Moraes autoriza Bolsonaro a conceder primeira entrevista na prisão

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a conceder entrevista ao portal Metrópoles. A conversa será realizada no próximo dia 23, entre 11h e 12h, nas dependências da Superintendência da Polícia Federal onde Bolsonaro se encontra preso em razão da condenação relacionada à trama golpista. A autorização fixa duração máxima de uma hora.

Será a primeira entrevista do ex-presidente desde a prisão e também a primeira manifestação pública desde a imposição das medidas cautelares determinadas por Moraes, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de publicações em redes sociais. A última vez que Bolsonaro falou à imprensa havia sido em 15 de julho, poucos dias antes da adoção dessas restrições.

Segundo consta da decisão, outros veículos de comunicação chegaram a solicitar autorização para entrevistar o ex-presidente. No entanto, o ministro havia estabelecido que o pedido somente poderia ser analisado após manifestação expressa da defesa quanto ao interesse do custodiado em conceder entrevista, o que, até o momento, ocorreu apenas em relação ao Metrópoles.

Na mesma decisão, Moraes deferiu outros requerimentos formulados pela defesa. Entre eles, autorizou a realização de sessões de fisioterapia durante o horário de banho de sol e permitiu a visitação permanente de Michelle Bolsonaro, sem necessidade de autorização prévia, desde que observados os dias e horários fixados, terças e quintas-feiras, das 9h às 11h, com duração de 30 minutos e de forma individualizada.

Entrevistas na prisão

A autorização para entrevista de pessoa presa já foi objeto de intensos debates no STF em episódios anteriores. Em 2018, durante a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decisões conflitantes marcaram o tema.

À época, o ministro Ricardo Lewandowski autorizou a realização de entrevista, mas a decisão foi suspensa por liminar do ministro Luiz Fux, que entendeu haver risco de interferência no processo eleitoral.

A controvérsia só foi definitivamente solucionada meses depois, quando o então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, autorizou a entrevista.

No caso atual, a decisão de Moraes delimita previamente as condições da entrevista e autoriza sua realização de forma específica, restrita ao veículo indicado pela defesa.