Felipe Wolut

A criação de uma Holding Rural pode ser uma estratégia importante para a gestão patrimonial, sucessória e tributária do Produtor Rural, o que lhe trará mais segurança e governança sobre seus negócios o que poderá lhe trazer um aumento da lucratividade na sua produção.

A relação entre arrendatário e arrendante pode ser complexa e envolver diversos interesses e direitos. Por isso, é fundamental que as partes envolvidas contem com uma assessoria jurídica especializada para garantir que seus interesses sejam protegidos e seus direitos respeitados.

Hoje o produtor detém de mecanismos extrajudiciais e judiciais para que sua perca seja otimizada trazendo mais tranquilidade e não tendo mais que ficar na mão do credor a assumindo outras dívidas por pressão e ameaças, para isso é sempre necessário que o produtor conte com um profissional de sua confiança para consultar as possibilidades de cada caso.

É possível tentar recuperar o que foi pago indevidamente referente ao tributo através de ação declaratória de inexigibilidade do débito.

Ao se utilizar o desforço imediato para reaver a posse o efeito jurídico é o mesmo que uma sentença de reintegração da posse, mas atenção, ao optar por essa opção o produtor poderá responder pela desproporcionalidade utilizada tanto na legitima defesa da posse quanto no desforço imediato, na esfera criminal.

No estado de Goiás, é comum na época da chuva noticiarem produtores de leite que inclusive despejam sua produção perdida na sede da concessionária, pois perdem total ou parcial sua produção devido a falta de energia elétrica.

Sempre é necessário um escaneamento da dívida do produtor por completo, principalmente no que diz respeito ao imóvel da qual é explorado economicamente e dali retirado seu sustento, o que pode trazer um alívio parcial até que se discuta a dívida em questão.

A CPR verde pode e é incentivada para ser utilizadas na área de preservação permanente dos imóveis rurais, que legalmente já devem ser preservadas, ou seja, o produtor pode fazer dinheiro com uma área até então improdutiva de seu imóvel tornando-o 100% rentável sua operação.

Adquiri os insumos no preço muito acima da média de mercado, o que posso fazer?

A notificação premonitória nos contratos de arrendamento rural é de extrema importância e visa a segurança e otimização de prejuízos para ambas as partes que figuram o contrato.

Quando a fiscalização dos órgãos competentes chega à propriedade sempre é gerado um desconforto e um temor na lavratura de um possível auto de infração, por mais que a que a produção e a propriedade estejam regularizadas.

Um tema que tira o sono de grande parte dos produtores, isso porque na maioria das vezes o produtor toma empréstimos para custear sua produção.