Jorge Lopes Bahia Junior

... assumiu interinamente a função de diretor-presidente o diretor Jorge Antônio Aquino Lopes. E, desde o início de fevereiro, quem está ocupando a presidência interina é a diretora Carla de Figueiredo Soares. Cabe lembrar que o indicado pelo presidente da República para ocupar o cargo é Wadih Nemer Damous Filho, atual secretário Nacional do Consumidor (Senacon/Ministério da Justiça e Segurança Pública). A indicação ocorreu em dezembro e, desde então, o assunto aguarda tramitação no SF - Senado Federal – mensagem 87/24. Caso seja aprovado pelo Senado, o indicado ocupará o cargo de diretor Presidente da ANS pelos...

Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.895. Fechamento às 10h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Matheus Santos Advogados Associados (Clique aqui) "Nenhuma raça ou nação pode ter todas as superioridades e vantagens." Joaquim Nabuco Racismo na Justiça? Pesquisa do CNJ aponta que o número de magistrados negros na Justiça é baixíssimo: na Estadual, por exemplo, a quantidade de juízes negros não passa de 1%. Diante do cenário preocupante da baixa representatividade, Migalhas conversou com José Vicente, advogado e reitor...

Foi publicada a lei 14.020/20 em 07 de Julho de 2020, após sanção presidencial à MP 936 com vetos, mas constando algumas novidades, de forma que se instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda dispondo das medidas complementares de enfrentamento do estado de calamidade pública, a destacar a redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho. Na referida lei constaram, dentre outros dispositivos, o art. 7º, caput e o §3º a possibilidade de o Poder Executivo prorrogar o prazo de até 90 (noventa) dias da redução proporcional de jornada de trabalho e de salário...

Cade Pauta da 450° Sessão Ordinária do Cade Data : 26.8.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Processo Administrativo n.º 08012.006241/1997-03 (Pedido de vista pelo Conselheiro Olavo Zago Chinaglia na 448ª Sessão Ordinária em 22.07.2009 – 2ª sessão) Representante: Francisco Vicente P. Catunda Representados: Associação de Drogarias do Brasil – Rede Economia; Coelho e Araújo Ltda. – Drogaria Tati; Droga Centro Drogas e Medicamentos Ltda. – Drogaria Nossa Sra. De Fátima; Droga Vi...

CADE   Pauta da 380ª Sessão Ordinária Data: 30/8 Hora: 14h 1. Ato de Concentração nº 08012.005539/2004-60 (pedido de vista na sessão 379ª em 16/8/2006)   *Requerentes: Petrobrás Distribuidora S/A e Agip do Brasil S/A Advogados: Aurélio Marchini Santos, Bolívar Moura Rocha e Paulo Augusto Furtado Mendonça e outros. *Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos   *Voto-Vista: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva   2. Ato de Concentração nº 08012.009911/2005-98 (pedido de vista na sessão 378ª em 26/7/2006)   *Requerentes: Hexion Specialty Chemicals, Inc., R...