Leonardo Isaac Yarochewsky
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Leonardo Isaac Yarochewsky

Migalheiro desde setembro/2004.
Advogado Criminalista e professor de Direito Penal na PUC/MG.
Sonho interrompido
Migalhas de Peso
25/5/2016

Sonho interrompido

Jeferson Matias Ubiali tem 34 anos. Em 2012, após ter progredido para o regime semiaberto, ingressou na Faculdade de Direito. Já cursando o 7º período, entretanto, teve seu "sonho interrompido" e foi obrigado a retornar ao cárcere.
A lista e o vestido
Migalhas de Peso
9/3/2015

A lista e o vestido

Diante do sagrado princípio constitucional da presunção de inocência e de outros princípios constitucionais, a afamada lista de Janot não pode e não deve ser vestida como se denúncia fosse ou, muito menos, sentença condenatória.
Ministro para o STF
Migalhas de Peso
13/11/2014

Ministro para o STF

Mais do que se mirar em nomes a presidenta deve buscar um perfil do indicado ou da indicada à vaga. Embora haja no STF ministros com conhecimento em todas as áreas, não há ministro ou ministra que tenha o DNA de um criminalista ou penalista.
Delação premiada
Migalhas de Peso
17/10/2014

Delação premiada

Leonardo Isaac Yarochewsky e Thalita da Silva Coelho
Sua criação foi influenciada pelo modelo italiano, mas o transplante de tais ideias para o ordenamento jurídico brasileiro representou um equívoco do legislador, mormente pelas diferenças de criminalidade e pela discrepante estrutura.
“O novato”
Migalhas de Peso
17/9/2013

“O novato”

A despeito das divergências, e mesmo com elas, o STF deve se unir em nome dos direitos e garantias fundamentais, em nome da dignidade da pessoa humana, enfim, em nome da Constituição que já foi chamada de “Cidadã”.
O papel do revisor
Migalhas de Peso
21/8/2013

O papel do revisor

Hoje, quando o STF retomar o julgamento dos embargos, espero, sem qualquer interesse pessoal (minha cliente já foi julgada), que a paz volte a reinar no STF, que as divergências não se transformem em desavenças, que o direito a voz e voto seja respeitado, que ninguém seja punido pelas suas opiniões.
Organização Criminosa
Migalhas de Peso
14/12/2011

Organização Criminosa

Um PL acerca de organizações criminosas está em tramitação no Congresso Nacional, porém, não há uma tipificação que defina essa conduta. O advogado afirma que essa falta de definição tem levado autoridades a confundí-la, equivocadamente, com o crime de bando ou quadrilha.
Banalização da prisão temporária
Migalhas de Peso
7/7/2005

Banalização da prisão temporária

A Lei nº. 7.960, de 21 de dezembro de 1989 que dispõe sobre a prisão temporária prevê em seu art. 1º. "Caberá prisão temporária: I - quando imprescindível para as investigações do inquérito policial; II - quando o indiciado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade.
Lei de combate à lavagem de dinheiro
Migalhas de Peso
4/5/2005

Lei de combate à lavagem de dinheiro

Uma mudança na Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro (Lei nº. 9.613/98) que tramita na Câmara dos Deputados poderá obrigar advogados, corretores e auditores a informarem ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF qualquer operação financeira suspeita e as ações supostamente ilegais cometidas por seus clientes.
Racismo: separando o joio do trigo
Migalhas de Peso
25/4/2005

Racismo: separando o joio do trigo

A prisão do jogador argentino Leandro Desábato após o jogo da última quarta-feira pela Libertadores da América entre o Quilmes (time do argentino) e o São Paulo (time de Grafite – jogador ofendido) no estádio do Morumbi incitou a discussão sobre o preconceito racial, especificamente, no futebol.
Progressão de regime e crimes hediondos
Migalhas de Peso
8/9/2004

Progressão de regime e crimes hediondos

Não são raras as vezes que a sociedade ou pelo menos parte dela volta a discutir a questão da progressão de regime no cumprimento da pena privativa de liberdade. Agora a questão volta a ser debatida em razão da iminência do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) se os condenados em crimes hediondos têm o direito de obter a progressão de regime ou se devem cumprir a pena imposta em regime integralmente fechado.
Comissão da OAB/RJ reprova atuação de snipers na segurança pública estadual
Migalhas Quentes
3/5/2019

Comissão da OAB/RJ reprova atuação de snipers na segurança pública estadual

... discricionariedade de agentes públicos”. Ao ratificar parecer do advogado Leonardo Isaac Yarochewsky, a Comissão defendeu que “as autoridades sejam demovidas desse devaneio e que elaborem a política criminal carioca seriamente com base na lei, e não em conflito com ela”. Veja abaixo a nota. ______________ A Comissão Especial de Estudos em Direito Penal da OAB/RJ vem a público ratificar o parecer apresentado pelo advogado Leonardo Isaac Yarochewsky, aprovado por unanimidade pela Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da casa. São sombrias as afirmações publicadas do governador do Estado do Rio de Janeiro...
Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato
Migalhas Quentes
15/3/2019

Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato

...                      148. Leonardo Gonçalves da Luz 149. Leonardo Isaac Yarochewsky 150. Liliane de Carvalho Gabriel 151. Lívia Novak de Assis 152. Lucas Zullmann Pires 153. Luciano Bandeira 154. Luciano Rollo Duarte 155. Lucy Marangon Barbosa Crisóstomo 156. Luís Carlos Moro 157. Luís Eduardo Colavolpe  158. Luiz Alberto Brasil Simões Pires Filho 159. Luiz Felipe Conde 160. Luiz Fernando de Vicente Stoinski  161. Luiz Fernando Pereira Neto 162. Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco 163. Luzia Paula Cantal 164. Magda Biavaschi 165. Manoel Caetano Ferreira Filho 166. Manuela Rubino Maciel Frota 167....
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
Migalhas Quentes
16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Barros 9 -      Marcelo Cattoni 10 -    Pedro Serrano 11 -    Leonardo Isaac Yarochewsky 12 -    Antonio Pedro Melchior 13 -    Ana Amélia Mascarenhas Camargos 14 -    Luis Guilherme Vieira 15 -    Simone Haidamus 16 -    Roberto Parahyba de Arruda Pinto 17 -    Emanoel Queiroz Rangel 18 -    Izabella Hernandez Borges 19 -    Hélio Freitas Carvalho Silveira 20 -    Augusto Arruda Botelho 21 -    Roberto Podval 22 -    Ritienne Soglio 23 -    José Augusto Rodrigues Júnior 24 -    Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco 25 -    Cesar Pimentel 26 -    Caio Favaretto 27 -    Otavio Pinto e Silva 28 -   ...
Entidades apoiam ministro Lewandowski após confusão em voo
Migalhas Quentes
5/12/2018

Entidades apoiam ministro Lewandowski após confusão em voo

...Battochio 48. Ana Amélia Camargos 49. Roberto Tardelli 50- Leonardo Isaac Yarochewsky 51 - Juliano Breda 52 - Laio Morais 53 - Vitor Marques 54 - Michel Saliba 55- Alberto Zacharias Toron 56 - Fabiano Silva dos Santos 57- Larissa Ramina 58 - Caio Leonardo 59 - Fabio Tofic 60 - Ritienne K Soglio 61 - Jessica Ailanda Dias da Silva 62- Cristiano Maronn 63-Carmen Da Costa Barros 64. José Eduardo Martins Cardozo 65. Laís de Figueirêdo Lopes 66. Anna Candida Serrano 67. Margarete Gonçalves Pedroso 68.Maurides de Melo Ribeiro 69. Gisele Cittadino 70. Nelson Vicente...
Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros
Migalhas Quentes
17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

...Streck603. Leocir Costa Rosa604. Leonardo Ferreira Pillon605. Leonardo Isaac Yarochewsky606. Leonardo Saboya607. Leonora Waihrich608. Leopoldina de Lurdes Xavier609. Letícia Aguiar Cardoso Naves610. Lídice Lapa Nunes611. Lie Uema do Carmo612. Lígia Melo de Casimiro613. Lilian Monks Duarte de Vargas614. Liliane de Carvalho Gabriel615. Lissandra Leite616. Lorena Paula José Duarte617. Louise de Azevedo Teixeira618. Luana Delmond de Castro619. Luana Heinen620. Luara Borges Dias621. Lucas Ferreira Costa622. Lúcia B. Lamberti623. Lúcia Maria Ribeiro de Lima624. Lucia Ribeiro625. Luciana...
IAB empossa novos consócios
Migalhas Quentes
30/11/2017

IAB empossa novos consócios

...Ferreira, o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, e o advogado Leonardo Isaac Yarochewsky. Os membros empossados foram indicados pelo presidente do Instituto, que presidiu a solenidade. Ao receber o certificado de membro efetivo, o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, agradeceu a indicação. "Sou grato por ter sido indicado ao Instituto pelo grande advogado que congrega as virtudes dos que honram a advocacia brasileira." Também na cerimônia, o presidente do IAB declarou que "os gestos de respeito à profissão precisam ser sublinhados neste momento em que vemos a advocacia,...
Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia
Migalhas Quentes
20/11/2017

Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia

...Tardelli21. Carol Proner22. Jose Eduardo Martins Cardozo23. Leonardo Isaac Yarochewsky24. Luís Carlos Moro25. Sergio Graziano26. Walfrido Jorge Ward Jr. 27. Renato Afonso Gonçalves28. Flávio Crocce Caetano29. Fernando Hideo I. Lacerda30. Pedro Gomes Miranda e Moreira31. Anderson Bezerra Lopes32. Vinicius Bairão Abrão Miguel33. Gabriel de Carvalho Sampaio34. Ana Amélia Mascarenhas Camargos35. Sigmaringa Seixas36. Marcia Pelegrini37. Flávio Kendi Hiasa38. Rafael Valim39. Bruna Versetti Negrão40. Cesar Augusto Vilela Rezende41. Arnobio Lopes Rocha42. Fábio Castello Branco Mariz de...
Advogados contestam evento do IASP em carta aberta
Migalhas Quentes
5/10/2017

Advogados contestam evento do IASP em carta aberta

...Mascarenhas Camargos 26. Valeska Teixeira Zanin Martins 27. Leonardo Isaac Yarochewsky 28. Vitor Marques 29. Laio Correia Moraes 30. João Vicente Augusto Neves 31. Aldmar Assis 32. Fábio Gaspar 33. Luciana Santos 34. Ruy Rios Carneiro 35. Pedro Henrique Viana Martinez 36. Luciano Barbosa 37. Alfredo Ermírio de Araújo Andrade 38. Kaíque Rodrigues de Almeida 39. Aline Cristina Braghini 40. Fernando Augusto Fernandes 41. Otávio Pinto e Silva 42. Luis Carlos Moro 43. Pedro Gomes Miranda e Moreira 44. Gustavo Barijan 45. Rodrigo...
A natureza contramajoritária da advocacia e o recrudescimento do Estado Policial¹
Migalhas de Peso
14/7/2017

A natureza contramajoritária da advocacia e o recrudescimento do Estado Policial¹

...Juarez Cirino dos Santos, Juarez Tavares, Lenio Luiz Streck, Leonardo Isaac Yarochewsky, Luiz Flávio Borges D'Urso, e Técio Lins e Silva. Nela, ressalta-se, entre outras coisas, que: "O combate à criminalidade não pode ter lugar por método consequencialista com anulação de franquias constitucionais. O 'pragmatismo' não é compatível com o devido processo legal nem os fins visados podem justificar todos e quaisquer meios nas democracias dignas de assim serem conceituadas". Sua íntegra pode ser obtida em: Clique aqui. 6 Busato, Roberto. "Corrupção e Estado Policial". Disponível em:...
Reforma trabalhista: o discurso, a proposta e a precarização.
Migalhas de Peso
25/4/2017

Reforma trabalhista: o discurso, a proposta e a precarização.

...evolução social (artigo 7º, caput, CF/88). Como dito pelo professor Leonardo Isaac Yarochewsky, "de erro em erro a Constituição Federal vem sendo rasgada"3. ________________ 1 Justiça em números 2016: ano-base 2015/Conselho Nacional de Justiça - Brasília: CNJ, 2016. 2 Nota Técnica nº02, da Secretaria de Relações Institucionais do Ministério Público do Trabalho - Brasília: MPT, 2017 3 De erro em erro a Constituição Federal vem sendo rasgada. _________________ *Daniel Gonçalves Rangel é advogado Trabalhista e Sindical - Membro da Comissão de Direito Sindical...
Membros de conselho de política criminal e penitenciária do governo renunciam
Migalhas Quentes
25/1/2017

Membros de conselho de política criminal e penitenciária do governo renunciam

...de Carvalho Sampaio, Hugo Leonardo, Leonardo Costa Bandeira, Leonardo Isaac Yarochewsky, Marcellus de Albuquerque Uggiette e Renato Campos Pinto de Vitto. Os membros do conselho apontam que a postura assumida pelo Ministério é a de que o país precisa de "mais armas e menos pesquisas" e, para eles, isso é "inaceitável". "Essa paradigmática frase não pode ser aplicada a lugar algum que envolva instâncias e políticas públicas e que se voltem, com ponderação, a resolver os complexos problemas de um País cujo traço secular é a desigualdade e a marginalização de parcela de sua...
Advogados e procuradores defendem recurso de Lula à ONU
Migalhas Quentes
2/8/2016

Advogados e procuradores defendem recurso de Lula à ONU

...indispensáveis do Estado Democrático de Direito. Já assinaram: 1- Leonardo Isaac Yarochewsky - Advogado e Professor de direito penal da PUC-Minas; 2- João Ricardo W. Dornelles. Professor de Direito da PUC-Rio e Coordenador-Geral do Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio; 3- Wilson Ramos Filho, Doutor em Direito, professor na UFPR; 4- Márcio Tenenbaum, advogado RJ; 5- Carol Proner, professora da UFRJ; 6- Claudia Maria Barbosa, professora PUC/PR; 7- Maria Luíza Flores da Cunha Bierrenbach, advogada, Membro da Comissão Justiça e Paz/SP; 8- Tarso Cabral Violin, advogado e professor...
Resultado do sorteio da obra "Reflexões de um Criminalista"
Migalhas Quentes
11/5/2015

Resultado do sorteio da obra "Reflexões de um Criminalista"

...acontecimentos, devendo retomar a história onde ela fora deixada.Sobre o autor :Leonardo Isaac Yarochewsky é advogado criminalista pela PUC-Minas e doutor em Ciências Penais pela UFMG. Ex-conselheiro do Conselho Estadual de Entorpecentes de Minas Gerais e professor de graduação e pós-graduação da PUC-Minas. __________ Ganhadores : Natanael Oliveira Cruz, de SP Douglas da Silva Santos, advogado no RJ __________
Inquérito x Denúncia: Padronização fere princípio da isonomia?
Migalhas Quentes
3/3/2015

Inquérito x Denúncia: Padronização fere princípio da isonomia?

...mas fundamentalmente perante o Judiciário." _______________ Leonardo Isaac Yarochewsky, advogado criminalista. "O MPF é o titular da ação penal. Quando ele tem elementos suficientes, oferece a denúncia. Quando não tem, pode-se requerer abertura de inquérito policial. Se Janot tiver elementos, ele tem que apresentar a denúncia. A ação penal não pertence a ele. É uma situação difícil porque depende de sua convicção quanto à existência, ou não, de elementos para a apresentação da denúncia. No caso do Collor, por exemplo, mesmo tendo indícios da prática do delito, Janot pode alegar...
Confira os novos recursos interpostos pelos réus do mensalão
Migalhas Quentes
22/10/2013

Confira os novos recursos interpostos pelos réus do mensalão

...Leonardo Isaac Yarochewsky e Thalita da Silva Coelho, do escritório Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados. Os causídicos solicitam a redução da pena de sua cliente, alegando que ela foi considerada apenas um braço do esquema e não agiu motivada pela obtenção de recursos indevidos. Valdemar Costa Neto - condenado a 7 anos e 10 meses, mais multa de R$ 1,08 mi, pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A defesa do deputado Federal Valdemar Costa Neto dá quatro opções aos ministros do STF: absolver o réu de todas as imputações feitas na inicial;...
Advogados dos réus do mensalão alegam "inconsciência de ilicitude"
Migalhas Quentes
8/8/2012

Advogados dos réus do mensalão alegam "inconsciência de ilicitude"

...no pagamento do mensalão". Em favor de Simone Vasconcelos, Leonardo Isaac Yarochewsky declarou que a ré entregava dinheiro a parlamentares obedecendo a ordens de Marcos Valério. O advogado argumentou que ela não tinha autonomia na empresa nem consciência da ilicitude de seus atos. Conforme Yarochewsky, Simone apenas cumpria suas funções. "Ela agiu para manter seu trabalho. Ela não teve nenhum ganho, nenhuma vantagem". O advogado ainda mencionou a novela "Avenida Brasil" para exemplificar que a acusação de formação de quadrilha está banalizada: "Até na novela das 20h, a Carminha...
Resposta do presidente da OAB/MG à carta aberta de um advogado
Migalhas Quentes
30/11/2011

Resposta do presidente da OAB/MG à carta aberta de um advogado

...CHAVES, À CARTA ABERTA DO COLEGA LEONARDO ISAAC YAROCHEWSKY Ilustre Dr. Leonardo Isaac Yarochewsky, Inicialmente, agradeço-lhe pela deferência do encaminhamento da carta aberta de 22 de novembro último, a qual acusa dificuldades no exercício da advocacia criminal e demonstra a confiança de V.Exa. na capacidade de atuação da OAB/MG para extirpá-las. Os pontos versados na carta, os quais encerram lamentáveis práticas ofensivas às prerrogativas profissionais, de fato merecem total repulsa da OAB/MG, a qual tem se ocupado prioritariamente de combatê-las, tanto através de sua...
Waldir Troncoso Peres, o príncipe dos Advogados
Migalhas Quentes
11/8/2009

Waldir Troncoso Peres, o príncipe dos Advogados

O direito perdeu esse ano o ilustre Waldir Troncoso Peres (OAB/SP 5.755), aos 85 anos. Formado pelas Arcadas (Turma de 1946), Troncoso Peres era considerado um dos mais importantes criminalistas do Brasil, tendo exercido sua profissão por mais de 50 anos....
Falecimento : Waldir Troncoso Peres
Migalhas Quentes
13/4/2009

Falecimento : Waldir Troncoso Peres

Faleceu na noite do último domingo, 12/4, em SP, aos 85 anos, Waldir Troncoso Peres (OAB/SP 5.755). Formado pelas Arcadas (Turma de 1946), Troncoso Peres era considerado um dos mais importantes criminalistas do Brasil, tendo exercido sua profissão por mais de 50 anos. O corpo está sendo velado no Hospital Albert Einstein até as 13h de hoje e o velório será realizado amanhã, 14/4, em Vargem Grande do Sul/SP....