terça-feira, 11 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Antônio Cleto Gomes

Migalheiro desde maio/2020.

Sócio de Cleto Gomes - Advogados Associados.

Migalhas de peso

Os efeitos da medida provisória 927 de 22 de março de 2020 não convertida em lei

A medida provisória 927 de 22/3/20, dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Leia

Antônio Cleto Gomes e Sylvia Vilar Teixeira Benevides

ontem
Migalhas de peso

Governo Federal publica o decreto 10.422 que prorroga os prazos para celebração de acordos de redução proporcional de jornada/salário e suspensão temporária do contrato de trabalho

Apesar do decreto 10.422/20 ter admitido a prorrogação dos prazos das medidas e benefício da lei 14.020/20, o art. 7º do mencionado decreto deixa uma preocupação para os empregadores e empregados, pois, condiciona a concessão e o pagamento do benefício emergencial de preservação do emprego e da renda e do benefício mensal às disponibilidades orçamentárias. Leia

Antônio Cleto Gomes e Jorge Luiz da Silveira Angelo Lopes

16/7/2020
Migalhas de peso

O STF estabeleceu que a covid-19 é acidente de trabalho?

Os casos devem ser examinados individualmente, cada circunstância isoladamente. Leia

Antônio Cleto Gomes e Nicya Pita Lessa

18/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.912

...Do escritório Cleto Gomes – Advogados Associados, os advogados Antônio Cleto Gomes e Sylvia Vilar Teixeira Benevides comentam os efeitos da MP 927/20, que institui medidas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública. (Clique aqui) Lei 14.034/20 As advogadas Renata Belmonte e Amanda Zanoni, do escritório Albuquerque Melo Advogados, discorrem sobre os avanços trazidos pela edição da lei 14.034/20, que dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil frente à pandemia. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto... Leia

ontem
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.895

Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.895. Fechamento às 10h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Matheus Santos Advogados Associados (Clique aqui) "Nenhuma raça ou nação pode ter todas as superioridades e vantagens." Joaquim Nabuco Racismo na Justiça? Pesquisa do CNJ aponta que o número de magistrados negros na Justiça é baixíssimo: na Estadual, por exemplo, a quantidade de juízes negros não passa de 1%. Diante do cenário preocupante da baixa representatividade, Migalhas conversou com José Vicente, advogado e reitor... Leia

16/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.853

Segunda-Feira, 18 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.853.Fechamento às 11h16.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Flavio Goldberg Advogados (Clique aqui) "Culturas consistem em processos de comunicação. E todas as formas de comunicação (...) são baseadas na produção e consumo de sinais. Portanto, não há separação entre 'realidade' e representação simbólica."Manuel CastellsNa era dos memes"Não é preciso ser bacharel em Direito para manejar memes", diz juiz de SP ao criticar meme que constava na inicial de um advogado que atua em causa própria. A ação... Leia

18/5/2020
Migalhas Quentes

CESA apóia seminário “Sociedade de Advogados"

Para discutir a situação das Sociedades de Advogados... Leia

21/6/2004

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