Dercino Sancho dos Santos Neto

A coluna aborda que, na Antiguidade, a propriedade nasce da religião doméstica: lar, túmulo e terra formam vínculo sagrado, familiar e inviolável.

A coluna aborda como a lei 14.382/22 digitaliza totalmente registros, redefinindo a fé pública e exigindo infraestrutura, segurança e adaptação jurisprudencial.

Dercino Sancho dos Santos Neto cuida da cessão de direito hereditário e os cartórios.

O instrumento de mandato na incorporação imobiliária é crucial para estabelecer direitos e deveres. O incorporador, pessoa física ou jurídica, coordena o projeto e deve registrar documentos legais, garantindo direitos aos compradores e assegurando responsabilidades e garantias legais, como o patrimônio de afetação.

A lei 13.986/20 trouxe inovações ao crédito rural no Brasil com novas garantias como FGS e PRA, e introduziu a CIR para financiar setores agropecuário e industrial, permitindo emissão eletrônica de cédulas. Mudanças incluem registro em Livro 3 e reforço de garantias no Livro 2.

Registrador substituto Dercino Sancho compila importantes precedentes do STF sobre o Direito Notarial e Registral.