domingo, 1 de fevereiro de 2026

MIGALHEIRO VIP

  1. Home >
  2. Migalheiro VIP >
  3. Marco Aurelio Fernandes dos Santos
result.title

Marco Aurelio Fernandes dos Santos

Migalheiro desde agosto/2022.

Fundador da M A Segurança Digital e Palestrante. Formado em Segurança Pública e Direito, com especialização em Perícia Digital Forense, atua em Direito Digital, Segurança da Informação e investigações

  • Artigos
  • Menções
  • Posts
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de janeiro de 2026

Lei 15.325/26 e a responsabilidade dos influenciadores digitais

VIPMarco Aurelio Fernandes dos Santos
A lei 15.325/26 é o marco legal da profissão de influenciador digital, reforçando deveres, responsabilidades e limites jurídicos diante do impacto social da produção de conteúdo online.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de janeiro de 2026

Provas digitais e fé pública: Limites jurídicos do e-Notariado

VIPMarco Aurelio Fernandes dos Santos
A coleta de provas digitais com fé pública moderniza o acesso à prova, mas seu uso sem observância da cadeia de custódia e critérios técnicos pode gerar riscos probatórios.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de dezembro de 2025

Expor crianças online: A condenação de influenciadora e os deveres do ECA no digital

VIPMarco Aurelio Fernandes dos Santos
Condenação de influenciadora por expor filha ilustra a urgência de aplicar o ECA ao mundo digital, responsabilizando pais, plataformas e Estado por violações à dignidade e intimidade de menores.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de novembro de 2025

Abandono afetivo digital: A responsabilidade parental na era do ECA Digital

VIPMarco Aurelio Fernandes dos Santos
A lei 15.240/25 amplia a responsabilidade parental ao ambiente online, integrando-se ao ECA Digital e impondo novos deveres às famílias, escolas e órgãos protetivos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de outubro de 2025

O monitoramento digital escolar: Limites legais do uso de sistemas como o Gaggle

VIPMarco Aurelio Fernandes dos Santos
O caso de um aluno detido após usar o ChatGPT expõe o dilema entre segurança escolar, privacidade e limites legais do monitoramento digital.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de setembro de 2025

ECA Digital: Novas regras para a proteção de crianças e adolescentes

VIPMarco Aurelio Fernandes dos Santos
A lei 15.211/25, o ECA Digital, redefine as responsabilidades de empresas, pais, escolas e Conselho Tutelar na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Saiba o que muda.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de setembro de 2025

Crimes cibernéticos contra o sistema financeiro: Análise jurídica e desafios

VIPMarco Aurelio Fernandes dos Santos
Crimes cibernéticos desafiam o sistema financeiro com altos lucros e baixo risco. O artigo analisa fragilidades estatais, leis, falhas humanas e defende reformas para garantir segurança digital.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de setembro de 2025

TRT-2: Proteção da infância digital e conteúdo artístico

VIPMarco Aurelio Fernandes dos Santos
A decisão do TRT-2 proíbe conteúdo artístico infantil em redes sociais sem aval judicial, visando proteger crianças da exploração e superexposição.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de agosto de 2025

Sharenting e responsabilidade parental no ordenamento jurídico

VIPMarco Aurelio Fernandes dos Santos
Sharenting e responsabilidade dos pais no Brasil: Riscos, base legal, perfis de crianças nas redes e medidas de prevenção conforme ECA, LGPD e termos de uso.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de agosto de 2025

A validade jurídica da assinatura eletrônica no cenário jurídico

VIPMarco Aurelio Fernandes dos Santos
Análise técnica da validade jurídica das assinaturas eletrônicas no Brasil, destacando diferenças, legislação, desafios nos tribunais e recomendações práticas para advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de julho de 2025

Cooperação técnica no enfrentamento ao cibercrime

VIPMarco Aurelio Fernandes dos Santos
Cooperação técnica no combate a cibercrimes em SP: solução jurídica para déficit estrutural. Parcerias com peritos, são legais e urgentes, garantindo eficiência e proteção à sociedade.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de julho de 2025

iPhones sem portas: O desafio da perícia em um mundo 100% em nuvem

VIPMarco Aurelio Fernandes dos Santos
O artigo analisa o vácuo probatório e os desafios da perícia em nuvem, à luz da jurisprudência e da cadeia de custódia. Leitura obrigatória.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de junho de 2025

Responsabilização dos pais, crimes cometidos por menores na internet

VIPMarco Aurelio Fernandes dos Santos
Responsabilização civil dos pais por atos ilícitos de filhos menores na internet reforça dever de vigilância e adapta o Direito às complexidades do ambiente digital.