Rodrigo Accioly

... investimentos foi patrocinada pelos advogados Ricardo Varejão, Rodrigo Accioly e Matheus Danda do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia. Processo: 0013884-25.2024.8.17.2001 Veja a decisão.

... julgando extinta a presente execução. Atua no feito o advogado Rodrigo Nascimento Accioly (Queiroz Cavalcanti Advocacia) e a advogada Carolina Westin Ferreira Paulino (Malerbi, Schinzari, Folegatti & Castillo Advogados). Processo: 1504427-60.2019.8.26.0014 Veja a decisão. ____________

... na causa pelos advogados Bruno Cavalcanti, Ricardo Varejão e Rodrigo Accioly, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia. (Clique aqui)Bloqueio de rodoviasA prefeitura de Baião/PA não poderá mais impedir a livre circulação de pessoas e veículos oriundos de município vizinho. A determinação consta na liminar expedida pelo juiz de Direito Daniel Bezerra Montenegro Girão, da vara de Mocajuba/PA. O magistrado levou em conta que população de cidade vizinha é vulnerável socialmente, por não dispor de serviços existentes no município que restringiu a circulação. (Clique aqui)Risco superior Médica pertencente ao...

...a causa pelos advogados Bruno Cavalcanti, Ricardo Varejão e Rodrigo Accioly da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia. Processo: SS 5.365 Leia o decisão. Informações: STF. ___________ ___________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus

...157/16 pós derrubada de vetos, os advogados Mariana Nascimento e Rodrigo Accioly, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, destacam que "é essencial que as empresas atingidas pelas alterações busquem auxílio jurídico para adequar suas operações às novas regras, bem como afastar eventuais cobranças ilegais de ISS, até que o período de intributabilidade se encerre". (Clique aqui) Fraude de execução O advogado Fábio Tadeu Ferreira Guedes, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, faz uma precisa análise sobre a fraude de execução e o novo CPC. (Clique aqui)...

...Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, o advogado Rodrigo Accioly, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, argumenta que, a rigor, não incide IR sobre a variação cambial ocorrida de 2015 em diante. Confira os argumentos. (Clique aqui) Caça aos pokémons O advogado Gabriel Gallo Brocchi, da Advocacia Hamilton de Oliveira, discorre sobre o "uso desmedido" do aplicativo Pokémon Go que, na opinião do causídico, tem gerado consequências reais. E questiona : são as empresas titulares responsáveis pelos eventos danosos causados pelo uso do aplicativo ? (Clique aqui)...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...