Felipe Wolut

Uso exclusivo de bem ainda não partilhado gera direito de indenização aos demais herdeiros, conforme entendimento consolidado da Justiça.

Especialistas debatem se a cobrança é abusiva ou legítima - e o que isso significa para quem compra imóvel na planta.

Comprar ou vender um imóvel entre particulares pode parecer simples, mas envolve riscos invisíveis que podem gerar prejuízos significativos.

A digitalização do mercado imobiliário trouxe conveniência, mas também abriu espaço para fraudes cada vez mais sofisticadas.

Os leilões imobiliários se consolidaram como uma das estratégias mais lucrativas do mercado para investidores que buscam rentabilidade acima da média.

A popularização dos leilões imobiliários transformou a percepção sobre esse mercado.

O leilão sempre foi um mecanismo importante dentro do agronegócio brasileiro.

As novas modalidades de financiamento trouxeram dinamismo ao mercado imobiliário.

A ideia de que comprar um imóvel é simples persiste há décadas.

O tema sucessão patrimonial ainda assusta a maioria dos brasileiros.

O mercado de leilões imobiliários vive um boom que seduz investidores com promessas de imóveis por valores muito abaixo do praticado no mercado.

A alienação fiduciária é um instrumento jurídico crucial para proteger patrimônio em períodos de instabilidade econômica.

A regularização fundiária é um passo fundamental para garantir segurança jurídica e valorização de imóveis, tanto urbanos quanto rurais.

O usucapião extrajudicial agiliza a regularização de imóveis ocupados de forma contínua e pacífica, reduz custos e garante segurança jurídica, tornando a posse propriedade formal com rapidez.

A criação de uma Holding Rural pode ser uma estratégia importante para a gestão patrimonial, sucessória e tributária do Produtor Rural, o que lhe trará mais segurança e governança sobre seus negócios o que poderá lhe trazer um aumento da lucratividade na sua produção.

A relação entre arrendatário e arrendante pode ser complexa e envolver diversos interesses e direitos. Por isso, é fundamental que as partes envolvidas contem com uma assessoria jurídica especializada para garantir que seus interesses sejam protegidos e seus direitos respeitados.

Hoje o produtor detém de mecanismos extrajudiciais e judiciais para que sua perca seja otimizada trazendo mais tranquilidade e não tendo mais que ficar na mão do credor a assumindo outras dívidas por pressão e ameaças, para isso é sempre necessário que o produtor conte com um profissional de sua confiança para consultar as possibilidades de cada caso.

É possível tentar recuperar o que foi pago indevidamente referente ao tributo através de ação declaratória de inexigibilidade do débito.

Ao se utilizar o desforço imediato para reaver a posse o efeito jurídico é o mesmo que uma sentença de reintegração da posse, mas atenção, ao optar por essa opção o produtor poderá responder pela desproporcionalidade utilizada tanto na legitima defesa da posse quanto no desforço imediato, na esfera criminal.

No estado de Goiás, é comum na época da chuva noticiarem produtores de leite que inclusive despejam sua produção perdida na sede da concessionária, pois perdem total ou parcial sua produção devido a falta de energia elétrica.

Sempre é necessário um escaneamento da dívida do produtor por completo, principalmente no que diz respeito ao imóvel da qual é explorado economicamente e dali retirado seu sustento, o que pode trazer um alívio parcial até que se discuta a dívida em questão.

A CPR verde pode e é incentivada para ser utilizadas na área de preservação permanente dos imóveis rurais, que legalmente já devem ser preservadas, ou seja, o produtor pode fazer dinheiro com uma área até então improdutiva de seu imóvel tornando-o 100% rentável sua operação.

Adquiri os insumos no preço muito acima da média de mercado, o que posso fazer?

A notificação premonitória nos contratos de arrendamento rural é de extrema importância e visa a segurança e otimização de prejuízos para ambas as partes que figuram o contrato.

Quando a fiscalização dos órgãos competentes chega à propriedade sempre é gerado um desconforto e um temor na lavratura de um possível auto de infração, por mais que a que a produção e a propriedade estejam regularizadas.

Um tema que tira o sono de grande parte dos produtores, isso porque na maioria das vezes o produtor toma empréstimos para custear sua produção.