domingo, 5 de dezembro de 2021

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Leônidas Ribeiro Scholz

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Migalheiro desde março/2017.

Migalhas de peso Prazo recursal é peremptório, mas não há prazo para requerer sua devolução por defeito na intimação! Como assim?
sexta-feira, 27 de abril de 2018

Prazo recursal é peremptório, mas não há prazo para requerer sua devolução por defeito na intimação! Como assim?

Outros embargos declaratórios, só que já agora aviados pelos acusados, aportaram nos autos: a decisão proferida no segundo recurso ministerial da espécie "não permite conhecer qual o fato erroneamente tomado como existente ou inexistente."
Migalhas de peso Medidas cautelares diversas da prisão também exigem o "perigo da liberdade"
quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Medidas cautelares diversas da prisão também exigem o "perigo da liberdade"

A valer, rigorosamente consensual na mais abalizada doutrina sobre o tema a compreensão de que as cautelares alternativas, por também implicarem, ainda que com intensidade inferior à da prisão, restrição à liberdade de locomoção, igualmente reclamam, pois, o periculum libertatis.
Migalhas de peso Doação eleitoral, regular ou irregular, e crime de corrupção
quinta-feira, 23 de março de 2017

Doação eleitoral, regular ou irregular, e crime de corrupção

É preciso perquirir se à caracterização do crime de corrupção basta a ilegalidade da forma pela qual efetuada a contribuição eleitoral ou a ilicitude da origem dos recursos em que se consubstancia.
Migalhas de peso Breves apontamentos sobre a responsabilidade penal dos sócios e administradores de empresas
sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Breves apontamentos sobre a responsabilidade penal dos sócios e administradores de empresas

O autor esclarece que a utilização da chamada teoria do domínio do fato em nada e por nada atenua os requisitos da responsabilidade penal: conduta pessoal concreta e conscientemente conectada à realização do ilícito, seja ele qual for.
Migalhas de peso O advogado e a palavra pela ordem confinada a questões de fato
quarta-feira, 17 de outubro de 2012

O advogado e a palavra pela ordem confinada a questões de fato

No julgamento da AP 470, o ministro Britto negou fala ao criminalista antes mesmo que ele dissesse qual era a questão de ordem que pediria.