quinta-feira, 27 de agosto de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Jorge Lopes Bahia Junior
Migalheiro desde fevereiro/2025.
Jorge Lopes Bahia Junior. Advogado especializado em Direito do Trabalho, na defesa dos trabalhadores desde 2007. Mais de 2.500 processos em todo o Brasil. Site: www.lopesbahia.com.br
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de junho de 2026
Assédio sexual no trabalho e as obrigações da lei 14.457/22
Jorge Lopes Bahia JuniorEntre 2020 e 2024, foram 33.050 ações por assédio sexual na Justiça do Trabalho. O artigo trata do conceito, dos deveres da empresa na lei 14.457/22 e dos direitos da vítima.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
Demitido sem justa causa: O que vou receber?
Demissão sem justa causa: entenda quais verbas você tem direito a receber, como FGTS, multa de 40%, aviso-prévio, férias e 13º salário, além dos prazos legais e cuidados com a rescisão.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Como calcular 13º salário proporcional?
Descubra como calcular o 13º salário (integral e proporcional), prazos de pagamento, descontos de INSS/IR e o que fazer em caso de atraso ou valor errado.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de novembro de 2025
Posso sacar meu FGTS? Saiba quando o trabalhador pode sacar o FGTS
Descubra 11 situações em que o trabalhador pode sacar o FGTS além da demissão, com regras claras e exemplos práticos. Entenda seus direitos e evite perder dinheiro.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de novembro de 2025
Como calcular horas extras
O artigo é um guia simples para você aprender a calcular as horas extras, um passo a passo, quanto realmente deveria receber.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de novembro de 2025
Burnout no trabalho: Quando o esgotamento gera direito a indenização
Entenda quando o Burnout é reconhecido como doença do trabalho, quais são os direitos do trabalhador e como garantir indenização por esgotamento profissional.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de novembro de 2025
Como calcular as férias: Será que está recebendo o valor correto?
Muitos trabalhadores perdem dinheiro por não saberem conferir o recibo. Entenda o cálculo do 1/3 constitucional e do abono pecuniário (venda de férias) e saiba como identificar erros.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de outubro de 2025
Trabalhador inapto pode ser demitido?
Muitos trabalhadores não sabem, mas a constatação de inaptidão no exame demissional pode anular o desligamento.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
Contrato de experiência: O que vou receber?
Contrato de experiência garante salário proporcional, férias+1/3, 13º e FGTS. Se encerrado sem justa causa, indeniza 50% do saldo. Após 90 dias, converte em indeterminado; gestantes têm estabilidade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
Qual o melhor advogado para minha causa trabalhista?
O advogado ideal tem experiência, ética e especialização. Pesquise seu histórico e confie em quem compreende sua causa. Cada caso é único!
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
Demissão de gestantes: A persistência da discriminação no trabalho
A demissão de trabalhadora gestante é uma prática discriminatória que persiste, desrespeitando direitos fundamentais. A Constituição de 1988 visa assegurar dignidade e igualdade no trabalho.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
Posso ser demitido doente? Entenda seus direitos!
A demissão de trabalhador doente pode ser ilegal se configurar prática discriminatória ou violar direitos garantidos pela CLT e pela Constituição.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
Pedi demissão e descobri que estou grávida: Tenho direitos?
Trabalhadoras gestantes que pedem demissão sem homologação sindical podem ter direito à reintegração ou indenização. A estabilidade é garantida mesmo se a gravidez for descoberta após o desligamento.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de março de 2025
Os desafios regulatórios de 2025 para os planos de saúde
Compilado dos desafios regulatórios a serem enfrentados pelos planos de saúde em 2025....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de julho de 2020
Governo Federal publica o decreto 10.422 que prorroga os prazos para celebração de acordos de redução proporcional de jornada/salário e suspensão temporária do contrato de trabalho
Apesar do decreto 10.422/20 ter admitido a prorrogação dos prazos das medidas e benefício da lei 14.020/20, o art. 7º do mencionado decreto deixa uma preocupação para os empregadores e empregados, pois, condiciona a concessão e o pagamento do benefício emergencial de preservação do emprego e da renda e do benefício mensal às disponibilidades orçamentárias....
Migalhas Quentes
sábado, 22 de agosto de 2009
Pauta da 450° Sessão Ordinária do Cade
Cade
Pauta da 450° Sessão Ordinária do Cade
Data : 26.8.2009
Início : 10h
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1. Processo Administrativo n.º 08012.006241/1997-03 (Pedido de vista pelo Conselheiro Olavo Zago Chinaglia na 448ª Sessão Ordinária em 22.07.2009 – 2ª sessão)
Representante: Francisco Vicente P. Catunda
Representados: Associação de Drogarias do Brasil – Rede Economia; Coelho e Araújo Ltda. – Drogaria Tati; Droga Centro Drogas e Medicamentos Ltda. – Drogaria Nossa Sra. De Fátima; Droga Vi...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 28 de agosto de 2006
Pauta da 380ª Sessão Ordinária do CADE que acontece dia 30/8
CADE
Pauta da 380ª Sessão Ordinária
Data: 30/8
Hora: 14h
1. Ato de Concentração nº 08012.005539/2004-60 (pedido de vista na sessão 379ª em 16/8/2006)
*Requerentes: Petrobrás Distribuidora S/A e Agip do Brasil S/A
Advogados: Aurélio Marchini Santos, Bolívar Moura Rocha e Paulo Augusto Furtado Mendonça e outros.
*Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos
*Voto-Vista: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
2. Ato de Concentração nº 08012.009911/2005-98 (pedido de vista na sessão 378ª em 26/7/2006)
*Requerentes: Hexion Specialty Chemicals, Inc., R...
