peso "Augusto Nunes, para que processo então?"
sexta-feira, 8 de abril de 2016

"Augusto Nunes, para que processo então?"

O ministro Marco Aurélio dentro do seu indefectível estilo e com a franqueza que beira a acidez, que lhe é própria, surpreendeu o apresentador do programa e a bancada de entrevistadores que ficaram boquiabertos.
Migalhas de peso Advogado criminal, esse desconhecido.
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Advogado criminal, esse desconhecido.

É preciso que a sociedade reaja a qualquer tentativa de desmoralização de advogados com trajetórias ilibadas e que construíram suas histórias na defesa dos direitos fundamentais com ética e denodo.
Migalhas de peso Piada de mau gosto
segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Piada de mau gosto

Na semana passada, o procurador da República Deltan Dallagnol, que atua na Lava Jato, teria dito que a punição para o crime de corrupção no Brasil é "uma piada de mau gosto".
Migalhas de peso Julgamento odioso
quinta-feira, 16 de julho de 2015

Julgamento odioso

Alguns julgadores agem com tanto ódio do acusado, da causa, dos defensores, que ficam cegos e, portanto, incapazes de enxergar qualquer direito.
Migalhas de peso Prisões midiáticas
segunda-feira, 29 de junho de 2015

Prisões midiáticas

Embora não haja previsão legal, alguns magistrados acresceram mais um esdrúxulo fundamento para a decretação da prisão preventiva: “repercussão midiática”.
Migalhas de peso O uso e abuso das tornozeleiras
sexta-feira, 19 de junho de 2015

O uso e abuso das tornozeleiras

As medidas cautelares, entre as quais o monitoramente eletrônico, substitui a prisão provisória quando esta poderia ser decretada.
Migalhas de peso A presunção de inocência ainda vigora?
terça-feira, 7 de abril de 2015

A presunção de inocência ainda vigora?

Apesar daqueles que ainda teimam em enxergar o processo penal com os olhos dos inquisidores da Idade Média, o princípio da presunção de inocência insiste em sobreviver como princípio constitucional, como princípio do Estado democrático de direito.
Migalhas de peso Direito a defesa técnica
quinta-feira, 19 de março de 2015

Direito a defesa técnica

Alguns magistrados com sangue nos olhos e em nome da fúria punitiva vêm atropelando o sagrado princípio constitucional da ampla defesa sem qualquer parcimônia.
Migalhas de peso A lista e o vestido
segunda-feira, 9 de março de 2015

A lista e o vestido

Diante do sagrado princípio constitucional da presunção de inocência e de outros princípios constitucionais, a afamada lista de Janot não pode e não deve ser vestida como se denúncia fosse ou, muito menos, sentença condenatória.
Migalhas de peso Jair de tal?
segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Jair de tal?

No momento em que se comemora a semana dos direitos humanos, um dos representantes da extrema direita do país insulta uma ex-ministra de Direitos Humanos e, também, deputada Federal.
Migalhas de peso Direitos Humanos: utopia ou realidade?
quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Direitos Humanos: utopia ou realidade?

Há 66 anos a ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Migalhas de peso Delação como arma política
terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Delação como arma política

É lamentável que os princípios fundamentais e garantistas do Direito e do processo penal sejam violados em nome de uma fúria punitiva e de um ilusório combate à corrupção.
Migalhas de peso Ministro para o STF
quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Ministro para o STF

Mais do que se mirar em nomes a presidenta deve buscar um perfil do indicado ou da indicada à vaga. Embora haja no STF ministros com conhecimento em todas as áreas, não há ministro ou ministra que tenha o DNA de um criminalista ou penalista.
Migalhas de peso Delação premiada
sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Delação premiada

VIPLeonardo Isaac Yarochewsky e Thalita da Silva Coelho
Sua criação foi influenciada pelo modelo italiano, mas o transplante de tais ideias para o ordenamento jurídico brasileiro representou um equívoco do legislador, mormente pelas diferenças de criminalidade e pela discrepante estrutura.
Migalhas de peso Revista vexatória
quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Revista vexatória

Vistorias, embora sejam um mal necessário, não podem servir de pretexto para humilhar, constranger e vexar, ainda mais, os familiares dos presos.
Migalhas de peso Pacheco x Barbosa
quinta-feira, 12 de junho de 2014

Pacheco x Barbosa

Infelizmente, diante da inércia da prestação jurisdicional, resta somente ao advogado atitudes extremadas quando já esgotados os recursos legais.
Migalhas de peso Jair Leonardo Lopes - Ao Mestre com carinho
segunda-feira, 12 de maio de 2014

Jair Leonardo Lopes - Ao Mestre com carinho

Penalista das Minas Gerais e um dos maiores do Brasil completaria 90 anos em 31 de maio de 2014.
Migalhas de peso Sauna, morfina e o Direito Penal
quarta-feira, 12 de março de 2014

Sauna, morfina e o Direito Penal

Só se deve recorrer ao Direito Penal depois de esgotado todos os mecanismos de proteção de determinado bem jurídico.
Migalhas de peso O processo penal como garantia
terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

O processo penal como garantia

O processo penal não pode ser vistos hoje como um simples instrumento a serviço do poder punitivo, mas, também, como aquele que cumpre o papel de limitador do poder e garantidor do indivíduo a ele submetido
Migalhas de peso O acesso ao advogado aos autos do inquérito policial
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

O acesso ao advogado aos autos do inquérito policial

A discussão do acesso aos autos remetido à autoridade policial por parte do advogado se faz frequente diante do volume de inquéritos policiais que hoje operam sob sigilo.
Migalhas de peso O senhor pode tudo
quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

O senhor pode tudo

Era uma vez, em um Reino distante, um homem desconhecido do povo que foi chamado e nomeado pelo Rei para ocupar um dos cargos mais importantes do Reino, o cargo de ministro da Corte Constitucional.
Migalhas de peso Humilhação Estatal
quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Humilhação Estatal

A prisão é um meio criminógeno por excelência e a maneira mais cara de se transformar os seres humanos em piores.
Migalhas de peso 25 anos da Constituição Cidadã e os princípios fundamentais de Direito Penal e Processual Penal
quarta-feira, 2 de outubro de 2013

25 anos da Constituição Cidadã e os princípios fundamentais de Direito Penal e Processual Penal

Somente através de um modelo garantista de maximização da liberdade e minimização do poder punitivo é que o Estado, efetivamente, poderá cumprir com sua função social.
Migalhas de peso “O novato”
terça-feira, 17 de setembro de 2013

“O novato”

A despeito das divergências, e mesmo com elas, o STF deve se unir em nome dos direitos e garantias fundamentais, em nome da dignidade da pessoa humana, enfim, em nome da Constituição que já foi chamada de “Cidadã”.
Migalhas de peso O papel do revisor
quarta-feira, 21 de agosto de 2013

O papel do revisor

Hoje, quando o STF retomar o julgamento dos embargos, espero, sem qualquer interesse pessoal (minha cliente já foi julgada), que a paz volte a reinar no STF, que as divergências não se transformem em desavenças, que o direito a voz e voto seja respeitado, que ninguém seja punido pelas suas opiniões.
Migalhas de peso Vítima ou infrator?
quarta-feira, 17 de abril de 2013

Vítima ou infrator?

VIPLeonardo Isaac Yarochewsky e Thalita da Silva Coelho
Aqueles que defendem a redução da imputabilidade penal partem da visão de que somente endurecendo a legislação penal será possível combater o crime.
Migalhas de peso Big Brother jurídico
segunda-feira, 18 de março de 2013

Big Brother jurídico

VIPLeonardo Isaac Yarochewsky e Bárbara Bastos
Em tempos de julgamentos televisionados, a questão "público x secreto" nos atos processuais é abordada pelo advogado.
Migalhas de peso Prisão incabível
quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Prisão incabível

A insistência do procurador-Geral da República em requerer a prisão dos condenados da AP 470 antes do trânsito em julgado não pode e não deve prosperar.
Migalhas de peso Monstruosa opção
quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Monstruosa opção

Assim como hoje se reconhece as atrocidades das penas medievais, no futuro será constatada a crueldade das penas privativas de liberdade.
Migalhas de peso Da proporcionalidade da pena
quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Da proporcionalidade da pena

Para corrigir as distorções apresentadas pela lei, nos limites da discricionariedade vinculada, o juiz deve ter em mente que a pena jamais poderá ultrapassar os limites impostos pela culpabilidade.
Migalhas de peso Algumas considerações sobre o crime continuado
quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Algumas considerações sobre o crime continuado

A figura do crime continuado é uma ficção jurídica, visando amenizar a regra do concurso material.
Migalhas de peso Da aplicação da pena
quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Da aplicação da pena

É chegada a hora de um dos momentos do julgamento mais complexos e cruciais no sistema penal : a aplicação da pena. Veja as considerações do criminalista.
Migalhas de peso A dupla existência da verdade
terça-feira, 16 de outubro de 2012

A dupla existência da verdade

Por que um mesmo fato pode compreender interpretações diversas no julgamento do mensalão.
Migalhas de peso Um juiz garantista
terça-feira, 2 de outubro de 2012

Um juiz garantista

VIPLeonardo Isaac Yarochewsky e Thalita da Silva Coelho
Quando sabatinado pelo Senado, Teori Zavascki afirmou que "ser garantista ou não é tudo uma terminologia". Mas, afinal, o que vem a ser um juiz garantista ?
Migalhas de peso Alguns aspectos sobre a teoria do domínio final do fato
terça-feira, 25 de setembro de 2012

Alguns aspectos sobre a teoria do domínio final do fato

Em razão da ação penal 470, muito tem se falado sobre o importante e complexo tema do concurso de pessoas, em especial do conceito de autor e da teoria do domínio final do fato.
Migalhas de peso Lei seca
quarta-feira, 25 de abril de 2012

Lei seca

Melhor seria que a lei não fizesse menção à quantidade de álcool no sangue, mas sim ao estado de embriaguez do condutor.
Migalhas de peso Organização Criminosa
quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Organização Criminosa

Um PL acerca de organizações criminosas está em tramitação no Congresso Nacional, porém, não há uma tipificação que defina essa conduta. O advogado afirma que essa falta de definição tem levado autoridades a confundí-la, equivocadamente, com o crime de bando ou quadrilha.
Migalhas de peso Banalização da prisão temporária
quinta-feira, 7 de julho de 2005

Banalização da prisão temporária

A Lei nº. 7.960, de 21 de dezembro de 1989 que dispõe sobre a prisão temporária prevê em seu art. 1º. "Caberá prisão temporária: I - quando imprescindível para as investigações do inquérito policial; II - quando o indiciado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade.
Migalhas de peso Chacina na Baixada: “chame o ladrão”
sexta-feira, 6 de maio de 2005

Chacina na Baixada: “chame o ladrão”

Não é de hoje que os responsáveis pela segurança pública, polícias militares e polícias civis, entre outros órgãos do Estado são acusados da prática de abomináveis crimes e do envolvimento com organizações criminosas.
Migalhas de peso Lei de combate à lavagem de dinheiro
quarta-feira, 4 de maio de 2005

Lei de combate à lavagem de dinheiro

Uma mudança na Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro (Lei nº. 9.613/98) que tramita na Câmara dos Deputados poderá obrigar advogados, corretores e auditores a informarem ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF qualquer operação financeira suspeita e as ações supostamente ilegais cometidas por seus clientes.
Migalhas de peso Racismo: separando o joio do trigo
segunda-feira, 25 de abril de 2005

Racismo: separando o joio do trigo

A prisão do jogador argentino Leandro Desábato após o jogo da última quarta-feira pela Libertadores da América entre o Quilmes (time do argentino) e o São Paulo (time de Grafite – jogador ofendido) no estádio do Morumbi incitou a discussão sobre o preconceito racial, especificamente, no futebol.
Migalhas de peso A escolha de Márcio Thomaz Bastos
sexta-feira, 14 de janeiro de 2005

A escolha de Márcio Thomaz Bastos

O ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, sem dúvida nenhuma uma das melhores escolhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na pasta desde o início do mandato presidencial tem se deparado com constantes e difíceis escolhas ao longo do seu mister.
Migalhas de peso Progressão de regime e crimes hediondos
quarta-feira, 8 de setembro de 2004

Progressão de regime e crimes hediondos

Não são raras as vezes que a sociedade ou pelo menos parte dela volta a discutir a questão da progressão de regime no cumprimento da pena privativa de liberdade. Agora a questão volta a ser debatida em razão da iminência do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) se os condenados em crimes hediondos têm o direito de obter a progressão de regime ou se devem cumprir a pena imposta em regime integralmente fechado.